Como as democracias morrem
Por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt
1a Edição (2018)
Ediora Zahar
Capa do livro
Contracapa:
UMA ANÁLISE CRUA E PERTURBADORA DO FIM DAS DEMOCRACIAS EM
TODO O MUNDO
Democracias tradicionais entram em colapso? Essa é a questão
que Steven Levitsky e Daniel Ziblatt – dois conceituados professors de Havard –
respondem aqui ao discutir o modo como a candidatura e eleição de Donald Trump
se tornaram possíveis. Para isso, confrontam a situação de Trump com rupturas democráticas
emblemáticas: da manipulação do sistema eleitoral do Sul dos Estados Unidos no
século XIX aos casos contemporaneous de Hungria, Turqia e Venezuela, passando
pela Europa dos anos 1930 e as formas distintas de ditadura de Pinochet, no
Chile, e Fujimori, no Peru.
Um livro importantíssimo para os tempos nebulosos que
estamos vivendo.
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Comentário deste blogueiro
Poderia dizer de modo diferente, mas decidi dizer da forma mais clara possível: AMEI esse livro do início ao fim.
Lançado em 2018, portanto, antes do
resultado das eleições no Brasil, considero essa leitura absolutamente imprescindível, seja a nós, brasileiros, seja a
qualquer povo cuja democracia esteja sendo corroída por práticas nem sempre
inconstitucionais, mas extremamente nocivas, ainda que muitas vezes possibilitadas pelo próprio jogo democrático.
Aqueles que consideram a democracia como o melhor sistema divisado até o
presente momento pelo ser humano, em/para o exercício da política e construção
de sociedades que sejam ao mesmo tempo igualitárias e diversas, encontrarão nesse livro excelente conteúdo sobre o qual pensar, bem como algumas propostas visando a prevenir o
colapso da democracia onde vivem.
É extremamente relevante e
profundamente esclarecedor o modo como os autores trabalham o que chamam de “grades
de proteção da democracia” e o que chamam de “regras não escritas” – ambas
pensadas primordialmente, mas não exclusivamente, a partir do contexto americano. São princípios perfeitamente aplicáveis ao nosso contexto, adaptando algo aqui e ali para a nossa cojuntura.
Entre as grades de proteção da
democracia, os autores apontam o papel dos partidos politicos na preservação do sistema
que propicia o próprio jogo politico em viés democrático. Outras instituições também são citadas, mas os partidos republicano e democrata são abordados como sendo protetores da democracia ou não, dependendo do modo como lidam com as regras não escritas.
Quanto às regras não escritas, eles
usam o conceito de “reserva institucional”, considerado fundamental para que a
democracia não seja implodida pelo uso lícito, mas nem sempre aconselhável de
certas prerrogativas do poder tanto na pessoa do presidente, como na dos parlamentares, dos
juízes e de outros personagens investidos de autoridade em postos de comando.
Steven Levitsky e Daniel Ziblatt,, autores de 'Como as Democracias Morrem'
Recomendo muito esse livro, seja você de esquerda, direita ou centro. Sugiro que deixem de lado seus politicos favoritos ou partidos de estimação por um momento e pensem criticamente junto com os autores sobre tudo o que eles expõem ao longo dessa obra. Desejo que usufruam o máximo da
leitura e levem para a arena política e para o mundo da vida (para usar um termo de Habermas) um compromisso renovado com o que mais precisamos preservar para o nosso bem-estar e o de toda a sociedade - a DEMOCRACIA.
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Nota: Sobre o que é democracia, deixo aqui um trecho do texto do professor mestre Cláudio Fernandes para o site Brasil Escola:
"A democracia moderna, tal como a concebemos hoje, isto é, pautada em ordenamentos jurídicos e instituições políticas sólidas, que representam os três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), só se tornou possível após a derrocada do Antigo Regime Absolutista, na transição do século XVIII para o século XIX. Com a Revolução Francesa e, depois, a Era Napoleônica, surgiram na Europa alguns dos alicerces do que viria a ser o nosso modelo de regime democrático: a formação de grandes centros populacionais, em virtude da Revolução Industrial; a noção de povo associada a uma nação; a soberania política da nação passou a ser vinculada a esse povo, e não mais ao rei; e a instituição do voto, ou sufrágio universal, como parte do sistema representativo direto."
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Aproveito o ensejo para apresentar uma mongrafia minha, intitulada A Razão Comunicativa e os Direitos das Minorias, escrita ao final da minha graduação em Filosofia pela UERJ, orientado pela Professora Doutora Dirce Eleonora Solis, diretora do departamento de Filosofia daquela querida Casa.
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A Razão Comunicativa e os Direitos das Minorias
O fundamentalismo religioso e seu desafio ao estabelecimento dos direitos civis das minorias sexuais na perspectiva da política comunicativa proposta por Habermas.
Por Sergio Viula
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Essa monografia tem como objetivo identificar de que maneira se pode legitimar direitos, a partir da Teoria Discursiva de Habermas, levando em conta conceitos como validade e legitimidade, discursos de bem e de discursos de justiça, procedimentalização da razão pública, bem como verificar e analisar a influência do fundamentalismo religioso, especificamente católico e evangélico, na arena pública e no espaço privado dos cidadãos designados como LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), com enfoque principal, mas não exclusivo sobre os homossexuais.
O tema é construído a partir da leitura de textos de Habermas e, ocasionalmente, comentaristas, bem como de uma retrospectiva das conquistas da população LGBT. Serão citados dados sobre a luta da população LGBT e das organizações que pretendem representa-la, assim como alguns dos insistentes ataques histórica e atualmente promovidos por lideranças religiosas coloquialmente chamadas de “fundamentalistas” que influenciam os rumos da política em diversas instâncias de poder no Brasil, principalmente no parlamento federal. A presente pesquisa dialoga com o conceito de razão comunicativa, conforme desenvolvido por Jürgen Habermas, filósofo alemão nascido em 1929 na cidade de Düsseldorf, problematizando três direitos reivindicados pela população LGBT, e que são frequentemente atacados por alguns segmentos evangélicos e católicos mais extremistas: (1) a criminalização da homofobia, (2) o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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