Países em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido - #casamentogay

Quando a JUSTIÇA e a LIBERDADE se beijam, o resultado é DIREITO. (Sergio Viula)

PAÍSES EM QUE O CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO É PERMITIDO Organizado por Sergio Viula www.foradoarmário.com OBS: Novos avanços são feitos constantemente. Essa tabela será atualizada sempre que um novo dado chegar ao conhecimento deste blogueiro. Informações enviadas serão bem-vindas. O espaço para comentário no blog pode ser usado para o envio de novos dados.
PAÍS	UNIÃO CIVIL	CASAMENTO		ADOÇÃO
Portugal	***	2010		2013 *adoção de filho do cônjuge
Dinamarca	1989	2012		2010
Noruega	1993	2009		2009
Suécia	1995	2009		2003
Islândia	1996	2010		2006
Holanda	1998	2001		2001
Bélgica	1998	2003		2006
Espanha	Desde 1998 foi sendo aprovada em várias comunidades autônomas da Espanha.	2005		2005
França	1999	2013		2013
Canadá	2001	2005		2005
Argentina	2003	2010		2010
Nova Zelândia	2005	2013		2013 (também antes do casamento ser aprovado)
África do Sul	2006	2006		2006
Uruguai	2008	2013		2013
Brasil	2011	2013		2013 (por intervenção do CNJ)
PAÍSES EM SITUAÇÃO ATÍPICA OU COM LEGISLAÇÃO TRAMITANDO
EUA	Em 26/06/2013, a Suprema Corte dos Estados Unidos repeliu o DOMA (Defense of Marriage Act), que pretendia estabelecer o casamento como exclusivamente entre um homem e uma mulher. Isso significa que está garantido, em todo o território americano, o direito a que pessoas do mesmo sexo ou de sexos diferentes se casem sem qualquer discriminação. Até maio de 2013, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já era permitido em 12 estados (CT, DE, IA, MA, MD, ME, MN, NH, NY, RI, VT, e WA) e no Distrito de Columbia. Se o DOMA tivesse sido aprovado, isso acarretaria sérias conseqüências até mesmo para esses estados.
México	Até maio de 2013, somente o Distrito Federal do México permitia o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Grã-Bretanha	Em 17 de julho de 2013, q Rainha Elizabeth deu sua aprovação a decisão de aprovar o casamento igualitário, com direito à adoção, conforme votado pela Casa dos Comuns e pela Câmara dos Lords.
Escócia	Em 28 de maio de 2013, o governo encaminhou um projeto de lei que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas o plano ainda será terá que passar pelo processo legislativo.
PAÍSES ONDE CASAIS DO MESMO SEXO PODEM ESTABELECER PARCERIA CIVIL
Austrália			1994 (parceria doméstica) e 2008 (parceria civil)
Groenlândia			1996
Alemanha			2001
Finlândia			2002
Luxemburgo			2004
Andorra			2005
Reino Unido			2005
Eslovênia			2006
República Tcheca			2006
Suíça			2007
Equador			2008
Hungria			2009
Áustria			2010
Colômbia			2011
Ilha de Man			2011
Irlanda			2011
Liechtenstein			2011
Jersey			2012

1º Seminário de Direitos das Famílias Homoafetivas (RJ)

STF fazendo história no Brasil! (pensão por morte de companheiro)

STF reconhece direito a pensão por morte de companheiro

Por Rodrigo Haidar


Ninguém pode ser privado de direitos nem sofrer quaisquer restrições de ordem jurídica por conta de sua orientação sexual. O entendimento foi reafirmado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer o direito de Edson Vander de Souza de receber pensão pela morte do companheiro, que era servidor público do estado de Minas Gerais, e com quem vivia em união estável homoafetiva.

O benefício, garantido em primeira instância, foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 2005. Os juízes mineiros decidiram que a Constituição de 1988 reconhecia apenas a união heterossexual como entidade familiar e que a concessão do benefício previdenciário a companheiro homossexual dependia da edição de lei específica. Como em Minas Gerais não havia lei a amparar a concessão de benefício previdenciário decorrente de relação homoafetiva, não haveria o direito à pensão.

Souza recorreu ao Supremo e o ministro Celso de Mello acolheu o recurso. Em sua decisão de 17 páginas, o decano do STF lembrou a recente decisão da Corte que equiparou as uniões estáveis homoafetivas às uniões entre casais convencionais e ressaltou que os homossexuais têm o direito de receber igual proteção das leis e do sistema judicial.

De acordo com o ministro, é “arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que puna, que exclua, que discrimine, que fomente a intolerância, que estimule o desrespeito e que desiguale as pessoas em razão de sua orientação sexual”. Celso de Mello frisou que a decisão do Supremo eleva à categoria de entidade familiar as uniões estáveis homoafetivas.

“Isso significa que a qualificação da união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, desde que presentes, quanto a ela, os mesmos requisitos inerentes à união estável constituída por pessoas de gêneros distintos, representa o reconhecimento de que as conjugalidades homoafetivas, por repousarem a sua existência nos vínculos de solidariedade, de amor e de projetos de vida em comum, hão de merecer o integral amparo do Estado, que lhes deve dispensar, por tal razão, o mesmo tratamento atribuído às uniões estáveis heterossexuais”, registrou o ministro.

Para Celso de Mello, o reconhecimento da união homossexual como entidade familiar encontra suporte em princípios fundamentais como os da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da autodeterminação, da igualdade, do pluralismo, da intimidade e da busca da felicidade. Na decisão, o ministro ressalta que o silêncio do legislativo sobre o tema gera “um quadro de (inaceitável) submissão de grupos minoritários à vontade hegemônica da maioria”

Censo 2010 contabiliza mais de 60 mil casais homossexuais

Censo 2010 contabiliza mais de 60 mil casais homossexuais

Resultados preliminares foram divulgados nesta sexta-feira (29), pelo IBGE.

País tem 37,5 milhões de pessoas que vivem com cônjuges do sexo oposto.

Carolina Lauriano e Nathália Duarte

Do G1, no Rio e em São Paulo

29/04/2011 

O Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2010, divulgados nesta sexta-feira (29). Essa foi a primeira edição do recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contabilizar a população residente com cônjuges do mesmo sexo.

Ainda de acordo com os resultados preliminares, 37.487.115 pessoas vivem com cônjuges do sexo oposto.

Em números absolutos, a região com mais casais homossexuais é o Sudeste, que abriga 32.202 casais, seguida pelo Nordeste, com 12.196 casais. O Norte tem o menor número de casais do mesmo sexo: 3.429, seguido do Centro-Oeste, com 4.141. A Região Sul tem pouco mais de 8 mil casais homossexuais. Entre os estados, São Paulo é o que tem a maior quantidade de casais homossexuais (16.872) e Roraima é o que tem menos, com apenas 96 casais que se declararam homossexuais.

Artigo completo do G1: https://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/04/censo-2010-contabiliza-mais-de-60-mil-casais-homossexuais.html

Finalmente, Previdência Social para Casais Gays

Portaria publicada no Diário Oficial determina que o Ministério da Previdência torne permanente a regra que reconhece benefícios previdenciários a dependentes de parceiros do mesmo sexo em união estável, como a pensão por morte.

De acordo com o ministério, o pagamento de pensão em caso de União Gay estável já é reconhecido e praticado desde 2000, quando o desfecho de ação civil pública determinou que o companheiro Homossexual tenha direito a pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que comprovada a vida em comum.

A decisão segue recomendação de um parecer divulgado em junho deste ano pela Advocacia Geral da União sobre o assunto. O documento é assinado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

"O que acontece agora é que muda o fundamento da regra, que passará a ser garantida por instrução normativa. Antes ela era reconhecida por uma liminar, que poderia cair", informou o ministério da Previdência.

Conforme a publicação no Diário Oficial, a Lei nº 8.213, que trata de dependentes para fins previdenciários "deve ser interpretada de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo". “O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria”, informa o documento.

A portaria segue o parecer da Advocacia Geral da União divulgado em junho deste ano, que considerou que a Constituição Federal (CF) não impede a união estável de pessoas do mesmo sexo.

Também este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou parecer que reconheceu o direito para fins previdenciários no setor privado. No parecer, foi escrito que as discriminações sofridas por Homossexuais não estão de acordo com os princípios constitucionais.

Fonte: Central de Notícias Gays

Lady Gaga pretende celebrar casamentos Gays no palco dos shows

Lady Gaga

Lady Gaga Se Prepara para Se Tornar Juíza e Celebrar Casamentos Gays em Sua Turnê "Monster Ball"

Em uma demonstração emocionante de seu compromisso com a comunidade LGBT+, Lady Gaga revelou hoje que está tomando medidas para se tornar uma juíza ordenada, com a intenção de celebrar casamentos gays durante sua turnê mundial Monster Ball. A cantora, conhecida por seu apoio inabalável aos direitos LGBT+, deu um passo ainda mais ousado para mostrar sua solidariedade e amor por seus fãs.

De acordo com a OK! Magazine, Gaga já começou um curso online para se qualificar como juíza e está ansiosa para poder celebrar uniões gays em pleno palco. O objetivo é que ela esteja pronta para agir assim que a Suprema Corte da Califórnia derrubar a Proposição 8, a legislação que atualmente proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado.

Gaga Quer Fazer Parte da Mudança

A cantora está determinada a estar à frente da mudança, não apenas apoiando sua comunidade, mas também assumindo um papel ativo para garantir que o amor entre casais do mesmo sexo seja celebrado legalmente. A Proposição 8 ainda impede que muitos casais gays tenham o direito de se casar na Califórnia, mas Gaga está disposta a ser uma força de transformação e ajudar a garantir que os direitos civis sejam respeitados.

Em suas próprias palavras, Gaga vê essa atitude como uma forma de retribuir o amor que sempre recebeu de seus fãs. Para ela, esse gesto vai além de sua música e se torna uma maneira significativa de mostrar seu apoio a todos os casais gays e à luta pela igualdade.

Solidariedade em Ação

A ideia de Gaga de se tornar juíza foi recebida com entusiasmo por muitos de seus fãs, especialmente aqueles da comunidade LGBT+, que sempre viram a artista como uma defensora fervorosa de seus direitos. Ela já é um símbolo de aceitação e empoderamento, com seu famoso lema "Born This Way" sendo um grito de guerra para milhares de jovens gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros em todo o mundo.

Gaga, que já demonstrou publicamente seu apoio à legalização do casamento gay, acredita que as leis devem ser iguais para todos, independentemente da orientação sexual. E, com essa nova ação, ela planeja dar um passo ainda mais audacioso em direção à mudança, celebrando o amor e a liberdade de forma única em sua turnê.

A Mobilização por Igualdade

Essa decisão de Lady Gaga ocorre em um momento crítico para a comunidade LGBT+ nos Estados Unidos, onde a batalha pelo casamento gay continua a ser uma das questões mais debatidas. Em uma época em que a Proposição 8 ainda mantém muitas pessoas privadas de seu direito constitucional de se casar, a atitude de Gaga demonstra que a luta continua e que cada passo em direção à igualdade é vital.

Agora, ao transformar-se em juíza e ajudar a realizar casamentos gays, Gaga pretende usar sua fama e sua plataforma para avançar essa causa com ainda mais intensidade. A cantora, que sempre se destacou pela coragem de falar sobre temas importantes, agora dá um passo decisivo para contribuir de forma prática para a conquista dos direitos civis de todos.

O Que Esperar

Com sua turnê Monster Ball em andamento, os fãs podem esperar algo realmente inovador nos shows de Gaga, com a possibilidade de casamentos gays sendo celebrados ao vivo. Esse passo audacioso da cantora marca um momento importante na luta por direitos iguais para todos, e certamente será lembrado como um símbolo de apoio e solidariedade.

Lady Gaga continua a se consolidar como uma ícone de resistência e uma verdadeira aliada da comunidade LGBT+, mostrando que sua arte vai muito além da música e do entretenimento. Ela está disposta a lutar de todas as maneiras possíveis para garantir que todos, independentemente de sua orientação sexual, possam viver com dignidade e respeito.

E você, o que acha dessa atitude de Lady Gaga? A cantora vai mais longe ao se tornar juíza para apoiar o casamento gay? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe suas reflexões sobre a importância de figuras públicas como Gaga na luta pelos direitos LGBT+!

Bancos já permitem financiamento imobiliário para casais Gays

Banco do Brasil Oferece Financiamento Imobiliário para Casais Homoafetivos!

27 de outubro de 2010 – Em uma importante conquista para os direitos dos casais homoafetivos no Brasil, o Banco do Brasil anunciou hoje que começará a oferecer financiamento imobiliário para casais gays, reconhecendo oficialmente a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A decisão do banco vem em resposta ao aumento da demanda por crédito por casais homoafetivos, que cada vez mais buscam realizar o sonho da casa própria.

O Que Muda com a Nova Medida

A partir de agora, casais gays poderão solicitar financiamento imobiliário diretamente no Banco do Brasil, basta uma declaração de próprio punho dos parceiros afirmando que vivem em união estável. Essa mudança coloca o Banco do Brasil na mesma linha de outras grandes instituições financeiras como o Itaú, Santander e a Caixa Econômica Federal, que já haviam oferecido crédito para casais homoafetivos, tornando esse tipo de financiamento cada vez mais acessível.

Executivos do Banco do Brasil esperam que essa medida, que já começa a valer imediatamente, gere um aumento de 5% a 10% na quantidade de mutuários nos próximos meses. A expectativa é que, em longo prazo, o número de casais homoafetivos que recorrem ao financiamento imobiliário seja ainda maior.

A Expansão dos Direitos para Casais Homoafetivos

Essa iniciativa do Banco do Brasil não é isolada, mas faz parte de uma crescente valorização e reconhecimento dos direitos civis de casais homoafetivos no Brasil. Em 2011, casais gays poderão, por exemplo, declarar seus companheiros no Imposto de Renda, desde que seja comprovada a união estável. Além disso, a Justiça tem reconhecido a união civil entre pessoas do mesmo sexo, permitindo que muitos casais obtenham benefícios previdenciários do INSS e dos planos de previdência privada dos companheiros falecidos.

O Caminho para a Igualdade

Com o Brasil cada vez mais aberto à aceitação e inclusão de pessoas LGBT+ nas esferas de direito e economia, o reconhecimento da união estável e a expansão das políticas públicas que garantem direitos iguais para casais homoafetivos têm sido um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O Banco do Brasil se junta agora a outras instituições financeiras que têm demonstrado, na prática, seu compromisso com a inclusão social e a diversidade, permitindo que casais gays também tenham o direito de conquistar sua casa própria sem discriminação ou obstáculos.

E você, o que acha dessa importante medida do Banco do Brasil? Deixe sua opinião nos comentários abaixo e compartilhe essa ótima notícia com seus amigos! Vamos continuar lutando por mais conquistas e direitos para a nossa comunidade!

Infraero reconhece casais gays para fins de benefícios Parabéns a Infraero e seus funcionários!

✈️ Reconhecimento de união homoafetiva pela Infraero: um passo histórico

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) passou a reconhecer oficialmente uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo para fins de concessão de benefícios trabalhistas. A decisão foi incorporada no Acordo Coletivo de Trabalho, representando um marco de inclusão e respeito à diversidade dentro da estrutura de uma empresa estatal.

📄 O que diz o acordo?

A Cláusula 55 do documento afirma que:

“Passa a ser considerado companheiro(a), para a concessão dos benefícios constantes do presente Instrumento, parceiro(a) do mesmo sexo, desde que declarado pelo empregado(a) em escritura cartorial.”

Ou seja, funcionários da Infraero podem estender benefícios como plano de saúde, auxílio-moradia, licença e outros direitos a seus parceiros ou parceiras do mesmo sexo, desde que apresentem uma declaração formal registrada em cartório — o mesmo procedimento exigido para casais heterossexuais em união estável.

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🏛️ Por que isso é significativo?

1. Equiparação de direitos: O reconhecimento da união homoafetiva para benefícios trabalhistas iguala o tratamento dado a casais héteros, ajudando a combater a desigualdade e o preconceito institucional.

2. Referência para outras empresas: Como a Infraero é uma empresa pública, sua atitude pode influenciar positivamente outras instituições públicas e privadas a adotarem medidas semelhantes.

3. Reconhecimento jurídico e simbólico: Embora o reconhecimento da união estável homoafetiva já tivesse respaldo jurídico no Brasil desde decisões do STF, sua inserção formal em acordos coletivos reforça esse direito no dia a dia do trabalhador.

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Parabéns à Infraero pela iniciativa e parabéns aos funcionários pela conquista! É assim que o Brasil avança em termos de Direitos Civis!

Filhos de casais homossexuais vão tão bem na escola quanto as demais crianças

🏫📊 Filhos de casais gays têm o mesmo desempenho escolar que filhos de casais heterossexuais, diz estudo dos EUA

Mais uma evidência científica joga por terra um dos argumentos mais usados por quem ainda insiste em negar direitos plenos às famílias LGBTQIA+. Segundo uma pesquisa conduzida pelo sociólogo Michael Rosenfeld, da Universidade de Stanford, crianças criadas por casais do mesmo sexo têm desempenho escolar igual ao das criadas por casais heterossexuais.

Usando dados oficiais do U.S. Census Bureau (o equivalente americano ao IBGE), Rosenfeld analisou informações do censo de 2000 e observou que cerca de 7% das crianças com pais heterossexuais haviam repetido ao menos um ano escolar, contra 9,5% das crianças com pais do mesmo sexo. A princípio, isso sugeriria uma pequena diferença — mas ao analisar mais profundamente, o pesquisador descobriu que:

🟡 A diferença desaparece quando se considera o nível de escolaridade e a renda dos pais.

Casais heterossexuais, em média, tinham acesso a melhores condições socioeconômicas — fator que impacta diretamente na educação de qualquer criança, independentemente da orientação sexual dos pais. Quando essas variáveis são controladas, o desempenho escolar é praticamente idêntico entre os dois grupos.

Essa é mais uma prova do que famílias LGBTQIA+ já sabiam na prática: amor, presença, cuidado e apoio são os ingredientes mais importantes na formação de uma criança. E eles não dependem do gênero ou da sexualidade de quem cuida.

Rosenfeld reforça que o preconceito, e não a estrutura familiar em si, é o verdadeiro obstáculo que essas famílias enfrentam:

“A resistência a aceitar casais gays como pais ainda está profundamente enraizada em mitos — que agora podem ser desfeitos com dados concretos.”

 

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📣 Enquanto o mundo tenta avançar na garantia de direitos iguais, é fundamental lembrar que nenhuma criança deveria ser julgada ou tratada de forma diferente por conta de quem a criou.

🌈 Amor não reprova. O preconceito, sim.

#ForaDoArmário #FamíliasLGBT #DireitosIguais #PaisGays #EducaçãoSemPreconceito #Censo #Stanford #MichaelRosenfeld #FamíliaÉAmor

Poema de Andrea Gibson

Poema "I Do" de Andrea Gibson, traduzido para o português:​

Abaixo uma versão do poema original:

Eu Aceito

Andrea Gibson

Eu aceito.

Mas aqueles desgraçados dizem que não podemos.

Porque você é uma garota e eu sou uma garota

ou pelo menos algo parecido.

Então, o máximo que podemos esperar é uma união civil em Vermont,

mas eu quero sinos de igreja – quero terços;

quero Jesus de joelhos.

Quero caminhar pelo corredor enquanto todo o patriarcado sorri.

Isso não é verdade.

Mas eu quero passar minha vida com você.

E quero saber que, daqui a cinquenta anos, quando você estiver em um quarto de hospital

prestes a morrer, quando as visitas forem permitidas apenas para membros da família,

quero saber que me deixarão entrar para me despedir.

Porque passei cinquenta anos memorizando como as linhas sob seus olhos formam rios quando você chora

e segurei minha mão como um oceano em sua bochecha dizendo: "Querida, flua para mim."

Porque por cinquenta anos eu te vi crescer comigo,

cinquenta anos de você nunca me deixando ir,

através de pesadelos e sonhos e tudo mais.

Desde o dia em que eu disse: "Compre-me um anel."

Compre-me um anel que deixará meu dedo verde para que eu possa imaginar que nosso amor é uma floresta.

Quero me perder em você.

E juro que cresci como uma flor a cada hora dos cinquenta anos que estive com você.

E isso não quer dizer que não tivemos dias ruins.

Como o dia em que você disse: "Aquela caixa de supermercado foi tão doce."

E eu disse que gostaria de comer aquela caixa de supermercado e você disse:

"Querida, isso não é engraçado" e eu disse

que éramos suaves como nostalgia juntos.

Por cinquenta anos, alçamos asas largas demais para sermos presas

e voamos por dias fortes e por dias frágeis como castelos de areia na maré alta

e você dobrava seu amor em um vagalume de origami

e o jogava pelos meus corredores até que todas as minhas câmaras ocultas estivessem cheias de lanternas, agora, cada alçapão, cada poro do meu coração está aberto por sua causa.

Por nossa causa.

Então eu aceito, aceito, aceito

querer estar naquele quarto com você.