Nota oficial de repúdio da ABGLT contra as declarações de Silas Malafaia

NOTA OFICIAL

ABGLT repudia ameaças do pastor Silas Malafaia

Pastor afirmou que vai “arrebentar” e “funicar” (sic) Toni Reis.

Em entrevista à revista Época, da edição do dia 10/11/2011, o pastor Silas Malafaia voltou a atacar o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e, em particular, o presidente da entidade Toni Reis.

Com palavras agressivas, denotadas pelo ódio, de baixo calão, absolutamente inadequadas para um líder religioso, o pastor ameaça Toni Reis dizendo “vou arrebentar Toni Reis” … “Vou funicar (sic) esse bandido, esse safado”, o que se caracteriza numa atitude de intimidação, coerção e violência.

Essa reação descabida mostra que a ABGLT está no caminho certo ao pedir às autoridades competentes, em especial o Ministério Público, que avaliem a legalidade da permanência no ar do programa Vitória em Cristo comandado por Malafaias.

É notória a incitação da violência contra homossexuais perpetrada por Silas Malafaia em seu programa televisivo. Boa parte de suas intervenções extrapolam o limite razoável, porque constituem-se em violações dos direitos humanos, notadamente os princípios da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo.

A liberdade de expressão e a liberdade religiosa devem ser respeitadas. Porém, não devem estar acima dos demais direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal. Canais de televisão são concessões públicas. Não podem dar guarida a conteúdos discriminatórios.

O que o pastor Malafaia faz é agredir milhões de brasileiros, desqualificar seus estilos de vidas, seu modo de amar, sua afetividade e sexualidade. Trata-se de uma verdadeira cruzada que destila ódio.

Discursos discriminatórios são dispositivos que alimentam cada agressão homofóbica, cada assassinato, cada violação de direitos que acontece no Brasil.

Chega de violência, chega de homofobia. Nosso total repúdio a Silas Malafaia e nosso total apoio a Toni Reis, ativista com longa trajetória em defesa dos direitos humanos no Brasil.

A ABGLT já solicitou ao Ministério Público providências em relação às ameaças feitas por Malafaias na entrevista à revista Época (veja abaixo)

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, foi criada em 31 de janeiro de 1995, com 31 grupos fundadores. Hoje a ABGLT é uma rede nacional de 257 organizações afiliadas. É a maior rede LGBT na América Latina.

A missão da ABGLT é Promover ações que garantam a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma sociedade democrática, na qual nenhuma pessoa seja submetida a quaisquer formas de discriminação, coerção e violência, em razão de suas orientações sexuais e identidades de gênero.

A ABGLT tem status consultivo no Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.


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Ofício PR 304/2011 (TR/dh) Curitiba, 10 de novembro de 2011


Ao: Exmo. Sr. Jefferson Aparecido Dias
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão – PR/SP
Procuradoria da República em São Paulo
Rua Peixoto Gomide, 762/768
São Paulo-SP
01409-904
jadias@prsp.mpf.gov.br


Assunto: Solicitação de juntada – Protocolo nº 1.34.001.006152/2011-33


Senhor Procurador,


Referimo-nos ao nosso Ofício nº 236/2011 por meio do qual encaminhamos denúncias recebidas sobre incitação a violência contra a população LGBT por parte do Pastor Silas Malafaia.

Neste sentido, solicitamos que seja juntada ao processo a entrevista publicada na revista Época em 10 de novembro de 2011 (texto e link anexo), na qual o Pastor Malafaias afirma que “vai ‘fornicar’, ‘arrombar’ e ‘arrebentar’ Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)”.

Entendemos que se trata de ameaça de violência tanto sexual como física e solicitamos que as medidas apropriadas sejam tomadas.

Na expectativa de sermos atendidos, estamos à disposição.


Atenciosamente
Toni Reis

Presidente