Confirmado: O Gabão legalizou as relações homoafetivas

Por Sergio Viula

Com informações do Gay Star News
https://www.gaystarnews.com/article/confirmed-gabon-makes-gay-sex-legal-with-overwhelming-senate-vote/

O Senado do Gabão votou majoritariamente a favor do projeto de lei que torna o sexo entre pessoas do mesmo gênero legal no país (30/06). Antes disso, o país seguia uma aracaica lei do tempo em que era dominado pela França. Esse código penal criminalizava a homossexualidade. Essa injustiça foi finalmente corrigida.

Foram 59 senadores a favor, 17 senadores contra e quatro abstenções. Isso foi mais do que o obtido na Assembleia Nacional (uma espécie de Câmara dos Deputados).

Agora, a lei segue para o presidente Ali Bongo Ondimba, que a ratificará com sua assinatura. A primeira dama Sylvia Valentin apoia a lei que legaliza a homossexualidade no Gabão e já se posicionou publicamente a favor da liberdade para amar.

Antes do domínio francês, a história do Gabão registrava a aceitação e até a celebração da diversidade sexual, ainda que não lhe desse esse nome.

Legisladores do Gabão começam a descriminalizar a homossexualidade

O Gabão avança no processo de descriminalizar a homossexualidade no país.

Uma lei arcaica que criminalizava a homossexualidade está a um passo de ser finalmente extinta no Gabão.

48 membros do parlamento gabonês votaram pela revisão de uma lei que viola os direitos fundamentais das pessoas homossexuais no país. Entre os que se posicionaram contra essa correção de injustiças, o painel contabilizou 24 legisladores, além de outros 25 que se abstiveram do voto.

Essa vitória é o primeiro passo concreto para a derrubada da lei antigay que legitimava a violência estatal contra a comunidade homossexual e, por extensão, a comunidade LGBT+ como um todo.

Sylvia Bongo Ondimba, a esposa do presidente do Gabão Ali Bongo Ondimba, elogiou o resutlado, escrevendo no Twitter: "O Parlamento está restaurando um direito fundamental para seus cidadãos: que é o de amar, livremente, sem ser condenado."

O projeto de lei, porém, precisa passar pelo Senado para ser efetivamente incluído na legislação.

Libreville, Gabão

Vale lembrar que deixar de considerar as relações homossexuais como crime constitui-se no primeiro passo para o reconhecimento de todos os direitos civis da comunidade LGBT+ em qualquer país que ainda mantenha leis como essa que ainda vige no Gabão - esperamos que por muito pouco tempo agora.