Livres e Iguais: Uma campanha da ONU, Prefeitura de São Paulo e Organizações Civis

A iniciativa abre a celebração do Orgulho LGBT da Cidade de São Paulo.

Compareça.

https://unfe.org/es/actions/human-rights-day

Diálogos para uma nova resolução sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero na ONU

Diálogos para uma nova resolução sobre OSIG na ONU: a reunião de Brasília


De 2 a 5 de abril de 2013, ativistas de mais de 20 países da América Latina se reuniram em Brasília, Brasil, para discutir os resultados e próximos passos a partir da Resolução apresentada pela África do Sul sobre Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Direitos Humanos, e adotada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2011. Esta reunião faz parte de um processo de consultas regionais envolvendo representantes da sociedade civil e governamentais de países da Ásia, Europa e América Latina, e está sendo promovido pela África do Sul e Noruega. As consultas foram planejadas para que problemas e violações concretos que afetam a vida de pessoas LGBTI no seu cotidiano sejam refletidos no texto da resolução. O processo será concluído esta semana em Oslo, quando os possíveis caminhos para a adoção de uma nova resolução também serão examinados.

Trinta e seis ativistas e especialistas da América Latina e do Caribe se reuniram por dois dias para elaborar estratégias sobre como avançar nos compromissos dos países membros da ONU no que se refere às violações de direitos humanos e a discriminação institucional promovidas contra as pessoas homossexuais, transexuais e intersexo com base em valores tradicionais, cultura ou princípios religiosos, seja por governos ou setores da sociedade. Um dos resultados da reunião é uma declaração da sociedade civil, que foi lida durante os “Debates regionais sobre instrumentos internacionais de enfrentamento à homo-lesbo-trans-fobia”, realizados na Secretaria Nacional de Direitos Humanos no dia 5 de abril, com a presença de representações diplomáticas de diversos países da região. O documento será anexado ao relatório da reunião dos governos, a ser remetido para a etapa global das consultas, em Oslo, Noruega (15 e 16 de abril).

A consulta regional latino-americana foi organizada pela ARC Internacional, o Comitê Internacional de Direitos Humanos de Lésbicas e Gays (IGLHRC), a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (ABGLT), o Fórum Caribenho de Liberação e Aceitação dos Gêneros e Sexualidades (CARIFLAGS) e a Organização de Transexuais pela Dignidade e Diversidade do Chile (OTD Chile).

Leia aqui a declaração da sociedade civil:

https://www.sxpolitics.org/ptbr/wp-content/uploads/2013/04/declaraciocc81n-sc-lac_port_a-z.pdf

ONU pede combate à discriminação por orientação sexual

ONU pede que líderes políticos mundiais lutem para combater a discriminação baseada na orientação sexual

08/03/2012 - 10h07

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil



Brasília – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, apelou ontem (7) para que a comunidade internacional combata a violência e a discriminação baseada na orientação sexual das pessoas. No mundo, pelo menos 76 países mantêm leis que criminalizam as relações homossexuais – que envolvem lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, que integram o chamado grupo LGBT.

"Nós vemos um padrão de violência e discriminação dirigida a pessoas só porque elas são gays, lésbicas, bissexuais ou transgênero", disse Ki-moon, em mensagem apresentada durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. “Essa é uma tragédia monumental e que fere a nossa consciência coletiva. É também uma violação do direito internacional.”

“Quaisquer ataques a vocês [homossexuais, bissexuais e transgêneros] serão ataques aos valores universais da Organização das Nações Unidas que jurou defender e respeitar. Apelo que todos os países e pessoas apoiem vocês”, disse.

A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, acrescentou que as leis que criminalizam o homossexualismo violam o direito internacional dos direitos humanos e causam um “sofrimento desnecessário”, reforçando os estigmas e a violência.

"Eu sei que alguns vão resistir ao que estamos dizendo. Eles [os líderes políticos] podem argumentar que a homossexualidade e expressões de conflito de identidade transexual ferem valores culturais locais, tradicionais, ensinamentosreligiosos e vão contra a opinião pública", disse Navi.

Ela lembrou ainda que as práticas discriminatórias afetam a capacidade dos indivíduos para desfrutar seus direitos, como trabalhar e ir à escola. Há, ainda, ressaltou ela, os riscos de intimidação, de depressão, isolamento e suicídio em alguns casos.

"Hoje todos nós temos uma oportunidade para começar bem um novo capítulo dedicado a acabar com a violência e discriminação contra todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual e identidade de gênero", disse.



*Com informações da agência ONU // Edição: Lílian Beraldo
Fonte: Agência Brasil

Secretário Geral da ONU e os direitos LGBT

O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse aos líderes africanos que devem respeitar os direitos LGBT, no seu discurso na abertura de uma reunião de cúpula este domingo.

Ban disse que "Uma forma de discriminação ignorada ou mesmo sancionada por muitos estados há demasiado tempo foi a discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de género". Acrescentando que esta atitude levou "os governos a tratar as pessoas como cidadãos de segunda classe ou até mesmo os criminosos".

O Secretário Geral concluiu que é um desafio confrontar estas dicriminações "mas não devemos desistir de as idéias da declaração universal" dos direitos humanos.

O discurso foi proferido por ocasião da XVIII Cimeira da União Africana, em Addis Abeba, Etiópia que reúne mais de 50 nações.

No continente, África do Sul apresenta um ambiente legalmente mais amigável dos LGBT, incluindo o reconhecimento do casamento civil. Mas mesmo assim são relativamente frequentes relatos de violações a mulheres lésbicas e outras situações de abuso.

Alguns países, como o Uganda, já têm leis que criminalizam os atos sexuais entre homens, mas apresentaram planos para agravar penas, incluindo pena de morte. Ainda são claramente mais os casos de países africanos que perseguem as pessoas LGBT do que os que defendem os seus direitos.