🏳️🌈 Segunda-feira, 31 de Maio de 2010
Barbárie legalizada no Malaui e no Quênia — e a resistência (ainda tímida) da África do Sul
Na última quinta-feira, o presidente sul-africano Jacob Zuma — conhecido por ser um tradicionalista Zulu — fez o que poucos chefes de Estado africanos ousaram: repudiou publicamente a condenação de um casal gay a 14 anos de prisão no Malaui. Foi uma rara, mas importante, manifestação de desaprovação vinda de um líder africano frente à crescente repressão homofóbica no continente.
Apesar de afirmar que não pressionaria o Malaui a mudar suas leis, a declaração de Zuma foi significativa. Ainda mais vinda de um presidente africano. Vale lembrar que a África do Sul tem uma das constituições mais avançadas do mundo, garantindo igualdade de direitos independentemente de orientação sexual. Lá, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido legalmente desde 2006 — um contraste gritante com a realidade de países vizinhos.
No Malaui, o casal foi condenado com base em leis arcaicas sob acusações de "sodomia e indecência". A sentença foi amplamente condenada por organizações de direitos humanos e também pelos Estados Unidos, que classificaram a decisão como "vergonhosa".
Infelizmente, não é um caso isolado.
Em fevereiro, a polícia do Quênia invadiu uma cerimônia de casamento gay e prendeu várias pessoas, acusadas simplesmente de serem homossexuais. Sim, isso mesmo: presas por existirem.
E no Zimbábue, dois funcionários da ONG Gays and Lesbians of Zimbabwe (GALZ) foram presos sob acusação de possuir “material indecente” e distribuir uma carta considerada ofensiva ao presidente Robert Mugabe, famoso por sua postura anti-LGBT+. Ellen Chadehama (34) e Ingatius Mhambi (38) ficaram seis dias presos e alegaram ter sofrido abusos policiais enquanto estavam sob custódia. O juiz Munamate Mutevedzi os libertou sob pagamento de fiança, mas o caso ainda segue aberto, e eles podem ser novamente condenados.
✒️ Comentário deste blogueiro
A África do Sul tem muitos problemas — como todos os países do mundo — mas quando o assunto é direitos humanos, eles estão anos à frente de muitos países do próprio continente africano... e até de certos países "desenvolvidos".
O legado de Nelson Mandela continua ecoando. A Constituição sul-africana é clara: não há espaço para discriminação com base em gênero, raça, religião ou orientação sexual. E isso não é só letra morta: é prática institucionalizada.
Já o Malaui, o Quênia e o Zimbábue (e outros tantos que nem entraram nesta matéria) estão mergulhados num atraso jurídico e civilizatório que beira o surreal. Leis baseadas em dogmas religiosos — importados do colonialismo cristão e muçulmano — continuam sendo usadas como instrumentos de repressão, controle e violência contra pessoas LGBTQIA+.
O continente africano é, sem dúvida, um dos mais ricos em diversidade cultural e histórica, mas também é palco de algumas das maiores tragédias sociais e políticas do planeta. E isso não é culpa da geografia. É o resultado de séculos de corrupção política, pilhagem colonial, atraso tecnológico e dogmatismo religioso.
A Copa do Mundo de 2010, sediada justamente na África do Sul, pode (e deve) ser uma janela de oportunidade. Uma chance de troca, visibilidade e pressão internacional por mais democracia, liberdade e respeito aos direitos humanos.
Porque sim: a comunidade internacional deve pressionar o Malaui e outros países a reverem suas leis. A desculpa da “soberania nacional” não pode ser usada para acobertar a tortura legalizada e a perseguição a minorias. Se o mundo tivesse pressionado a Alemanha nazista no começo, talvez o holocausto não tivesse acontecido. Se o mundo pressionasse mais Israel e Palestina pela paz, talvez não estivéssemos décadas num loop de mortes.
O problema é que tem muito espectador e poucos atores nessa arena chamada mundo. Falta ação. Falta coragem. Falta empatia.
E enquanto isso faltar, vai continuar existindo gente sendo presa, humilhada e morta simplesmente por amar alguém do mesmo sexo.
Mais ação. Menos discurso.
