ABSURDO: HOMEM HIV POSITIVO É CONDENADO A 30 ANOS DE CADEIA NOS EUA

CONDENADO À CADEIA POR SER PORTADOR DO HIV

Por Andrew Davis
Traduzido por Sergio Viula

Em Missouri, um ex-lutador universitário, Michael Johnson, 23 anos, foi sentenciado a 30 anos de prisão por supostamente infectar um parceiro sexual com HIV e colocar em risco de infecção outros quatro, de acordo com o STL Today: http://stltoday.com/.

Michael Johnson

O Juiz Jon Cunningham do Condado de St. Charles, que declarou a sentença, disse a Johnson: "O principal é o profundo efeito que suas ações tiveram sobre as vítimas e suas famílias."

Johnson foi condenado a 30 anos com base nas acusações mais sérias e um total de 30 anos e meio sobre acusações menores. As sentenças correrão concomitantemente.

Ativistas que trabalham com o HIV, assim como membros conhecidos da comunidade médica e legal expressaram sua indignação diante da sentença. Dr. Jeffrey Birnbaum—um especialista em HIV em adolescentes, e fundador do Health and Education Alternatives for Teens (HEAT)—disse: "Leis criminais contra o HIV não produzem impacto positivo sobre a propagação do HIV. Sentenciar as pessoas com HIV à prisão por fazerem sexo só afastará, baseado em décadas de experiência clínica com o HIV, as pessoas dos centros de saúde onde elas podem saber sobre seu estado viral para HIV e receber a assistência médica de que precisam."

Figuras locais também reagiram à decisão. O CEO/Presidente do Howard Brown Health Center David Ernesto Munar disse ao Windy City Times o seguinte: "A sentença é uma bomba devastadora para a justiça. Meu coração está com Michael, e todos aqueles que batalham contra leis que legitimem a discriminação e criminalização punitiva.

"Esse é um chocante lembrete de que o estigma do HIV persiste e tem consequências que alteram a vida. HIV deveria ser tratado simplesmente como qualquer outra condição médica, mas hoje somos tristemente lembrados que não é; um pesado pedágio de estigma e discriminação continua colocando o HIV à parte, o que é um pesado fardo que aqueles de nós vivendo com HIV têm que suportar."

Simone Koehlinger, vice-presidente senior de programa no AIDS Foundation of Chicago (AFC) disse, "Estamos entristecidos e indignados com a severidade da injustiça da sentença [dada ao] Sr. Johnson. Condenar uma pessoa vivendo com HIV por ser sexual é nada mais do que barbarismo -- isso alimenta a crença de que ser HIV positivo é, por si mesmo, criminoso. Esse resultado não prevenirá novas infecções por HIV e reforçará, ao contrário, o mesmo estigma que faz com que pessoas que vivem com HIV se sintam como se não pudessem falar abertamente sobre seu estado."

Suraj Madoori, gerente do HIV Prevention Justice Alliance (PJA) e gerente de política federal para o AFC, acrescentou: "Estamos muito desapontados e entristecidos por sabermos da sentença de 30 anos para Michael L. Johnson. Dados os 30 anos de avanços na ciência, novos tratamentos e prevenção contra o HIV-- nós ainda não superamos o estigma profundamente entrincheirado e perpetrado por essas leis impostas sobre as pessoas vivendo com, e vulnerável ao, HIV. O HIV PJA continua comprometido com o trabalho com nossos aliados para acabar com essas leis e fazer justiça por Michael."

E ainda, o Diretor Executivo do AIDS Legal Council of Chicago Tom Yates disse, "Não há base científica para leis que criminalizem a transmissão do HIV. Além disso, a criminalização, na verdade, mina a eficácia dos esforços de prevenção por desencorajar o teste para HIV, porque ignorar o estado [sorológico] poderia ser usado como defesa no processo. Assim, as leis que criminalizem fornecem um desestímulo à prevenção contra o HIV exclusivamente sobre aqueles que já vivem com HIV e diluem a mensagem de saúde pública sobre a responsabilidade compartilhada para a saúde entre parceiros sexuais."

• O artigo original encontra-se em: http://www.stltoday.com/news/local/crime-and-courts/ex-college-wrestler-gets-years-in-hiv-case-in-st/article_c3123243-b8d3-58c9-97df-e2c5a504902a.html.
• Esse artigo foi escrito por Andrew Davis no Windy City Times: http://www.windycitymediagroup.com/lgbt/Man-gets-30-years-for-HIV-exposure/52140.html e traduzido por Sergio Viula para o Blog Fora do Armário.
• Notícia relacionadas nesse link: www.windycitymediagroup.com/lgbt/HIV-doctors-lawyers-community-call-for-reform-of-Missouri-HIV-law-/52137.html.

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Foucault nunca foi tão atual... Vejo tantos discursos borbulhando aí: o científico, o jurídico e, sub-repticiamente, o religioso.

Vejo também um homem em cuja corporalidade e subjetividade se inscrevem diversos tipos de preconceitos construídos em relações de poder que privilegiaram a hegemonia heterossexista, racista e protestante nos EUA. Ele é negro (bem negro); ele é gay; ele é soropositivo; como atleta, ele deveria representar a excelência em saúde. Tudo isso impregna a estúpida decisão daquele juiz em condenar esse homem a 30 anos de cadeia por causa de uma acusação de tramissão do HIV.

Quantos brancos, heterossexuais, contaminadores de esposas e namoradas, as quais, por sua vez também se tornam transmissoras do vírus para seus filhos, vocês já viram pegar 30 anos de cadeia por causa dessa mesma transmissão?

Essa lei, seja lá como for aplicada, ou a quem se destine, é injustificável.

Mas, no Brasil já teve gente fazendo o jogo dessa estupidez. O Fantástico mesmo já prestou um desserviço falando sobre pessoas que supostamente contaminam os outros de propósito. E isso num momento que alguns fundamentalistas consideravam a colocação desse tipo de discussão em pauta na Câmara dos Deputados.

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NÃO TRANSFIRA PARA SEUS PARCEIROS OU PARCEIRAS, OU MESMO PARA O ESTADO, A RESPONSABILIDADE POR SE PREVENIR CONTRA O HIV E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. O CORPO É SEU, OU AINDA MELHOR, O CORPO É VOCÊ.

ASSUMA SUA RESPONSABILIDADE PELO PRÓPRIO CORPO.

E SE FOR CONTAMINADO, NÃO SE CULPE. TAMBÉM NÃO BUSQUE CULPADOS. FOQUE NOS TRATAMENTOS DISPONÍVEIS, SEJA PARA HIV OU QUALQUER OUTRA DST. E CONTINUE SE PROTEGENDO.

MAIS SOBRE SEXO SEGURO:

Que abusos e sofrimentos viverá Michael Johnson na cadeia pelos próximos 30 anos?

Ele entra com 23 e sai aos 53 anos. O que mais lhe restará fora da cadeia, depois de ser estigmatizado de tantas maneiras diferentes e ainda acumular o registro de "ex-preso"?

O verdadeiro violador aqui é o Estado, na pessoa do juiz Jon Cunningham.

Lembre-se que você também está vulnerável, especialmente quando você é reduzido à sua condição de saúde. Você acaba sendo desumanizado, e esse é o primeiro passo para outras formas de violação, sem que os demais "humanos" se revoltem diante disso.

Revoltemo-nos!!! Revoltemo-nos e usemos todos os recursos disponíveis em nosso sistema para fazer valer o direito à dignidade, à liberdade, lembrando que estes incluem a responsabilidade pessoal sobre si mesmos.

Se tolerarmos tais violações, em breve viveremos como a população daquela cidade de "Ensaio sobre a Cegueira", escrito por Saramago. Afinal, quanto tempo até que o acusador de Michael também contamine alguém e seja acusado com base na jurisprudência que o caso que ele mesmo abriu criou? Estupidez não tem limites mesmo.

O cúmulo da ironia seria os dois se reencontrarem na cela daqui a algum tempo. Gente burra sustentando um sistema burro que burramente se volta contra ela mesma.