Assembleia Nacional francesa vota pelo atraso
14/06/2011 - 18:31 | Luiza Duarte | Paris
Do Site Opera Mundi
A rejeição por parte da Assembleia Nacional francesa nesta terça-feira (14/06) do projeto de lei que permitiria o casamento entre pessoas do mesmo sexo suscitou um sentimento de decepção entre os defensores da medida. A proposta, sugerida pela oposição socialista, de centro-esquerda, foi derrotada por 222 votos a favor e 293 contra, leva a um questionamento sobre o mito da França como um país vanguardista na proteção de direitos civis e na igualdade de cada cidadão perante a lei.
"A França, país dos Direitos Humanos, sempre esteve entre as nações que lutaram para acabar com as discriminações e promover a igualdade de direitos. Igualdade que é um dos lemas da República Francesa. Ela foi pioneira no reconhecimento legal dos casais homoafetivos com o Pacs (Pacto Civil de Solidariedade) e hoje, infelizmente, está atrasada em relação aos outros países", denuncia Patrick Bloche, deputado socialista em entrevista ao Opera Mundi. O parlamentar é autor do projeto de lei que levou o debate à Assembleia pela primeira vez.
Em 1999, casais homossexuais passaram a ter reconhecidas suas uniões através do Pacs. No ano da aplicação, eles foram 42% dos casais que oficializaram a relação, de acordo com dados do Insee, instituto francês de estatísticas. Dez anos depois, eles passaram a representar apenas 6% dos Pacs realizados. Ao todo, sete países europeus já legalizaram o casamento gay, como Espanha, Portugal, Holanda e Bélgica.
Desde o início do debate público na última quinta-feira (09/06), o governo do presidente, Nicolas Sarkozy, deixou claro sua hostilidade à iniciativa. Deputados membros do partido de direita, a UMP (União por um Movimento Popular) e aliados enumeraram argumentos em defesa da família tradicional, das convicções religiosas e dos valores da sociedade francesa. Para eles, o Pacs já supriria a demanda de reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas.
França conservadora?
De acordo com Bloche, a decisão, no entanto, não é um reflexo da opinião pública do país. “A França não é conservadora e os francesas não são conservadores. A maioria apoia a abertura do casamento aos casais do mesmo sexo. É a bancada de direita que é conservadora sobre esse tema”, desabafa.
As organizações em defesa dos homossexuais denunciam o atraso da França no plano jurídico. “O Pacs foi uma primeira etapa. Há vários status na França abertos aos casais heterossexuais, como a concubinagem, o Pacs e o casamento. Baseado na lógica da igualdade de direitos, não há razão para que todos esses status não sejam estendidos a todos os casais, independente de sua orientação sexual”, alega a presidente do Centro LGBT da Região de Île de France, Christine Le Doaré.
Apenas o casamento assegura ao casal o direito à adoção. Embora a questão não tenha sido aborda no texto proposto, essa é uma das grandes reivindicações da comunidade LGBT. Estima-se que, no país, 50 mil crianças cresçam em famílias formadas por pessoas do mesmo sexo, onde, em geral, um dos membros é o pai ou a mãe biológica.
Bloche insiste que não se trata de tirar o direito de ninguém e sim de garantir um direito a mais.
Homofobia
Segundo dados da organização SOS Homofobia, os casos de agressão contra homossexuais em locais públicos na França aumentaram em 43% em 2010. Claude Anjos, militante da ACCEPTESS-T, associação em defesa dos transexuais, acredita que uma nova legislação pode obrigar as pessoas a mudarem suas concepções quanto ao tema.
"É um pouco mais difícil uma agressão física em Paris, devido à presença de testemunhas e da proximidade das autoridades. Isso é diferente fora da capital. Nos subúrbios, é impossível um casal do mesmo sexo se mostrar abertamente. Lá, os agressores não tem medo nenhum, porque as autoridades não interveem", revela Claude.
Para ele, a sociedade francesa está pronta para legalizar o casamento gay. "São os políticos que julgam, autorizam e decretam as leis, são eles que bloqueiam a situação", acredita.
Na América Latina, apenas a Argentina e a cidade do México reconhecem a união homoafetiva. No Brasil, uma recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu legalmente a união concedendo os mesmos direitos previstos no Código Civil para uniões heterossexuais estáveis, como declaração conjunta de impostos, pensão e herança, mas sem que o casamento seja autorizado.
"Em 2011 eu caminho, em 2012 eu voto"
Para Le Doaré, o recurso será o voto nas eleições presidenciais de 2012. Durante a passeata do orgulho gay de Paris, que acontecerá em 15 dias, militantes e simpatizantes terão como lema desta edição: "Em 2011 eu caminho, em 2012 eu voto". "O voto pode ser uma sanção a essa decisão. A esquerda exprimiu claramente seu apoio à igualdade de direitos entre pessoas do mesmo sexo (...) Foi a esquerda que garantiu a descriminalização da homossexualidade, é um compromisso histórico", diz.
O deputado reforça o discurso alertando que os homossexuais que temem sofrer discriminações terão, na hora da escolha presidencial, tendência a votar para quem pretende protegê-los.
A direita denuncia um esforço dos socialistas em conquistar o eleitorado LGBT, a "apenas" onze meses da corrida eleitoral. O apoio dos homossexuais poderá favorecer o futuro candidato da oposição socialista, assim ocorreu com a candidatura de Barack Obama à presidência dos EUA em 2008.
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A rejeição por parte da Assembleia Nacional francesa nesta terça-feira (14/06) do projeto de lei que permitiria o casamento entre pessoas do mesmo sexo suscitou um sentimento de decepção entre os defensores da medida. A proposta, sugerida pela oposição socialista, de centro-esquerda, foi derrotada por 222 votos a favor e 293 contra, leva a um questionamento sobre o mito da França como um país vanguardista na proteção de direitos civis e na igualdade de cada cidadão perante a lei.
"A França, país dos Direitos Humanos, sempre esteve entre as nações que lutaram para acabar com as discriminações e promover a igualdade de direitos. Igualdade que é um dos lemas da República Francesa. Ela foi pioneira no reconhecimento legal dos casais homoafetivos com o Pacs (Pacto Civil de Solidariedade) e hoje, infelizmente, está atrasada em relação aos outros países", denuncia Patrick Bloche, deputado socialista em entrevista ao Opera Mundi. O parlamentar é autor do projeto de lei que levou o debate à Assembleia pela primeira vez.
Em 1999, casais homossexuais passaram a ter reconhecidas suas uniões através do Pacs. No ano da aplicação, eles foram 42% dos casais que oficializaram a relação, de acordo com dados do Insee, instituto francês de estatísticas. Dez anos depois, eles passaram a representar apenas 6% dos Pacs realizados. Ao todo, sete países europeus já legalizaram o casamento gay, como Espanha, Portugal, Holanda e Bélgica.
Desde o início do debate público na última quinta-feira (09/06), o governo do presidente, Nicolas Sarkozy, deixou claro sua hostilidade à iniciativa. Deputados membros do partido de direita, a UMP (União por um Movimento Popular) e aliados enumeraram argumentos em defesa da família tradicional, das convicções religiosas e dos valores da sociedade francesa. Para eles, o Pacs já supriria a demanda de reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas.
França conservadora?
De acordo com Bloche, a decisão, no entanto, não é um reflexo da opinião pública do país. “A França não é conservadora e os francesas não são conservadores. A maioria apoia a abertura do casamento aos casais do mesmo sexo. É a bancada de direita que é conservadora sobre esse tema”, desabafa.
As organizações em defesa dos homossexuais denunciam o atraso da França no plano jurídico. “O Pacs foi uma primeira etapa. Há vários status na França abertos aos casais heterossexuais, como a concubinagem, o Pacs e o casamento. Baseado na lógica da igualdade de direitos, não há razão para que todos esses status não sejam estendidos a todos os casais, independente de sua orientação sexual”, alega a presidente do Centro LGBT da Região de Île de France, Christine Le Doaré.
Apenas o casamento assegura ao casal o direito à adoção. Embora a questão não tenha sido aborda no texto proposto, essa é uma das grandes reivindicações da comunidade LGBT. Estima-se que, no país, 50 mil crianças cresçam em famílias formadas por pessoas do mesmo sexo, onde, em geral, um dos membros é o pai ou a mãe biológica.
Bloche insiste que não se trata de tirar o direito de ninguém e sim de garantir um direito a mais.
Homofobia
Segundo dados da organização SOS Homofobia, os casos de agressão contra homossexuais em locais públicos na França aumentaram em 43% em 2010. Claude Anjos, militante da ACCEPTESS-T, associação em defesa dos transexuais, acredita que uma nova legislação pode obrigar as pessoas a mudarem suas concepções quanto ao tema.
"É um pouco mais difícil uma agressão física em Paris, devido à presença de testemunhas e da proximidade das autoridades. Isso é diferente fora da capital. Nos subúrbios, é impossível um casal do mesmo sexo se mostrar abertamente. Lá, os agressores não tem medo nenhum, porque as autoridades não interveem", revela Claude.
Para ele, a sociedade francesa está pronta para legalizar o casamento gay. "São os políticos que julgam, autorizam e decretam as leis, são eles que bloqueiam a situação", acredita.
Na América Latina, apenas a Argentina e a cidade do México reconhecem a união homoafetiva. No Brasil, uma recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu legalmente a união concedendo os mesmos direitos previstos no Código Civil para uniões heterossexuais estáveis, como declaração conjunta de impostos, pensão e herança, mas sem que o casamento seja autorizado.
"Em 2011 eu caminho, em 2012 eu voto"
Para Le Doaré, o recurso será o voto nas eleições presidenciais de 2012. Durante a passeata do orgulho gay de Paris, que acontecerá em 15 dias, militantes e simpatizantes terão como lema desta edição: "Em 2011 eu caminho, em 2012 eu voto". "O voto pode ser uma sanção a essa decisão. A esquerda exprimiu claramente seu apoio à igualdade de direitos entre pessoas do mesmo sexo (...) Foi a esquerda que garantiu a descriminalização da homossexualidade, é um compromisso histórico", diz.
O deputado reforça o discurso alertando que os homossexuais que temem sofrer discriminações terão, na hora da escolha presidencial, tendência a votar para quem pretende protegê-los.
A direita denuncia um esforço dos socialistas em conquistar o eleitorado LGBT, a "apenas" onze meses da corrida eleitoral. O apoio dos homossexuais poderá favorecer o futuro candidato da oposição socialista, assim ocorreu com a candidatura de Barack Obama à presidência dos EUA em 2008.
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