6ª cerimônia coletiva de casamento homoafetivo no Rio de Janeiro

No próximo domingo, 06 de dezembro, acontece a 6ª cerimônia coletiva de casamento homoafetivo, que reunirá 185 casais no Tijuca Tênis Clube. Em cinco anos, o Rio Sem Homofobia recebeu mais de 2.000 demandas sobre casamento civil e união estável. Em 2014, o evento contou com 160 casais participantes. O que acha da pauta?

185 casais participam de cerimônia coletiva de casamento homoafetivo, no Rio de Janeiro

Essa será a 6ª edição do evento, uma iniciativa do Programa Estadual Rio Sem Homofobia

Dia 06/12, às 14h, no Tijuca Tênis Clube

Rio de Janeiro, 02 de dezembro - No dia 06 de dezembro de 2015, o estado do Rio de Janeiro realizará mais uma vez o maior casamento de casais homossexuais do mundo. A 6ª cerimônia coletiva de casamento homoafetivo contará com a presença de 185 casais, que vão oficializar suas uniões no Tijuca Tênis Clube, na Zona Norte da cidade. O evento é uma realização do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro.

Entre os casais que estarão no evento, 42 são da Baixada Fluminense e 18 da região Leste do estado do Rio, mais precisamente dos municípios de Niterói, Maricá e São Gonçalo. Os 125 casais restantes se inscreveram através do Centro de Cidadania LGBT da Capital, que atende à cidade do Rio de Janeiro e os municípios que ainda não possuem Centros de Cidadania próprios.

A cerimônia já faz parte do calendário de eventos do estado. A cada edição, o número de casais participantes cresce. Em cinco anos de atendimento à população, o Rio Sem Homofobia recebeu cerca de 2.300 demandas relacionadas a casamento civil e regulamentação de união estável. Segundo dados divulgados recentemente pelo IBGE, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceu em cerca de 30% de 2013 para 2014. “Essa cerimônia já se tornou uma tradição do estado do Rio de Janeiro e é com muita felicidade que vejo esse crescimento constante de participantes a cada ano. Mais do que uma celebração do amor dessas pessoas, esse evento serve para reforçarmos essa conquista e reafirmarmos esse direito. Além disso, a cerimônia mostra que essa demanda existe e é crescente, como mostrou o IGBE”, comentou o superintendente e coordenador do Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

Para a imprensa: o evento será realizado no Ginásio Tijuca Tênis Clube, na Rua Desembargador Isidro, 74. Recomendamos que os veículos interessados em cobrir o evento cheguem ao local 13h30.

Governo do Rio e TJ realizam uniões homoafetivas

Governo do Rio e TJ realizam uniões homoafetivas

 
Cerimônia coletiva acontece no dia 1º de julho, às 15h, no auditório do Tribunal de Justiça do estado.

Para comemorar mais de um ano da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a união estável de pessoas do mesmo sexo, o Governo do Rio, através do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, juntamente com o Tribunal de Justiça do RJ realizarão uma cerimônia coletiva com até 70 casais LGBT. Quem estiver interessada (o) em participar deverá encaminhar a ficha de inscrição (em anexo) e os documentos até o dia 12 de junho.

 
“A ADPF 132 foi uma medida solicitada pelo Governador Sérgio Cabral junto ao STF. Passado mais de um ano reconhecimento da Suprema Corte das uniões estáveis homoafetivas, muitos brasileiros e brasileiras não só tiveram acesso a esta informação, de que podiam realizar suas uniões, como também puderam efetivamente dar entrada em seus pedidos. Esta cerimônia coletiva é para novamente darmos visibilidade a este direito que, com toda a certeza, é um avanço importante na conquista de direitos civis por nós LGBT!”, afirma o superintendente e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

 
Para a inscrição, o casal deverá reunir os seguintes documentos:

 

• Ficha de Inscrição: preencher com os dados do casal em formulário padrão (em anexo).
• Para cada um dos cônjuges: Certidão de Nascimento (em caso de ser solteiro); ou casamento (se for divorciado), ou certidão de óbito do cônjuge (se for viúvo), mais carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, bens de cada um ou do casal;
• Para as testemunhas: (duas por casal) – identidade, CPF e comprovante de residência e maiores de 18 anos.

A inscrição poderá ser feita das seguintes formas:

 
1) Inscrição pelo Disque Cidadania LGBT (0800 0234567) e entrega das cópias dos documentos complementares em um Centro de Cidadania LGBT do Rio mais próximo;

 
2) Inscrição pelo Disque Cidadania LGBT do RJ e envio das cópias dos documentos complementares por e-mail riosemhomofobia@social.rj.gov.br (para isso os interessados deverão escanear os documentos);

 
3) Inscrição e envio dos documentos complementares pelo e-mail riosemhomofobia@social.rj.gov.br;

 
4) Inscrição e entrega dos documentos diretamente em um Centro de Referência LGBT do RJ mais próximo. Endereços dos Centros no site www.riosemhomofobia.rj.gov.br ou pelo Disque Cidadania LGBT - 0800 023 4567.


A confirmação da inscrição

 
Para habilitação do casal inscrito haverá entrevista com a equipe do Tribunal de Justiça e as audiências, que ocorrerão no mês de junho, terão atas que já servirão como documento para que os casais comprovem suas uniões, sem a necessidade de registro nos cartórios. Para garantir o sigilo e a privacidade das informações, as audiências serão realizadas sob segredo de justiça, estando somente presentes o casal, as testemunhas, o representante do Ministério Público, o representante da Defensoria Pública, o representante da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEASDH e o Juiz designado. Os casais formados por travestis e/ou transexuais terão seus nomes sociais e de registro nas atas da audiência.

 
Os casais que quiserem poderão, após a audiência de união estável, entrar com o pedido de conversão para casamento. Para isso, contarão com o auxílio da equipe da Defensoria Pública, da OABRJ e do Rio Sem Homofobia, para tomar as providências cabíveis para cada casal. Vale lembrar que pessoas casadas civilmente ou ainda não divorciadas, não poderão se inscrever.


Informações para imprensa


Márcia Vilella | Diego Cotta
ASCOM SuperDir | SEASDH
(21) 2284-2475 | 8158-9692 | 8097-7558--


DISQUE CIDADANIA LGBT - 0800-0234567
http://riosemhomofobia.rj.gov.br/