Governo Lula: Cidadania Gay Avança



🚨 Direitos Humanos e Respeito: 

Nova orientação para policiais militares no trato com a população LGBTQ+


A segurança pública no Brasil começa a dar passos em direção ao respeito e à dignidade da diversidade. A Secretaria Nacional de Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos, lançou um guia inédito com orientações para a atuação ética e cidadã das Polícias Militares.

O Guia de Direitos Humanos: Conduta ética, técnica e legal para instituições policiais militares dedica um capítulo inteiro ao trato respeitoso com a população LGBTQ+, e isso não é pouca coisa num país onde a violência institucional contra LGBTQ+ ainda é uma realidade.


💬 O que o guia orienta?

O guia traz instruções claras e objetivas sobre como os policiais devem se portar em abordagens:

  • "Não constranja ou humilhe travestis e transexuais lendo em voz alta o nome da identidade civil."

  • "Ao referir-se a travestis e transexuais, utilize pronomes femininos, de acordo com sua identidade de gênero."

  • "A abordagem deve prezar pela dignidade da pessoa, evitando termos pejorativos ou julgamentos morais."


🏳️‍🌈 Uma mudança de paradigma

Além de abordar a diversidade sexual, o documento também inclui diretrizes para lidar com mulheres, idosos e pessoas com deficiência, reforçando a ideia de que o policial militar, hoje, deve ser um agente de cidadania, não de repressão.

Como o próprio guia afirma:

“Passados os tempos em que as Polícias Militares eram consideradas braço armado do Estado, vivemos hoje uma nova realidade. No Estado Democrático de Direito, os policiais militares assumem o papel de parceiros da sociedade e de promotores dos direitos humanos.”

 

✊🏽 Um passo importante, mas ainda o começo

É inegável que a publicação deste guia representa um avanço. Mas mais importante que o papel, é a prática: o treinamento, a supervisão e o combate sistemático à homofobia institucional. Esperamos que essa mudança de postura seja real, contínua e acompanhada de políticas públicas que cobrem responsabilidade e incentivem o respeito à diversidade.

No Fora do Armário, celebramos cada avanço em direção a um Brasil mais justo. A existência do guia mostra que estamos sendo ouvidos. Agora, é garantir que nossas vidas também sejam protegidas.


Veja o manual no portal do governo federal em pdf aqui: 

https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/14563/1/1214100%20Guia%20de%20direitos%20humanos%20conduta%20%c3%a9tica%20t%c3%a9cnica%20e%20legal%20para%20institui%c3%a7%c3%b5es%20policiais%20militares.pdf


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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO


Enquanto os aliados de Serra espalham mentiras sobre Dilma e difamam os homossexuais, o governo que a Dilma representa amplia a consciência dos direitos humanos com foco na comunidade LGBT.

Como não apoiar quem realmente valoriza a diversidade e respeita as diferenças? E isso aqui não é promessa; é ato concreto! É mudança de um paradima de exclusão e perseguição para um paradigma de inclusão e respeito.

Parabéns a Lula e dia 31 eu voto 13 - DILMA!

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