Nigéria: Apedrejamento interrompe julgamento - duas violências contra homossexuais



Caça às Bruxas na Nigéria: A Realidade Cruel da Perseguição LGBTQIA+ no Norte do País


Na última década, a Nigéria tem sido palco de violações flagrantes aos direitos humanos, especialmente contra pessoas LGBTQIA+. O caso mais recente em Bauchi, onde uma multidão enfurecida interrompeu o julgamento de 11 homens acusados de homossexualidade, é um exemplo alarmante da crescente intolerância e violência alimentada por leis discriminatórias e interpretações extremas da Sharia.

O Caso de Bauchi: Um Retrato da Intolerância

Na segunda-feira, centenas de pessoas se reuniram em frente ao Tribunal de Sharia de Bauchi, exigindo que os réus fossem imediatamente condenados à pena de morte por apedrejamento. A situação saiu do controle, e a polícia foi forçada a dispersar a multidão com tiros para o ar. O tumulto culminou no encerramento imediato do tribunal e na transferência dos acusados de volta às celas.

Este evento é parte de uma escalada de repressão após a promulgação da lei anti-LGBTQIA+ na Nigéria, que pune "atos homossexuais" com até 14 anos de prisão e, em alguns estados do Norte, com pena de morte. A situação no país é descrita por muitos como uma "caça às bruxas".

Contexto: Leis Discriminatórias e Fundamentalismo Religioso

A divisão cultural e religiosa da Nigéria contribui para o agravamento da situação. No Norte, onde predomina o Islã, a lei da Sharia é aplicada paralelamente ao sistema jurídico nacional. Essa sobreposição permite que interpretações extremas alimentem o preconceito e justifiquem punições cruéis.

A lei anti-gay de 2014, conhecida como Same-Sex Marriage (Prohibition) Act, vai além da criminalização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Ela também pune qualquer pessoa ou organização que "promova a homossexualidade", criando um clima de medo, vigilância e perseguição.

Consequências para a Comunidade LGBTQIA+

Desde a aprovação da lei, relatos de prisões arbitrárias, agressões físicas e psicológicas e extorsão tornaram-se comuns. Muitas pessoas LGBTQIA+ são forçadas a viver em segredo, com medo constante de serem denunciadas ou capturadas. A repressão não afeta apenas os indivíduos, mas também suas famílias e comunidades, que frequentemente enfrentam estigmatização e violência.

A situação em Bauchi ilustra a crescente vulnerabilidade da população LGBTQIA+ e a falta de proteção básica aos seus direitos humanos.

A Reação Internacional

Organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional, têm condenado repetidamente as leis anti-LGBTQIA+ da Nigéria e os abusos associados. No entanto, a resposta da comunidade internacional tem sido limitada em eficácia. Sanções e pressões diplomáticas têm encontrado resistência, já que o governo nigeriano frequentemente alega "soberania cultural" para justificar suas ações.

O Que Pode Ser Feito?

A luta pelos direitos LGBTQIA+ na Nigéria exige um esforço conjunto entre ativistas locais e internacionais. É essencial:

  • Oferecer suporte às vítimas, tanto dentro quanto fora do país.
  • Ampliar a conscientização sobre as violações de direitos humanos.
  • Pressionar governos e instituições internacionais para agirem com mais firmeza.
  • A solidariedade global desempenha um papel crucial na construção de um futuro onde pessoas LGBTQIA+ possam viver sem medo, não apenas na Nigéria, mas em todos os lugares.
A perseguição à comunidade LGBTQIA+ na Nigéria é um lembrete sombrio de como a intolerância e o ódio podem ser institucionalizados e normalizados. Enquanto o mundo avança em direção à igualdade em algumas partes, outras enfrentam retrocessos alarmantes. É nosso dever coletivo amplificar essas vozes marginalizadas e lutar por um mundo mais justo e inclusivo.

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