Por
The Economist
Traduzido e levemente atualizado por Sergio Viula
Como a homossexualidade se tornou crime no Oriente Médio
Colonialismo, guerras culturais e políticos fundamentalistas restringiram a liberdade sexual
Nos séculos 13 e 14, dois célebres poetas escreveram sobre homens em termos afetuosos, e até amorosos. Eles eram Rumi e Hafiz, e ambos viviam no que é hoje o Irã. Seus devaneios não eram novos ou incomuns. Séculos antes, Abu Nuwas, um poeta indecente de Bagdá, escreveu versos sensuais sobre o desejo pelo mesmo sexo. Tal relativa abertura para com o amor homossexual costumava ser bastante difundida no Oriente Médio. Khaled El-Rouayheb, um acadêmico da Universidade de Harvard, explica que apesar da sodomia ser considerada um pecado grave pelos tribunais muçulmanos, outros atos homossexuais como os beijos apaixonados, carícias ou o sexo lésbico não eram condenados. A poesia homoerótica foi amplamente considerada parte de uma "refinada sensibilidade", diz ele.
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Infográfico atualizado em 2018
(ILGA - International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersexual Association)
Para o mapa do mundo, acesse:
Nota: O único país que tem leis antidiscriminação contra LGBT+ no Oriente Médio é Israel, que não é muçulmano. Ele está localizado onde se vê um escudo azul no mapa.
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O Oriente Médio atualmente vê o assunto de modo muito diferente. Uma pesquisa conduzida pelo Pew Research Centre em 2013 descobriu que a maioria das pessoas na região acreditam que a homossexualidade deve ser rejeitada: 97% na Jordânia, 95% no Egito e 80% no Líbano. Em 2007, Mahmoud Ahmadinejad, então presidente do Irã, disse a uma multidão incrédula de alunos na Universidade de Columbia, Nova York, que "no Irã, não temos homossexuais". Em 2001, o Ministro da Cultura do Egito queimou 600 volumes de poesia escrita por Abu Nuwas. O que aconteceu?
A mudança pode ser atribuída a dois fatores. O primeiro é a influência, direta ou indireta, de potências europeias na região. Em 1885, o governo britânico introduziu novos códigos penais que puniam todo tipo de conduta homossexual. Dos mais de 70 países que criminalizam atos homossexuais hoje, mais da metade são ex-colônias britânicas. A França introduziu leis similares por volta desse mesmo tempo. Depois da independência, só a Jordânia e o Barein se livraram de tais penas. Combinados com interpretações conservadoras da lei sharia nos tribunais locais, [esse aparato criminalizador] tem tornado a vida dos homossexuais difícil. Em alguns países, como o Egito, onde a homossexualidade não é uma ofensa explícita, leis redigidas vagamente com a palavra "moralidade" são amplamente usadas para perseguirem aqueles que são acusados de "promover desvio sexual" e afins.
Em segundo lugar, o surgimento do fundamentalismo islâmico na década de 1980 coincidiu com o movimento de ultra-direita na América e na Europa, endurecendo as diferenças culturais. Depois que a homossexualidade foi associada com o Ocidente, os políticos puderam manipular sentimentos anti-LGBT para seu ganho pessoal. Em 2017, Hassan Nasrallah, o líder do Hezbollah, um grupo político muçulmano com base no Líbano, acusou o Ocidente de exportar a homossexualidade para o mundo islâmico, ecoando as advertências do Aiatolá Khamenei, feitas um ano antes, contra a decadência moral" do Ocidente.
Atitudes cada vez mais conservadoras na região tornaram as coisas ainda piores. Desde que o o regime do presidente Abdel Fattah al-Sisi chegou ao poder no Egito em 2014, prisões contra gays, lésbicas e transgêneros aumentaram cinco vezes em uma aparente tentativa de afastar os críticos conservadores. A homossexualidade foi transformada numa ofensa capital no Irã depois da revolução islâmica de 1979. Apesar de ser difícil acompanhar as execuções por atividade sexual consentida entre pessoas do mesmo sexo, vários homens gays foram enforcados sob alegações questionáveis, tais como serem acusados de estupro, e sem receberem um julgamento justo, como aconteceu em 2016. No Iraque, onde atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo são tecnicamente legais, o colapso da ordem desde 2003 permitiu que milícias islâmicas e vigilantes impusessem sua própria ideia de justiça. Grupos como o Estado Islâmico têm se tornado conhecidos por assassinarem brutalmente pessoas suspeitas de serem gays, atirando-as de prédios ou apedrejando-as até a morte.
O que poderia ser feito para melhorar as coisas? Alguns ativistas locais dizem que fazer campanhas pelo casamento homoafetivo e coisas semelhantes, como seus colegas fizeram no Ocidente, não ajuda. Khalid Abdel-Hadi, o fundador do My.Kali, uma revista gay-lésbica online jordaniana, diz: “Nossa prioridade não é o casamento... Nossas famílias veem imagens estereotipadas de casamentos e paradas no Ocidente e nos perguntam: "É isso que vocês querem?" O estilo ocidental de ativismo pode, na verdade, atrair atenção perigosa: em maio, celebrações do Orgulho LGBT em Beirute foram encerradas e os organizadores presos por breve tempo.
Todavia, as campanhas de base e as pressões das instituições ocidentais parecem ter efeito. No Líbano, entre 2007 e 2017, quatro juízes se recusaram a criminalizar a homossexualidade, alegando que a Constituição, que pune “sexo não natural” com até um ano de prisão, não se aplica a relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo. Em 2014, o Iraque aceitou uma recomendação das Nações Unidas para reprimir a discriminação, inclusive com base na orientação sexual. Em outros lugares, os ativistas conseguiram fazer com que a mídia usasse o termo mithli (homossexual) em vez de “bicha” ou “pervertido”. E em todos esses países, a Internet, apesar de fortemente censurada, oferece às pessoas a oportunidade de se encontrarem e falarem sobre essas questões. Ahwaa, uma plataforma para pessoas LGBT do Barein, possui mais de 10.000 usuários. À medida que mais e mais pessoas se comunicam dessa maneira, a mudança virá.
Fonte: The Economist
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