✈️ Vitória Trans nos EUA: Justiça Libera Passaportes com Identidade de Gênero Correta

Fora do Armário | 22 de junho de 2025

Uma decisão histórica foi tomada nos Estados Unidos esta semana. A juíza federal Julia Kobick, em Boston, determinou que pessoas transgênero, não-binárias e intersexo têm o direito de obter passaportes que reflitam sua verdadeira identidade de gênero, desafiando diretamente uma ordem executiva do ex-presidente Donald Trump.

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O que foi decidido?

A decisão da juíza Kobick estende uma liminar anterior que beneficiava apenas seis pessoas e agora abrange toda a população trans, não-binária e intersexo dos Estados Unidos. Isso significa que essas pessoas podem:

• Solicitar passaportes com os marcadores M, F ou X, de acordo com sua identidade de gênero;

• Atualizar o nome e o marcador de sexo em seus documentos;

• Renovar passaportes próximos do vencimento;

• Solicitar novos documentos em caso de perda, furto ou dano.

Tudo isso sem precisar comprovar cirurgia, diagnóstico médico ou se submeter ao marcador correspondente ao sexo atribuído no nascimento.

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Contra o retrocesso imposto por Trump

A medida revoga temporariamente os efeitos da Ordem Executiva 14168, assinada por Donald Trump em 20 de janeiro de 2025. Essa ordem exigia que todos os documentos federais, incluindo passaportes, usassem apenas os marcadores M (masculino) ou F (feminino) com base no sexo designado ao nascimento, impedindo o uso da opção “X” e a mudança de marcador.

Com essa política, o Departamento de Estado começou a negar ou devolver passaportes de pessoas que solicitavam correções no gênero — um verdadeiro ataque aos direitos e à dignidade da população trans e não-binária.

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Fundamentação jurídica

A juíza Kobick afirmou que a política de Trump violava a Quinta Emenda da Constituição dos EUA, que garante proteção igual perante a lei. Segundo ela, o governo não apresentou nenhuma justificativa plausível para impedir que cidadãos trans atualizassem seus documentos.

Essa decisão foi tomada com base na chamada “análise intermediária”, um padrão jurídico usado em casos de discriminação por sexo ou gênero, e concluiu que a ordem de Trump representava um caso claro de discriminação injustificável.

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Reações da sociedade civil

A ACLU (American Civil Liberties Union) celebrou a decisão:

“Embora essa seja uma excelente notícia, continuaremos lutando até que essa ordem executiva seja totalmente anulada”, declarou a organização em comunicado.

Enquanto isso, a equipe de Trump criticou a decisão, alegando que ela representa uma “ideologia de gênero radical” — um discurso repetido da extrema-direita que ataca os direitos LGBTQIA+ com base em desinformação e preconceito.

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O que muda na prática?

A partir de agora, cidadãos trans, não-binários e intersexos dos EUA podem obter ou atualizar seus passaportes com base em sua identidade de gênero real — um passo essencial para garantir o direito de viajar, ser respeitado, trabalhar e existir sem constrangimentos legais.

A liminar continua válida enquanto o processo judicial “Orr v. Trump” segue tramitando. A ACLU segue buscando uma decisão definitiva que derrube completamente a ordem de Trump.

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Por que isso importa (inclusive no Brasil)

Essa decisão vai além das fronteiras dos EUA. Ela mostra que:

• A resistência trans e não-binária é forte, jurídica e politicamente;

• Retrocessos impostos por lideranças autoritárias podem ser revertidos;

• Direitos civis, mesmo atacados, podem ser restaurados com luta organizada.

Além disso, para quem viaja aos EUA ou tem família, amizades e conexões internacionais, saber que há um marco legal protegendo identidades trans em documentos internacionais é uma garantia essencial.

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💬 Conclusão

Esta decisão representa um avanço no reconhecimento e respeito à diversidade de gênero. Em tempos de ataques à comunidade LGBTQIA+ ao redor do mundo — inclusive no Brasil —, notícias como essa nos lembram de que a justiça pode, sim, ser um instrumento de liberdade e dignidade.

Seguimos em marcha!