Homossexualidade não é mais crime em Angola

Por Sergio Viula Levou mais de um século desde a implantação do Código Penal de 1886, mas agora Angola dá um importante passo na garantia dos direitos universais dos seres humanos! Em 2010, ao apontar que mais de 70 países ainda consideravam a homossexualidade um crime, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu sua completa e universal descriminalização, salientando que os direitos humanos devem sempre prevalecer sobre atitudes e padrões culturais da sociedade. “Juntos, vamos repelir as leis que criminalizam a homossexualidade, que permitem a discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, que encorajam a violência,” ele disse. “Quando indivíduos são atacados, abusados ou detidos por causa de sua orientação sexual, devemos nos manifestar. Não podemos ficar em silêncio.” Ban reconheceu que atitudes sociais estão enraizadas e que mudanças sociais geralmente dependem de tempo, mas destacou a responsabilidade coletiva de se tomar posição contra a discriminaçã...