STF: Proibido o homeschooling no Brasil

A ministra Carmen Lúcia preside sessão do 
Supremo Tribunal Federal (STF) 
Foto: Jorge William / Agência O Globo


O Supremo Tribunal Federal declarou, quarta-feira passada, que a prática de homeschooling continua proibida no Brasil. Dois dos ministros consideraram que ela é inconstitucional, ou seja, não só não existem leis que permitam essa prática no Brasil como também não pode haver.

A matéria completa de O Globo está aqui:
https://oglobo.globo.com/sociedade/stf-decide-que-pais-nao-podem-educar-filhos-em-casa-sem-matricular-em-escola-23062742

Comentários

  1. Giselle Jacques2 de fevereiro de 2019 às 11:34

    Oi, Sérgio. Vc viu que essa matéria é de setembro de 2018, né? Não é uma decisão atual, foi tomada pq não havia legislação a respeito de homeschooling no Brasil e foi no governo Temer. Resta esperar o que acontecerá no governo atual, se a decisão vai se manter diante da mudança de cenário.

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    Respostas
    1. SERGIO VIULA25 de março de 2019 às 09:26

      Sim, mas como eu disse no vídeo, dois ministro consideram a prática inconstitucional, não apenas desprovida de regulamentação. Vamos ver o que vem no futuro, mas foi uma grande vitória essa decisão. Obrigado pelo comentário, Giselle. É fantástico saber que você passa aqui de vez em quando. Beijos.

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