Corte Constitucional da França: Ponto Final na Intriga Fundamentalista contra o Casamento Igualitário

Corte Constitucional da França acaba de julgar que a lei do casamento igualitário está OK.

Chupem essa, homofóbicos fundamentalistas!

Boa notícia no Dia de Combate à Homofobia - IDAHO.

https://joemygod.blogspot.com/2013/05/breaking-frances-constitutional-court.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Casamento homossexual na França aprovado no Senado

Senado francês aprova projeto de lei do casamento homossexual

A ministra da Justiça, Christiane Taubira, defendeu 

o projeto de lei  nas duas casas do parlamento francês.

O Senado francês aprovou hoje o projeto de lei autorizando o casamento homossexual na França. O texto, que também abre caminho à adoção de crianças por casais do mesmo sexo, foi aprovado pela maioria de esquerda, mas também recebeu votos de senadores de centro e de direita. A legislação segue agora para segunda votação na Assembleia de Deputados, no final de maio, e a expectativa é de que seja adotada sem modificações.

A votação foi simbólica, a mão elevada, mas o dia de hoje ficará na história do Palácio de Luxemburgo, sede do Senado localizada no jardim de mesmo nome, em Paris. Muitos consideram esta reforma a mais importante ocorrida na sociedade francesa desde a abolição da pena de morte em 1981.

Embora a esquerda tenha maioria apertada de apenas seis senadores, o casamento homossexual recebeu votação expressiva pela adesão de senadores de direita e de centro. A oposição anunciou que vai apresentar um recurso contra a medida no Conselho Constitucional. A tática de propor emendas para desfigurar o projeto tumultuou os debates. Os senadores tiveram que analisar 279 emendas, e os deputados mais de 5 mil.

A legislação do casamento homossexual, defendida em plenário pela ministra da Justiça, Christiane Taubira, foi uma das principais promessas de campanha do presidente François Hollande. Mas a aprovação, na câmara alta do parlamento, está longe de acalmar a fúria dos conservadores e homofóbicos. Conforme a tramitação do texto foi avançando, aumentaram as agressões aos homossexuais.

Do lado dos prefeitos, autoridade responsável pela celebração das uniões civis na França, o casamento gay enfrenta resistência. Esta semana, 175 prefeitos da região leste do país publicaram um abaixo-assinado informando que se recusam a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Fonte: RFI PORTUGUÊS - Atualizado em 12 de Abril de 2013:

https://www.rfi.fr/pt/franca/20130412-senado-frances-aprova-projeto-de-lei-do-casamento-homossexual

Revista Elle Francesa apoia Casamento Gay - veja a capa

Revista Elle Francesa apoia Casamento Gay com uma Capa Surpreendente

Com informações do The Huffington Post

Tradução por Sergio Viula 

A edição francesa da revista Elle está orgulhosamente declarando apoio ao casamento entre pessoas dos mesmo sexo com uma surpreendente edição "Casamento para Todos."

A diretora editorial da revista Valérie Toranian diz:


“Esse debate não é primariamente entre o velho e o moderno, a direita e a esquerda, os homofóbicos e os progressistas: existem gays, católicos pró-casamento, psicólogos inclinados à direita ou à esquerda fortemente agarrados ao simbolismo da diferença de gênero como uma necessidade para qualquer filho em potencial. Existem feministas que advogam a fertilização in vitro para lésbicas, mas que se opõem a mães de aluguel para gays porque elas denunciam a mercantilização do corpo das mulheres."

Enquanto a polêmica gerada por alas conservadoras do catolicismo ainda está sendo digerida na França, a ex-primeira dama Carla Bruni disse a Vogue francesa em dezembro que discorda de seu marido conservador Nicolas Sarkozy sobre o tema, e que está a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da adoção - noticiou o Associated Press.

"Sou muito a favor porque tenho muitos amigos - homens e mulheres - que estão nessa situação e não vejo nada de instável ou perverso nas famílias com pais gays" - Carla Bruni disse a revista.

A legislação do presidente Hollande deverá ser votada em fevereiro ou março e, se aprovada, marcaria o maior passo adiante para os direitos dos LGBT franceses em mais de uma década.

França diz "oui" para o casamento gay

O casamento e a adoção de crianças por parte de pessoas do mesmo sexo serão, em breve, considerados legais na França. Governo socialista fará reformas a fim de regulamentar o casamento gay nos próximos meses.

O presidente francês François Hollande vai usar a maioria obtida nas eleições legislativas, há duas semanas, para cumprir suas promessas de campanha, entre as quais o casamento gay e a adoção de crianças por parceiros de mesmo sexo.

O gabinete presidencial divulgou comunicado na sexta-feira (29/6), comprometendo-se a aprovar a legislação dentro dos próximos cinco anos, sem especificar datas.

"O governo fez disso um objetivo para os próximos meses. Vai trabalhar para implementar suas promessas de campanha, comprometido com a luta contra a discriminação relacionada a orientação sexual e identidade de gênero", declarou o primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault.

O partido conservador UMP, que se opôs à medida durante o governo do ex-presidente Nicolas Sarkozy, pode fazer pouco para evitar a iniciativa socialista de aprovar uma lei que garanta plenos direitos de casamento aos pares sexuais.

Com esta reforma, a França se equipara a outros países da União Europeia como Dinamarca, Portugal, Espanha, Bélgica, Holanda e Suécia. Atualmente, a França permite apenas a união civil de mesmo sexo.

O governo também pretende discutir caminhos para facilitar a vida dos transgêneros, cujos trâmites legais atualmente são bastante complexos devido a mudanças de nome e de sexo.

Para Hollande, possibilitar o casamento gay ajudaria a fortalecer sua imagem como homem de palavra e um agente para a mudança social progressiva.

Mudando pontos de vista

Há apenas seis anos, pesquisas indicavam que a maioria dos franceses era contrária às mudanças na definição de casamento em âmbito legal, a fim de incluir casamentos de pessoas do mesmo sexo. De acordo com a pesquisa da BVA, isso mudou de forma marcante, com mais de 60% das pessoas apoiando a idéia nos dias de hoje.

Mais de dois terços dos franceses ainda descrevem a si próprios como "católicos apostólicos romanos", mas o comparecimento à igreja vem caindo nos últimos anos. Poucos católicos hoje aceitam estritamente os preceitos da igreja sobre questões sexuais.

Conservadores e católicos praticantes, entretanto, ainda são bastante contrários à permissão do casamento gay e à adoção de crianças por parceiros do mesmo sexo.

"Nós estamos convencidos de que o desenvolvimento dos jovens exige a presença de uma mãe e de um pai", disse Thierry Vidor, coordenador da Families de France, central de organizações que representam 70 mil famílias e promove campanhas pelos direitos das famílias tradicionais.

"Nós vamos iniciar ações para tentar mostrar que essas medidas recentes são nocivas à sociedade."

MP/dw/afp/rtr
Revisão: Francis França
Fonte: http://www.dw.de/dw/article/0,,16063813,00.html

França perde pose de vanguarda após rejeição de projeto para legalizar casamento gay

Assembleia Nacional francesa vota pelo atraso

14/06/2011 - 18:31 | Luiza Duarte | Paris
Do Site Opera Mundi


A rejeição por parte da Assembleia Nacional francesa nesta terça-feira (14/06) do projeto de lei que permitiria o casamento entre pessoas do mesmo sexo suscitou um sentimento de decepção entre os defensores da medida. A proposta, sugerida pela oposição socialista, de centro-esquerda, foi derrotada por 222 votos a favor e 293 contra, leva a um questionamento sobre o mito da França como um país vanguardista na proteção de direitos civis e na igualdade de cada cidadão perante a lei.

"A França, país dos Direitos Humanos, sempre esteve entre as nações que lutaram para acabar com as discriminações e promover a igualdade de direitos. Igualdade que é um dos lemas da República Francesa. Ela foi pioneira no reconhecimento legal dos casais homoafetivos com o Pacs (Pacto Civil de Solidariedade) e hoje, infelizmente, está atrasada em relação aos outros países", denuncia Patrick Bloche, deputado socialista em entrevista ao Opera Mundi. O parlamentar é autor do projeto de lei que levou o debate à Assembleia pela primeira vez.

Em 1999, casais homossexuais passaram a ter reconhecidas suas uniões através do Pacs. No ano da aplicação, eles foram 42% dos casais que oficializaram a relação, de acordo com dados do Insee, instituto francês de estatísticas. Dez anos depois, eles passaram a representar apenas 6% dos Pacs realizados. Ao todo, sete países europeus já legalizaram o casamento gay, como Espanha, Portugal, Holanda e Bélgica.

Desde o início do debate público na última quinta-feira (09/06), o governo do presidente, Nicolas Sarkozy, deixou claro sua hostilidade à iniciativa. Deputados membros do partido de direita, a UMP (União por um Movimento Popular) e aliados enumeraram argumentos em defesa da família tradicional, das convicções religiosas e dos valores da sociedade francesa. Para eles, o Pacs já supriria a demanda de reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas.

França conservadora?

De acordo com Bloche, a decisão, no entanto, não é um reflexo da opinião pública do país. “A França não é conservadora e os francesas não são conservadores. A maioria apoia a abertura do casamento aos casais do mesmo sexo. É a bancada de direita que é conservadora sobre esse tema”, desabafa.

As organizações em defesa dos homossexuais denunciam o atraso da França no plano jurídico. “O Pacs foi uma primeira etapa. Há vários status na França abertos aos casais heterossexuais, como a concubinagem, o Pacs e o casamento. Baseado na lógica da igualdade de direitos, não há razão para que todos esses status não sejam estendidos a todos os casais, independente de sua orientação sexual”, alega a presidente do Centro LGBT da Região de Île de France, Christine Le Doaré.

Apenas o casamento assegura ao casal o direito à adoção. Embora a questão não tenha sido aborda no texto proposto, essa é uma das grandes reivindicações da comunidade LGBT. Estima-se que, no país, 50 mil crianças cresçam em famílias formadas por pessoas do mesmo sexo, onde, em geral, um dos membros é o pai ou a mãe biológica.

Bloche insiste que não se trata de tirar o direito de ninguém e sim de garantir um direito a mais.

Homofobia

Segundo dados da organização SOS Homofobia, os casos de agressão contra homossexuais em locais públicos na França aumentaram em 43% em 2010. Claude Anjos, militante da ACCEPTESS-T, associação em defesa dos transexuais, acredita que uma nova legislação pode obrigar as pessoas a mudarem suas concepções quanto ao tema.

"É um pouco mais difícil uma agressão física em Paris, devido à presença de testemunhas e da proximidade das autoridades. Isso é diferente fora da capital. Nos subúrbios, é impossível um casal do mesmo sexo se mostrar abertamente. Lá, os agressores não tem medo nenhum, porque as autoridades não interveem", revela Claude.

Para ele, a sociedade francesa está pronta para legalizar o casamento gay. "São os políticos que julgam, autorizam e decretam as leis, são eles que bloqueiam a situação", acredita.

Na América Latina, apenas a Argentina e a cidade do México reconhecem a união homoafetiva. No Brasil, uma recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu legalmente a união concedendo os mesmos direitos previstos no Código Civil para uniões heterossexuais estáveis, como declaração conjunta de impostos, pensão e herança, mas sem que o casamento seja autorizado.

"Em 2011 eu caminho, em 2012 eu voto"

Para Le Doaré, o recurso será o voto nas eleições presidenciais de 2012. Durante a passeata do orgulho gay de Paris, que acontecerá em 15 dias, militantes e simpatizantes terão como lema desta edição: "Em 2011 eu caminho, em 2012 eu voto". "O voto pode ser uma sanção a essa decisão. A esquerda exprimiu claramente seu apoio à igualdade de direitos entre pessoas do mesmo sexo (...) Foi a esquerda que garantiu a descriminalização da homossexualidade, é um compromisso histórico", diz.

O deputado reforça o discurso alertando que os homossexuais que temem sofrer discriminações terão, na hora da escolha presidencial, tendência a votar para quem pretende protegê-los.

A direita denuncia um esforço dos socialistas em conquistar o eleitorado LGBT, a "apenas" onze meses da corrida eleitoral. O apoio dos homossexuais poderá favorecer o futuro candidato da oposição socialista, assim ocorreu com a candidatura de Barack Obama à presidência dos EUA em 2008.

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Justiça francesa reitera proibição de casamento gay

(AFP) - Há 1 dia

PARIS -- A corte constitucional francesa confirmou nesta sexta-feira a proibição vigente contra o casamento homossexual, alegando que está apenas agindo de acordo com a constituição do país.

A justiça anunciou sua decisão em resposta a uma ação apresentada por um casal de mulheres que vivem juntas há dez anos sob regime de união civil (PACS).

Elas têm quatro filhos.

A França vai contra o exemplo de outros países europeus, incluindo Portugal, Espanha, Bélgica e Holanda, que legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Se o casamento entre pessoas do mesmo sexo é tão ruim assim, por que é que nenhum membro dessa família parece infeliz?

Bem nutridos, bem vestidos, bem amados. Pode haver destino melhor para as crianças de qualquer parte do mundo do que uma família acolhedora e amável?

Essas mulheres estão de parábens! Existem muitos casais heterossexuais que não conseguem fazer a metade de tudo isso por um ou dois filhos somente, e elas conseguiram fazer por quatro!!!