Tóquio proíbe discriminação anti-LGBT antecipando as Olimpíadas de 2020


Tóquio proíbe discriminação anti-LGBT antecipando as Olimpíadas de 2020



Com informações de Lydia Smith 

Pink News
https://www.pinknews.co.uk/2018/10/09/tokyo-adopts-anti-discrimination-ban-protect-lgbt-community/

9 de outubro de 2018

Traduzido e adaptado por Sergio Viula


Tóquio adotou estatuto anti-discriminação para ajudar a proteger a comunidade LGBT.

A decisão tem por objetivo prevenir discursos de ódio, já antecipando os Jogos Olímpicos de 2020, e foi aprovada pela Assembleia Metropolitana de Tóquio, entrando em vigor a partir de abril de 2019.

Como parte do estatuto, Tóquio regulará o uso de espaços públicos, tais como parques municipais, impedindo que grupos anti-LGBT promovam discurso discriminatório. E também proverá acesso a casais do mesmo sexos em situações como visitas hospitalares.

 As autoridades também começaram a introduzir uniformes sem gênero nas escolas por todo o país, mas esse progresso gradual atraiu críticas de uma parlamentar.  

Apesar do Japão ser relativamente simpático às pessoas LGBT, quando comparado a outros países asiáticos, com oito cidades, incluindo Fukuoka e Sapporo onde as uniões homoafetivas são legalmente reconhecidas, ainda existem vozes contrárias que procuram deter o avanço do reconhecimento pleno dos direitos dessa população.

Mio Sugita, uma parlamentar do Partido Liberal Democrático,  nome que parece não corresponder à postura dela nesse quesito, questionou: "Por que não podemos simplesmente manter os dois sexos – macho e fêmea?”

Ela insinuou que o reconhecimento dos direitos conjugais das pessoas homoafetivas poderia abrir espaço para que donos de animais de estimação se casem com seus bichinhos - um absurdo entre tantos outros que nunca aconteceram nos países onde a legislação garante os direitos das pessoas LGBT tanto quanto garante os direitos de todas as outras.

Apesar de opositores como Sugita, o Japão está implementando ações para promover os direitos LGBT.

Enquanto isso, no Brasil, temos duas consultas públicas em andamento no Senado - uma sobre a criminalização da homofobia e outra sobre o Estatuto da Diversidade Sexual. Este último assegura vários direitos fundamentais às pessoas LGBT. 

VOTE SIM  nas duas consultas públicas. Veja os links abaixo:

Votação sobre a criminalização da homofobia
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=132048

Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=132701

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