🌈 Iowa dá passo histórico e legaliza o casamento gay (terceiro estado americano)
🌈 Iowa dá passo histórico e legaliza o casamento gay
Hoje é dia de comemorar mais uma vitória dos direitos civis nos Estados Unidos: o Estado de Iowa acaba de se tornar o terceiro Estado americano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, juntando-se a Massachusetts e Connecticut nessa caminhada por igualdade.
A decisão foi tomada pela Suprema Corte do Estado, que declarou inconstitucional a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ou seja, impedir que dois homens ou duas mulheres se casem viola a Constituição, que deveria proteger todos os cidadãos — inclusive os LGBTQIA+ — com igualdade.
A história por trás da conquista
A luta começou em 2005, quando a organização Lambda Legal, de Nova York, iniciou uma ação judicial em defesa de seis casais de gays e lésbicas que queriam se casar legalmente em Iowa. Em 2007, um tribunal local já havia considerado inconstitucional a lei estadual de 1998, que restringia o casamento à união entre um homem e uma mulher. Mas o caso ainda precisaria passar pela Suprema Corte.
Mesmo com tentativas de apelação — inclusive pelo procurador do Estado, que alegava que o tema deveria ser decidido por lei —, a Suprema Corte manteve a decisão a favor dos casais. O procurador John Sarcone, por sua vez, anunciou que não vai recorrer.
Casamento é, sim, sobre amor — mas também sobre direitos
Os casais que entraram na ação vivem juntos há cinco a dezesseis anos, segundo a Lambda Legal. Três deles têm filhos. Eles pedem não só o reconhecimento do amor que os une, mas também os direitos e deveres que só o casamento legal pode garantir: herança, adoção, pensão, decisões médicas, segurança jurídica e tantas outras garantias que os casais héteros têm sem nem precisar pedir.
O que aprendemos com Iowa?
Essa conquista é uma prova de que a justiça pode, sim, ser uma aliada na luta contra o preconceito — mesmo em Estados que não costumam ser vistos como progressistas. Iowa, um Estado do meio-oeste americano, mostrou que não é preciso estar na costa leste ou oeste para fazer história em favor da igualdade.
Que a coragem da Suprema Corte de Iowa sirva de exemplo. E que os demais Estados (e países) aprendam: o amor é um direito, e não um privilégio.
✊🏽 Seguimos Fora do Armário, com orgulho, com amor e com luta.
#CasamentoIgualitário #LGBTQIA #DireitosCivis #ForaDoArmário #IowaFezHistória
Sou gay e sou completamente contra o reconhecimento da união de pessoas do mesmo sexo.
ResponderExcluirFlávio, obrigado por comentar. Adorei sua objetividade, começando pelo fato de que vc disse: "Sou gay". Só fiquei preocupado com uma coisa: ninguém deveria ser contra direitos, mas sim ser livre para fazer uso deles ou não. Por exemplo, eu não posso ser contra o direito de uma mulher grávida tirar seis meses de licença, porque isso é ótimo para ela e para o bebê. Mas seu fosse mulher, estivesse grávida e preferisse ficar só três meses em casa, apesar do direito a seis, isso seria uma decisão minha. Não afetaria mais ninguém além de mim mesma e de meu bebê.
ResponderExcluirA mesma coisa funciona com a união civil. Quem quiser firmar esse contrato (porque casamento é contrato) deve estar amparado na lei. A lei deve reservar espaço legal para essas pessoas cumprirem seu desejo. Mas isso não significa que todas as pessoas devam casar ou firmar um contrato de união civil.
Acredito em muitas formas de união que dispensam qualquer documento, mas não dispenso o direito à documentação e à legalidade só porque amo outro homem, ou sendo mulher, amo outra mulher. Os direitos devem ser iguais. E a decisão de fazer uso deles deve ser sempre pessoal. Porque direito não é dever. Mas é dever do Estado garantir o direito de todos.
Valeu, Flavinho.
Volte sempre, amigo.
Beijo,
Sergio Viula