História da Sexualidade no Brasil (1)
por Luiz Mott
Resumo
Quando um antropólogo aborda o tema sexualidade, o primeiro mandamento a ser enfatizado é que, enquanto no reino animal irracional as funções sexuais são determinadas fundamentalmente pelo instinto, a sexualidade humana se manifesta através de padrões culturais historicamente determinados, donde sua dinamicidade temporal e diversidade espacial e performática. A sexualidade humana é uma constructo cultural, tanto quanto os hábitos alimentares e corporais. Nascemos machos e fêmeas e a sociedade nos faz homens e mulheres. Mais ainda: o ser masculino e o ser feminino variam enorme-mente de cultura para cultura, modificando-se substantivamente ao longo das gerações dentro de uma mesma sociedade. Discutimos neste ensaio basicamente a construção histórica da sexualidade brasileira, destacando a presença primacial de três complexas matrizes sexuais: o modelo sexual hegemônico dos donos do poder, representado pela moral judaico-cristã fortemente marcada pela sexofobia, e os modelos periféricos indígena e africano, dominados por multifacetada pluralidade cultural e grande permissividade relacional. Concluímos mostrando a relação estrutural entre escravidão e o machismo.
Modelo Hegemônico Judaico-Cristão
O traço definidor da moral sexual judaico-cristã é a sexo-fobia. Diferentemente de outras culturas, onde deuses e sacerdotes praticavam toda sorte de "perversões sexuais" consideradas ou neutras do ponto de vista moral, ou mesmo virtuosas - a religião judaica prima pela dificuldade em conviver com os "vícios da carne". Javé - diferentemente dos Orixás, de Apolo e Tupã, é um deus assexuado. O céu judaico-cristão -tão diverso dos congêneres dos muçulmanos e germanos - é um paraíso assexual, onde os que na terra foram virgens ou celibatários estarão mais próximos do trono do Cordeiro e da Virgem Maria.
Como traços cardeais da cultura sexual abraâmica, salientam-se o tabu da nudez, o machismo, o patriarcado, a monogamia e indissolubilidade do matrimônio como alicerces da família nuclear, a noção de honra e a virgindade pré-nupcial como requisito para as alianças matrimoniais.
Modelo tão rígido comportou, desde os tempos bíblicos, espaço para os desvios, que mesmo castigados alguns até com o apedreja-mento ou a fogueira, fizeram parte integrante do modus vivendi de nossos antepassados. Adultério, concubinato, sodomia e violência sexual - todos condenados pelos rabinos e sacerdotes - nem por isto foram completamente eliminados do orbe cristão, e abundam nos arquivos os processos civis e religiosos contra tais pecadores, personagens freqüentes em nosso passado colonial. Uma das representações mentais mais interessantes e persistentes entre nossos ante-passados ibéricos transplantada para o Novo Mundo foi o que os teólogos chamavam "heresia contra a fornicação simples" em razão da qual inúmeros colonos de norte a sul do Brasil foram denunciados à Santa Inquisição, por defenderem a proposição herética de que não eram pecado os atos sexuais entre pessoas desimpedidas (i.e., que não fossem casadas, virgens ou que tivessem votos religiosos). Outros, igualmente investigados pela sanha inquisitorial, eram acusados de propalarem que "era melhor se casar do que ser padre", em franca oposição ao ensinamento do donzelo Apóstolo Paulo.
Não bastassem as ameaças representadas pelos "heterodoxos" descendentes dos primitivos colonizadores, a moralidade imposta pelo Levítico e Catecismo Romano sofreu seu mais grave embate através do confronto de outros modelos sexuais, aos quais chamamos de "periféricos", posto terem sido tratados sempre como marginais por parte dos donos do poder hegemônico. Referimo-nos às matrizes sexuais indígena e africana.
Matrizes periféricas: Índios e Africanos
É incorreta a suposição de que índios e africanos ostentassem, cada etnia per si, uma conduta sexual homogênea. O correto é falarmos de "sexualidades indígenas" e "sexualidades africanas" posto coexistirem, lado a lado, na Ameríndia e no Continente Africano, centenas e centenas de padrões sexuais completa-mente diversos e às vezes antagônicos. Em comum, podemos detectar duas macro-tendências: a enorme diversidade estrutural destas sexualidades e uma menor rigidez repressiva, levando-se em o conta que se tratam de sociedades ágrafas e pour cause, baseadas em tradição oral menos rígida se comparada com sociedades dominadas por códigos e leis escritas - algumas - delas, como a judaica, mandamentos escritos em tábuas de pedra e re-veladas pela própria divindade.
Se tomarmos como inspiração a sexualidade dos índios Tupinambá, a primeira constatação, que tanto chocou os cronistas coloniais, é a relação absolutamente neutra que tais silvícolas mantinham com a nudez, além de primarem por desbragada luxúria, falando constantemente entre si de suas "sujidades", incansáveis em procurar variegados gozos eróticos, conhecendo diversos afrodisíacos e magias sexuais, que os cristãos interpretaram como coisas do Diabo. Polígamos, tais nativos praticavam uma espécie de gerontocracia sexual onde os mais velhos guerreiros, aqueles que tinham matado o maior número de inimigos, tinham maior acesso às mulheres mais jovens. Não só os Tupinambá, como diversas outras tribos nas três Américas, abrigavam em suas al-deias grande número de "invertidos sexuais " de ambos os sexos, chamando aos homossexuais masculinos de "tibira" e às lésbicas de "çacoaimbeguira".
Quanto à sexualidade dos africanos que vieram escravizados pa-ra o Novo Mundo, os traços mais comuns, que aproximariam a enorme diversidade cultural das centenas de etnias envolvidas na diáspora negra, seriam, além da poligamia poligínica, a prática de mutilações sexuais geralmente associadas a ritos de iniciação na infância ou puberdade. Se tomarmos como exemplo algumas etnias do antigo Reino de Benin - de onde procedeu a mais importante leva de africanos no último século do escravismo, notamos como elementos característicos de sua sexualidade a grande liberdade sexual das crianças e adolescentes, tolerância à masturbação recíproca, prática da circuncisão dos meninos e clitoridectomia nas donzelas.
"Não há escravidão sem depravação sexual. É da essência mesmo do regime..." dizia Gilberto Freyre, demonstrando cabalmente que a exacerbação erótica observada no Brasil Colonial deve ser ex-plicada não por "defeito" da raça africana, mas pelo abuso de uma raça por outra: "ao senhor branco, e não á colonização negra deve-se atribuir muito da lubricidade brasileira."
O que temos como certo é que o machismo ibérico assumiu - no Novo Mundo, devido às condições demográficas e sociológicas da escravidão, uma feição muito mais agressiva e virulenta do que a observada em Portugal e Espanha à época das Descobertas. Abaixo do Equador, onde os brancos donos do poder representavam por volta de um quarto dos habitantes, somente a extrema violência e o autoritarismo conseguiram manter submissa toda aquela massa populacional de negros, índios e mestiços, infelizes seres humanos tratados a fogo e ferro pela mino-ria senhorial. Numa sociedade tão marcada pela injustiça social, somente homens ultraviolentos seriam capazes de manter ordem e respeito junto à "gentalha", daí ter-se desenvolvido um código de hipervirilidade, que anatematizava, entre os machos brancos, qualquer conduta ou sentimento "feminino", pois ameaçavam a própria manu-tenção dessa sociedade estamental e oligárquica. Aí está a raiz do machismo à brasileira, filho bastardo da escravidão.
"Há males que vêm para bem", diz o brocardo popular, e no caso do regime servil, podemos pinçar alguns elementos que influenciaram positivamente nossa ideologia e práticas sexuais hodiernas. Embora não possamos concordar que nosso país seja um exemplo de "democracia racial', dadas as desigualdades sociais ainda hoje dominantes em nosso meio, não há como negar que as interações sexuais interraciais se deram no Brasil com muito maior freqüência, com menos violência e com maior "cordialidade" do que nos demais países escravistas. Diferentemente de outras sociedades, nas quais os senhores manifestavam nojo e repulsa sexual vis-a-vis às fêmeas das "raças inferiores", entre nós desenvolveu-se um erotismo mestiço que fez da mulata hoje, e da negra "mina" no século XVIII, o modelo mais cobiçado de parceira sexual. Como dizia no século passado Charles Expilly, na sua instigante obra Costumes e Mulheres do Brasil, "aquele que sentiu duas vezes o cheiro acre, mas embriagador, da catinga de uma negra, achará, desde então, muito desenxabido o cheiro que exala a pele da mulher branca..." Segundo esse autor, tratava--se tal enunciado de um "axioma português".
Um segundo aspecto positivo, herança da miscigenação e hibridismo pluricultural, é a influência das matrizes periféricas de nossa sexualidade, na alforria dos brasileiros da rigidez do Levítico e do Catecismo Romano. Um amoralismo mestiço e crioulo domina nossa cultura sexual, destacando-se o Brasil, no cenário mundial, pelo exibicionismo de nossas mulheres inventoras da devassa tanga, pela exportação de travestis que causam furor entre franceses e italianos, pela extravagância sensual de nossos desfiles de escola de samba, pelo remelejo dos bumbuns de homens e mulheres no pagode. Não é por menos que nosso país ocupa o segundo lugar em casos de Aids no ranking mundial, com uma estimativa de mais de meio milhão de pessoas infectadas, 50% das quais por via sexual.
Nota
1. "A sexualidade no Brasil colonial", Diário Oficial Leitura São Paulo, nº141, fevereiro 1994:6-8
Bibliografia
Freyre, Gilberto. Casa Grande e Senzala. Imprensa Oficial, Recife,1976, 2 volumes.
Mott, Luiz. Os Pecados da Família na Bahia de Todos os Santos. Centro de Estudos Bahianos, Salvador, 1983.
Piauí Colonial: população, Economia e Sociedade. Terezina, Secretaria de Cultura do Piauí, 1985
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O Sexo Proibido: Virgens, Gays e Escravos nas garras da Inquisição. Campinas Editora Papirus, 1989
Vainfas, Ronaldo. Trópico dos Pecados. Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil. RJ, Editora Campus, l989
