Planos de saúde agora reconhecem casais homoafetivos como dependentes! ❤️🩺
Se tem uma coisa que a gente valoriza por aqui é cada passo rumo à igualdade de direitos — e hoje temos mais um motivo pra comemorar!
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou oficialmente que os planos de saúde e empresas de seguro do Brasil devem aceitar parceiros de casais homossexuais estáveis como dependentes. Isso mesmo: quem vive uma união homoafetiva estável agora tem seu direito de incluir o(a) companheiro(a) no plano reconhecido de forma clara e definitiva. 🌈
A medida, publicada em súmula normativa no Diário Oficial da União no dia 4 de maio de 2010, é um marco importante. A ANS se baseou na Constituição e no Código Civil, que proíbem qualquer tipo de discriminação injusta — e, convenhamos, negar esse tipo de direito era, sim, uma baita injustiça!
A súmula é objetiva:
“Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo.”
O reconhecimento da união homoafetiva já vinha sendo conquistado na Justiça, caso a caso. Agora, essa orientação passa a valer para todo o setor da saúde suplementar.
Decisões anteriores já vinham sinalizando esse caminho, como o reconhecimento pelo Tribunal Regional da 1ª Região, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Mas agora temos um posicionamento claro e abrangente da ANS, o que representa mais segurança para milhares de famílias.
Mais uma conquista que não é só da comunidade LGBT+, mas da cidadania como um todo. É o Brasil avançando — mesmo que aos poucos — para um país mais justo e inclusivo.
Com informações de O Estado de S. Paulo.
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ResponderExcluirRapaz, veja quanta coisa! Pareço ufanista? Não. É que tenho observado o país, especialmente o Poder Legislativo, dando tantos passos para trás quando o assunto é igualdade, mas igualdade mesmo para os cidadãos como nós.
Infelizmente, a despeito de tanto avanço em outras áreas, quando o assunto é oferecer a TODOS os brasileiros, cidadãos de bens, eleitores, contribuintes e, portanto, sujeitos de direitos, certas garantias devidamente regulamentadas – é o caso da parcela LGBT! -, parece que a Era das Trevas medievalesca ressurge na história do “agora” para impedir, vetar, articular meios de não garantir, postergar, etc e tal.
Portanto, quando vejo o Poder Judiciário tomando as rédeas da situação, OBRIGANDO a todos os poderes a fazer valer os princípios norteadores de nossa Constituição – igualdade é um deles! – tenho que comemorar. Sim, mesmo em meio à timidez dos avanços, PRECISO comemorar!
Saudades de vir aqui, Serginho!
Obrigado pelas palavras incríveis lá no Farelos!
Beijão em tu, ô rapá!
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Concordo contigo em gênero, número e grau!!! Mas sabe qual é uma das principais razões? No judiciário os representantes da justiça não são eleitos a partir da demagogia eleitoreira. Eles não são o tipo idiotas mais votados. Eles estudaram pra valer; conhecem direito, filosofia, sociologia, antropologia, etc. Entendem os desdobramentos históricos na evolução do direito. Isso faz toda a diferença. E, mais, não estão preocupados com a opinião da maioria, mas com a ética, a coerência, o direito realmente humanista.
ResponderExcluirPode se gabar, sim. Vc tem muitos motivos pra isso, menino!
Beijo,
Sergio Viula