Autoritarismo e diversidades: João Silvério Trevisan

João Silvério Trevisan

Por Sergio Viula


Um dos mais antigos ativistas pelos direitos homossexuais - posteriormente, ampliados para a sigla LGBT -, João Silvério Trevisan, autor do emblemático e indispensável Devassos no Paraíso, fala sobre autoritarismo, democracia, direitos e diversidade sexual. A entrevista foi publicada pelo canal "História da ditadura" no YouTube.

Trevisan foi um dos fundadores do grupo SOMOS - o primeiro grupo organizado para a defesa dos direitos homossexuais e para a promoção de uma cultura permeada pela diversidade sexual. Sua saída do SOMOS resultou do desvirtuamento da natureza e dos objetivos do grupo, depois que foi partidarizado. 

"Nós não queríamos absolutamente nos incorporar num partido. Nós queríamos alianças, nós pensávamos seriamente na importância de ter os apoios das pessoas de esquerda, mas jamais emprestar nossa voz de novo ou deixar que nossa voz fosse roubada" - explica Trevisan.

O segundo vídeo, que encerra a entrevista, começa com um ofício do SNI (Serviço Nacional de Inteligência), órgão de espionagem do governo federal extremamente atuante no período da ditadura. O documento denunciava o jornal Lampião de Esquina, o primeiro periódico gay do Brasil. 

Depois do lançamento do jornal, os colunistas Darcy Penteado, Aguinaldo Silva e o próprio João Silvério Trevisan foram fichados e passaram a ser monitorados pelos censores. Apesar disso, o jornal circulava. 

Trevisan comenta que até Fernando Henrique Cardoso, quando nem sonhava em ser presidente, comprava o Lampião da Esquina numa livraria e mandava embrulhar, demonstrando o mesmo receio de muitos outros assinantes (mas compava!!!), os quais pediam que o jornal fosse remetido sem o nome Lampião da Esquina no verso do envelope.

João, que é de esquerda, não poupa a esquerda brasileira e latino-americana de críticas, e deixa claro que não suporta dogmatismos, os quais infestam tanto o pensamento da direita como da esquerda brasileiras, cada uma a seu modo.

A direita

"Eu tenho muita dificuldade para dialogar com pessoas de direita, que são, de saída, dogmáticas, autoritárias e sectárias. Então, eu sou rodeado por aqueles com quem eu tenho, teoricamente uma interlocução, e eu fico horrorizado com essa incapacidade de torcer o real, essa dificuldade intrínseca de dialogar com a realidade que [nos] cerca." 

A esquerda

"Quando a coisa [os direitos dos homossexuais] entrava em fricção com os dogmas petistas, os dogmas do partido, as propostas do partido, as prioridades do partido, o que vencia era obviamente a prioridade do partido." 

"Eu nunca me dobrei a palavras de ordem, eu me recuso a me dobrar a dogmas."

"Não acredito na Verdade. A verdade tem que ser discutida democraticamente. Não há nenhum regime que tenha a verdade como fulcro e como substrato da sua atividade. Senão, nós vamos estar caindo numa ditadura. Se você tem democracia, você vai ter que discutir o que é a realidade e o que é a verdade dessa realidade, porque os nossos focos são sempre muito diversificados."

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Não deixe de ler! 

Devassos no Paraíso

Garanto que você nunca leu nada igual. E se já leu algumas das versões antigas, você vai ver coisas que não viu em qualquer uma delas nessa versão revisada e atualizada.

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DEVASSOS NO PARAÍSO

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PAI, PAI

Trata-se de uma fantástica obra de análise de si mesmo e de resgate de toda uma vida. É um verdadeiro inventário da vida de Trevisan, especialmente a infância e a adolescência, especialmente tudo o que ele sofreu por causa do pai dele, um verdadeiro carrasco homofóbico. João Silvério Trevisan conseguiu reinventar sua própria realidade e criar uma couraça de resistência sem perder sua típica doçura. Dono de um pensamento arguto e profundo, Trevisan faz nossas entranhas se moverem enquanto habilmente nos conduz pelo seu passado através de suas belíssimas letras.

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Não deixe de ler essas obras.

Sandro Ka (extinto grupo Somos) denuncia homofobia institucional

DIREITOS HUMANOS 

Notícia da edição impressa de 03/02/2012

“Sofremos uma homofobia institucional”, afirma Ka

Deivison Ávila
ANTONIO PAZ/JC

Sandro Ka acredita que este é o momento certo

para debater a manutenção das organizações

Desde dezembro de 2001, o Grupo Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade vem atuando junto às comunidades vulneráveis de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBTs). Na segunda-feira, a organização anunciou que estava fechando as portas. A ONG gaúcha participou efetivamente das lutas pelos direitos humanos e pela construção de políticas públicas voltadas para a população GLBT, além de auxiliar pessoas que vivem com o vírus HIV. O coordenador do grupo, Sandro Ka, diz que o desmanche do Somos está sendo vivido por diversas organizações. Quanto às dezenas de tentativas para manter os projetos em parceria com empresas, o ativista revela que as ONGs que trabalham com o tema sofrem uma “homofobia institucional”. “Ninguém quer ter o nome da sua instituição vinculado às causas homossexuais.”

Jornal do Comércio - Por que o Somos fechou as portas após mais de dez anos de trabalho?

Sandro Ka - Não só o Somos, mas um grande número de organizações está fechando as portas porque o Estado, em todas as instâncias, não oferece apoio nem se compromete com um diálogo a fim de manter as atividades dessas ONGs. Os convênios que nós possuímos são feitos de forma complicada e os repasses não são lineares, o que compromete a continuidade das ações e dos programas.

JC - Vocês contavam com algum financiamento direto para os programas?

Ka - Em algumas ações específicas, como assessoria jurídica para pessoas vítimas de discriminação e violência, distribuição de preservativos e manutenção da biblioteca com livros temáticos e de ajuda a outros grupos, não possuíamos nenhum tipo de financiamento direto. Durante muito tempo isso foi um ônus. Atendíamos pelo menos 15 pessoas por dia. Agora, infelizmente, nós não temos mais fôlego para sustentar esses programas.

JC - Houve algum diálogo com o governo para a manutenção dos trabalhos oferecidos pelo Somos?

Ka - O acesso a recursos e convênios é feito de forma legal, através de editais. Por exemplo, nós temos convênios com o Ministério da Cultura para duas ações chamadas Pontos de Cultura. O repasse dessas ações é feito de forma descontinuada, o que atrapalha bastante o prolongamento e a manutenção das atividades relacionadas aos projetos. Outros prêmios e convênios foram suspensos ou não foram pagos por mais de um ano. Não existe nenhuma manifestação oficial ou comprometimento por parte do ministério de manter os serviços funcionando. Esse problema se arrasta desde o início das nossas atividades.

JC - Há a possibilidade de retomada desses serviços?

Ka - Sim. Nós acreditamos que, a partir das denúncias sobre como o sistema está sendo falho na manutenção das organizações, possa ser revertido o quadro de atuação de várias ONGs. A preocupação não é apenas salvar a nossa instituição, mas sim alertar para uma situação que está acometendo outras entidades. Afinal, as demandas que estão sendo deixadas de lado não são absorvidas pelo Estado. Apesar de termos suspendido totalmente o atendimento imediato ao público, continuaremos participando de conselhos e atuando em trabalhos de incidência política e controle social, que é o verdadeiro papel das organizações.

JC - Qual o sentimento que fica com o fim das atividades da ONG?

Ka - O mais importante neste momento é que a sociedade se aproprie das questões sociais e reconheça mais a importância do trabalho das ONGs. Muitas organizações desenvolvem trabalhos sérios e, por trabalharem com comunidades mais vulneráveis e historicamente marginalizadas, têm uma importância muito grande neste contexto social. O que mais interessa neste momento é a reflexão sobre essas ações, para que esse quadro de desmanche não se propague.

GRUPO SOMOS fecha as portas e explica por quê

APÓS 10 ANOS DE ATIVIDADES, GRUPO SOMOS FECHA AS PORTAS

Com reconhecida atuação nacional e trajetória na luta pelos Direitos Humanos, com ações focadas na Incidência Política e no Controle Social das políticas públicas voltadas à Diversidade Sexual e à Saúde Integral, atuando junto às populações vulneráveis de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, bem como pessoas vivendo com HIV/Aids, a ONG SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade fecha as portas em fevereiro de 2012, e suspende todos os serviços de atendimento direto ao público, oferecidos na sede da instituição.

Desta forma, serviços gratuitos como assessoria jurídica a pessoas vítimas de discriminação e violência, distribuição de insumos de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, manutenção de grupos de convivência, realização de oficinas educativas e o acesso ao acervo documental com mais de 2 mil ítens, entre livros e filmes serão suspensos, sem data para reativação.

As medidas refletem o quadro de desmonte e descaso a que vêm sendo submetidas inúmeras Organizações Não Governamentais brasileiras, de utilidade pública, e sem fins lucrativos, que desenvolvem ações sociais com recursos exclusivamente advindos do orçamento público e através de parcerias institucionais. Estas Organizações têm como principal papel a fiscalização e o acompanhamento da execução das políticas públicas.

As atuações das ONG são legítimas e necessárias, à medida que são representações de populações e grupos sociais. A ausência hoje, de um Marco Legal que defina uma legislação clara para a atuação destas instituições no Brasil leva a um estado de sucateamento e desmonte e um enfraquecimento da cidadania.

Assim, após 10 anos de intensa atuação, a SOMOS suspenderá todos os atendimentos prestados diretamente à população e o Estado não cumprirá este papel, como é sabido.

A gestão pública, a ter como referências as áreas da Saúde, Direitos Humanos e Cultura, em suas três esferas – municipal, estadual e federal – tem agido com descaso, despreparo e irresponsabilidade na execução de suas obrigações com a população. Vide casos específicos como a não realização plena das Programações/Planos de Ações e Metas (PAM) ligadas à Saúde; a conduta de irresponsabilidade do Ministério da Cultura na execução de ações de promoção à Diversidade Cultural, como no descaso com os Pontos de Cultura; e o marasmo e falta de respostas propositivas e urgentes relacionadas à população LGBT, das pastas de Direitos Humanos, em todos os âmbitos governamentais.

Quando os Governos, não executam projetos que são de sua responsabilidade e não abrem espaço à participação e debate com as Organizações Não Governamentais, fica clara sua postura em relação à sociedade civil. Ao mesmo tempo em que afirma que a esta não possui voz, condena a pressão e a cobrança de projetos e ações para populações marginalizadas. O que é inadmissível, pois os Governos devem ouvir e ser o povo, e não o povo que deve se curvar às vontades das instituições de poder. Se assim fosse, avanços que foram encabeçados pelos Movimentos Sociais jamais sairiam do papel.

Colocamos a pergunta: a que, e a quem serve este descaso, afundando as ONG que dia-a-dia se vêm sufocadas em manter suas atividades com recursos escassos e mergulhadas em camadas burocráticas?

Esta situação reflete um paradoxo, onde se esperava que Governos mais sensibilizados às questões sociais, representados por gestores muitas vezes advindos dos Movimentos Sociais, não ficassem inertes às demandas dos grupos historicamente excluídos, como LGBT, negros, mulheres e pessoas vivendo com HIV/Aids, entre outros. Pelo contrário, estes governos destacam um posicionamento que desmobiliza, desarticula e esmaga as organizações da sociedade civil.

Desta forma, como posicionamento político, o SOMOS reduzirá drasticamente sua atuação, buscando refletir sobre o papel das Organizações não Governamentais hoje. Entretanto, não calará sua voz e, diferentemente das posturas governamentais, manterá suas ações de Incidência Política e de Controle Social das políticas públicas e seus serviços administrativos, bem como honrará a execução de convênios e parcerias vigentes, embora em sua maioria não-pagos, adequando de forma real suas ações aos compromissos pactuados em cada projeto.

Que o Estado se aproprie da demanda de trabalho de milhares de beneficiários/as, excluídos/as, e oprimidos/as que têm seus direitos violados pelas suas instituições de poder, já que o Movimento Social, penalizado, está sendo expulso da defesa da população. Se, enfim, o trabalho desenvolvido não é importante para os gestores públicos e não merece respaldo ou apoio, facilitando o emudecimento das vozes que gritam as violações de direitos que os Governos todos os dias agridem, o encerramento das atividades é a medida que se impõe e representa a resposta mais franca à realidade que se desenha.

Porto Alegre, 30 de janeiro de 2012.

Equipe SOMOS