Holanda Queer: Um exemplo intrigante - por Gert Hekma & Jan Willem Duyvendak

Holanda Queer: Um exemplo intrigante

Autores: Gert Hekma & Jan Willem Duyvendak

Título Original: 

Queer Netherlands:A puzzling example

Amsterdam Research Centre for Gender and Sexuality,

University of Amsterdam, the Netherlands

Gert Hekma

Jan Willem Duyvendak

Correspondências para os autores:

Gert Hekma, Room O2A, OZ Achterburgwal 185, Amsterdam, 1012 DK, the Netherlands

Email: G.Hekma@uva.nl

Na Universiteit van Amsterdam SAGE on April 19, 2012

sex.sagepub.com

Tradução: Sergio Viula - com autorização dos autores (março de 2016) para publicação no Blog Fora do Armário (www.foradoarmário.com)

Nota do tradutor: A formatação do artigo não foi mantida, mas pode ser vista no original aqui:

https://www.academia.edu/23380418/Queer_Netherlands_A_puzzling_example

Introdução

Desde a "revolução sexual" da década de 1960, a Holanda tem estado na vanguarda das liberdades eróticas. Amsterdã tornou-se internacionalmente conhecida como uma cidade de sexo, drogas e rock'n roll - a capital mundial gay e do sexo, amplamente aberta à celebração de prazeres eróticos. Para a Holanda, a mudança foi dramática: de uma sociedade governada por partidos políticos cristãos e uma moralidade conservadora para uma nação onde o sexo podia ser desfrutado por pessoas do local e estrangeiros igualmente.(1)

A revolução sexual teve efeitos de longo alcance sobre a sociedade holandesa. Enquanto as pesquisas mostram que a maioria dos holandeses até o final da década de 1960 eram contrários à homossexualidade, à prostituição, à pornografia, ao aborto, ao divórcio e ao sexo pré-marital, apenas uma década mais tarde, a maioria declarava aceitar tais comportamentos. Estimuladas pela NVSH (Sociedade Holandesa para a Reforma Sexual) e o COC (Centro para Recreação e Cultura, um nome em código para o que seria batizado em 1971 como "Sociedade Holandesa para a Integração da Homossexualidade), bem como por numerosas mudanças sociais, a Holanda na década de 1970 emergiu como a mais liberal nação do mundo sobre assuntos relacionados à moralidade sexual (ver Hekma & Duyvendak, 2011). Isso garantiu à Holanda, e especialmente à cidade de Amsterdã, uma reputação mundial como um lugar de liberdade sexual. Amsterdã tornou-se um ímã para turistas estrangeiros, particularmente por seu Distrito da Luz Vermelha (Red Light District) e por sua cena gay. A emancipação sexual foi um marco para as mulheres e mais ainda para os homens gays – eles não eram mais vistos como pecadores, criminosos ou psicopatas.

Essa narrativa de liberação sexual continuou com indas e vindas até 2001, quando a Holanda atingiu o clímax de suas liberdades eróticas com a legalização da prostituição em 2000 e com a abertura do casamento para casais do mesmo sexo em 2001 (sendo em ambos os casos o primeiro país a fazê-lo). Aos olhos da lei, a homossexualidade e a heterossexualidade estavam agora perto da igualdade, apesar da igualdade legal não significar igualdade social. Enquanto gays e heterossexuais igualmente enxergavam essas vitórias legais como o final de uma longa luta por direitos iguais, a mídia começou a relatar incidentes regulares de conflitos contra pessoas queer, professores gays e lésbicas e alunos permanecendo no armário nas escolas, e pessoas LGBT sendo expulsas de suas casas. Problemas sociais que muitos holandeses acreditavam pertencerem à era passada persistiram, e eram agora frequentemente atribuídos aos jovens homens de minorias étnicas, especialmente, muçulmanos, nesse caso Holandeses-Marroquinos. Apesar deste último grupo ser, de fato, ultra representado em estatísticas políticas, todos os grupos étnicos (incluindo holandeses nativos) e outros grupos sociais identificáveis (crianças de rua, hooligans, fraternidades estudantis) foram envolvidos nesses incidentes discriminatórios violentos.

A desilusão em torno da emancipação gay e lésbica cresceu em 2001 - o mesmo ano em que o casamento foi aberto aos casais do mesmo sexo - quando um desconhecido imã, KhalilEl-Moumni, falou na televisão contra o casamento homossexual e contra os homossexuais. El-Moumni havia aparentemente escrito que os europeus eram mais baixos do que porcos e cachorros por aceitarem casamentos gays e lésbicos. O ano de 2001 também viu a ascensão de Pim Fortuyn ao poder - um homem abertamente gay que denunciava os muçulmanos por seu 'atraso' - como um novo líder da (extrema) direita. Fortuyn atacou os muçulmanos por desrespeitarem mulheres e homens gays; ele defendeu o fim da imigração e criticou as (em sua visão) falidas e custosas políticas multiculturais da "igreja de esquerda" (um termo com o qual ninguém queria se identificar). Pouco depois dele ter sido assassinado, em 6 de maio de 2002, por um ativista dos direitos dos animais, seu partido – List Pim Fortuyn (LPF) – ganhou 17 por cento dos votos nas eleições nacionais. Mas apesar de Fortuyn ter se colocado a favor dos direitos gays, eles não eram incluídos no programa do partido; nenhum dos novos membros do parlamento oriundos do LPF assumiram a causa gay seriamente.

Depois de Fortuyn, outros políticos de direita e populistas, tais como Ayaan Hirsi Ali, Rita Verdonk e Geert Wilders assumiram o tema gay,(2) deixando os partidos de esquerda desconfortáveis com o tom islamofóbico na defesa de gays e lésbicas. Apesar dos partidos populistas e de direita poderem ter tido razões que lhes servissem bem para apoiarem os direitos das mulheres e dos LGBT, o efeito performativo de seus posicionamentos pró-gay e pró-feministas não deviam ser subestimados: quase todo o espectro político holandês desde a extrema esquerda até a extrema direita agora apoiava posições progressistas que permanecem em combate na maioria dos países ocidentais.

O respeito pelos direitos gays e feministas tornou-se um campo de batalha prioritário no debate sobre o multiculturalismo (Duyvendak, 2011; Mepschen et al., 2010) e algo próximo a um teste decisivo para a elegibilidade quanto a imigrar para a Holanda. O governo o tornou parte da política de imigração quando Verdonk era o ministro responsável: uma nova prova de imigração perguntava como os holandeses enxergavam gays e lésbicas, apesar de não perguntar se o prospecto imigrante era a favor da homossexualidade. Os direitos gays e lésbicos assim tornaram-se parte de um teste sobre a cidadania holandesa. Alguns poderiam considerar este um desenvolvimento positivo, o que havia sido cobrado pelo movimento LGBT, mas foi uma estranha ocorrência, sugerindo que ser holandês implicasse em abraçar os direitos e as práticas gays. Note-se, porém, que apesar de 95 por cento do povo holandês declararem em pesquisas que aceitam os homossexuais, 42 por cento reportam que não gostam de ver dois homens se beijando nas ruas (precisamente a imagem usada no documentário Naar Nederland para o teste de imigração), enquanto 31 por cento e 8 por cento, respectivamente, expressam um desgosto similar pelos casais lésbicos e heterossexuais beijando-se em público (Keuzenkamp et al., 2006: 36). Obviamente, a razão para essa inclusão gráfica em Naar Nederland ter sido tão ansiosamente procurada pelos partidos de direita foi que ela poderia impedir que muçulmanos presumidamente homofóbicos e sexistas viessem para a Holanda.

Ensinar a cidadania holandesa através de imagens de casamentos gays e lésbicos e homens se beijando em público levou teóricos queer a denunciar a Holanda por sua islamofobia em nome da proteção a gays e lésbicas. Compartilhamos da preocupação expressa por autores como Judith Butler (2008) de que um discurso sobre direitos gays e feministas está sendo agora usado para discriminar muçulmanos. Todavia, essa última crítica parece desprezar opiniões anti-(homo)sexuais difundidas entre muitos muçulmanos, bem como a necessidade de se promoverem os direitos sexuais e os espaços eróticos para as pessoas queer, o que permanece controverso tanto entre a maioria como entre as minorias étnicas. Nós, portanto, encorajamos estratégias que explicitamente repudiem todas as formas de islamofobia, mas que não silenciem aqueles que lutam por direitos sexuais de cidadania, e que por isso têm que lutar contra aqueles grupos muçulmanos e cristãos que rejeitam tanto a homossexualidade como a autonomia sexual das mulheres. Todavia, declarações genéricas sobre muçulmanos e em particular sobre Holandeses-Marroquinos sobre temas de gênero e sexualidade essencializam a cultura e a religião enquanto ignoram os muçulmanos queer e simpáticos aos gays e o início de mudanças positivas dentro dessas comunidades (ver Keuzenkamp, 2010: Capítulo17).

A emancipação de LGBTs está numa encruzilhada: LGBTs têm sido altamente bem-sucedidos, tanto legalmente como em ganhar aceitação social geral. Ao mesmo tempo, a violência continua (se ela tem realmente crescido é incerto, devido aos diferentes tipos de relatório dentro das estatísticas policiais, pesquisas entre grupos frequentemente não representativos de LGBTs, e assim por diante). E enquanto o número de pessoas que alegam aceitar a homossexualidade pode ser alto, temos visto essa aceitação somente na superfície quando se trata de assuntos específicos, tais como homens se beijando em público. Outra pesquisa indica que homens gays, especialmente, só são aceitos sob certas condições, tais como: não se comportarem de maneiras não-masculinas e não serem demasiadamente ou explicitamente visíveis (Buijs et al., 2009, veja o artigo deles sobre esse assunto). A invisibilidade da homossexualidade solicitada por muitos muçulmanos é assim também exigida por muitos holandeses brancos, apesar de o ser de uma maneira diferente: aceitamos você desde que não tenhamos que ver que você existe ou que tenhamos que ver o que você faz. Por sua vez, as lésbicas continuam amplamente invisíveis na vida pública e na mídia.

Como os gays e as lésbicas têm respondido a esses desdobramentos? Muitos gays e lésbicas mais jovens preferem manter sua homossexualidade tão "normal" e "privada" - e assim invisível - quanto possível. Eles resistem a identidades fortes e a comunidades; jovens lésbicas atribuem estilos "fanchona" como cabelo curto, vestes e comportamento masculinos a uma geração mais velha (Fobear, 2010). Assumir-se como gay ou lésbica leva 3 a 4 anos desde sua primeira consciência até que o contem para alguém, e isso apenas entre aqueles que saíram do armário – não um sinal de ampla aceitação (Keuzenkamp, 2010: 143). A incidência de problemas psicológicos entre homossexuais masculinos e femininos é muito maior do que entre heterossexuais (Sandfort et al., 2001). Esse também é o caso entre jovens gays e lésbicas (Keuzenkamp, 2010: Capítulo 10), onde 16 por cento das garotas e 9 por cento dos garotos tentaram cometer suicídio (Keuzenkamp, 2010: 191–193). Aggarwal (2010) identificou pressão social para que se comportem 'normalmente' (como pessoas heterossexuais), assim como experiências contínuas de discriminação, como explicações importantes para os problemas psicológicos experimentados por homens gays. Então, enquanto a Holanda pode parecer exemplar na aceitação da homossexualidade, isso se aplica mais às suas leis do que à sua vida diária. O trabalho necessário para romper com a heteronormatividade permanece enorme e a maioria dos cidadãos heterossexuais não vê qualquer necessidade de tais mudanças. Normas heterossexuais são ainda mais profundamente incorporadas em relações de gênero, sugerindo que essa última também precisa de mudanças. O sexismo certamente continua excessivo na Holanda quando se trata de questões de autonomia sexual para garotas e mulheres.

Muitos holandeses se perguntam para onde a emancipação se dirige. Amplo suporte aos gays e às lésbicas parece indicar que ainda existe espaço para movimento adiante, e aqui podemos apontar para diversas iniciativas promissoras: alianças gay-hetero em escolas, fortes garantias da polícia no combate à violência anti-gay, e certas políticas de investimento em emancipação LGBT. Por outro lado, a educação sexual continua amplamente biológica, enquanto a educação escolar sobre a homossexualidade e a diversidade de gênero permanece marginal, não obstante, porque o sistema escolar holandês apoia um grande número de escolas religiosas - muitas cristãs e algumas muçulmanas, e porque as assim chamadas escolas "negras" e "brancas" são altamente segregadas. Nas escolas "negras", os professores são frequentemente impedidos ou não ousam tocar em temas "difíceis", tais como a homossexualidade, a masturbação ou a AIDS (vande Bongardt, 2008; van de Bongardt et al., 2009).

Alguns políticos também criticam a "sexualização" e "pornograficação" - o que significa que espaços públicos (ruas, mídia, internet) estão inundados com imagens que influenciariam negativamente mulheres e jovens. Tais preocupações indicam que material e linguagem explicitamente sexual continuam a ser considerados indesejáveis e perigosos (Hekma, 2009). Como em qualquer outro lugar no mundo ocidental, existem leis e regulamentos concernentes à pornografia infantil e pedossexualidade cada vez mais rigorosos. O sexo com animais foi recriminalizado em 2010, depois de ser legal por 199 anos. O governo propôs aumentar a idade de consentimento para se trabalhar na indústria sexual de 18 para 21 anos. A prostituição de rua foi eliminada na maior parte das cidades, enquanto Amsterdã fechou um terço de suas vitrines no Distrito da Luz Vermelha. Existem várias razões pelas quais essas leis e regulamentos mais severos foram propostos, incluindo tráfico ou abuso de mulheres, e questões de consentimento. Estas são, de fato, preocupações sérias, mas alguns legisladores parecem mais orientados por ideias negativas sobre a sexualidade mais genericamente do que por preocupações a respeito da posição social de profissionais do sexo. Os argumentos são assim mal colocados, sugerindo proteção de mulheres vulneráveis e crianças inocentes, enquanto negam sua força sexual, conhecimento e autonomia. A idade de consentimento holandesa para sexo não-comercial - 16 anos, a mais alta da União Europeia - significa que os jovens queer que começarem a perceber suas preferências e saíram do armário em idades mais jovens (a média agora é de 13 e 16 anos) têm que esperar antes que possam visitar uma organização gay ou lésbica, bares ou sites da internet. Eles dependerão por anos de instituições largamente heterossexuais, tais como as famílias, as escolas, os centros juvenis e os clubes esportivos Preocupações com a desigualdade sexual e com as opções não-heterossexuais e não-adultas parecem estar subjacentes às novas leis e regulamentos (ver Hekma, 2011).

O discurso heteronormativo é adotado por gays e lésbicas que, frequentemente, estão ansiosos por agir de modo "normal" escondendo comportamento não-masculino (os homens), não-feminino (as mulheres) e comportamento erótico explícito.

A heteronormatividade assim se torna homonormatividade também, compelindo tanto os gays como as lésbicas a se comportarem como pessoas heterossexuais, deixando-os temerosos de mostrarem quaisquer sinais "gays" ou "lésbicos", e incitando-os a criticarem outros por se comportarem demais como bichas ou sapatões. Muitos gays e lésbicas compartilham, por exemplo, dos sentimentos ambivalentes das pessoas holandesas heterossexuais quando se trata da Parada Anual do Orgulho nos canais de Amsterdã (Amsterdam’s annual Canal Pride Parade) devido à sua ostentação e seminudez, às drag-queens e aos adeptos do couro (Keuzenkamp, 2006: 234). Assim, a norma homo tornou-se a de não se comportar em público como um viado efeminado, uma sapatão fanchona ou um queer neuroticamente explícito. Apesar de tal invisibilidade ser estratégica para se viver com segurança, ela raramente promove a emancipação sexual.

Existe muito a se desejar em termos de emancipação sexual na Holanda, e ainda restam numerosas questões de pesquisa a serem respondidas. A Holanda está testemunhando desdobramentos intrigantes: outrora um exemplo de tolerância e liberação, ela está se tornando incerta em relação a como apreciar a herança das décadas de 1960 e 1970. Por um lado, a maioria dos holandeses abraça os direitos gays e feministas (principalmente no debate sobre o multiculturalismo). Por outro lado, a aceitação social da não-heteronormatividade continua tênue e frequentemente oportunista. Temas sexuais e de gênero - desde a vida erótica das pessoas jovens, passando pela homossexualidade, prostituição e sexualização até à pedofilia e à bestialidade - todas têm atraído atenção política. Apesar dos holandeses serem considerados como esposando uma moralidade sexual progressiva, pós-materialista, eles apresentam diferenças significantes de opinião sobre temas como trabalho sexual. A violência anti-gay demonstra que a "aceitação" geral existe pari passu com visceral oposição. Apesar da politização de tais tópicos, nenhum partido desenvolveu políticas sexuais bem definidas. Os partidos cristãos continuam a depender de ideias religiosas e pesadamente dependentes da opinião pública. Os partidos cristãos continuam a se apoiar em ideias religiosas, enquanto os partidos seculares preferem pensar na sexualidade como um assunto privado ou um dado natural para além da moral ou das decisões políticas. Existem poucas discussões sérias sobre cidadania sexual; os temas preferidos tornaram-se médicos (saúde sexual) no lugar do cultural (prazer) ou do político (cidadania).

Os artigos nessa seção especial sobre esse tema não mantêm qualquer semelhança com a ambivalência holandesa. A emancipação LGBT pode ter ido longe, mas permanece controversa, como evidenciado pela violência anti-gay. E enquanto gays e lésbicas são amplamente apoiados, a aceitação ainda vem sob condições, como destacado no artigo de Laurens Buijs et al. A contribuição de Tony Coelho mostra que enquanto a maioria dos holandeses pode preferir relações monogâmicas e combinar sexo com amor, as relações abertas ainda estão arraigadas no mundo gay.(3) Muita pesquisa sobre sexo público entre homens gays tem sido feita, mas pouca sobre os homens heterossexuais e sobre as lésbicas. Mas esses grupos também desfrutam de sexo em lugares públicos, apesar de seus locais de encontro serem geralmente mais dispersos do que no caso dos gays. (4) O artigo de Sasha Albert revela que enquanto lésbicas holandesas brancas realmente desfrutam prazeres sexuais em lugares públicos, algumas hesitam em reconhecerem os atos nos quais elas mesmas se envolvem por causa dos ideais lésbico-feministas que não endossam sexo ocasional. 

Esse assunto oferece janelas sobre a cultura homossexual holandesa - e sobre a heterossexual - e suas liberdades e restrições eróticas. Como cidadãos holandeses, estamos curiosos para ver que direção a emancipação sexual vai tomar, e onde as fronteiras futuras serão postas. Como preconceitos muito frequentemente prevalecem, gostaríamos de ver um debate mais sério sobre temas eróticos. Em vez de se afastar ou se retirar para o armário, gays e lésbicas deviam se engajar em questões vitais relacionadas à educação sexual, visibilidade, idades de consentimento, papéis de gênero e diversidade erótica – resumindo, assuntos de cidadania sexual. Suas experiências do que outrora fora a margem sexual oferecerá uma contribuição valiosa.

Notas

1. Mudanças na lei holandesa nitidamente captura a evolução das políticas homossexuais no país. Em 1811, a introdução do Código Penal Francês sob o comando napoleônico descriminalizou a sodomia, desse modo acabando com uma era na qual as práticas homossexuais eram contra a lei e puníveis com a morte. No campo sexual, o novo código só proibia a indecência pública, o estupro e conduzir jovens menores de 21 anos à devassidão (geralmente interpretada como prostituição). 1886 testemunhou a introdução de uma idade para o consentimento sexual (16 anos) e leis sobre a pornografia. Um século mais tarde, a sodomia em privado foi legalizada, os partidos cristãos introduziram em 1911 leis que criminalizassem imagens eróticas, proibiram o aborto e o lucro a partir do trabalho sexual de terceiros, o que consagrou uma idade mais avançada de consentimento (21 anos) para atos homossexuais e relações de dependência. A maioria dessas leis foram repelidas na sequência da revolução sexual, incluindo as idades diferentes de consentimento para relações homossexuais e heterossexuais (em 1971).

2. Todos eram membros do VVD (Partido do Povo para a Liberdade e a Democracia), mas Wilders e Verdonk foram adiante para fundarem seus próprios partidos: PVV (Partido da Liberdade) e TON (Orgulhosos da Holanda). Hirsi Ali deixou a Holanda depois de uma briga com Verdonk enquanto ambos ainda eram membros do VVD.

3. A possibilidade de casamento para homens gays levou alguns jornalistas a sugerirem que os homossexuais deviam abandonar suas vidas promíscuas e sexo público.

4. O sexo público de homens gays é controverso. Apesar de ser oficialmente proibido como indecência pública, ele é amplamente tolerado e protegido contra agressores de queer pelas autoridades. Em Amsterdã e Rotterdã, uma parte dos parques é oficialmente designada como áreas de pegação.

Referências

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Tradução: Sergio Viula (com expressa permissão dos autores)

O texto original (em inglês) pode ser encontrado aqui:
https://www.academia.edu/23380418/Queer_Netherlands_A_puzzling_example