Casais heterossexuais que não podem ter filhos também são afetados
Por Sergio Viula
No dia 1º de maio de 2025, entrou em vigor na Espanha uma nova normativa que suspende o registro automático de crianças nascidas por gestação por substituição (conhecida popularmente como "barriga solidária") no exterior. A medida tem causado alarme e revolta, especialmente entre famílias homoafetivas, que frequentemente recorrem a essa prática em outros países como única via para realizar o sonho da parentalidade.
O que mudou?
A nova diretriz do Ministério da Justiça espanhol revoga as instruções de 2010 e 2019, que permitiam o registro de crianças nascidas por gestação por substituição com base em documentos emitidos por outros países.
Agora:
Todos os registros pendentes estão suspensos.
A Espanha deixa de reconhecer certidões e decisões judiciais estrangeiras sobre nascimentos por gestação por substituição.
Os pais precisam comprovar filiação biológica ou recorrer à adoção para que a criança seja reconhecida legalmente no país.
A justificativa do governo se baseia na legislação espanhola que proíbe a gestação por substituição, considerando-a uma forma de exploração das mulheres e violação da dignidade da criança, como reforçado por decisão do Tribunal Supremo em dezembro de 2024.
Impacto devastador para famílias homoafetivas
A medida atinge com força casais homoafetivos masculinos, que não podem engravidar nem contar com técnicas tradicionais de reprodução assistida. Para muitos deles, a gestação por substituição no exterior era a única alternativa para ter filhos biológicos.
Com a nova norma:
Apenas um dos pais (o biológico) pode registrar a criança diretamente.
O segundo pai precisa iniciar um processo de adoção, o que pode ser demorado e burocrático.
Enquanto isso, a criança pode ficar sem documentos, sem acesso pleno a serviços públicos, e até sem nacionalidade clara.
A estrutura familiar construída com tanto planejamento e afeto é posta em risco legal.
O que casais afetados podem fazer?
Apesar da rigidez da medida, existem estratégias legais e caminhos de proteção para as famílias afetadas. Eis algumas delas:
1. Reconhecimento da filiação biológica
O pai biológico pode fazer um teste de DNA e registrar a criança com base nesse vínculo. Isso garante à criança um primeiro passo para o reconhecimento jurídico.
2. Adoção pelo segundo pai
É possível realizar a adoção por vínculo afetivo, processo que já foi utilizado por muitas famílias homoafetivas na Espanha. Esse procedimento requer apoio jurídico especializado.
3. Medidas judiciais de urgência
Em casos em que a criança corre risco de ficar sem nacionalidade ou sem acesso a direitos básicos, é possível acionar a justiça com medidas cautelares.
4. Apoio de ONGs e associações
Diversas organizações oferecem orientação jurídica e suporte emocional às famílias afetadas. Elas também são importantes canais de pressão política por mudanças legislativas.
---
Contatos úteis de apoio na Espanha
FELGTBI+ (Federación Estatal LGTBI+)
Site: https://felgtbi.org
Contato: info@felgtbi.org
Atuação: articulação nacional de coletivos LGTBI, apoio jurídico e incidência política.
Asociación de Familias LGTBI
Site: https://familiaslgtb.org
Contato: familias@familiaslgtb.org
Atuação: apoio direto a famílias arco-íris, consultoria legal e rede de trocas entre pais.
Fundación Triángulo
Site: https://fundaciontriangulo.org
Contato: info@fundaciontriangulo.org
Atuação: direitos LGBTI, apoio internacional, visibilidade e proteção familiar.
Red Jurídica
Site: https://red-juridica.com
Contato: contacto@red-juridica.com
Atuação: advocacia com foco em direitos humanos e diversidade.
---
Resistir é proteger nossas famílias
Essa decisão do governo espanhol é um duro golpe contra a diversidade familiar e os direitos das crianças nascidas em lares homoafetivos. Mas a resistência continua: as famílias arco-íris não vão desaparecer — elas vão se reorganizar, se apoiar e lutar por seus direitos.
Se você vive na Espanha, está sendo afetado por essa medida ou conhece alguém que está, compartilhe essa informação e busque apoio. O amor continua sendo o maior argumento.
Blog Fora do Armário – informação, acolhimento e resistência.
Todos os registros pendentes estão suspensos.
A Espanha deixa de reconhecer certidões e decisões judiciais estrangeiras sobre nascimentos por gestação por substituição.
Os pais precisam comprovar filiação biológica ou recorrer à adoção para que a criança seja reconhecida legalmente no país.
A justificativa do governo se baseia na legislação espanhola que proíbe a gestação por substituição, considerando-a uma forma de exploração das mulheres e violação da dignidade da criança, como reforçado por decisão do Tribunal Supremo em dezembro de 2024.
Impacto devastador para famílias homoafetivas
A medida atinge com força casais homoafetivos masculinos, que não podem engravidar nem contar com técnicas tradicionais de reprodução assistida. Para muitos deles, a gestação por substituição no exterior era a única alternativa para ter filhos biológicos.
Com a nova norma:
Apenas um dos pais (o biológico) pode registrar a criança diretamente.
O segundo pai precisa iniciar um processo de adoção, o que pode ser demorado e burocrático.
Enquanto isso, a criança pode ficar sem documentos, sem acesso pleno a serviços públicos, e até sem nacionalidade clara.
A estrutura familiar construída com tanto planejamento e afeto é posta em risco legal.
O que casais afetados podem fazer?
Apesar da rigidez da medida, existem estratégias legais e caminhos de proteção para as famílias afetadas. Eis algumas delas:
1. Reconhecimento da filiação biológica
O pai biológico pode fazer um teste de DNA e registrar a criança com base nesse vínculo. Isso garante à criança um primeiro passo para o reconhecimento jurídico.
2. Adoção pelo segundo pai
É possível realizar a adoção por vínculo afetivo, processo que já foi utilizado por muitas famílias homoafetivas na Espanha. Esse procedimento requer apoio jurídico especializado.
3. Medidas judiciais de urgência
Em casos em que a criança corre risco de ficar sem nacionalidade ou sem acesso a direitos básicos, é possível acionar a justiça com medidas cautelares.
4. Apoio de ONGs e associações
Diversas organizações oferecem orientação jurídica e suporte emocional às famílias afetadas. Elas também são importantes canais de pressão política por mudanças legislativas.
---
Contatos úteis de apoio na Espanha
FELGTBI+ (Federación Estatal LGTBI+)
Site: https://felgtbi.org
Contato: info@felgtbi.org
Atuação: articulação nacional de coletivos LGTBI, apoio jurídico e incidência política.
Asociación de Familias LGTBI
Site: https://familiaslgtb.org
Contato: familias@familiaslgtb.org
Atuação: apoio direto a famílias arco-íris, consultoria legal e rede de trocas entre pais.
Fundación Triángulo
Site: https://fundaciontriangulo.org
Contato: info@fundaciontriangulo.org
Atuação: direitos LGBTI, apoio internacional, visibilidade e proteção familiar.
Red Jurídica
Site: https://red-juridica.com
Contato: contacto@red-juridica.com
Atuação: advocacia com foco em direitos humanos e diversidade.
---
Resistir é proteger nossas famílias
Essa decisão do governo espanhol é um duro golpe contra a diversidade familiar e os direitos das crianças nascidas em lares homoafetivos. Mas a resistência continua: as famílias arco-íris não vão desaparecer — elas vão se reorganizar, se apoiar e lutar por seus direitos.
Se você vive na Espanha, está sendo afetado por essa medida ou conhece alguém que está, compartilhe essa informação e busque apoio. O amor continua sendo o maior argumento.
Blog Fora do Armário – informação, acolhimento e resistência.
