Suprema Corte dos EUA Enterra Tentativas de Reabrir Debate Sobre o Casamento Homoafetivo

Suprema Corte dos EUA Enterra Tentativas de Reabrir Debate Sobre o Casamento Homoafetivo

 

Por Sergio Viula

Em um novembro que já parecia carregado de incertezas para a comunidade LGBTQ+, a Suprema Corte dos Estados Unidos lançou um gesto silencioso, porém determinante: rejeitou todos os recursos que buscavam reacender a disputa judicial contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Sem discursos dramáticos, sem longo voto técnico, o tribunal simplesmente recusou a reabrir o caso que consolidou o direito ao casamento igualitário em todo o país desde 2015.

A decisão mantém de pé Obergefell v. Hodges, o marco que garantiu a casais homoafetivos o mesmo reconhecimento civil já concedido a casais heterossexuais. Nos últimos meses, grupos conservadores e autoridades estaduais tinham investido energia em manobras jurídicas para tentar corroer o precedente. A ideia era fazer o tema voltar à Suprema Corte, agora com maioria conservadora, na esperança de que o casamento igualitário pudesse ser “reinterpretado”.

O tribunal não comprou essa narrativa. Ao rejeitar as apelações, enviou um recado claro: o assunto está encerrado. E, com isso, deu um golpe profundo nos planos de quem apostava em retrocessos.

Essa recusa protege a estabilidade jurídica de milhões de casais LGBTQ+ nos Estados Unidos. Reverter Obergefell criaria caos nos registros civis, violaria direitos adquiridos e acenderia um incêndio político de escala nacional. Mesmo juízes que pessoalmente discordam da decisão de 2015 têm indicado, em outras votações, que não desejam abrir uma crise institucional desse tamanho.

Em meio a um período marcado pela expansão de legislações anti-LGBTQ+ em vários estados americanos, esse gesto funciona como um contrapeso institucional. Um lembrete de que nem todos os pilares estão cedendo. Alguns permanecem firmes, segurando espaços de dignidade e cidadania conquistados com tanta luta.

O resultado é um respiro. Um desses instantes em que a história afirma, com a voz baixa mas firme, que o amor entre pessoas do mesmo sexo não voltará para a clandestinidade jurídica. E, pelo menos por agora, a Suprema Corte mantém essa porta aberta.