MEC vai criar plano contra violência e homofobia nas escolas

Ministro Aloizio Mercadante

Foto: José Cruz/Agência Brasil

MEC vai criar plano contra violência e homofobia nas escolas


Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual
Publicado em 20/09/2012


O ministro Mercadante (esq.) afirmou que é preciso construir uma cultura de convívio com a pluralidade (Foto: Edson Lopes/Conselho Federal de Psicologia)

São Paulo – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, assinaram hoje (20) um convênio para o estudo da violência e elaboração de um plano para o combate à homofobia nas escolas. A parceria foi firmada durante a cerimônia de abertura da 2º Mostra Nacional de Práticas em Psicologia, em São Paulo. O evento termina no sábado (22).

“Esperamos com esse convênio um trabalho intenso em toda a rede, com trabalho de campo, para o desenvolvimento de políticas para uma escola acolhedora, uma cultura de paz, tolerância, convívio com as diferenças, com a pluralidade sexual, racial, religiosa, que enfrente o preconceito e a discriminação e coloque a escola pública em outro patamar e prepare o país para essa nova era do conhecimento”, disse o ministro.

Mercadante destacou o desafio de colocar a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação como eixo estruturante de uma política de inclusão. “E a educação precisa do respaldo intelectual dos psicólogos”, afirmou. Ele lembrou as ações do MEC voltadas à ampliação do atendimento nas creches (o país tem apenas 23% das crianças pequenas matriculadas nesses estabelecimentos) por meio do programa Brasil Carinhoso, e do tempo de permanência na escola dos alunos do ensino fundamental vão requerer o trabalho desses profissionais.

A Mostra Nacional de Práticas em Psicologia é um evento comemorativo dos 50 anos da regulamentação da profissão de psicólogo. Além do ministro Mercadante, estiveram na cerimônia de abertura representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos.
Em uma mensagem gravada em vídeo, o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, lembrou que o psicólogo, que trabalha para reduzir o sofrimento das pessoas e conhece a mente humana, é cada vez mais necessário em políticas para o setor, onde são previstas a ampliação da oferta de centros de atendimento psicossocial (Caps) e de consultórios de rua.


Kit anti-homofobia

Em maio de 2011, o então ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que kit-antimofobia que estava sendo preparado para combater o preconceito contra homossexuais na escola poderia incluir outros grupos que também são vítimas de discriminação. A sugestão havia sido feita pela Frente Parlamentar em Defesa da Família.

No entanto, após pressão da bancada religiosa, o governo recuou no projeto.

O kit foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. Ele era composto por cadernos de orientação aos docentes e vídeos que abordavam a temática do preconceito, mas foi cancelado depois que a presidenta Dilma Rousseff assistiu a um dos vídeos e não gostou do conteúdo.

O infeliz 'kit gay' e a educação da sociedade - carta de leitor de O Globo

Há muito tempo, tenho defendido que o direito de igualdade consagrado pelo ordenamento jurídico, pela Constituição Federal, deve sobrepor-se à qualquer preconceito cultural ou religioso. Tais elementos, apesar de integrantes da vida em sociedade, devem ser relativizados quando o assunto é assegurar isonomia entre as pessoas. Nessa seara, acertada a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu a homossexuais os mesmos direitos que têm os casais heterossexuais que vivem em união estável.

Quando a questão disser respeito a assegurar tratamento isonômico, igualitário, em face de direitos assegurados, não há o que se titubear: o sistema jurídico deve consagrar a paridade de tratamento para os cidadãos, consideradas as diferenças e as particularidades de cada um, ainda que para isso precise causar inicial choque cultural ou religioso. Para assegurar direitos cuja necessidade é para já, a resposta também deve ser, igualmente, imediata. Não há que se esperar a evolução do pensamento social. Nesses casos excepcionais, o direito é que deve moldar a sociedade.

Porém, no âmbito meramente social, a coisa caminha a passo diferente. A distribuição pelo Ministério da Educação do material didático (vídeos, CDs, cartilhas) apelidado de "kit gay", com a intenção de iniciar a educação das crianças sobre as questões envolvendo a homoafetividade, a meu sentir, constitui-se medida precoce e, em vez de surtir o efeito desejado, militaria contra a idéia de tolerância, esteio principal da harmonia social.

" Em nenhum dos vídeos a questão importante, a meu sentir, foi abordada. A grande repulsa da maioria das pessoas que não aceitam a homoafetividade é pensar que ela é uma escolha, uma opção. Entendo que um programa de conscientização da sociedade quanto a esse tema precisa, primeiramente, demonstrar que as pessoas nascem, ou não, homo ou bissexuais. Não se trata de escolha, nem de opção. É mais uma característica do ser "

Assisti aos vídeos que integrariam o material didático e fiquei imensamente preocupado. Os vídeos são incisivos até mesmo para quem, há muito, discute essa temática. Num deles, intitulado "Probabilidade", um garoto, do nada, descobre-se bissexual e chega à conclusão que, sendo assim, terá maior "probabilidade" de conhecer alguém legal, que o ame. Longe de educar para o que realmente importa, o vídeo tratou a bissexualidade como um jogo em que se pode ganhar mais. Esse, infelizmente, é o fundamento do vídeo.

Num outro, de título "Encontrando Bianca", um garoto, que desde pequeno se vê pertencente ao gênero feminino, inserindo-se no mundo e identificando-se como mulher, cobra que todos o aceitem dessa forma, requerendo ser chamado por pseudônimo e desejando frequentar banheiro de menina, simplesmente, porque se acha no direito. Não há qualquer tentativa de demonstrar as razões do comportamento do jovem.

Por fim, no vídeo chamado "Torpedo", duas meninas, flagradas por fotos em gestos de carinho, decidem assumir na escola, perante todos, seu namoro, sem maiores explicações.

Em nenhum dos vídeos a questão importante, a meu sentir, foi abordada. A grande repulsa da maioria das pessoas que não aceitam a homoafetividade é pensar que ela é uma escolha, uma opção. Entendo que um programa de conscientização da sociedade quanto a esse tema precisa, primeiramente, demonstrar que as pessoas nascem, ou não, homo ou bissexuais. Não se trata de escolha, nem de opção. É mais uma característica do ser, como o é ser negro, ser alto ou ter temperamento tal. Gostar de pessoa do mesmo sexo é uma reação instintiva, somática, de atração física, de desejo sexual, que, de modo algum, pode ser ensinado ou aprendido.

A partir daí, vem o questionamento que, no meu entender, deveria ser a temática central abordada no projeto que vise incitar a sociedade a um debate sério sobre a questão: diante da natureza homoafetiva da pessoa, qual deve ser a nossa atitude? Aprender a conviver com a diferença ou continuar cultivando a cultura da repulsa, da indiferença ou, o que é pior, da violência? A evolução do pensamento social, sobre esse tema, no meu entender, passa por esse ponto.

Voltando ao "kit gay": estou certo, também, que a questão da homoafetividade não deve ser confundida com precocidade de relacionamento. A meu ver, crianças de sete a dez anos não estão prontas para serem instruídas tão incisivamente quanto à sexualidade, seja ela homo ou heterossexual. Se tais questões são complexas para adultos, que dirá para pequenos? É verdade que, desde muito pequenas, as crianças já sentem as primeiras inclinações sexuais... Mas o assunto não pode ser posto a eles de supetão, como pretendia o MEC. Como numa aula de matemática, há primeiro que se ensinar os números, para depois se ensinar as operações matemáticas.

Muitas das ações que se tem visto na mídia, como a elaboração desse péssimo "kit gay" e sua quase prematura distribuição - que foi suspensa pela presidente Dilma Rousseff por motivos políticos, frise-se - são frutos, no meu entender, de uma facção ativista extremista que, talvez perdida em suas próprias frustrações ou traumas, tem uma espécie de sede de vingança e, em vez de estar contribuindo para o processo de educação social, está tornando-o cada vez mais distante.

Este texto foi escrito por um leitor do Globo.

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Concordo em grande medida com o autor da carta acima, mas ressalto que minha indignação e a de muita gente que está revoltada deve-se ao fato de que a presidente Dilma usou essa questão como moeda de troca. Ela não se opôs por uma questão técnico-pedagógica, mas por uma questão demagógica, resguardando Palocci e seus milhões, assim como o governo federal e suas vistas grossas para muita coisa que acontece em volta.

Agora, o que esperamos é que tudo isso leve a um aperfeiçoamento da proposta original e avanço no campo da educação inclusiva! Nada menos do que isso!!!

Como esses deputados evangélicos amam a opressão!

Deputados vão pedir detalhes ao MEC sobre kit contra homofobia

A homofobia entre estudantes é geradora de bullying e sofrimento

O Ministério da Educação vai receber dois pedidos de informação encaminhados pela Câmara dos Deputados sobre o polêmico material didático, ainda em elaboração pela pasta, que aborda a discriminação contra homossexuais, conhecido por "kit contra homofobia".

O referido material é um conjunto de vídeos que seriam distribuídos a 6.000 escolas do ensino médio e abordam questões como o o preconceito contra travestis e o relacionamento afetivo entre garotas.

Os pedidos de informação partiram de dois deputados evangélicos e foram ratificados na manhã desta quarta-feira, pela Mesa da Câmara. Um deles questiona o governo sobre os critérios de elaboração e distribuição do material; o outro quer detalhes do convênio firmado entre o ministério e a ONG responsável pela produção do kit e ainda quer cópia do material.

Na justificativa de um dos requerimentos, o deputado João Campos (PSDB-GO) diz ter recebido informações de que o vídeo "Encontrando Bianca" estimula que as crianças assumam sua "identidade homossexual", o que seria apontado aos professores como uma 'atitude correta a ser tomada dentro da sala de aula'.

O Ministério da Educação afirma não ter recebido os requerimentos e diz que o material didático ainda está em fase de análise.

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Se nós não aprendermos a conviver pacifica e construtivamente com as diferenças em casa e na sala de aula, vamos aprender onde? Tomara que o MEC não se curve diante da sede de poder desses deputados evangélicos reprodutores de neuroses geradas a partir de seus dogmas ultrapassados e - há muito - motivadores de discriminação de todos os tipos.

Os caras odeiam tudo o que é diferente. Eles perseguem os adeptos de outras religiões, os ateus, os gays, as lésbicas, os bissexuais, os transexuais, os travestis, os transgênero, os que defendem a liberdade sexual e o uso de preservativo, desprezam as mulheres em muitos aspectos, demonizam os movimentos punk, rock, hippie, os carnavalescos... até papai noel é alvo de ataque dos caras.

Se o Brasil estivesse sob o controle absoluto deles, a ditadura militar pareceria horário de recreio no jardim de infância. E olha que não faltaram porões de tortura naquele período.

A Câmara, o Senado e o Executivo não podem se curvar diante da insanidade dos fanáticos homofóbicos. Que o Judiciário continue de olhos bem abertos, porque a justiça é cega para as diferenças incidentais entre as pessoas (classe, gênero, etnia), não para a agressão à dignidade destas.

Outra coisa! Professores, educadores em geral e pais de alunos, com ou sem kit, eduquem para a diversidade. Ninguém poderá impedi-los de conduzir discussões criativas, construtivas e decentes sobre esta e outras questões consideradas "humanidades" em sala de aula ou em casa.