Chile anula lei que proibia homossexuais de realizar doação de sangue

Fonte da ilustração ADR Resources

Chile anula lei que proibia homossexuais de realizar doação de sangue

"A seleção de doadores deve se basear em critérios estritamente técnicos e de segurança", aponta a nova norma

Por: Agência Brasil
BRASÍLIA

O Chile anulou na última quarta-feira (24) a lei que colocava a orientação sexual como um critério para doação de sangue. A edição da nova Norma Técnica Geral foi um trabalho conjunto do Ministério da Saúde e do Movimento de Integração e Liberação Homossexual.

“A seleção de doadores deve se basear em critérios estritamente técnicos e de segurança, tanto para os doadores quanto para os potencialmente receptores, sem condições de discriminação arbitrária como orientação sexual, política, religião ou de qualquer outra índole nesse sentido”, aponta nova norma.

O documento traz um adendo de que, independente da orientação, qualquer pessoa que tenha comportamento sexual que traga riscos de infecção por transmissão sanguínea devem ser excluídas do processo de doação.

Os movimentos sociais chilenos contra a discriminação sexual elogiaram a medida e justificaram que a nova regra é mais adequada à Lei Zamudio, publicada em 24 de julho de 2012 e que estabelecia medidas contra a homofobia. A Lei Zamudio leva esse nome em homagem a Daniel Zamudio, jovem assassinado em 2012 por causa de sua orientação sexual


FONTE: http://www.panoramabrasil.com.br/internacional/chile-anula-lei-que-proibia-homossexuais-de-realizar-doacao-de-sangue-id107347.html

Chile aprovou lei anti-homofobia em tempo recorde.

Bandeira chilena

Chile aprova lei anti-homofobia. E o Brasil?

Bastou UM assassinato de homossexual para os deputados chilenos aprovarem lei que criminaliza a homofobia no país. No Brasil são mais de 200 por ano, e nada acontece. Por que? Vamos aos fatos.

Vizinhos

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta quarta-feira, dia 4 de abril, a maioria dos artigos de uma lei que pune a discriminação por orientação sexual ou religiosa. O texto é tipo o do PLC 122, que tramita no Brasil há quase uma década. A aprovação da lei pelos deputados chilenos foi uma resposta à morte, na semana passada, de um jovem homossexual atacado por neonazistas. Daniel Zamudio, de 24 anos, era o nome do moço. Ele morreu depois de agonizar por três semanas no hospital. O crime abalou o país todo, não só a comunidade gay.

O texto aprovado diz que "se entende por discriminação arbitrária toda distinção, exclusão ou restrição sem justificativa razoável efetuada por agentes do Estado ou particulares que cause privação, perturbação ou ameaça ao exercício legítimo dos direitos fundamentais" por "motivos de raça ou etnia, nacionalidade, situação socioeconômica, idioma, ideologia ou orientação política, religião ou credo, participação em organizações gremiais, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil, idade, filiação, aparência pessoal e doença ou incapacidade".

E aqui?

Você lembra do moço assassinado durante a Parada gay de 2009 por neonazistas? Lembra do Edson Neris, também assassinado em São Paulo no ano de 2000 por neonazistas? Enquanto agressões como essas acontecem na Paulista e no Rio de Janeiro, tantos outros crimes subnotificados acontecem pelo Brasil e nenhum deles conseguiu sensibilizar os deputados nem a opinião pública a respeito dessa violência toda. O Brasil é, tradicionalmente, um país que pouco protesta. É um povo resignado. E isso inclui a população gay. Fazemos pouco, protestamos pouco. Adoramos uma festa mas detestamos política. Não conseguimos eleger políticos, ficamos calados quando vemos uma discriminação. O "antes ele do que eu" impera. Somos todos um pouco calados. Somos todos um pouco culpados. Até quando?

Escrito por Marcelo Cia às 16:56:17 - MIX BRASIL

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Estou feliz pelo bom senso chileno. Eles estão à frente de muito país metido a grande, inclusive o nosso.

Parabéns à sociedade chilena, ao governo chileno, à família do jovem que foi cortado da terra dos viventes pelo ódio dos dementes. Eles não se resignaram. Agiram. E o governo, ao invés de ficar procurando desculpas esfarrapadas para adiar a justiça, agiu rápido.

Parabéns à ONU, que fez bem seu papel de conselheira e promotora dos direitos humanos.

E quanto ao Brasil...

Governo Dilma, envergonhe-se de não poder ser considerado igualitário de fato!
Senado Federal, envergonhe-se de não cumprir seu dever na promoção da igualdade e da paz social por dar ouvidos ao ódio de fundamentalistas e conservadores em seu próprio quadro de senadores.

Câmara Federal, envergonhe-se de ter embarreirado o projeto de lei que criminaliza a homofobia sessão após sessão.

Sociedade brasileira, mobilize-se pela paz e pela justiça social e pela cidadania plena de todos os brasileiros. Não admita a difamação de quem quer que seja. Não admita a discriminação. Diga não à homofobia, sem qualquer ressalva.

Povo LGBT, não admita o engabelamento demagógico de políticos que se revezam no poder usando nossos direitos como moeda de troca. Vote naqueles que estão engajados na promoção da nossa cidadania e no bem-estar de outros segmentos também discriminados ou ignorados.

BASTA de homofobia. BASTA de indiferença.

Não fique calado. Levante sua voz também!


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ONU pede Chile aprovação de lei contra a discriminação sexual

Foto: Internet

ONU pede a Chile aprovação de lei contra a discriminação sexual


O pedido da Organização das Nações Unidas (ONU) foi feito após a morte de Daniel Zamudio. Se trata de um jovem chileno que foi espancado por supostos neonazistas por ser homossexual.

Rupert Colville afirmou que a entidade rechaça “o violento ato criminoso que custou a vida” do jovem chileno. Ele falou em nome de Navi Pillay, Alta Comissionada da ONU para os Direitos Humanos. Por este motivo, destacou que o Congresso chileno deve sancionar com urgência uma lei contra a discriminação por razões de gênero.

De acordo com padrões internacionais, esta nova norma deve estabelecer que a incitação ao ódio por motivos de orientação sexual e identidade de gênero constitui agravante para processos penais.

Além disso, Colville ressaltou que uma lei desse tipo está pendente de aprovação na Câmara de Deputados do Congresso do Chile desde 2005. Ele afirmou que o caso do jovem assassinado mostra a gravidade e prevalência da homofobia. Expressou ainda que o aconteceu no Chile se replica em diversas partes do mundo.

Daniel Zamunio morreu na semana passada após ficar 25 dias em coma no hospital. Ele, que tinha 24 anos, foi espancado por um grupo de supostos neonazistas. O motivo do ataque seria o fato de Daniel ser homossexual.

Daniel foi atacado no dia 3 de março. Os agressores bateram na cabeça do jovem e o queimaram com cigarros. Também marcaram seu corpo com símbolos nazistas. Depois da morte do jovem, organizações sociais exigem que o governo do Chile agilize o projeto de lei contra a discriminação sexual.

Fonte: Agência Pulsar

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Você pensou a mesma coisa que eu?

Deve ter pensado...

Brasil...sil...sil..sil!

Milhares no funeral de jovem gay assassinado no Chile

Funeral de jovem gay morto por supostos neonazistas reúne milhares no Chile


Com a morte de Daniel Zamudio, o governo anunciou que irá acelerar as discussões no Congresso sobre a lei antidiscriminação que tramita há sete anos

Pessoas jogaram pétalas durante o funeral

Foto: Claudio Santana / AFP

O jovem gay chileno Daniel Zamudio foi sepultado nesta sexta-feira após um funeral marcado por protestos pelo fim da discriminação no país. Ele morreu na terça-feira depois de ser atacado brutalmente por um suposto grupo neonazista.

O cortejo fúnebre do jovem de 24 anos partiu de sua casa, em São Bernardo (sul), e percorreu um longo trajeto até o Cemitério de Santiago tendo sido acompanhado por milhares de pessoas com flores e panos brancos.

A morte de Daniel Zamudio causou comoção em todo o país. O jovem agonizou por três semanas no hospital. Seus assassinos o espancaram, o queimaram com cigarros, marcaram seu corpo com símbolos nazistas e o apedrejaram.

— Quero agradecer em nome de toda a família. Haverá tempo para a justiça, só peço respeito e agradeço de coração por cada gesto e lágrima derramada por meu irmão — disse Diego para a multidão que exigia medidas para proteger as minorias.

Com a morte de Zamudio, o governo anunciou que irá acelerar as discussões no Congresso sobre a lei antidiscriminação que tramita há sete anos.

— O governo quer que o projeto da lei Antidiscriminação possa tramitar da forma mais rápida possível para que a morte de Daniel Zamudio não seja em vão — ressaltou o porta-voz Andrés Chadwick.

A lei, destinada a proteger as minorias raciais, sexuais e religiosas, sanciona penalmente quem realizar ações contra estes grupos. O projeto de lei foi aprovado em novembro no Senado e agora precisa ser ratificado na Câmara dos Deputados, onde legisladores de direita já expressaram a sua oposição.

Em agosto, o governo de Sebastián Piñera enviou ao Congresso um projeto de lei que regula as uniões civis, inclusive as do mesmo sexo, mas não estabelece a possibilidade de matrimônio.

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, lamentou o crime que custou a vida do jovem chileno e exortou ao Congresso chileno a aprovar a lei contra a discriminação. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu ao Chile uma "investigação séria" para não se perder na impunidade.

Fonte: AFP via Diário Catarinense

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