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Mostrando postagens de janeiro, 2019

Homossexualidade não é mais crime em Angola

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Por Sergio Viula Levou mais de um século desde a implantação do Código Penal de 1886, mas agora Angola dá um importante passo na garantia dos direitos universais dos seres humanos! Em 2010, ao apontar que mais de 70 países ainda consideravam a homossexualidade um crime, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu sua completa e universal descriminalização, salientando que os direitos humanos devem sempre prevalecer sobre atitudes e padrões culturais da sociedade. “Juntos, vamos repelir as leis que criminalizam a homossexualidade, que permitem a discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, que encorajam a violência,” ele disse. “Quando indivíduos são atacados, abusados ou detidos por causa de sua orientação sexual, devemos nos manifestar. Não podemos ficar em silêncio.” Ban reconheceu que atitudes sociais estão enraizadas e que mudanças sociais geralmente dependem de tempo, mas destacou a responsabilidade coletiva de se tomar posição contra a discriminaçã...

O tsunami Jean Wyllys

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Foto: Agência Brasil Por Sergio Viula Jean Wyllys de Matos Santos , nascido em Alagoinhas (BA) em 10 de março de 1974, é jornalista, professor universitário e exerceu dois mandatos seguidos na Câmara dos Deputados, tendo sido eleito pela primeira vez em 2010.  Em 2018, Jean foi eleito para seu terceiro mandato, mas decidiu abdicar do cargo antes de assumir a vaga por causa de ameaças de morte contra si mesmo e contra sua família. Seu terceiro mandato começaria em 2019, mas no dia 24 de janeiro deste, Jean anunciou publicamente sua decisão de não voltar ao Brasil , por meio de um comunicado feito através da Folha de São Paulo e de seus canais pessoais nas redes sociais. ( https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/com-medo-de-ameacas-jean-wyllys-do-psol-desiste-de-mandato-e-deixa-o-brasil.shtml ) Jean Wyllys é filiado ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), do Rio de Janeiro, e exerceu seus três mandatos vinculado a esse partido. O apoio popular a Jean Wyllys foi pe...

Amara Moira na Casa Vit(r)al. Veja como foi.

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Por Sergio Viula Foi um dia difícil ontem. Fomos informados pela própria página do Deputado Federal Jean Wyllys que ele decidira não assumir seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Seu texto pode ser encontrado aqui: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2155109154537080&id=163566147024734  Claro que nos solidarizamos com Jean e compreendemos seus motivos, mas não pudemos deixar de ficar tristes com a saída desse guerreiro da democracia, da liberdade, do direito à autonomia individual, da civilidade, da inclusão das minorias, especialmente, mas não exclusivamente, a LGBT.  Mudança de clima Felizmente, muito antes que a notícia da saída de Jean Wyllys nos atingisse, a vida já havia nos preparado uma oportunidade de alento e regozijo para compensar a tristeza daquele momento. Meu querido ex-professor de filosofia na UERJ e um dos meus amigos mais especiais, Claudio Pfeil, organizou um encontro com Amara Moira, acadêmica e transexual cada vez mais in...

Procurador Geral de Cingapura é processado por leis anti-gays

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Procurador Geral de Cingapura é processado por leis anti-gays Cidadãos LGBT+ de Cingapura querem seguir os passos da Índia e descriminalizar a homossexualidade no país Originalmente escrito por Shannon Power Gay Star News https://www.gaystarnews.com/article/lawsuit-filed-against-singapore-attorney-general-over-anti-gay-laws/#gs.NzfDhqFR Traduzido e adaptado por Sergio Viula O portal Gay Star News informa que um ativista LGBT+ de Cingapura protocolou um processo contra o Procurador Geral daquele país por causa das leis anti-gay que a cidade-estado ainda mantém. De acordo com o site, Brian Choong quer que Cingapura revogue a Seção 377, uma lei do período colonial que criminaliza o sexo entre homens. O processo foi protocolado em novembro do ano passado. Choong argumenta no processo que a Seção 377A do Código Penal, que proíbe o sexo gay, viola os Artigos 9, 12 e 14 da constituição de Cingapura, uma vez que esses artigos garantem o direito individual à liberdade, a igualdade de ...

Mais de 13.700 pessoas trans poderão ser demitidas

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Por Sergio Viula Com informações de The Advocate https://www.advocate.com/transgender/2019/1/23/defense-dept-about-fire-more-13700-trans-people Cartaz: Pessoas trans não serão apagadas De acordo com a revista The Advocate, quase 14 mil pessoas trans poderão ser demitidas a partir de agora. Ontem (22/01/19), os americanos receberam a chocante notícia de que a Suprema Corte dos Estados Unidos havia dado sinal verde para uma decisão discriminatória do presidente Donald Trump - a de considerar as pessoas transgêneras como inaptas para o serviço militar em qualquer nível, podendo rejeitá-las e/ou demiti-las. Kate Sosin, autora do artigo para The Advocate, entrevistou pessoas que atuam nas forças armadas americanas e que são transgêneras. Ela também divulgou os resultados de uma pesquisa chamada U.S. Transgender Suvery (USTS). A pesquisa identificou que "o militarismo é o maior empregador do país e, conforme levantado pela USTS, pessoas transgêneras têm duas vezes mais chance...

Leitura altamente recomendada: Como as democracias morrem

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Como as democracias morrem Por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt 1 a Edição (2018) Ediora Zahar Pode ser adquirido pelo  Amazon ,  Travessa . Amazon: https://www.amazon.com.br/Como-democracias-morrem-Steven-Levitsky/dp/8537818003/ref=sr_1_1/130-8928878-6133133 Travessa: https://www.travessa.com.br/como-as-democracias-morrem/artigo/b0d15e9d-b6af-4e95-9457-6dc15661a67d Capa do livro Contracapa: UMA ANÁLISE CRUA E PERTURBADORA DO FIM DAS DEMOCRACIAS EM TODO O MUNDO Democracias tradicionais entram em colapso? Essa é a questão que Steven Levitsky e Daniel Ziblatt – dois conceituados professors de Havard – respondem aqui ao discutir o modo como a candidatura e eleição de Donald Trump se tornaram possíveis. Para isso, confrontam a situação   de Trump com rupturas democráticas emblemáticas: da manipulação do sistema eleitoral do Sul dos Estados Unidos no século XIX aos casos contemporaneous de Hungria, Turqia e Venezuela, passando pela Europa dos ano...

México: LGBT buscando asilo não estão seguros

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LGBTfobia na jornada de quem busca asilo nos EUA Foto: The Advocate The Advocate  https://www.advocate.com/commentary/2019/1/04/lgbtq-asylum-seekers-cannot-wait-safely-mexico A mais recente regra referente à política de imigração sob a administração Trump coloca pessoas desesperadas em situação de perigo ainda maior, afirma a colunista Katie Sgarro em artigo para o site The Advocate em 04/01/19. Segundo o artigo, em dezembro/2018, a administração Trump anunciou sua mais devastadora decisão para o sistema de asilo nos Estados Unidos. Trata-se de uma regra chamada "Protocolos de Proteção à Migração" ("Migration Protection Protocols"), que determina que pessoas em busca de asilo na fronteira sudoeste dos EUA (um total de 48 pontos de entrada) esperem no México enquanto as cortes americanas de imigração decidem sobre suas solicitações de asilo. Segundo The Advocate, essa política de "pegue e devolva" é especialmente perigosa para imigrantes LGBTQ e repr...