Portugal dá lição de civilidade e aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo
Redação Fora do Armário
08 de abril de 2010
Notícia boa do outro lado do Atlântico! A Corte Constitucional de Portugal deu parecer favorável à lei que permite o casamento homossexual, aprovada pelo parlamento português em fevereiro de 2010. A decisão veio após questionamento do presidente Aníbal Cavaco Silva, de centro-direita e católico praticante, que pediu a análise da Corte sobre a constitucionalidade da nova legislação.
A lei aprovada modifica o Código Civil do país, eliminando a exigência de que o casamento deva ocorrer entre pessoas de sexos diferentes. Apesar do avanço, a adoção por casais do mesmo sexo ainda não foi liberada, o que continua sendo uma lacuna a ser enfrentada no futuro.
Na visão da Corte, a mudança não impede o reconhecimento e a proteção da família como elemento fundamental da sociedade, nem fere a Constituição, o que representa uma interpretação moderna e inclusiva da noção de família.
O presidente português tem agora 20 dias para promulgar ou vetar a lei — mas se vetar, o texto volta ao parlamento. A mídia portuguesa aponta que o governo e a Igreja local desejam resolver o tema antes da visita do Papa Bento XVI ao país, prevista para maio.
✊ COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO
Portugal está de parabéns! De bobos eles não têm nada. Já foram um dos maiores impérios do mundo, com presença na América, África e Ásia. Enfrentaram o declínio, sim, mas também souberam se reinventar. Com a entrada na União Europeia, deixaram para trás o Escudo e abraçaram o Euro, modernizaram sua economia, sua infraestrutura — e agora, sua legislação.
A secularização do governo português, outrora amordaçado pelo clero, abriu espaço para uma legislação mais justa, mais humana, e mais alinhada com os valores de igualdade e respeito à diversidade.
A aprovação dessa lei e o respaldo da Corte Constitucional mostram uma coragem política e moral que ainda falta a muitos países — inclusive ao Brasil, sua ex-colônia. Aqui, seguimos com cenas de beijo gay censuradas em novelas e com discussões no Congresso Nacional que mais parecem saídas da Idade Média.
🌈 Parabéns ao Parlamento e à Corte Constitucional de Portugal, por mostrarem que é possível construir uma sociedade mais justa e menos discriminatória nas belas terras lusitanas.
💥 Acorda, Brasil! O trem do progresso está passando e você está ficando parado na plataforma dos sócio-politicamente ultrapassados!
📢 E você? Já pensou em se casar em Portugal? Comenta aí embaixo!
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