ASSASSINATO DE HOMOSSEXUAIS (LGBT) NO BRASIL:
Publicado por Dudu Michels em 10 de janeiro de 2013 em APRESENTAÇÃO
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RELATÓRIO 2012
O Grupo Gay da Bahia (GGB) divulga mais um Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais (LGBT) relativo a 2012. Foram documentados 338 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, incluindo duas transexuais brasileiras mortas na Itália. Um assassinato a cada 26 horas! Um aumento de 21% em relação ao ano passado (266 mortes) crescimento de 177% nos últimos sete anos.
Os gays lideram os “homocídios”: 188 (56%), seguidos de 128 travestis (37%), 19 lésbicas (5%) e 2 bissexuais (1%). Em 2012 também foi assassinado brutalmente um jovem heterossexual na Bahia, confundido com gay, por estar abraçado com seu irmão gêmeo. O Brasil confirma sua posição de primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, concentrando 44% do total de execuções de todo o planeta. Nos Estados Unidos, com 100 milhões a mais de habitantes que nosso país, foram registrados 15 assassinatos de travestis em 2011, enquanto no Brasil, foram executadas 128 “trans”.O risco, portanto, de uma trans ser assassinada no Brasil é 1.280% maior do que nos Estados Unidos.
O GGB, que há mais três décadas coleta informações sobre homofobia no Brasil denuncia a irresponsabilidade dos governos federal e estadual em garantir a segurança da comunidade LGBT: a cada 26 horas um homossexual brasileiro foi barbaramente assassinado em 2012, vítima da homofobia. Nunca antes na história desse país foram assassinados e cometidos tantos crimes homofóbicos. A falta de políticas públicas dirigidas às minorias sexuais mancha de sangue as mãos de nossas autoridades.
Crimes por região, estado e capital. Apesar de São Paulo ser o estado onde mais LGBT foram assassinados, 45 vítimas, Alagoas com 18 homicídios é o estado mais perigoso para homossexuais em termos relativos, com um índice de 5,6 assassinatos por cada milhão de habitantes, sendo que para toda a população brasileira, o índice é 1,7 vítimas LGBT por milhão de brasileiros. Paraíba ocupa o segundo lugar, com 19 assassinatos e 4,9 crimes por milhão, seguido do Piauí com 15 mortes, 4,7 por milhão de habitantes. No outro extremo, os estados onde registraram-se menos homicídios de LGBT foram o Acre – aparentemente nenhuma morte nos últimos dois anos, seguido de Minas Gerais, cujas 13 ocorrências representam 0,6 mortes para cada milhão de habitantes, Rio Grande do Sul e Maranhão com 0,7, Rio de Janeiro com 0,8 e São Paulo, 1,07 mortes por cada milhão de habitantes.
Como nos anos anteriores, o Nordeste confirma ser a região mais homofóbica do Brasil, pois abrigando 28% da população brasileira, aí concentraram-se 45% das mortes, seguido de 33% no Sudeste e Sul , 22% no Norte e Centro Oeste. Embora Manaus tenha sido a capital onde foi registrado o maior número de assassinatos, 14, numero altíssimo se comparado com os 12 de São Paulo, em termos relativos, Teresina é a capital mais homofóbica do Brasil, com 15,6 homicídios para pouco mais de 800 mil habitantes, seguida de Joao Pessoa, com 13,4 mortes para 700 mil. Maceió ocupa o terceiro lugar, com 10,4 assassinatos para pouco mais de 900 mil habitantes, enquanto S.Paulo teve 12 mortes de lgbt, o que representa 1,05 para mais de 11 milhões de moradores.
Não se observou correlação evidente entre desenvolvimento econômico regional, escolaridade, religião, raça, partido político do governador e maior índice de homofobia letal.
A pesquisa. Segundo o coordenador desta pesquisa, o Prof. Luiz Mott, antropólogo da Universidade Federal da Bahia, “a subnotificação destes crimes é notória, indicando que tais números representam apenas a ponta de um iceberg de violência e sangue, já que nosso banco de dados é construído a partir de notícias de jornal, internet e informações enviadas pelas Ongs LGBT, e a realidade deve certamente ultrapassar em muito tais estimativas. Dos 338 casos, somente em 89 foram identificados os assassinos, sendo que em 73% não há informação sobre a captura dos criminosos, prova do alto índice de impunidade nesses crimes de ódio e gravíssima homofobia institucional/policial que não investiga em profundidade tais homicídios.
Impunidade observada não apenas no pobre e homofóbico Nordeste, como no Rio Grande do Norte, com 9 dentre 10 crimes impunes, mas também no rico e civilizado Sul, como no Paraná, que dos 19 homocídios, 15 permanecem impunes. Para o Presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, “o mau exemplo vem da própria Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mick, que declarou recentemente que ‘não existem no Brasil crimes com conotação homofóbica’, ignorando a crueldade da homofobia cultural que estigmatiza e empurra as travestis para a marginalidade, assim como o efeito pernicioso dos sermões dos fundamentalistas ao demonizar os gays, acirrando sobretudo entre os jovens o ódio anti-homossexual.”
Perfil das vítimas:
Quanto a idade, 7% dos LGBT tinham menos de 18 anos ao serem assassinados, sendo o mais jovem um adolescente gay paulista de 13 anos que se suicidou por não aguentar o bullying que vinha sofrendo em casa e na escola. Suicidas homossexuais também são considerados vítimas da homofobia. 44% desses mortos tinham menos de 30 anos e 8% mais de 50. A faixa etária que apresenta maior risco de assassinato, 57%, situa-se entre 20-40 anos. A vítima mais velha tinha 77 anos, Wilson Brandão de Castro, proprietário de uma sauna em Belo Horizonte, assassinado com 7 tiros.
Quanto à composição racial, chama a atenção o desinteresse dos jornalistas e policiais em registrar a cor dos LGBT assassinados, apenas 42% das vítimas são identificadas e dentre estas, há pequena superioridade de pardos e pretos, 53% para 47% de brancos. Os/as pretos são o menor grupo vítima da homofobia letal, 7,5%, estando ausentes no segmento das lésbicas.
Os homossexuais assassinados exerciam 48 diferentes profissões, confirmando a presença do “amor que não ousava dizer o nome” em todas as ocupações e estratos sociais. Predominam as travestis profissionais do sexo, 72 das vítimas (45%), seguidas de 19 comerciantes, 16 professores, 9 cabeleireiros e empresários, 7 pais de santo, 2 políticos e jornalistas, etc.
Quanto à causa mortis, repete-se a mesma tendência dos anos anteriores, confirmando pela violência extremada, tratar-se efetivamente tais mortes do que a Vitimologia chama de crimes de ódio: 115 dos assassinatos foram praticados com armas de fogo, 88 com arma branca (faca, punhal, canivete, foice, machado, tesoura), 50 espancamentos (paulada, pedrada, marretada), 8 foram queimados. Constam ainda afogamentos, atropelamentos, enforcamentos, degolamentos,asfixia, empalamentos e violência sexual, tortura. Oito das vítimas levaram mais de uma dezena de golpes ou projéteis: José Pedro do Santos, de Ibititá, Ba, morreu com mais de 30 facadas; Dimitri Cabral, gay de 20 anos de Campina Grande, PB, foi morto com 19 tiros.
Característica dos crimes:
O padrão predominante é o gay ser assassinado dentro de sua residência, com armas brancas ou objetos domésticos, enquanto as travestis e transexuais são mortas na pista, a tiros. Um dos crimes mais chocantes ocorreu em fevereiro de 2012: gay Wilys Vitoriano, negro, 26 anos, foi encontrado morto, dentro da casa em que morava, no centro de Vila Velha, ES: “o cenário na casa era de horror. Havia manchas de sangue em várias partes da residência. A vítima estava apenas de sunga e apresentava 68 perfurações no corpo, causadas por diferentes objetos cortantes e na parede da casa de um dos vizinhos, apareceu uma pichação com os dizeres: VIADOS”.
Em Alagoas, no município sertanejo de Olivença, 10 mil habitantes, a travesti Soraia, 39 anos, foi amordaçada, teve pedaços de madeira introduzidos no ânus e o pênis queimado com álcool. Sobreviveu alguns dias, com muitas dores, exalando odor de podridão, até que foi operada, sendo retirado do intestino grosso um pedaço de madeira de 15 cm, morrendo logo a seguir com infecção generalizada.
Em abril, outro crime bárbaro chocou a cidade de Bequimão, no Maranhão. Um adolescente de 14 anos foi assassinado pelo padrasto de 25 anos porque não aceitava que o enteado fosse gay assumido. A vítima foi encontrada enterrada em um terreno nas proximidades de onde morava e segundo a polícia, havia indícios que o garoto teria sido enterrado vivo pelo padrasto, que conseguiu fugir.
2012 fica marcado como o ano em que mais lésbicas foram assassinadas em toda história do Brasil: 19, sendo que nos anos anteriores oscilaram os crimes lesbofóbicos entre 1 a 10 casos anuais. Durante os mandatos de FHC foram assassinadas 27 lésbicas, enquanto no governo Lula/Dilma mataram 44, um aumento de 63% nos últimos 9 anos. Na Bahia, em agosto último, duas lésbicas de 22 e 25 anos, vivendo juntas com a aprovação de suas famílias, foram covardemente assassinadas a tiros quando andavam de mãos dadas no centro comercial de Camaçari. Em Salvador, após uma discussão, um vizinho invadiu a casa de outro casal de lésbicas de 19 e 22 anos, esfaqueando-as, causando a morte da mais jovem.
Dentro do segmento LGBT, as travestis e transexuais são as mais vulneráveis face aos crimes letais: contando com uma população estimada em 1 milhão de pessoas, o risco de uma trans ser assassinada é 9.354% maior do que a soma das demais categorias, gays/lésbicas/bissexuais, que juntas devem representar por volta de 19 milhões de pessoas, ou seja, 10% da população brasileira, tomando como referência o Relatório Kinsey.
Assassinos:
Quanto aos autores destes crimes homofóbicos, a mídia é extremamente lacunosa, já que apenas 1/4 dos homicidas foram identificados nos inquéritos policiais. Destes, 17% tinham menos de 18 anos, demonstrando o altíssimo índice de homofobia entre os jovens, 85% abaixo de 30 anos. 21% desses crimes foram praticados por 2 a 4 homens, aumentando ainda mais a vulnerabilidade da vítima. Predominam entre estes criminosos, seguranças particulares, rapazes de programa e ocupações de baixa remuneração, muitos destes crápulas já com passagem pela polícia e uso de revólver, já que 44% das mortes foram praticadas com arma de fogo.
Crimes Homofóbicos.
Seriam todos esses 338 assassinatos crimes homofóbicos? O Prof.Luiz Mott é categórico: “99% destes homocídios contra LGBT têm como agravante seja a homofobia individual, quando o assassino tem mal resolvida sua própria sexualidade e quer lavar com o sangue seu desejo reprimido; seja a homofobia cultural, que pratica bullying e expulsa as travestis para as margens da sociedade onde a violência é endêmica; seja a homofobia institucional, quando o Governo não garante a segurança dos espaços freqüentados pela comunidade lgbt ou como fez a Presidente Dilma, vetou o kit anti-homofobia, que deveria ter capacitado mais de 6milhões de jovens no respeito aos direitos humanos dos homossexuais.”
Para o analista de sistemas Dudu Michels, “quando o Movimento Negro, os Índios ou as Feministas divulgam suas estatísticas, não se questiona se o motivo de todas as mortes foi racismo ou machismo, porque exigir só do movimento LGBT atestado de homofobia nestes crimes hediondos? Ser travesti já é um agravante de periculosidade dentro da intolerância machista dominante em nossa sociedade, e mesmo quando um gay é morto devido à violência doméstica ou latrocínio, é vítima do mesmo machismo que leva as mulheres a serem espancadas e perder a vida pelas mãos de seus companheiros, como diz o ditado, ‘viado é mulher tem mais é que morrer!”
Um crime emblemático. Na avaliação dos responsáveis pela manutenção deste Banco de Dados, dentre os 338 assassinatos de LGBT documentados em 2012, o mais emblemático é o caso de Lucas Fortuna, 28 anos, jornalista de Goiânia, destacado ativista gay, morto aos 19-11-2012 por dois assaltantes numa praia na região metropolitana de Recife. Seu corpo com o rosto desfigurado foi encontrado com profundas marcas de espancamento. Irresponsavelmente o Departamento de Homicídios de Pernambuco declarou tratar-se de latrocínio, descartando ódio homofóbico. Presos os dois assassinos confessaram ter na mesma noite assaltado quatro indivíduos, limitando-se a roubar-lhes o celular. No caso de Lucas, espancaram-no, saltaram encima de seu corpo e jogaram-no ao mar de um penhasco de dez metros. Porque mataram com tanto ódio apenas o gay? Homofobia! A imprensa considerou Lucas Fortuna o “Herzog dos gays”!
O Grupo Gay da Bahia disponibiliza em seu site https://homofobiamata.wordpress.com/ o banco de dados completo com todas as notícias de jornal, vídeos, tabelas e gráficos sobre todos os 338 assassinatos de LGBT de 2012, assim como o manual “Gay vivo não dorme com o inimigo” como estratégia para erradicar esse “homocausto”.
Solução contra crimes homofóbicos. Para o Presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, “há quatro soluções emergenciais para a erradicação dos crimes homofóbicos: educação sexual para ensinar à população a respeitar os direitos humanos dos homossexuais; aprovação de leis afirmativas que garantam a cidadania plena da população LGBT, equiparando a homofobia ao crime de racismo; exigir que a Polícia e Justiça investiguem e punam com toda severidade os crimes homo/transfóbicos e finalmente, que os próprios gays, lésbicas e trans evitem situações de risco, não levando desconhecidos para casa e acertando previamente todos os detalhes da relação. A certeza da impunidade e o estereótipo do gay como fraco, indefeso, estimulam a ação dos assassinos.”
Para mais informações e entrevistas: luizmott@oi.com.br
(71) 3328.3782 – 9989.4748 – 9128.9993
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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO
Parabéns ao querido Eduardo Michels pelo excelente trabalho de coleta e sistematização das notícias sobre crimes homofóbicos e transfóbicos. O trabalho publicado pelo Grupo Gay da Bahia, graças a esse esforço, retrata claramente a tragédia que é a homofobia para a população desse país - uma mancha que suja nossa história a cada ano.
Governos municipais, estaduais e federal, quanto desse sangue pode ser colocado na conta dos senhores? Não precisam responder. Basta criar políticas de combate à homofobia e de empoderamento dos cidadãos (LGBT) vulneráveis.
