O olhar deste observador (Sergio Viula) sobre a 2ª. Conferência Estadual LGBT Rio 2011

O olhar deste observador (Sergio Viula) sobre a 2ª. Conferência Estadual LGBT Rio 2011


Exceto pelo atraso no início das atividades da 2ª. Conferência LGBT Rio 2011, posso dizer tranquilamente que o evento foi uma tremenda demonstração de mobilização civil e de responsabilidade social e política por parte do Estado do Rio de Janeiro. Todos os participantes da mesa de abertura e demais mesas das plenárias apresentaram pontos relevantes sobre as realizações da sociedade civil, do governo do estado e do governo federal, bem como os desafios a serem enfrentados.

Dentre os avanços, foram ressaltadas as 519 ações propostas pelo PNDH (Plano Nacional de Desenvolvimento Humano), sendo 38 delas eram voltadas para a população LGBT. Outra conquista em nível nacional foi o Plano Nacional LGBT, criado a partir das 556 propostas aprovadas na I Conferência Nacional LGBT (2008), dentre as quais 166 foram estabelecidas como metas a serem atingidas por 16 ministérios.

Toni Reis, presidente da ABGLT, ressaltou que “o Rio de Janeiro tem sido um exemplo de políticas públicas”, acrescentando que o Brasil precisa sancionar urgentemente a Lei Alexandre Ivo, criminalizando a homofobia. Alexandre Ivo era um adolescente de 14 anos, assassinado por motivação homofóbica. Toni Reis aproveitou para ressaltar que 58 países já criminalizaram a homofobia. O Brasil é signatário de tratados internacionais que incluem a garantia dos direitos humanos indiscriminadamente e não pode se furtar ao dever de garantir a segurança da parcela LGBT de sua população.

Toni destacou que, entre 1980 e 2010, 3.446 homossexuais foram assassinados no Brasil (fonte: GGB).

Mas, nem tudo é nebuloso. Segundo Toni, o Brasil é o único país do mundo que tem um Conselho Nacional LGBT. Também se encontra em andamento a campanha ‘nome social nas escolas’, visando à garantia dos direitos das pessoas transexuais utilizarem o nome pelo qual se identificam, conforme sua identidade de gênero, independente de operação de transexualização. Toni informa que 19 municípios brasileiros já permitem.

Outro motivo para celebração é o Estatuto da Diversidade da OAB.

Toni Reis relembra as palavras de Mahatma Gandhi:

“Uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias”

Cláudio Nascimento, presidente da 2ª. Conferência Estadual LGBT Rio 2011, celebrou a garantia do governador Sergio Cabral de efetivar, até 2014, a implantação de todos os 13 centros de referência LGBT.

O estado do Rio de Janeiro – relembra Cláudio Nascimento – foi o primeiro a colocar nos boletins de ocorrência, a possibilidade de registrar a homofobia como motivo presumido – o que significa que 90 delegacias, distribuídas em 40 municípios do Estado do Rio de Janeiro têm registrado números oficiais de crimes e agressões homofóbicas. Em dois anos, foram 1.399 registros no estado.

Ainda prestando contas, Cláudio informou que 6.000 atendimentos foram feitos nos Centros de Referência e Promoção da Cidadania LGBT do Rio (Central do Brasil) e da Região Serrana (em Friburgo). Esses atendimentos referem-se à violência discriminação, direitos, psicologia e assistência social. Tudo isso em apenas um ano e somente com dois centros. O Estado do Rio terá, até 2014, um total de 13 Centros de Referência e Promoção da Cidadania LGBT.

De novo, em apenas um ano, o Disque Denúncia LGBT (0800-0234567) registrou 4.869 ligações em decorrência de preconceito e violência. Apesar de ter sua capital reconhecida como o melhor destino para os turistas LGBT pelo segundo ano consecutivo, o estado do Rio de Janeiro registrou 23 assassinatos de LGBT em 2010 (Dados: GGB). O Estado do Rio de Janeiro, porém, criou o programa Rio Sem Homofobia através do decreto 40.882 assinado pelo governador Sergio Cabral.

Também foi criado o Nudiversis (Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos), que funciona de segunda à sexta-feira, na Avenida Marechal Câmara, 271/ 7º andar, Centro do Rio de Janeiro.

Cláudio lembra também que a decisão favorável ao registro em cartório da união estável entre pessoas do mesmo sexo, promulgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) resultou da ADPF 132, arguição por descumprimento constitucional assinada pelo governador Sergio Cabral, que estimulou a apreciação do assunto pela corte máxima do país.

Também foi essa gestão governamental que baixou resolução que estende à população carcerária LGBT o mesmo direito que já desfrutavam os prisioneiros heterossexuais, ou seja, a visita íntima aos presos LGBT. Essa resolução vem através da SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária).

Outra vitória da cidadania, no que diz respeito à população LGBT, é o decreto estadual sobre o direito de travestis e transexuais utilizarem o nome social, em vez do nome de registro.

Dentre as ações a serem executadas, Cláudio citou cinco. Três que eu consegui captar foram:

1. Centro de informação e documentação LGBT/RJ;

2. SOS Saúde LGBT;

3. Casa de Acolhimento a LGBT moradores de rua.

A 2ª. Conferência Estadual LGBT Rio 2011 proporcionou muitas outras informações e insights sobre o Movimento LGBT e as ações governamentais para com essa parcela da população.

Esse post não esgota tudo o que tenho a compartilhar. Escreverei mais ao longo da semana. Fique ligado(a)!

Parabéns a todos os envolvidos no planejamento e execução da 2ª. Conferência Estadual LGBT Rio 2011!

Sergio Viula
Participante na qualidade de observador

Adendo ao post anterior:

O melhor discurso na mesa de abertura foi o do Carlos Tufvesson, que deixou claro estar falando como ativista dos direitos LGBT e não como coordenador especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio . Adorei quando ele falou sobre o fundamentalismo, a criminalização da homofobia, o casamento civil igualitário, dando o maior puxão de orelha nos demagogos, ressaltando que estava cansado de conversa e queria ver mudança.

Aplaudi veementemente. E isso foi o que todo o auditório fez também.

Percebi muitas guerrinhas de ego lá, mas também vi gente que leva muita a sério essa luta pela igualdade. Quase chorei vendo gente simples compartilhando dores pessoais e de amigos LGBT nos grupos e rodas de conversa.

No último dia, tinha gente atrasando a votação porque não queria sentar nos lugares destinados aos delegados para facilitar a contagem de votos. Aí, eu só pensava na grandeza dos simples que sem fazerem esse 'cirquinho' pessoal, faziam diferença na vida de tanta gente, anonimamente.

Tem gente inteligente e engajada sabiamente usando as oportunidades no governo para beneficiar a população LGBT, mas tem gente usando a causa LGBT para atacar o governo... um cabo-de-guerra estúpido que só ressalta que os partidos políticos só pensam em si, no final das contas.

Celebro cada avanço, venha de onde vier. E repudio cada omissão ou traição, seja de quem for.

Fico feliz em ver que Carlos Tufvesson continua mantendo sua integridade e paixão pela causa LGBT. Torço para que ele não deixe ninguém lhe tirar isso.

Fico impressionado também com a paciência e capacidade de trabalho do Cláudio Nascimento. São pessoas assim que fazem a diferença onde o que reina é a mera indiferença ao que realmente interessa para a cidadania LGBT: a garantia dos direitos civis e do bem-estar da população LGBT no Brasil.

Sergio Cabral: Combater o preconceito é dever de todos nós (2a. Conferência Estadual LGBT Rio 2011)

Combater o preconceito é dever de todos nós

Sergio Cabral

Governador do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 18 a 20 de novembro de 2011


A 2ª. Conferência Estadual de Políticas Públicas LGBT acontece em um momento muito especial para o Rio de Janeiro. As mudanças extraordinárias pelas quais o nosso estado em passando também são frutos, diretos ou indiretos, daquele que é um dos principais objetivos do trabalho do nosso governo: a igualdade de direitos.

O apoio a lésbicas gays, bissexuais, travestis e transexuais é um dos nossos grandes compromissos. Logo no início do primeiro mandato, em 2007, sancionei a lei que garante pensão aos companheiros dos nossos servidores – um direito pelo qual sempre lutei, desde quando ainda era deputado estadual. Este ano, publicamos decreto autorizando que travestis e transexuais que sejam servidores do Estado utilizem os seus nomes sociais.

Uma das nossas maiores vitórias, que na verdade representou uma conquista para toda a sociedade, veio do Supremo Tribunal Federal, quando, depois de uma ação proposta pelo nosso governo, os ministros reconheceram a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Mostramos que o não reconhecimento da união homoafetiva ai contra os direitos fundamentais garantidos pela Constituição brasileira, que veda ainda qualquer tipo de discriminação por raça, cor ou sexo.

Assim, o Rio de Janeiro se consolida, aos olhos do Brasil e do mundo, como um estado que desenvolve uma política sólida de garantia de direitos iguais aos seus cidadãos. Este ano, a nossa capital foi escolhida pela segunda vez o “melhor destino gay do mundo”, pelo site TripOutGayTRavel.com, em parceria com o Logo, canal da MTV americana voltado para o público LGBT.

As iniciativas são muitas. À nossa população, oferecemos o Disque-Cidadania LGBT, um serviço de atendimento ininterrupto gratuito, com especialistas à disposição para esclarecer dúvidas aconselhar em momentos de crise ou situações de violência. Pelo telefone, também é possível obter informações sobre serviços públicos e agendas de eventos, além de solicitar encaminhamento para redes de apoio social. Hoje, temos três Centros de Referência LGBT – na cidade do Rio, na Baixada Fluminense e na Região Serrana – onde há atendimento jurídico e psicológico. Até 2013, serão 13 centros em todo o estado.

Outro motivo de orgulho é a Rio Sem Homofobia, campanha que lançamos este ano. Foi a primeira ação publicitária desse tema lançada por um governo em todo o país, com peças de comunicação veiculadas em rádios e emissoras de TV, cartazes, outdoor e busdoor, mobiliário urbano, além de site e produtos específicos para a internet. O retorno tem sido maravilhoso e mostra o comprometimento da nossa população com essa importante causa democrática e cidadã. É para isso que o nosso governo trabalha.

Extraído da brochura do Texto Base da 2ª. Conferência Estadual LGBT Rio 2011.

Lema: Por um Brasil e um Rio livres da pobreza e da discriminação: promovendo a Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Compilado por Sergio Viula para o blog Fora do Armário (Copiem e colem sem limite! ^^)

Disque Cidadania LGBT: 0800-023-4567

Notas sobre a abertura da 2a. Conferência Estadual LGBT - Rio 2011

Apesar do atraso, a conferência começou muito bem! As falas de cada autoridade e convidado foram maravilhosas - contextualizadas, ousadas e engajadas.

Cláudio Nascimento Silva, Presidente da Conferência, inaugurou os discursos da noite. Foi brilhante a apaixonante.

As outras pessoas que falaram (não necessariamente nessa ordem) foram:
- Rodrigo Neves - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH-RJ

- Carlos Minc - Secretário de Estado do Ambiente – SEA-RJ

- Wilson Carlos - Secretário de Estado de Governo – SEGOV-RJ

- Cláudio Lemos - Representante do Fórum Estadual de Grupos LGBT do RJ

- Carlos Tufvesson, coordenador da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS) da Prefeitura do Rio de Janeiro

- Yone Lidgren - Presidente do Grupo Movimento DELLAS/COE

- Toni Reis - Presidente da ABGLT

As falas giraram em torno das conquistas feitas até aqui, tanto no Rio de Janeiro como em nível nacional, os desafios que ainda restam, principalmente no campo do Legislativo, bem como o enfrentamento das homofobias. E neste campo Carlos Tufvesson se destacou, fazendo um discurso que foi desabafo, conclamação e cobrança, sem deixar de reconhecer as vitórias já conquistadas.

Depois dos discursos, Cláudio Nascimento declarou aberta a 2a. Conferência Estadual LGBT Rio 2011, seguindo-se de um coquetel, e a votação do estatuto da conferência.

Neste sábado, haverá diversas mesas redondas, das quais partirão propostas a serem apresentadas na conferência nacional em Brasília.

Dá tempo ainda de participar. Compareça amanhã (sábado) à Pça XV, número 20, prédio da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, a partir das 8h da manhã para credenciamento como observador.

Fica um pensamento para essa noite:

"Moralistas são pessoas que renunciam às alegrias corriqueiras para poder, sem culpa e recriminação, estragar a alegria dos outros." (Bertrand Russell)

2a. Conferência Estadual LGBT - Rio 2011 começa nesta sexta (18 de novembro)

Galera que visita ou segue esse blog, estarei nesta sexta, 18 de novembro. Vamos?

Vejo você lá!

Sergio Viula

Data 18, 19 e 20 de Novembro de 2011
O evento será nos Centros de Convenções
Bolsa de Valores
(Praça XV, nº 20 – Próximo ao Paço Imperial e as Barcas)
Procuradoria Geral do Estado do RJ
(Rua do Carmo, nº 27 – Esquina com a Rua Sete de Setembro e Próximo ao Paço Imperial)
Informações: 021 -2334-5545/5546/9551/5554/9561/9562


PROGRAMAÇÃO

1º Dia – Sexta

14h00 – 21h00 – Credenciamento de participantes (Local: Bolsa de Valores do RJ)
17h00 – 20h00 – Cerimônia de Abertura da 2ª Conferência Estadual(Centro de Convenções da Bolsa de Valores do RJ)

Coquetel de Boas Vindas

Jane Di Castro e atrações culturais

Autoridades e convidados
- Sérgio Cabral - Governador do Estado do Rio de Janeiro – RJ
- Luiz Fernando Pezão - Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro – RJ
- Maria do Rosário - Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR
- Eduardo Paes - Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro – RJ
- Rodrigo Neves - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH-RJ
- Carlos Minc - Secretário de Estado do Ambiente – SEA-RJ
- Wilson Carlos - Secretário de Estado de Governo – SEGOV-RJ
- Wilson Risolia Rodrigues - Secretário de Estado de Educação – SEEDUC-RJ
- Lúcia Lea Guimarães Tavares - Procuradora Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE-RJ
- Nilson Bruno Filho - Defensor Público Geral do Estado do RJ – DPGE-RJ
- Martha Rocha - Chefe da Polícia Civil – RJ
- Coronel Erir Ribeiro Costa Filho - Comandante Geral da Polícia Militar – PME-RJ
- Renata Mansur - Diretora Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ
- Maria Célia Vasconcelos - Subsecretária Executiva da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH
- Claudio Lemos - Representante do Fórum Estadual de Grupos LGBT do RJ
- Claudio Nascimento Silva - Presidente da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT do RJ
20h00 – 21h00 – Plenária Inicial – Aprovação Regulamento
- Cláudio Nascimento Silva – Presidente da II Conferência Estadual LGBT
- Bárbara Aires – Diretora da ASTRA-Rio/COE
- Júlio Moreira – Vice-Presidente da II Conferência Estadual LGBT
- Yone Lidgren – Presidente do Grupo Movimento DELLAS/COE
- Henrique Guelber de Mendonça – Defensor Público – DPGE-RJ
- Cláudia Otília – Superintendente de Ensino e Programas de Prevenção da SESEG-RJ/COE


2º Dia – Sábado

08h00 – 14h – Continuidade do Credenciamento de participantes
08h00 – 09h00 – Café da Manhã
09h00 – 10h00 – Espaço de Articulação da Sociedade Civil e Poder Público
10h00 – 11h30 – Painel Políticas Públicas e Direitos para LGBT – no Brasil e no Estado do RJ

Palestrantes: Nadine Borges – Secretária Nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH/PR e Toni Reis – Presidente da ABGLT; Cláudio Nascimento Silva -Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SUPERDIR/SEASDH-RJ e Yone Lindgren – Fórum de Grupos LGBT do RJ.

Facilitadora/Moderadora: Maria Célia Vasconcelos – Subsecretária Executiva da SEASDH-RJ.

11h30 – 13h15 – Mesas Redondas – Respostas Governamentais e Comunitárias para a Promoção da Cidadania LGBT e o Combate à Homofobia

(O participante deverá fazer a opção no credenciamento por uma das mesas-redondas neste horário)

Mesa 01 – Segurança Pública, Garantias de Direitos e Promoção da cidadania LGBT
Palestrantes: Martha Rocha – Chefe da Polícia Civil - RJ; Juliana Barroso – Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da SESEG- RJ; Ivair Augusto dos Santos – Assessor Especial da Reitoria da UnB; Cláudio Nascimento Silva – Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SUPERDir/SEASDH.
Facilitadora/Moderadora: Cláudia Otília – Superintendente de Prevenção da SESEG-RJ/COE.

Mesa 02 – Política de Cultura LGBT: da Afirmação da Identidade, Resistência e Diversidade Cultural
Palestrantes: Thaís Werneck – Chefe de Divisão da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do MInC; Juliana Lopes – Coordenadora da Diversidade Cultural da SEC-RJ; Beto de Jesus – Secretário da Região Sudeste da ABGLT; Júlio Moreira – Presidente do Grupo Arco-Íris-Rio/COE; Alexandre Boer – Coordenador do Grupo SOMOS/RS.
Facilitador/Moderador: Almir França – Coordenador do Centro de Referência de Cidadania LGBT – Capital/SUPERDir/SEASDH-RJ.

Mesa 03 – Assistência social: ações afirmativas para a inclusão da população LGBT
Palestrantes: Antônio Claret – Subsecretário de Erradicação da Pobreza Extrema/SEASDH-RJ; Nelma Azeredo – Subsecretária de Estado da Assistência Social e Descentralização da Gestão da SEASDH-RJ; Anna Uziel – Coordenadora do Laboratório de Diversidade Sexual, Políticas e Direitos – LIDIS/UERJ; Elizabeth Salvador – Membro do Conselho LGBT; Marcelle Esteves – Presidente do Instituto Arco-Íris/COE.
Facilitador/Moderador: Patrick Ataliba – Membro da CONSEAS/RJ

Mesa 04 – Políticas de ressocialização da população carcerária LGBT
Palestrantes: Adriana Martins – Assessora da SEAP-RJ/COE; Marisa Pinto Menezes – Coordenação de Área Técnica – Privados de Liberdade da SES-RJ; Francisco Alves da Cunha Horta – Defensor Público – DPGE-RJ; Majorie Machi – Assessora SUPERDir/SEASDH-RJ; Neusa das Dores – Diretora Executiva da CEDOICOM-RJ.
Facilitador/Moderador: José Francisco de Souza Serrano – Superintendente de Informática da SEAP-RJ

Mesa 05 – Políticas de Trabalho, Emprego e Renda: Desafios para a Inclusão da População LGBT
Palestrantes: Lisyane Chaves – Procuradora do Trabalho – MPT-RJ; Maria Christina Menezes – Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho da SETRAB-RJ; Bárbara Aires – Diretora Geral da ASTRA-Rio-RJ/COE.
Facilitadora/Moderadora: Márcia Marçal – Membro da Central de Movimentos Populares/COE.

12h00 – 18h00 – Inscrição de Chapas para Eleição de Delegadas e Delegados
Fiscais: Clélia Blanco – Assessora Especial da DPGE-RJ/COE; Roger Sousa dos Santos – Membro do GPD-Caxias-RJ/COE; Silvia Cruz – Assistente da Coordenação da Diversidade Educacional da SEEDUC-RJ/COE e Esther Silveira – Membro do Grupo Arraial Free-RJ/COE.

13h15 – 14h30 – Almoço (o cupom será entregue no final da atividade que esteja participando)

14h30 – 16h45 – Mesas Redondas – Respostas Governamentais e Comunitárias para a Promoção da Cidadania LGBT e o Combate à Homofobia

(O participante deverá fazer a opção no credenciamento por uma das mesas-redondas neste horário)

Mesa 06 – Legislação e Justiça: Desafios para a Cidadania Plena da População LGBT
Palestrantes: Leonardo Espínola – Subprocurador Geral do Estado do RJ - PGE-RJ; Luciana da Mota Gomes de Souza – Coordenadora do NUDIVERSIS/DPGE-RJ/COE; Sérgio Carrara – Pesquisador – CLAM/IMS/UERJ; Victor de Wolf – Membro do GDN-RJ/COE

Facilitador/Moderador: Cláudio Nascimento Silva – Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - SUPERDir/SEASDH-RJ.

Mesa 07 – Caminhos para a construção de uma Escola sem Homofobia
Palestrantes: Maria Rebecca Gomes – Oficial de Programa do Setor Educação da UNESCO; Rita de Cássia – Coordenadora de Diversidade Educacional da SEEDUC-RJ/COE; Márcio Caetano – Professor de Pós-Graduação de Educação da FURG/RS; Vanessa Leite – Pesquisadora CLAM/IMS/UERJ.
Facilitador/Moderador: Mário Sérgio – Assessor da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias-RJ.

Mesa 08 – LGBT: Da Universalização à Focalização das Políticas de Saúde
Palestrantes: Mônica Almeida – Superintendente de Atenção Básica da SES-RJ; Jorge Eurico – Assessor da Coordenação de Cuidado e Melhoria da Qualidade de Vida do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde-MS; Denise Pires – Coordenadora da Assessoria de DST/AIDS – SES-RJ; Guilherme Almeida – Professor da UERJ e Coordenador do LIDS/UERJ; Carlos Alves – Membro do Conselho Municipal de Saúde – RJ.
Facilitador/Moderador: Gustavo Rodrigues – Secretário Municipal de Saúde de Belford Roxo – RJ.

Mesa 09 – Turismo, esporte e lazer: inclusão da população LGBT e qualificação de serviços
Palestrantes: Guto Graça – Diretor de Marketing da TurisRio - RJ; Renato Quintanilha – Coordenador Regional da SEEL-RJ/COE; Clóvis Arantes – Presidente do Grupo Livremente do Mato Grosso - MT e Especialista em Educação Física; Sydney Pereira – Assessor Especial da TurisRio-RJ/COE; Philipe Campelo – Marketing RioTur-RJ; Cláudio Lemos – Presidente do Grupo Cabo Free-RJ.
Facilitador/Moderador: Carlos Tufvesson – Coordenador Especial da Diversidade Sexual – CEDS/Prefeitura do Rio.

Mesa 10 – Serviços de proteção a população LGBT: avanços e perspectivas
Palestrantes: Franklin Roger Alves Silva – Defensor Público – DPGE-RJ; Cláudia Otília – Superintendente de Ensino e Programas de Prevenção da SESEG-RJ/COE; Carlos Magno –
Coordenador de Comunicação da ABGLT; Almir França – Coordenador do Centro de Referência de Cidadania LGBT – Capital – SUPERDIR/SEASDH-RJ; Ernane Alexandre e Sharlene Rosa – Coordenadores do Centro de Referência da Cidadania LGBT – Baixada I – SUPERDIR/SEASDH-RJ; Silvia Furtado – Coordenadora do Centro de Referência da Cidadania LGBT – Região Serrana – SUPERDIR/SEASDH-RJ; Vera Couto – Coordenadora do Disque Cidadania LGBT – SUPERDIR/SEASDH-RJ.
Facilitadora/Moderadora: Eliana Guerra – Assessora da SEGOV-RJ/COE

16h45 – 17h15 – Intervalo (café da tarde)

17h15 – 20h00 - Grupos de Discussão – Propostas de âmbito Estadual

(O participante deverá fazer a opção no credenciamento por um dos 13 grupos temáticos)

GD1 – Assistência Social
Facilitadoras/Moderadoras: Sheila Correa – Assessora Técnica do Centro de Referência da Cidadania LGBT da Capital – SUPERDIR/SEASDH-RJ; Esther Silveira – Membro do Grupo Arraial Free-RJ.
Consultora: Heloisa Mesquita – Superintendente de Proteção Social e Especial da SEASDH-RJ.

GD2 – Educação
Facilitadores/Moderadores: Rita de Cássia – Coordenadora da Diversidade Sexual da SEEDUC-RJ; Victor de Wolf – Membro do Grupo GDN-RJ/COE.
Consultores: Lula Ramirez – Membro do GT de Educação do MEC; Márcio Caetano – Professor do Programa de Pós-Graduação de Educação da FURG; Alexandre Bortolini – Coordenador do Projeto Diversidade Sexual na Escola – Pró Reitoria de Extensão.

GD3 – Cultura
Facilitadores/Moderadores: Juliana Lopes – Coordenadora da Diversidade Cultural da SEC-RJ; Julio Moreira – Presidente do Grupo Arco Íris RJ/COE.
Consultora: Viviane Martins – Produtora Cultural - RJ.

GD4 – Saúde
Facilitadoras/Moderadoras: Mônica Dantas – Assistente Operacional da Área Técnica da Saúde/COE; Marcelle Esteves – Presidente do Instituto Arco Íris RJ/COE
Consultores: Jorge Eurico – Assessor da Coordenação de Cuidado e Melhoria da Qualidade de Vida do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais/MS; Daniela Cunha – Psicóloga do IEDE/SES-RJ; Renato Glória de Castro – Coordenador de Apoio à Gestão da Atenção Básica da SES-RJ.

GD5 – Segurança
Facilitadoras/Moderadoras: Claudia Otília – Superintendente de Prevenção da SESEG-RJ/COE; Yone Lindgren – Presidente do Movimento DELLAS/COE; Ana Cristina Santos – Grupo ELLOS-RJ.
Consultores: Sérgio Carrara – Pesquisador – CLAM/IMS/UERJ; Cláudio Nascimento Silva – Presidente da II Conferência Estadual LGBT.

GD6 – Turismo
Facilitadores/Moderadores: Sydney Pereiras – Assessor Especial da TurisRio-RJ; Luciano Lima – Presidente do Grupo Diversidade de Teresópolis – RJ/COE.
Consultor: Claudio Lemos – Presidente do Grupo Cabo Free – RJ.

D7 – Esporte e Lazer
Facilitadores/Moderadores: Renato Quintanilha – Coordenador Regional da SEEL-RJ/COE; Roger Sousa dos Santos – Membro do Grupo GPD/COE.
Consultor: Clóvis Arantes – Presidente do Grupo Livremente de Mato Grosso – MT, Doutorando em Educação e Especialista em Educação Física.

GD8 – Sistema Penitenciário
Facilitadores: Adriana Martins – Assessora Especial da SEAP-RJ/ Miguel Macedo – Membro do Grupo GDN – RJ.
Consultora: Deise Benedito – Assessora Especial da SDH/PR.

GD9 – Adolescentes LGBT’s: Inclusão Social e Medidas Sócio-Educativas
Facilitadores: Silvia Cruz – Assistente da Coordenação da Diversidade Educacional da SEEDUC-RJ; Rodolpho Campbell – Presidente do Grupo Iguais – RJ
Consultores: Maria Christina Salomão – Ex-Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente do Rio e Professora de Serviço Social da UVA-RJ; Maria Ângela Netto – Diretora do DIESPE-RJ; Rosimere Caetano – Gerente do Programa Vítimas de Violência e Maus Tratos da FIA-RJ.

GD10 – Trabalho, Emprego e Renda
Facilitadoras: Maria Cristina Menezes – Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho da SETRAB-RJ; Bárbara Aires – Diretora Geral da ASTRA-Rio/COE; Andréia Roque – Assessoria Jurídica da SETRAB-RJ/COE.
Consultor: Beto de Jesus – Secretário da Região Sudeste da ABGLT.

GD11 – Legislação, Justiça e Direitos Humanos
Facilitadores: Ernane Alexandre – Coordenador do Centro de Referência de Cidadania LGBT – Baixada I/SUPERDIR/SEASDH-RJ; Márcia Marçal – Membro da Central de Movimentos Populares/COE.
Consultora: Andréa Sepúlveda – Superintendente de Direitos Humanos da SEASDH-RJ e Luciana da Mota Gomes de Souza – Coordenadora do NUDIVERSIS/DPGE-RJ/COE.

GD12 – Rio Sem Homofobia: Serviços de Atendimento, Monitoramento, Avaliação e Controle Social das Políticas Públicas para LGBT
Facilitadores: Almir França – Coordenador do Centro de Referência da Cidadania LGBT – Capital/SUPERDir/SEASDH-RJ; Cris Simões – Assessora Técnica SUPERDir/SEASDH-RJ; Dino Junior – Produtor de Eventos da Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil – RJ/COE
Consultores: Carlos Magno – Coordenador de Comunicação da ABGLT; Rafaela Muglia – Especialista em Políticas e Gestão Governamental da SEPLAG-RJ; Toni Reis – Presidente da ABGLT; Alberto Cantalice – Subsecretário de Articulação Institucional da SEASDH-RJ.

GD13 – Comunicação, Ciência e Tecnologia
Facilitadores: Márcia Vilela – Assessora de Comunicação da SEASDH-RJ; Cléber Vicente – Membro do Grupo Arco-Íris – RJ
Consultor: Luiz Aurélio – Agência Nova SB-RJ

20h00 – 21h30 – Jantar (o cupom será entregue no final da atividade que esteja participando)

3º Dia – Domingo

8h00 – 9h00 - Café da Manhã

9h00 – 11h30 – Grupos de Discussão – Propostas de âmbito Federal
(O participante deverá fazer a opção no credenciamento de participação por um dos 09 grupos temáticos)

GD1 – Saúde
Facilitadoras: Mônica Dantas – Assistente Operacional da Área Técnica de Saúde LGBT-SES-RJ; Marcelle Esteves – Presidente do Instituto Arco Íris RJ/COE.
Consultores: Jorge Eurico – Assessor da Coordenação de Cuidado e Melhoria da Qualidade de Vida do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde; Graciela Pagliaro – Técnica da Superintendência de Atenção Básica da SES-RJ.

GD2 – Direitos Humanos e Relações Exteriores
Facilitadores: Beto de Jesus – Secretário da Região Sudeste da ABGLT; Márcia Marçal – Membro da Central de Movimentos Populares/COE.
Consultores: Patrícia Magno – Defensora Pública e Mestre em Direito pela UERJ

GD3 – Educação
Facilitadora: Rita de Cássia – Coordenadora de Diversidade Educacional da SEEDUC-RJ/COE; Victor de Wolf – Membro do Grupo GDN-RJ/COE;
Consultores: Márcio Caetano – Professor do Programa de Pós-Graduação de Educação da FURG/RS; Fábio Meireles – Secadi/MEC.

GD4 – Sistema de Justiça, Segurança Pública e Combate à Violência
Facilitadoras: Cris Simões – Assessora Técnica da SEASDH-RJ; Yone Lindgren – Presidente do Grupo Movimento DELLAS/COE.
Consultoras: Luciana Mota – Coordenadora do NUDIVERSIS/DPGE-RJ/COE; Cláudia Otília – Superintendente de Prevenção da SESEG-RJ/COE.

GD5 – Trabalho, Geração de Renda e Previdência Social
Facilitadoras: Maria Cristina Menezes - Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho da SETRAB-RJ; Bárbara Aires – Diretora Geral da ASTRA-Rio/COE; Andréia Roque – Assessora Jurídica da SETRAB-RJ.
Consultores: Cláudio Nascimento Silva - Presidente da II Conferência Estadual LGBT; Viviane Martins - Produtora Cultural; Majorie Machi – Assessora Técnica da SUPERDir/SEASDH-RJ;

GD6 – Desenvolvimento Social, Combate à Miséria e Meio Ambiente
Facilitadores: Elizabeth Magalhães - Assessora da Superintendência de Território e Cidadania da SEA-RJ; Marcelo Prata – Assistente Social do Centro de Referência Baixada I – SUPERDIR/SEASDH; Marisa Justino – Vice-Presidente da AGANIM/COE;
Consultora: Patrícia Audi – Superintendente da Gestão de Oportunidades da SEASDH-RJ e Ana Santiago – Superintendente de Educação Ambiental da SEA-RJ.

GD7 – Cultura, Turismo, Esporte e Comunicação Social
Facilitadores: Juliana Lopes – Coordenadora da Diversidade Cultural da SEC-RJ; Renato Quintanilha – Coordenador Regional da SEEL-RJ; Marco Rocha – Membro do Grupo GDS/COE; Júlio Moreira – Presidente do Grupo Arco Íris RJ/COE.
Consultora: Márcia Vilella – Assessora de Comunicação da SUPERDir/SEASDH.

GD8 – Mulheres e Enfrentamento ao Machismo, Enfrentamento ao Racismo e Igualdade Racial e Juventude
Facilitadores: Pablo Brandão – Assessor Técnico do Disque Cidadania LGBT da SUPERDir/SEASDH; Esther Silveira – Membro do Grupo Arraial Free – RJ/COE.
Consultores: Tiago Santana – Assessor da Câmara Federal; Allan Borges – Superintendente da Juventude da SEASDH-RJ; Denise Barcelos – Membro do Grupo Unidos pela Diversidade – RJ/COE e Lúcia Xavier – Coordenadora do Grupo Criola

GD9 – Poder Legislativo e Participação Social
Facilitadores: Ubirajara Marques – Superintendente de Conselhos Vinculados da SEASDH-RJ; Carlos Alves – Membro do Conselho de Saúde da SES-RJ.
Consultores: Igo Martini – Secretário Executivo da CNCD-LGBT; Leonardo Giordano – Vereador do Município de Niterói – RJ; Marcelo Pires Mendonça – Assessor da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República.

12h00 – 13h30 – Almoço (o cupom será entregue no final da atividade que esteja participando)

13h30 – 16h30 – Plenária Final

(Deliberações de propostas estaduais e federais aprovadas nos grupos de discussão e eleição da delegação do Rio de Janeiro para 2ª Conferência Nacional LGBT)

Mesa Diretora: Cláudio Nascimento - Presidência da II Conferência Estadual LGBT; Victor De Wolf - Membro do Grupo GDN-RJ/COE; Yone Lindgren - Presidente do Movimento D'ELLAS-RJ/COE; Bárbara Aires - Diretora Geral da ASTRA-Rio/COE; Luciana Mota - Coordenadora do NUDIVERSIS-DPGE-RJ/COE; Dino Júnior - Produtor de Eventos da Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil-RJ/COE.

16h30 – 17h00 – Intervalo (café da tarde)

17h00 – 19h00 - Continuação da Plenária Final

19h – 20h00 – Cerimônia de Encerramento com Leila Maria, Jane Di Castro e atrações culturais.

20h00 – 21h30 – Jantar de Despedidas (o cupom será entregue no final da atividade que esteja participando)

Realização:

Comissão Organizadora da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT – Rio 2011

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