Junho - mês do Orgulho LGBT
Por Sergio Viula
Junho é o mês do Orgulho LGBT. E, felizmente, isso já não é novidade para muita gente.
Graças a muita coragem e resiliência por parte da comunidade LGBT e aliados, a visibilidade dessa luta por direitos fundamentais, que não admite a assimilação compulsória ditada pela heteronormatividade através das mais diversas instituições, especialmente a família, a escola e a religião (e por religião, refiro-me especialmente ao discurso religioso dominante), ganhou espaço em praticamente todos os lugares.
Porém, o que muitas pessoas ainda não compreendem é que a celebração do Orgulho LGBT, por si só, indica que ainda temos lutas a travar. Trata-se de demandas por coisas geralmente consideradas como dadas e garantidas por boa parte das pessoas heterossexuais e cisgêneras. Mas, não. Essas coisas não estão automática e igualmente garantidas às pessoas LGBT.
Primeiro, porque todo direito precisa ser garantido por meio de leis que o assegurem e que punam aqueles que os violarem.
Segundo, porque associada a essa legislação que garante os direitos, é preciso educar para a igualdade de direitos na diversidade de sujeitos. É preciso, outrossim, fomentar uma atmosfera cultural que ensine todo cidadão a valorizar, exigir e respeitar esses direitos desde cedo, seja para si mesmo, seja para outro, independentemente de quem ele seja.
No Brasil, graças a conchavos com setores homofóbicos e transfóbicos, principalmente com os segmentos fundamentalistas - político vai, político vem -, a gente continua tendo que recorrer aos tribunais para garantir o cumprimento da Constituição.
Foi exatamente isso que se deu com a legalização das uniões civis homoafetivas. Foi preciso que o STF evocasse o princípio constitucional da isonomia de direitos para que as uniões civis homoafetivas fossem reconhecidas juridicamente, culminando no reconhecimento do casamento plenamente igualitário, como regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça e estabelecido como regra para os cartórios em todo o país.
Novamente, é isso que estamos vendo no tocante à criminalização da homofobia e da transfobia, levada à corte máxima do país para que tais crimes (não tipificados no código penal por má vontade e morosidade do Congresso) sejam equiparados aos crimes de racismo, matéria que já conta com seis votos a favor dessa demanda entre os ministros do STF.
Mas até mesmo nessa esfera de poder, geralmente considerada técnica e centrada na obediência à Constituição em sua letra e espírito, vê-se claramente a interferência de setores fundamentalistas e de outros anacronicamente conservadores. É visível a condescendência do ministro Tófoli para com lobistas dos setores evangélicos e para com o próprio presidente da república, homofóbico contumaz e capaz de dizer que preferia ter um filho morto a ter um filho gay, entre outras peças de estupidez para além de qualquer limite, até mesmo para um completo ignorante como ele.
Outros ministros do STF têm reagido à covardia de Tófoli. Covardia inexplicável, diga-se de passagem, uma vez que a maioria dos ministros já votou pela criminalização da homofobia e da transfobia. Tófoli poderia simplesmente fazer como Pilatos, e lavar as mãos, mas não. Parece que ele prefere se vender como Judas a um sinédrio de satanás, metáfora para o que veio a ser conhecido como bancada evangélica no Congresso. A pergunta que não quer calar: a troco de quê?
O projeto civilizatório não pode parar, especialmente diante de forças tão obscurantistas como estas que se encontram no poder executivo e legislativo em nível federal atualmente. Mas, não é só lá. Em termos de Rio de Janeiro, estamos cercados de incompetência e banditismo nos poderes executivo e legislativo. E pela omissão diante de tantos desmandos por aqui, é possível que até mesmo o judiciário, em nível estadual e municipal, também esteja comprometido. O que dizer de outras cidades menores e menos visíveis?
Por essas e outras, celebremos o mês do Orgulho LGBT com mais vigor ainda!
Lotemos as ruas, as praças, os calçadōes à beira-mar com as cores do arco-íris, com nossas bandeiras lindas e tremulantes, com nosso povo cantante e dançante, com nossos gritos de "chega de homofobia", "basta de transfofobia", "criminaliza, STF", com nosso afeto em forma de abraços entre amigos, beijos apaixonados entre ficantes, namorados, casados, etc., com nossos filhos e filhas, nossos pais e mães, nossos avôs e avós. Celebremos a força e a coragem para resistir e para viver plenamente omc todas as cores que compõem o nosso arco-íris.
Mas, cuidado! NÃO NOS ALIEMOS A PARTIDOS OU FIGURAS POLÍTICAS ESPECÍFICAS em nossas marchas. A esmagadora maioria deles, mesmo dizendo que nos defende, não dá a mínima para a nossa luta de fato.
Que esses partidos entendam a força do arco-íris da diversidade sexual e das identidades e/ou expressões de gênero não serão usadas por manipuladores hipócritas e vendidos.
Que todos entendam claramente que não nos fazem favor algum quando apoiam nossas demandas, pois é obrigação de qualquer partido ou político, eleito ou aspirante a um mandato, estar genuinamente comprometido com a democracia e com os direitos humanos, e abraçar as demandas da comunidade LGBT por igualdade na diversidade.
Vale lembar que muitos do que já passaram pelo poder - e que por isso mesmo, tiveram a oportunidade de legalizar o casamento igualitário e de criminalizar a homofobia - NÃO o fizeram por causa de acordos igualmente escusos com essa corja fundamentalista que diz estar coberta (imaginariamente) pelo sangue de Jesus, enquanto ajuda a derramar o sangue de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e outros transgêneros através de discursos que desumanizam essas pessoas por todos os meios possíveis. Não apenas desumanizam, mas demonizam essas pessoas e seus afetos.
Se Jesus estiver correto quando supostamente diz que "o diabo veio para matar, roubar e destruir", então essa gente é que faz as vezes de diabos de fato, pois promovem a morte, o roubo e a destruição de pessoas conhecidas e desconhecidas cada vez que se mobilizam para difamá-las ou impedir a reconhecimento de seus direitos.
28 DE JUNHO: DIA DO ORGULHO LGBT.
PONHA SUAS CORES NA RUA!
E QUE SEJAM AS DO ARCO-ÍRIS.
