Nigéria: 57 homens presos por suspeita de "atividade homossexual"

57 homens foram presos sob a suspeita de sere gays na Nigéria.

Foto: Derek Goulet / Flickr - via Gay Star News

Nigéria: 57 homens presos 

por suspeita de "atividade homossexual"

Muitos dos presos disseram que haviam apenas entrado numa festa e que não eram gays

Com informações de Shannon Power

28 de agosto de 2018

Traduzido e adaptado por Sergio Viula.


A polícia da capital da Nigéria, Lagos, prendeu 57 homens por alegada "atividade homossexual".

A prisão em massa aconteceu às 2 horas da madrugada de domingo, 26 de agosto, num hotel em Lagos. O comissário de polícia, Sr. Edgal, confirmou a batida policial.

Edgal disse que a polícia invadiu o hotel nas primeiras horas da manhã de domingo depois de receber uma denúncia por meio de "fonte confiável".

Sexo entre pessoas do mesmo gênero é ilegal na Nigéria e punível com APEDREJAMENTO ATÉ A MORTE em 14 dos estado no norte do país. Em outras parte do país, a punição pode chegar a 14 anos de prisão.

As pessoas LGBT+ são proibidas de se reunirem em qualquer assembleia, mas isso não impediu que um bravo grupo de pessoas protestasse por seus direitos em Lagos esse ano. Mais sobre isso (em inglês) AQUI.

Em junho deste ano, a polícia invadiu uma festa privada e prendeu cerca de 100 pessoas suspeitas de serem LGBT+. A polícia fez uma barricada contra os participantes da festa e usou gás lacrimogênio para desorientá-los. Uma testemunha disse ao portal de notícias Gay Star News que a polícia tinha como alvos "homens efeminados e mulheres masculinas" durante a batida.


Fonte: https://www.gaystarnews.com/article/57-men-arrested-in-nigeria-for-alleged-homosexual-activity/#gs.=OWWH7U

Lésbica condenada à morte a ponto de ser deportada para seu país de origem. Veja como apoia-la.

Aderonke, condenada à morte na Nigéria por ser lésbica.

A família de Aderonke foi assassinada e ela foi presa, torturada e sentenciada à morte na Nigéria por ser lésbica. No momento, ela está segura no Reino Unido.

Porém, eles estão querendo manda-la de volta, apesar do perigo. Aderonke, como dezenas de outros LGBT buscando asilo, está parada num processo que o governo do Reino Unido já admitiu ser humilhante e abusivo. Na verdade, ele não funciona para proteger quem quer que seja.

Mas, se milhares de nós falarmos agora mesmo, poderemos fazer com que o Home Office dê mais um passo e pare com as deportações. Você poderia assinar a petição para a Secretaria Theresa May do Home Office agora mesmo?

A petição está apenas em inglês, mas você pode assina-la rápida e facilmente aqui:

https://www.allout.org/en/actions/aderonke

Obrigado.

Por um mundo igualitário!

Nigéria: Apedrejamento interrompe julgamento - duas violências contra homossexuais

Caça às Bruxas na Nigéria: A Realidade Cruel da Perseguição LGBTQIA+ no Norte do País

Na última década, a Nigéria tem sido palco de violações flagrantes aos direitos humanos, especialmente contra pessoas LGBTQIA+. O caso mais recente em Bauchi, onde uma multidão enfurecida interrompeu o julgamento de 11 homens acusados de homossexualidade, é um exemplo alarmante da crescente intolerância e violência alimentada por leis discriminatórias e interpretações extremas da Sharia.

O Caso de Bauchi: Um Retrato da Intolerância

Na segunda-feira, centenas de pessoas se reuniram em frente ao Tribunal de Sharia de Bauchi, exigindo que os réus fossem imediatamente condenados à pena de morte por apedrejamento. A situação saiu do controle, e a polícia foi forçada a dispersar a multidão com tiros para o ar. O tumulto culminou no encerramento imediato do tribunal e na transferência dos acusados de volta às celas.

Este evento é parte de uma escalada de repressão após a promulgação da lei anti-LGBTQIA+ na Nigéria, que pune "atos homossexuais" com até 14 anos de prisão e, em alguns estados do Norte, com pena de morte. A situação no país é descrita por muitos como uma "caça às bruxas".

Contexto: Leis Discriminatórias e Fundamentalismo Religioso

A divisão cultural e religiosa da Nigéria contribui para o agravamento da situação. No Norte, onde predomina o Islã, a lei da Sharia é aplicada paralelamente ao sistema jurídico nacional. Essa sobreposição permite que interpretações extremas alimentem o preconceito e justifiquem punições cruéis.

A lei anti-gay de 2014, conhecida como Same-Sex Marriage (Prohibition) Act, vai além da criminalização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Ela também pune qualquer pessoa ou organização que "promova a homossexualidade", criando um clima de medo, vigilância e perseguição.

Consequências para a Comunidade LGBTQIA+

Desde a aprovação da lei, relatos de prisões arbitrárias, agressões físicas e psicológicas e extorsão tornaram-se comuns. Muitas pessoas LGBTQIA+ são forçadas a viver em segredo, com medo constante de serem denunciadas ou capturadas. A repressão não afeta apenas os indivíduos, mas também suas famílias e comunidades, que frequentemente enfrentam estigmatização e violência.

A situação em Bauchi ilustra a crescente vulnerabilidade da população LGBTQIA+ e a falta de proteção básica aos seus direitos humanos.

A Reação Internacional

Organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional, têm condenado repetidamente as leis anti-LGBTQIA+ da Nigéria e os abusos associados. No entanto, a resposta da comunidade internacional tem sido limitada em eficácia. Sanções e pressões diplomáticas têm encontrado resistência, já que o governo nigeriano frequentemente alega "soberania cultural" para justificar suas ações.

O Que Pode Ser Feito?

A luta pelos direitos LGBTQIA+ na Nigéria exige um esforço conjunto entre ativistas locais e internacionais. É essencial:

• Oferecer suporte às vítimas, tanto dentro quanto fora do país.
• Ampliar a conscientização sobre as violações de direitos humanos.
• Pressionar governos e instituições internacionais para agirem com mais firmeza.
• A solidariedade global desempenha um papel crucial na construção de um futuro onde pessoas LGBTQIA+ possam viver sem medo, não apenas na Nigéria, mas em todos os lugares.

A perseguição à comunidade LGBTQIA+ na Nigéria é um lembrete sombrio de como a intolerância e o ódio podem ser institucionalizados e normalizados. Enquanto o mundo avança em direção à igualdade em algumas partes, outras enfrentam retrocessos alarmantes. É nosso dever coletivo amplificar essas vozes marginalizadas e lutar por um mundo mais justo e inclusivo.

Presidente Nigeriano assinou lei que torna crime amar alguém do mesmo sexo

Goodluck Jonathan, presidente da Nigéria,

institucionalizando a homofobia e a transfobia.

O presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, assinou uma lei nesta segunda-feira que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo com penas de até 14 anos de prisão.

Em desafio a pressões internacionais, a Presidência assinou um projeto aprovado em maio passado pela Assembleia Nacional.

A lei proíbe o casamento gay, as “relações amorosas” entre pessoas do mesmo sexo e a adesão a grupos de direitos LGBT. Duas leis similares foram propostas desde 2006, mas não passaram no Parlamento.

O sentimento anti-gay e a perseguição a homossexuais na África subsaariana é alto e pode ajudar Jonathan a se reeleger em 2015, embora ele ainda não tenha anunciado sua candidatura e sofra com uma deserção em sua base.

Países ocidentais como o Reino Unido ameaçam cortar a ajuda humanitária que dão a países que institucionalizam a perseguição contra homossexuais. No caso da Nigéria, a pressão funciona pouco porque o país é um grande exportador de petróleo.

"As pessoas que entram em um contrato de casamento do mesmo sexo ou união civil cometem um crime e são passíveis de condenação a uma pena de 14 anos de prisão ", diz o projeto de lei. "Qualquer pessoa que se registra, opera ou participa de clubes gays, sociedades e organizações direta ou indiretamente ou faz demonstração pública de relacionamento amoroso do mesmo sexo na Nigéria comete um delito e está passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão", diz outro trecho.

Fonte: https://oglobo.globo.com/mundo/nigeria-cria-pena-de-14-anos-de-prisao-para-gays-proibe-ate-associacoes-de-homossexuais-11286964

---------------------------------

COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

A África, depois de se livrar do colonizador (leia-se invasor e dominador), em vez de se tornar mais tolerante, inclusiva, pluralista e igualitária, promovendo o bem-estar de seu próprio povo em todos os sentidos e garantindo todos os direitos humanos, vai adotando crenças e tomando atitudes que colocam-na dois séculos atrás em relação a países como Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e outros chamados de "países do Terceiro Mundo". Isso só para comparar com os mais próximos economicamente, ainda que nem tão próximos assim. Porém, se comparados aos países mais ricos, o atraso desses países africanos torna-se ainda maior.

Sim, foram europeus que arrastaram um sem-número de homens, mulheres e crianças para as Américas, lançando muitos deles ao mar por estarem doentes ou já mortos nos porões dos navios negreiros. Tudo isso, porém, com "fiel" a colaboração de negros africanos que caçavam, aprisionavam e vendiam africanos de outras tribos aos escravagistas.

Em pleno século XXI, a história não mudou tanto. Africanos caçam africanos em nome de uma absurda e injustificável 'eugenia' sexual. Não se trata mais de apreender para escravizar. Agora, trata-se de identificar, caçar e imobilizar.

Ou será que alguém pensa que 14 anos de prisão num país onde os direitos do ser humano são constantemente violados serão 14 anos de banho de sol e leitura construtiva na biblioteca da cadeia?

Ninguém se iluda. Muitos dos presos que lá já se encontram (assassinos, estupradores, traficantes, dentre outros) também nutrem crenças e preconceitos comuns a muitos desses senhores e senhoras metidos a defensores de uma duvidosa moral e de ainda mais duvidosos bons costumes. Imoral é o que essa gente tem feito a cidadãos honestos que simplesmente querem amar e viver de acordo com sua subjetividade. Foi assim que lésbicas, gays, bissexuais e trangêneros (LGBT) passaram a ser as presas da vez.

O que esses "ilustres" governantes não percebem é que o fazem em nome de crenças e valores impostos por "brancos" (cristianismo burguês típico do século XIX). A África "pré-colonial" era tolerante com as relações entre pessoas do mesmo sexo, muito ao estilo grego. Quando esses senhores e senhoras cegos pela homofobia e pela transfobia dizem que "o ocidente quer perverter a África", não percebem que já perverteu. E fez isso quando lhe impôs o moralismo burguês batizado com termos cristãos e imposto por força de lei. Em vez de abolirem tudo isso, esses líderes cegos, influenciados por brancos homofóbicos, especialmente americanos, reforçaram o que de pior herdaram daquele imperialismo que os vampirizou por tanto tempo.

Quanto tempo até que esses governantes evoluam até o nível de Mandela, por exemplo?

Os países comprometidos com os direitos universais do ser humano não podem fazer vista grossa para tamanhas violações.

Nigéria prestes a institucionalizar a homofobia. Aja agora mesmo!

LEIA ABAIXO A CARTA QUE IFEANYI ESCREVEU 

PARA O PRESIDENTE NIGERIANO 

Para o President Goodluck Jonathan,

Meu nome é Ifeanyi Orazulike, e eu não sou ilegal.

Como cidadão nigeriano, e também como defensor dos direitos humanos e de saúde pública, eu exijo que o Sr. pare imediatamente com qualquer possibilidade deste projeto de lei preconceituoso e terrível ser aprovado, projeto este que é contra os direitos humanos, contra o tratamento e prevenção do HIV/AIDs, que o Senado do seu país acabou de votar a favor.

Se este projeto de lei for pra frente na Nigéria, o país vai se posicionar claramente como uma nação anti democrática, em um momento que o próprio país enfrenta graves questões internas e externas relacionadas à ameaças anti-democráticas.

Os possíveis impactos deste projeto, considerando também as recentes modificações que nele foram feitas ( para pior!) afetarão diretamente a longa luta do trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos, tratamento de pessoas portadoras do vírus HIV e claramente enterra, profundamente, os princípios da democracia no país.

Como guardião eleito para os direitos humanos de toda a nação nigeriana, eu, urgentemente, peço que o Sr respeite a diversidade em nossa democracia, e se recuse a assinar este projeto de lei.


Respeitosamente,

Ifeanyi Kelly Orazulike
Diretor, Centro International de Advocacy - Direito à saúde. (ICARH).


-----------------------------------
Car@ amig@,

Eu acabei de me juntar a este apelo urgente, pelos direitos humanos na Nigéria. O Senado Nigeriano aprovou um projeto de lei que torna crime - e com pena de até 14 anos - qualquer atividade relacionada ao tema LGBT, seja participar ou trabalhar em uma organização, ir a um bar gay, demonstrar estar em uma relação com uma pessoa do mesmo sexo e também casar-se com alguém do mesmo sexo.

Você foi convidad@ para um casamento gay ou para qualquer outro tipo de celebração de relacionamento gay? Na Nigéria você pode ser preso por isso, por “testemunhar ou ajudar" qualquer um destes eventos.

O Presidente Nigeriano Goodluck Jonathan - que disse que quer melhorar o acesso a serviços de saúde e educação no país - é quem pode pisar no freio deste projeto de lei, se recusando a assiná-lo. Esta carta, que o ativista nigeriano Ifeanyi Orazulike escreveu para o presidente, por meio de palavras fortes exige que o presidente não transforme este projeto em lei, evitando desta forma que a Nigéria seja parte de um grupo de países antidemocráticos.

Ifeanyi está querendo dar uma mensagem. Você gastaria 1 minuto ajudando-o a fazer isso?

www.allout.org/pt/nigeria