Estatuto da Juventude - Oswaldo Braga (MGM) para o Jornal O Tempo

Oswaldo Braga - foto de 2013

(atualização em 13/11/2020)

Por Oswaldo Braga

Excluída a possibilidade explícita de uma ação educativa de combate à homofobia nas escolas, o acordo foi selado.

Estatuto

Por Oswaldo Braga (MGM) para o Jornal O Tempo
Nessa semana, a Deputada Manuela D´ávila (PCdoB-RS) liderou a aprovação do Estatuto da Juventude, não sem antes enfrentar o ti-ti-ti conservador da bancada evangélica da Câmara, que fez suas tradicionais objeções a tudo o que diz respeito à orientação sexual. Só para variar.

O Estatuto da Juventude regulamenta a garantia dos direitos dos cidadãos entre 15 e 29 anos. As proposições são simples e óbvias, mas reconhecem os jovens como cidadãos autônomos, com demandas e necessidades específicas. Família, comunidade, sociedade e Poder Público são obrigados a assegurar aos jovens a efetivação de seus direitos básicos.

Em sua versão original, o Estatuto procurava assegurar que os jovens não fossem discriminados por sua orientação sexual ou por mais de uma dezena de motivos tais como raça, etnia, opiniões, aptidões físicas ou recursos econômicos.

Entretanto, foi preciso negociar com os evangélicos e a caneta do Deputado Joao Campos (PSDB-GO), líder evangélico e arquiinimigo do movimento gay, agiu rapidamente para encontrar e retirar as referências ao respeito à livre orientação sexual no documento. Excluída a possibilidade explícita de uma ação educativa de combate à homofobia nas escolas, o acordo foi selado.

Pode parecer um pequeno detalhe, mas, mais uma vez, tira-se da legislação a clareza necessária e entrega-se à interpretaçao dos juristas o reconhecimento da homofobia como uma forma de discriminação. Os evangélicos, por exemplo, insistem em não reconhecer a homofobia como uma forma de discriminação.

Os avanços reforçam a heteronormatividade. Os conteúdos curriculares dos diversos níveis de ensino devem incluir, entre outros assuntos negligenciados, o consumo de álcool e drogas, o planejamento familiar e a saúde reprodutiva. O Estatuto reconhece que o direito à sexualidade deve contemplar o respeito à diversidade de valores, crenças e comportamentos, mas não às outras orientações sexuais.

O estatuto ainda vai ao Senado e pode encontrar obstáculos mais restritivos aos direitos dos gays. Porém, apesar de não ser ainda o tão almejado estatuto da população LGBT, avança na garantia dos direitos dos jovens gays no bojo da juventude como um todo.

Camisinha sempre!

Homicídios (ou como diria Mott, "Homocídios") por Oswaldo Braga do Movimento Gay de Minas (MGM)

Oswaldo Braga - MGM

Homicídios
Oswaldo Braga – 23/04/2011

Fonte: O Tempo

Em 2007, Campina Grande (PB) já havia ocupado as páginas dos jornais com notícias de homofobia. Naquele ano, religiosos fundamentalistas da cidade espalharam dez outdoors contra os direitos dos homossexuais e o projeto de lei que criminaliza a homofobia, o PLC 122. Os religiosos não queriam - e não querem - abrir mão do "direito" de condenarem a homossexualidade e incitarem a violência contra a população LGBT em seus templos.

Quase quatro anos depois, a cidade paraibana volta a chocar o Brasil, agora com as imagens exibidas pelo "Bom Dia, Brasil", na última segunda-feira: um travesti é assassinado na rua, com mais de 30 facadas. Como justificativa, os assassinos apontaram o não pagamento de uma dívida de prostituição. Foi também uma dívida, dessa vez, envolvendo o comércio de drogas, o motivo do recente assassinato do travesti Priscila, na avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte.

O antropólogo Luiz Mott, um dos maiores estudiosos dos crimes homofóbicos no Brasil, não tem dúvidas em apontar o preconceito como o pano de fundo em todas essas tragédias. Segundo ele, os crimes contra gays, lésbicas e travestis, possuem sempre uma carga homofóbica, mesmo contra aqueles interessados em imputar à violência cotidiana, também o motivo dos crimes contra os LGBTs.

Segundo Mott, existem pelo menos três tipos de homofobia: a individual (psicológica) a cultural (oriunda da tradição machista) e a institucional (ligada aos governos). "Quando um rapaz aceita o convite de um gay para ir ao seu apartamento e parte para a violência, está sendo levado pela homofobia cultural, pois aprendeu que os gays são presas fáceis e que ninguém vai se importar com seus gritos de socorro", explica. Mott entende que os latrocínios contra essa população possuem um elemento essencial oriundo do preconceito, que aumenta sua vulnerabilidade. É essa homofobia cultural que cria dificuldades para se conseguir quem testemunhe para colaborar na solução dos crimes.

A homofobia individual se manifesta no ódio ou desprezo pelos gays. Mott explica que os requintes de crueldade presentes nos crimes contra os homossexuais, como degolas, dezenas de facadas ou tiros, são muitas vezes a negação do desejo homoerótico do assassino, que, nesse momento, "está matando seu desejo inconfessável".

A homofobia institucional se apresenta, por exemplo, na falta de políticas públicas voltadas para a emancipação da população LGBT, a morosidade em se apurar os crimes contra essa população e a dificuldade governamental em enfrentar o problema, como através de uma educação formal que promova o respeito às diferenças.

Assim, não é possível se separar a homofobia dos crimes que assistimos pela TV, sejam eles ligados a cobrança de dívidas de drogas ou prostituição.

Camisinha sempre!

Líder do Movimento Gay de Minas fala em "Viver a Vida"

Líder do Movimento Gay de Minas (MGM), sediado em Juiz de Fora-MG, falou no final da novela Viver a Vida nesta quinta-feira, 21 de abril de 2010. Foi uma agradável surpresa vê-lo dando seu depoimento e falando sobre homofobia. Estive lá quando minhas amigas Alessandra e Andréia firmaram parceria civil. Também dei uma entrevista para o site deles. Foi um dia muito especial.

Parabéns, Oswaldo Braga pela coragem de se colocar diante de uma câmera e dizer tudo o que você disse. Tomara que teu filho tenha ouvido. Foi também uma bela declaração de amor! 

Abraço forte, menino! :)