Justiça do DF reconhece o direito de pai trans e mãe trans registrarem seu filho com seus nomes corretos

 

Justiça do DF reconhece o direito de pai trans e mãe trans registrarem seu filho com seus nomes corretos

🌈 Uma vitória da cidadania e da dignidade para as famílias trans

Em uma decisão emblemática no Distrito Federal, a Justiça reconheceu o direito de uma família trans registrar o filho recém-nascido com os nomes corretos e os papéis parentais conforme sua identidade de gênero. O caso envolve um homem trans e uma mulher trans que, já com seus nomes e marcadores de gênero retificados, garantiram que a certidão de nascimento da criança refletisse corretamente a filiação: Derick como pai e Terra como mãe.

Essa conquista representa muito mais do que um registro formal. Ela afirma o direito à identidade, à família e à dignidade de pessoas trans em sua plenitude — inclusive no exercício da parentalidade.

⚖️ O que fundamenta essa decisão?

A base jurídica para esse reconhecimento está no Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que assegura:

O direito de pessoas trans, maiores de 18 anos, retificarem nome e marcador de gênero diretamente em cartório, sem necessidade de cirurgia, laudos médicos ou processo judicial.

A possibilidade de atualizar os registros de nascimento de filhos ou filhas com os novos dados civis dos genitores trans, desde que haja concordância entre os responsáveis.

No caso do casal do DF, essa retificação foi feita antes do nascimento da criança, o que permitiu que, no momento do registro, os dados já estivessem adequados e não houvesse necessidade de judicialização posterior.

👨‍👩‍👧‍👧 O que diz a certidão de nascimento?

A certidão foi emitida com:

O nome Derick, do pai trans, como pai parturiente (aquele que deu à luz).

O nome Terra, da mãe trans, como mãe (não gestante).

Esse reconhecimento jurídico vai além das convenções biológicas, reafirmando o papel parental de acordo com a identidade de gênero de cada pessoa, e não com a genitália ou função gestacional.

🏛 Mudanças mais amplas: o SUS e a Declaração de Nascido Vivo

Em outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) também deu um passo importante ao determinar que os formulários de Declaração de Nascido Vivo (DNV) do SUS adotem termos mais inclusivos, como:

“Parturiente/mãe”

“Responsável legal/pai”

Essas mudanças evitam o apagamento da identidade de pessoas trans gestantes e facilitam a compatibilidade entre os dados hospitalares e os registros civis posteriores.

💡 Por que essa decisão importa?

• Reconhecimento integral da identidade de gênero

Evita constrangimentos e afirma os direitos de parentalidade de pessoas trans, com dignidade e igualdade.

• Segurança jurídica e civil

Garante acesso pleno a benefícios como inclusão em planos de saúde, guarda, herança, matrícula escolar e demais vínculos legais.

• Precedente importante

Esse caso reforça que o Provimento 73/2018 é aplicável à filiação e não apenas à identidade individual, o que pode incentivar outras famílias trans a buscarem esse direito.

📚 Como outras pessoas trans podem fazer o mesmo?

1. Retificação do nome e gênero em cartório com base no Provimento 73/2018. Não é necessário processo judicial.

2. Registro do nascimento da criança com base nos documentos retificados. Se os dados da DNV estiverem alinhados, o cartório deve realizar o registro com os nomes corretos dos pais.

3. Em caso de resistência do cartório, é possível buscar apoio jurídico ou da Defensoria Pública.

✊ Um marco para o Brasil

O caso da família trans do DF é mais do que uma vitória pessoal — é um marco simbólico e jurídico no caminho da cidadania plena para pessoas trans no Brasil. Ele mostra que o direito pode (e deve) servir à justiça social, à diversidade e ao afeto.

Que este exemplo inspire mais famílias, mais decisões corajosas e mais políticas públicas voltadas para o reconhecimento de todas as formas de existir e amar.

Blog Fora do Armário:  Afirmando vidas, resistindo com orgulho.

Papai é mamãe, e mamãe é papai (uma nova família americana)

Casal transgênero engravida e dá à luz um menino nos EUA

Os pais Emily e Cai, e o bebê

 Dante Foto: Reprodução de internet

Por Extra Online

Quando o pequeno Dante tiver crescido o suficiente, seus pais sentarão com ele para explicar que "Mamãe não podia ter filhos, então o papai fez isso por ela".

A explicação para isso se deve ao fato deste lindo bebê de 22 meses de idade ter nascido em uma das mais incríveis famílias do mundo. Sua mãe, Emily, de 28 anos, nasceu menino. E seu pai, Cai, de 24, nasceu menina.

Os médicos duvidavam que tal façanha pudesse acontecer, e até mesmo Emily pensava assim, por achar que era estéril.

- Nós não planejamos ter um bebê assim - disse Emily. - Nós estávamos, na verdade, pensando em adotar, já que, até onde sabíamos, ter nosso próprio bebê seria impossível separadamente, menos ainda juntos. Como isso foi acontecer é um mistério, mas estamos agradecidos por esse milagre. Acredito que quando duas pessoas se amam muito, então coisas especiais podem acontecer.

Foi uma história de amor à primeira vista. Nem haviam se submetido, ainda, às cirurgias de troca de sexo, mas já viviam como o gênero oposto, compreendendo verdadeiramente um ao outro.

- Ser transgênero é um sofrimento, e não algo que você vive como uma fantasia. Então, conheci Cai e foi fantástico. Eu achava que essas coisas só acontecessem em contos de fadas - contou Emily, que está aguardando para fazer a cirurgia que irá remover seus órgãos masculinos.

O casal já não utilizava mais proteção para o ato sexual, mas acreditavam que não haveria risco de gravidez, porque Cai tomava doses altas de hormônio masculino, além de injeções para controle de natalidade. "Então, eu estava com sete meses de gravidez e não sabia. Não sentia o bebê se mexer dentro de mim", disse Cai.

- Eu estava resignada com a ideia de que nunca seria capaz de ter um filho biológico - disse Emily. Ela, que nasceu como menino, chamado Scott, fez poucos meses antes do nascimento a cirurgia para troca de sexo. - Nós adoramos nosso filho. Ele trouxe muita alegria para nós. Ele é perfeitamente saudável de todas as maneiras.

O casal, que vive numa área rural da Pensilvânioa, EUA, agora virou sensação na TV. Eles garantem que Dante vai crescer sem segredos. "Vamos explicar a situação, que não houve nada de errado nem que ele é diferente. Nós vamos dizer que mamãe não podia ter filhos, então papai fez isso por ela".

Fonte: site The Mirror