O que você precisa saber sobre a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+
Brasil faz história: o que foi a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ e como nasce a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Por Sergio Viula
Em um momento em que direitos LGBTQIA+ sofrem ataques ao redor do mundo — com a volta da retórica anti-LGBT de Trump nos EUA e com os ecos da intolerância do bolsonarismo no Brasil — uma outra história também está sendo escrita: a da reconstrução democrática e do avanço civilizatório.
Entre 21 e 25 de outubro de 2025, Brasília sediou a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, um evento histórico que reuniu milhares de pessoas, movimentos sociais e representantes do poder público para discutir políticas públicas e fortalecer a cidadania LGBTQIA+.
E foi ali, diante de representantes de todo o país, que um passo decisivo ocorreu: a Ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, assinou a Portaria nº 1.825/2025, que institui oficialmente a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Trata-se de um marco histórico. Pela primeira vez, o Brasil organiza uma política nacional permanente para garantir dignidade, proteger vidas e promover oportunidades reais para a população LGBTQIA+.
Agora, o próximo passo está nas mãos do presidente Lula: assinar o decreto que consolida essa política como política de Estado — protegendo-a de retrocessos e garantindo sua continuidade ao longo dos anos.
O que foi a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+
A conferência foi um espaço democrático e participativo para:
“Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”
Os debates foram organizados em quatro eixos:
Por que essa política importa
A Política Nacional dos Direitos LGBTQIA+ estabelece:
O que vem depois
Com o decreto presidencial, virão:
Uma conquista da luta coletiva
Nada disso aconteceu por acaso. É resultado de:
O futuro que queremos se constrói agora: com memória, com coragem e com políticas reais que garantam vida e dignidade.
O Blog Fora do Armário seguirá acompanhando cada passo, celebrando avanços, denunciando ameaças e defendendo, sem hesitar, que pessoas LGBTQIA+ têm direito de existir plenamente, viver com liberdade e ocupar o país que também é delas.
A história está sendo escrita — e nós seguimos nela, vivos, presentes e inapagáveis.
Por Sergio Viula
Em um momento em que direitos LGBTQIA+ sofrem ataques ao redor do mundo — com a volta da retórica anti-LGBT de Trump nos EUA e com os ecos da intolerância do bolsonarismo no Brasil — uma outra história também está sendo escrita: a da reconstrução democrática e do avanço civilizatório.
Entre 21 e 25 de outubro de 2025, Brasília sediou a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, um evento histórico que reuniu milhares de pessoas, movimentos sociais e representantes do poder público para discutir políticas públicas e fortalecer a cidadania LGBTQIA+.
A Ministra dos Direito Humanos Macaé Evaristo (de vermelho)
E foi ali, diante de representantes de todo o país, que um passo decisivo ocorreu: a Ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, assinou a Portaria nº 1.825/2025, que institui oficialmente a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Trata-se de um marco histórico. Pela primeira vez, o Brasil organiza uma política nacional permanente para garantir dignidade, proteger vidas e promover oportunidades reais para a população LGBTQIA+.
Agora, o próximo passo está nas mãos do presidente Lula: assinar o decreto que consolida essa política como política de Estado — protegendo-a de retrocessos e garantindo sua continuidade ao longo dos anos.
O que foi a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+
A conferência foi um espaço democrático e participativo para:
- formular propostas concretas de políticas públicas
- fortalecer o debate sobre direitos humanos e diversidade
- ouvir movimentos sociais e especialistas
- aprovar diretrizes a serem implementadas nacionalmente
“Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”
Os debates foram organizados em quatro eixos:
- Enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+
- Trabalho digno e geração de renda
- Interseccionalidade e internacionalização dos direitos
- Institucionalização permanente da política nacional
Por que essa política importa
A Política Nacional dos Direitos LGBTQIA+ estabelece:
- diretrizes permanentes
- metas e ações concretas
- mecanismos de financiamento público
- instrumentos de monitoramento e avaliação
- articulação entre União, estados e municípios
- combate à violência LGBTfóbica
- educação inclusiva
- acesso ao trabalho e renda
- saúde integral, com atenção às necessidades específicas de pessoas trans
- cultura, assistência social e direitos civis
- produção de dados e indicadores públicos
Como essa conquista foi construída
- Antes de 2024 — a luta que abriu caminho
- Décadas de mobilização do movimento LGBTQIA+
- Conferências nacionais anteriores (2008, 2011 e 2016)
- Decisões históricas do STF (casamento igualitário, identidade de gênero, adoção, criminalização da LGBTfobia)
- Resistência e sobrevivência durante o período de retrocesso institucional (2019–2022)
- Reabertura e fortalecimento da agenda de direitos humanos no atual governo
- Janeiro de 2024 – Maio de 2025: Conferências municipais - Debates locais, coleta de propostas, eleição de delegadas e delegados
- Janeiro de 2024 – Agosto de 2025: Conferências estaduais - Sistematização das propostas dos municípios
- Formação das delegações estaduais: Janeiro – Fevereiro de 2025 - Conferências livres - Debates organizados por movimentos, coletivos, universidades, grupos trans, lésbicos, bissexuais, intersexuais, indígenas e quilombolas LGBTQIA+
- 21 a 25 de outubro de 2025: 4ª Conferência Nacional em Brasília - Mais de 1.500 participantes
- Votação de diretrizes nacionais
- Entrega de abaixo-assinado internacional com milhares de assinaturas
- Assinatura da Portaria nº 1.825/2025
Próximo passo
Assinatura do decreto presidencial para consolidar a política como política de Estado
Assinatura do decreto presidencial para consolidar a política como política de Estado
O que vem depois
Com o decreto presidencial, virão:
- regulamentação e plano nacional com metas
- instâncias permanentes de participação social
- ações transversais entre ministérios
- monitoramento público e relatórios periódicos
- implementação articulada com estados e municípios
Farol para o mundo
O Brasil pode ser um farol de esperança pro mundo e referência na defesa dos direitos LGBTQIA+.
Assine essa petição para que o presidente Lula usa a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ como base para criar a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Vamos fazer pressão e não deixar o que já foi realizado se perder pelo caminho.
Assine aqui: http://a.allout.org/s/OzzXg/
Uma conquista da luta coletiva
Nada disso aconteceu por acaso. É resultado de:
- décadas de militância
- movimentos de base
- mães e familiares na linha de frente
- ativistas trans e travestis que abriram portas com o próprio corpo
- articulação política e jurídica
- participação social ampla durante todo o processo
O futuro que queremos se constrói agora: com memória, com coragem e com políticas reais que garantam vida e dignidade.
O Blog Fora do Armário seguirá acompanhando cada passo, celebrando avanços, denunciando ameaças e defendendo, sem hesitar, que pessoas LGBTQIA+ têm direito de existir plenamente, viver com liberdade e ocupar o país que também é delas.
A história está sendo escrita — e nós seguimos nela, vivos, presentes e inapagáveis.
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A luta, a resistência, nunca finda. Helena Mendonça 🙋🏻♀️
ResponderExcluirVerdade, Helena. Obrigado pelo comentário carinhoso. ❤️🏳️🌈❤️
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