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Paula, uma pessoa intersexo

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  Por Sergio Viula Decidi resgatar uma experiência que eu tive em 12/02/2103, na cidade de Fortaleza, CE.  Essa experiência de troca humana fantástica aconteceu na Praia do Futuro, que é pontilhada por barracas em estilo de choupanas. Tomei uns belos  drinks  (lembram?) e comi muqueca de arraia com um acompanhamento de arroz, maionese, batata frita e farofa - tudo simples, mas super gostosinho. O melhor de tudo porém, foi ter conhecido Paula.  Assim que cheguei, percebi que Paula era uma mulher especial, apesar de todas as mulheres terem algo de especial por natureza. Mas, Paula chamava atenção por ter alguns traços masculinos. De início, pensei que ela fosse uma mulher transexual em processo de feminização. Decidi seguir o caminho mais seguro para descobrir como ela se identificava - perguntei qual era o seu nome. Assim, ela poderia indicar se preferia ser tratada no feminino, como eu imaginava. Ela me disse que se chamava Paula.  Acontece que Paula  não  é transexual. De forma absolu

CASAMENTO HOMOAFETIVO: Números e como dar entrada no seu

 



Por Sergio Viula


Chegamos a 80 mil uniões civis e casamentos homoafetivos em 2021 - ano em que a decisão do Supremo Tribunal Federal, que equiparou as uniões civis de casais heterossexuais e homossexuais, completou 10 anos. O aniversário da decisão foi no último dia 05 de maio. Uma vitória fantástica, sem dúvida!


Segundo o site Universa UOL, o número de registros de união estável subiu de 1.531 em 2011 para 2.125 em 2020, enquanto o número de casamentos saltou de 3.700 para 8.472 no mesmo período. O aumento foi de 28% para as uniões estáveis e de 138% para o casamento. Esses números foram levantados pela Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil) para aquele portal.


Veja os direitos garantidos pelo Supremo Tribunal Federal para a parcela LGBT+ da população brasileira entre 2011 e 2020:


>> 2011: Equiparação das uniões civis.

>> 2013: Por causa da decisão do STF em 2011, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou o casamento civil para casais homoafetivos nos cartórios.

>> 2016: Foi reconhecido o direito ao nome social por pessoas trans.

>> 2019: A homofobia e a transfobia foram declaradas crimes em pé de igualdade com o racismo.

>> 2020: Pessoas LGBT+ passaram a poder doar sangue.

Esses avanços são muito bem-vindos, mas não podemos esquecer que nosso Congresso ainda é insensível e refratário a qualquer tentativa de reconhecimento de direitos para a enorme parcela LGBT+ que compõe a população brasileira. 


Veja como dar entrada no casamento no cartório:


Para dar entrada no casamento, o casal e duas testemunhas maiores de 18 anos podem comparecer ao Cartório de Registro Civil da sua região. A orientação, no entanto, é ir entre 30 e 90 dias antes da data prevista para a cerimônia. Essa antecedência é necessária para que seja realizada a habilitação para o casamento.


Os documentos necessários de cada membro do casal são:


1. RG

2. CPF

3. Certidão de nascimento original

4. Comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo - no nome da pessoa ou dos pais)

5. As testemunhas devem ser alfabetizadas e levar o documento de identidade original e atualizado.


Obs.: O RG e o CPF podem ser substituídos pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contato que esteja na validade.


Se um dos noivos for divorciado, deverá ser apresentar a Certidão de Casamento atualizada, com o registro do divórcio. Mas se um dos dois for já for viúvo, deverá apresentar a Certidão de Casamento e a Certidão de Óbito do cônjuge, atualizadas.


A taxa de lavratura de assento de casamento é paga na ocasião e varia de estado para estado. O procedimento e documentos para converter a união estável em casamento são os mesmos, porém em alguns locais a cerimônia não é realizada. 


(Informações sobre documentação: Site Jus Brasil)

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