Fora do Armário: Lula

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Lula parabeniza a ABGLT por seus 18 anos de existência e pela posse da nova diretoria

Foto apenas ilustrativa

(fonte: diariodolitoral.com.br)

Toni Reis
Presidente
Associação Brasileira de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis
e Transexuais (ABGLT)

São Paulo, 24 de janeiro de 2012

Meu estimado amigo Toni Reis,

Agradeço muito o convite da ABGLT para seu décimo oitavo aniversário e posse da nova diretoria.

Infelizmente não vou poder estar ao lado de vocês nesta ocasião.

Mesmo assim, quero aproveitar a oportunidade e parabenizar a Associação pelo trabalho sério e persistente que desenvolve para que a diversidade seja celebrada e respeitada no Brasil.

O trabalho da ABGLT, das associações que vocês reúnem e de toda a militância contribui fortemente para que a dignidade humana seja prioridade para a sociedade e suas instituições.

Todos vocês têm um papel importante para consolidar uma sociedade justa e fraterna, sem homofobia.

Desejo a cada uma e a cada um de vocês um excelente Encontro e faço votos que a nova diretoria tenha sucesso em sua gestão.

Um forte abraço,

Luiz Inácio Lula da Silva

Estado de Felicidade

Estado de Felicidade

por Sergio Viula

Atualização em 09/03/2017: O que você vai ler nesse post era a sensação que esse blogueiro e muitos cariocas tinham no momento daquela operação. O que percebemos posteriormente é que o governo do Estado do Rio não tinha compromisso real com a inclusão social e a paz de fato. Beltrami, o secretário de segurança, que sempre chamou atenção da sociedade e da mídia para o fato de que se o governo não entrasse com o trabalho social, tudo isso seria como enxugar gelo. Ele estava certo. Beltrami desistiu do cargo. Provavelmente, porque percebeu que o Governo do Estado não estava nem aí para tudo isso.

Cabral, ex-governador, está preso. Pezão, seu sucessor, afundou ainda mais o Rio. E os cariocas descobriram que tudo isso não passava de "cena". Passadas a Copa e as Olimpíadas, o Rio passou a amargar o custo que toda a corrupção e incompetência desses governos impingiram sobre o Rio.

O Estado sempre foi alvo de comentários e reflexões por parte de filósofos, cientistas sociais, sociólogos, antropólogos, historiadores e outras ciências humanas. A razão é simples: o senso comum considera o Estado como algo dado, que sempre esteve aí, mas isso não é verdade. A realidade do Estado contrasta com a de natureza. Os homens naturalmente competem entre si. A política surge do diálogo e da troca. Os homens percebem que uma luta de todos contra todos acaba destruindo a todos. É melhor abrir mão de algumas liberdades para organizar a convivência dos humanos do modo mais “civilizado” possível.

Apesar do termo “Estado” ser usado geralmente no singular quando se trata dessa entidade que surge do meio dos homens e depois os controla, existem muitos tipos de Estado. Cito dois: O Estado Democrático de Direito, e os Estados Totalitários que podem ser dominados por monarcas, militares ou por representantes religiosos. Existem aqueles também que elegeram democraticamente um líder e este posteriormente tornou-se um ditador.

Com o amadurecimento político e social da humanidade, o Estado começou a ser pensado como provedor de condições para que a sociedade civil desenvolva seu potencial de produção e consumo e tenha seus direitos básicos individuais garantidos, ou seja, que desfrute de liberdade e felicidade. Alguns dos Estados que atingiram esse nível de desenvolvimento são os que caracterizam os países nórdicos da Europa e seus arredores, ou seja, Noruega, Dinamarca, Holanda, Bélgica, Bruxelas, assim como na América do Norte, como é o caso do Canadá. Esses países contrastam com a maioria dos outros países, onde o Estado não prioriza o bem-estar de seus cidadãos, mas o enriquecimento e a perpetuação no poder de grupos ou indivíduos que dominam a sociedade civil por meio de ameaças e demonstrações de força ou por intermináveis ações de corrupção.

O Brasil, especialmente durante a gestão Lula, tem procurado avançar no sentido de garantir o bem-estar de sua população em áreas por muito tempo esquecidas. Esse é o caso do desenvolvimento do Nordeste, do combate à fome em todo o país, do combate bem orquestrado ao narcotráfico, da ampliação da rede de escolas técnicas e da facilitação do crédito estudantil, do aquecimento da economia com a criação de milhões de novos empregos, e por aí vai. Há muito o que ser feito, mas nunca se fez tanto em tão pouco tempo nesse país!

Falando especificamente da cidade onde tenho o privilégio de morar, o Rio de Janeiro, o Governo do Estado, representado pela pessoa do Governador Sergio Cabral, tem feito um trabalho excepcional em diversas frentes, especialmente na área de segurança pública e promoção social de populações severamente castigadas pela pobreza e violência por tantos anos quantos eu tenho de vida. Como diz o presidente sempre quando fala de algo inédito, “nunca na história desse país” se fez tanto para desmantelar a rede de tráfico de drogas, armas e roubo de motocicletas e automóveis como tem sido feito no final desse mês de novembro de 2010. Entretanto, vale ressaltar que o sucesso dessa operação deve-se à união de todas as forças de segurança e a todas as ocupações por UPPs em outras comunidades da cidade.

Bandeira do Rio de Janeiro

Tanto os traficantes quanto a população que era dominada por eles não acreditavam que o Estado pudesse ou quisesse realmente dar fim a essa barbárie que não combina com nenhuma cidade legitimamente administrada por um governo democrático e bem estabelecido. O Governador Sergio Cabral reunindo todas essas poderosas forças e agindo legitimamente para a defesa da sociedade civil deixou claro que engana-se quem pensa que isso aqui é terra de ninguém e que o crime pode conviver com a impunidade. O Estado demonstrou que estava a serviço do bem-estar da população e esta colocou-se prontamente ao lado do Estado para facilitar todas as operações realizadas até agora.

O Governo mobilizou forças! Policiais civis, militares e federais, militares da Marinha e do Exército, bombeiros, médicos e paramédicos altamente motivados não mediram esforços! A imprensa entendeu a grandeza da operação e cobriu os eventos de modo extremamente positivo. Juízes trabalharam em horário extra para expedir centenas de mandatos de prisão e de busca e apreensão. O sistema prisional se mobilizou para isolar os cabeças das quadrilhas. O Disque-Denúncia se organizou para um volume sem precedentes de ligações para indicar o paradeiro de bandidos, drogas, armas, etc. O povo não recuou e deu total apoio ao Governo e seus colaboradores, denunciou, dificultou a vida dos bandidos como pôde, abraçou os policiais e militares envolvidos na operação. Até pais e mães entregaram filhos envolvidos com o tráfico diretamente aos policiais. Os que se rendem têm sido totalmente preservados em sua integridade física. Até o assassino de Tim Lopes foi preso sem um arranhão e apresentado à Justiça para receber o que determina a lei. Foi a primeira vez que a Cidade Maravilhosa viu uma demonstração tão bela de força e gentileza ao mesmo tempo. A força do Estado agindo duramente contra o crime, mas com uma gentileza sem precedentes para com as comunidades tomadas por ele. O povo resistindo bravamente contra as ameaças dos criminosos e demonstrando um afeto carinhoso pelos policiais e militares como nunca antes.

Contudo, não podemos esquecer que são mais de 1.200 favelas. Fora o que existe nos condomínios de luxo, escondidinho, mas não inatingível. O trabalho está só começando!

Ainda bem que os eleitores do Rio de Janeiro deram ao Governador Sergio Cabral um segundo mandato para que ele leve a cabo seu plano de pacificação e desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, cuja capital é uma das mais lindas do mundo e, felizmente, é a minha cidade! Uma cidade que recebe muito bem quem a visita e que agora vai poder receber melhor ainda! Quando a poeira baixar, venha ao Rio. Você vai querer voltar! Mas venha para se divertir, para ser feliz, para viver momentos inesquecíveis. Quem pretendia vir com outras intenções já viu que a temporada de colônia de férias para a pilantragem está encerrada!

Tive o privilégio de viver para ver que o Estado Democrático de Direito trabalhando para o bem-estar da sociedade civil sempre contará com o total apoio desta para o exercício de seu próprio ofício. Quem sai perdendo? Só os criminosos e violadores dos Direitos Básicos dos Seres Humanos!

PARABÉNS, CARIOCAS E FLUMINENSES DE TODOS OS SEGMENTOS!

OBRIGADO A TODOS OS BRASILEIROS QUE TORCEM POR NÓS!

ESTA SEMANA O RIO DE JANEIRO TORNOU-SE

UMA CIDADE AINDA MAIS FELIZ!

Governo Federal autoriza pensão em caso de união estável Gay

Vitória para os Casais em União Estável: Governo Federal Concede Pensão Imediata em Caso de Falecimento, Incluindo Uniões Homossexuais!

Em um importante passo para o reconhecimento dos direitos das pessoas em união estável, o governo federal acaba de divulgar uma súmula histórica que autoriza a concessão imediata de pensão a parceiros que comprovem manter uma união estável com um funcionário público federal falecido. A medida, anunciada pela Advocacia Geral da União (AGU), elimina a necessidade de recorrer à Justiça para garantir o direito à pensão, o que anteriormente só era concedido a casamentos oficiais.

O Que Isso Significa para os Casais em União Estável?

A decisão traz uma mudança importante no tratamento de uniões estáveis, especialmente para casais homossexuais, que agora podem obter o benefício da pensão por falecimento sem a necessidade de casamento formal. O governo agora aceita a comprovação de união estável por meio de meios idôneos de prova, garantindo que o parceiro ou a parceira do servidor público tenha acesso ao benefício sem obstáculos legais.

Além disso, a súmula estabelece que advogados da AGU e de outras entidades públicas não contestem mais os pedidos de pensão feitos por companheiros ou companheiras que comprovem a união estável. Essa mudança reflete um avanço significativo nos direitos civis para todos os casais, independentemente de sua orientação sexual.

Base Constitucional e Jurídica

A decisão da AGU se fundamenta em um artigo da Constituição Federal que reconhece a união estável entre homem e mulher como uma entidade familiar. A medida também leva em conta decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já haviam determinado que as uniões estáveis deveriam ter os mesmos direitos que o casamento, especialmente quando se tratam de benefícios previdenciários.

Reconhecimento das Uniões Homossexuais

A grande novidade, e um passo fundamental para os direitos LGBT+, é que essa decisão também reconhece as uniões homoafetivas. A AGU fez referência a um parecer recente que reconheceu o direito à pensão para casais homoafetivos no setor privado. Isso significa que a discriminação contra casais do mesmo sexo já não é mais aceitável, de acordo com a Constituição, garantindo assim o acesso à pensão em caso de falecimento para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual.

O Que Isso Representa para a Luta pelos Direitos LGBT+?

A concessão imediata de pensão para companheiros de união estável, incluindo casais homoafetivos, é uma vitória importante para a comunidade LGBT+. Essa medida assegura que casais em união estável – sejam heterossexuais ou homossexuais – tenham os mesmos direitos de proteção e amparo social, especialmente em momentos de vulnerabilidade, como no caso do falecimento de um dos parceiros.

A discriminação contra casais homoafetivos está sendo progressivamente superada com decisões como essa, que garantem a igualdade e o respeito aos direitos de todos os cidadãos. Estamos, sem dúvida, vivendo um momento de avançada mobilização para que as leis brasileiras se tornem mais inclusivas e que as uniões homoafetivas sejam tratadas com a mesma dignidade e respeito que as uniões heterossexuais.

Próximos Passos

Com essa medida, o governo federal dá um importante passo para garantir a igualdade de direitos para todos, e a AGU garante que os advogados de entidades públicas não contestem mais esses benefícios. Em um país que ainda luta contra a discriminação e os preconceitos, essa mudança é mais uma conquista para o movimento LGBT+ e uma sinalização de que estamos no caminho certo para o reconhecimento de todos os direitos civis.

O que você acha dessa decisão histórica? Comente abaixo e compartilhe suas opiniões sobre o impacto dessa medida para a comunidade LGBT+ no Brasil. Estamos avançando, mas a luta pela igualdade continua!

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Mais um motivo para elogiar o governo Lula quanto à promoção dos direitos humanos e à promoção social do povo brasileiro. No meio de uma eleição cheia de fundamentalismo por parte do candidato opositor, tem que ter muita coragem para dar um passo desses, apesar de ser exatamente o que se espera de qualquer governo decente. Parabéns ao governo federal!

Domingo tem que ser 13! Só assim garantiremos que o Brasil não vai recuar, e sim avançar!!!

É 13 PARA O BRASIL AVANÇAR DILMA VEZ!!!

Marilena Chauí: Filósofa, Escritora e Professora da USP fala sobre a ameaça à democracia nesta eleição para presidente

VEJA O QUE A FILOSOFA E PROFESSORA MARILNA CHAUÍ DIZ NO VIDEO ABAIXO.

VALE A PENA VER E PENSAR:

Governo Lula fortalece os Direitos Humanos e amplia apoio aos LGBT

Secretária de Desenvolvimento Humano Giucélia Figueiredo

🏳️‍🌈 Paraíba terá Centro de Referência LGBT: acolhimento, justiça e combate à homofobia

Mais um passo importante foi dado na luta pelos direitos LGBTQ+ no Brasil: a Paraíba será um dos primeiros estados a receber um Centro de Referência dos Direitos LGBTs e Combate à Homofobia. A iniciativa é fruto de uma seleção pública promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que prevê a criação de dez centros semelhantes no país.

O centro será vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), comandada por Giucélia Figueiredo, e funcionará com sede própria. O espaço oferecerá atendimento jurídico e psicossocial gratuito para vítimas de violência homofóbica – incluindo violência física, sexual, psicológica e patrimonial.

Além disso, o centro contará com uma equipe itinerante que atuará em cidades com altos índices de violência contra a população LGBTQ+, como Campina Grande, Itabaiana e Guarabira.

📢 Um marco para a cidadania LGBT

A secretária Giucélia Figueiredo destacou que este será o primeiro serviço público estadual da Paraíba voltado especificamente para a defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+. “É um equipamento essencial para atender pessoas que historicamente não tinham acesso a esse tipo de proteção por parte do Estado”, afirmou.

Luciano Bezerra Vieira, do Movimento do Espírito Lilás, reforçou a importância da medida: “A violência e a discriminação ainda são constantes. Ter um espaço como esse sempre foi um sonho. Agora se torna realidade”.

Já o ativista J. Walmir Ferreira, do Grupo Gayrreiros do Vale do Paraíba, destacou o potencial de articulação do centro com outras instituições locais, como os Centros Sociais Urbanos (CSUs), para ampliar ainda mais o alcance do atendimento.

📚 Formação, memória e pesquisa

Além do atendimento direto, o centro também terá um papel formativo e educativo: promoverá capacitações em direitos humanos para servidores públicos, com ênfase em policiais e professores. Também abrigará o Núcleo de Estudos da Homocultura, que reunirá um acervo bibliográfico com foco nos 30 anos do movimento LGBT brasileiro, servindo como base para pesquisas acadêmicas e produção de conhecimento.

🏛️ Outras cidades contempladas

Além de João Pessoa, os novos centros serão implantados em cidades como Florianópolis, Porto Alegre, Campo Grande, Macapá, Campinas, Alfenas, Maceió, Rio Branco e Agreste de Pernambuco.

No Fora do Armário, celebramos cada conquista como um passo firme rumo a um Brasil mais justo, diverso e acolhedor. Que mais centros como esse se multipliquem por todo o país – porque nossa luta também é por dignidade, segurança e cidadania.

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Compreende por quê Lula e Dilma incomodam tanto os fundamentalistas hipócritas a quem o Serra tanto bajula? Compreende o por quê de tantas mentiras e calúnias espalhadas contra Dilma pra denegri-la e transferir votos para Serra? Você pode até não ser fã da Dilma, mas temos que reconhecer que nunca um governo federal fez tanto pela cidadania dos LGBTs e de outras minorias quanto o governo Lula! Por essas e outras, sou Dilma, número 13 de novo no segundo turno!

Lula e os homossexuais: Já tem tempo, mas vale a pena ver.

Vale a pena ver a entrevista (abaixo).

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Fale dele quem quiser, mas nunca vi um presidente brasileiro se posicionar tão clara e conscientemente sobre a homossexualidade sem gaguejar, pestanejar ou ficar constrangido de qualquer maneira.

Arrasou, Sr. Presidente!!!!

E se vocês pensam que ele fica só no blá, blá, blá, enganam-se. Lula já fez muitas coisas para promover a inclusão LGBT, mas vou destacar uma aqui: O Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.

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🌈 O que foi o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT?

Lançado em junho de 2009, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plano foi uma resposta direta às demandas apresentadas na 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em 2008, com participação de milhares de ativistas e representantes de todo o país.

Seu objetivo central era combater a homofobia e promover a cidadania plena de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. O plano reconhecia que a população LGBT era historicamente marginalizada e precisava ser acolhida por políticas públicas efetivas.

📋 O que o plano propunha?

O documento trazia 166 ações divididas em cinco eixos principais, com destaque para:

Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania LGBT, com foco na inclusão social e acesso igualitário a serviços públicos.
Combate à violência e à discriminação motivada por orientação sexual ou identidade de gênero.
Inclusão de temas de diversidade sexual nos currículos escolares e formação de profissionais de educação.
Apoio à saúde da população LGBT, com atenção especial às demandas de travestis e pessoas trans.
Fortalecimento institucional: criação de órgãos e comissões nos estados e municípios para monitoramento das políticas.

🏛 O papel de Lula

Lula teve um papel ativo e pessoalmente engajado no lançamento e promoção do plano. Ele foi o primeiro presidente brasileiro a:

Usar a palavra “homofobia” em discurso oficial;
Receber publicamente lideranças LGBT no Palácio do Planalto;
Defender o direito à união civil e ao casamento homoafetivo, mesmo que o Congresso Nacional ainda não estivesse pronto para discutir isso naquele momento;
Afirmar que o Estado laico deve proteger a diversidade e a dignidade de todos os brasileiros, independentemente da orientação sexual.

Ele dizia coisas como:

“O Brasil não pode continuar sendo um país em que pessoas são espancadas ou mortas por causa da sua orientação sexual. Isso não é aceitável.”

⚠️ Desafios e limitações

Apesar do plano ser ambicioso e progressista, enfrentou forte resistência de setores conservadores, especialmente dentro do Congresso e de algumas igrejas evangélicas. Muitas ações previstas acabaram não sendo implementadas ou perderam força com o tempo. Mesmo assim, o plano pavimentou o caminho para políticas posteriores, como:

A decisão do STF que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo (2011),
A criminalização da LGBTfobia (2019),
E o avanço de políticas de saúde para a população trans.

💬 Conclusão

O Plano Nacional LGBT de 2009, promovido por Lula, foi um divisor de águas. Ele representou o reconhecimento oficial, por parte do Estado brasileiro, de que ser LGBT não é uma questão privada a ser escondida, mas uma identidade cidadã a ser respeitada e protegida.

Foi também um recado claro: o Brasil precisa se livrar da vergonha e do silêncio em relação à diversidade sexual e de gênero.

Fora do Armário