Estatuto da Juventude: "Sem ganhos para a causa LGBT" - Carlos Bem, coordenador do ArtgGay Jovem
Sem ganhos para a causa LGBT
Cerca de sete anos após a sua elaboração, o PL 4529/04, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude, foi votado pela Câmara dos Deputados no último dia 5. Voltado à definição de diretrizes para a elaboração de políticas públicas, o Estatuto trata de temas tão diversos quanto a meia-entrada em eventos culturais, a universalização do ensino em tempo integral e a igualdade de direitos entre os jovens de 15 a 29 anos. É justamente nesse ponto que, segundo Carlos Bem, coordenador da ArtGay Jovem, a causa LGBT deixou de ser contemplada.
"Infelizmente, o que vimos foi uma negociação em que os direitos dos jovens homossexuais acabaram se convertendo em moeda de troca. Por conta de reivindicações da bancada evangélica, boa parte dos termos que se referiam diretamente ao combate à discriminação por orientação sexual foram substituídos por expressões mais generalistas, tornando invisíveis as nossas demandas específicas", defende Bem, que destaca o tratamento diferenciado atribuído a reivindicações de outros grupos, como os negros e as mulheres.
Na visão dele, ainda que sutis, essas mudanças terminológicas tendem a enfraquecer as chances de implementação de políticas públicas voltadas à juventude gay. "Seja na elaboração de políticas relacionadas à educação ou ao trabalho, é preciso entender a homofobia como algo que vai tirar de boa parte dos jovens gays a possibilidade de exercer sua cidadania de forma plena e irrestrita", completa, defendendo a necessidade de ações de capacitação profissional em ambas as esferas.
Outro ponto levantado por Bem refere-se à falta de abertura à participação efetiva dos jovens gays na tomada de decisões que, diretamente, lhes dizem respeito. "Nem a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) ou mesmo o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) estabeleceram diálogo com nossas lideranças para obter informações sobre o que pensamos sobre isso", afirma.
Momento de transformar visibilidade em votos
Cerca de sete anos após a sua elaboração, o PL 4529/04, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude, foi votado pela Câmara dos Deputados no último dia 5. Voltado à definição de diretrizes para a elaboração de políticas públicas, o Estatuto trata de temas tão diversos quanto a meia-entrada em eventos culturais, a universalização do ensino em tempo integral e a igualdade de direitos entre os jovens de 15 a 29 anos. É justamente nesse ponto que, segundo Carlos Bem, coordenador da ArtGay Jovem, a causa LGBT deixou de ser contemplada.
"Infelizmente, o que vimos foi uma negociação em que os direitos dos jovens homossexuais acabaram se convertendo em moeda de troca. Por conta de reivindicações da bancada evangélica, boa parte dos termos que se referiam diretamente ao combate à discriminação por orientação sexual foram substituídos por expressões mais generalistas, tornando invisíveis as nossas demandas específicas", defende Bem, que destaca o tratamento diferenciado atribuído a reivindicações de outros grupos, como os negros e as mulheres.
Na visão dele, ainda que sutis, essas mudanças terminológicas tendem a enfraquecer as chances de implementação de políticas públicas voltadas à juventude gay. "Seja na elaboração de políticas relacionadas à educação ou ao trabalho, é preciso entender a homofobia como algo que vai tirar de boa parte dos jovens gays a possibilidade de exercer sua cidadania de forma plena e irrestrita", completa, defendendo a necessidade de ações de capacitação profissional em ambas as esferas.
Outro ponto levantado por Bem refere-se à falta de abertura à participação efetiva dos jovens gays na tomada de decisões que, diretamente, lhes dizem respeito. "Nem a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) ou mesmo o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) estabeleceram diálogo com nossas lideranças para obter informações sobre o que pensamos sobre isso", afirma.
Momento de transformar visibilidade em votos
Na visão de Carlos Bem, as constantes vitórias da bancada evangélica na Câmara dos Deputados devem ser vistas como uma oportunidade de rever as estratégias de ação do movimento LGBT.
"Trata-se de um momento oportuno para que o movimento faça um balanço sobre a própria atuação na esfera legislativa, nem sempre tão eficiente quanto poderia", defende Bem, que destaca ainda a necessidade de ganhar mais representantes na Câmara.
"Ainda que a presença do Jean Wyllys (PSOL-RJ) tenha contribuído para o número de debates, ele não vai conseguir superar bancadas muito maiores e mais organizadas. O importante, daqui em diante, é conseguir reverter em votos a mobilização das paradas gays que acontecem em todo o país", aposta.(DT)
Igualdade
Boa parte dos pontos de conflito em relação ao Estatuto refere-se à Seção V do Capítulo II, "Do Direito à Igualdade".
Depois de aprovado pela Câmara, o texto segue para análise do Senado.
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