Inquisição no Brasil: A perseguição aos homossexuais

Por que os homossexuais foram perseguidos pela Inquisição no Brasil?

Proporcionalmente, os gays constituíram o grupo social tratado com maior intolerância pelo Santo Ofício, mas apenas aqueles que praticaram a“sodomia perfeita” arderam nas fogueiras

Luiz Mott
24/10/2011

Depois dos cristãos-novos judaizantes, os homossexuais foram os mais perseguidos pela Inquisição portuguesa: trinta homens “sodomitas” foram queimados na fogueira. Proporcionalmente, os gays constituíram o grupo social tratado com maior intolerância por esse Monstrum Terribilem. Foram mais torturados e degredados que os demais condenados e, não bastasse, receberam as penas mais rigorosas. Metade foi condenada a remar para sempre nas galés del Rei.

Mas somente os praticantes do que a Inquisição classificava como “sodomia perfeita” ardiam nas fogueiras. Esta perfeição consistia “na penetração do membro viril desonesto no vaso traseiro com derramamento de semente de homem”. Os demais atos homoeróticos eram considerados pecados graves ou“molice”.

Perseguição irregular

A sodomia, entretanto, não foi estigmatizada e perseguida em todos os tribunais do Santo Ofício da Espanha, nem mesmo pela Inquisição portuguesa em seus primeiros anos de instalação. Isto demonstra que inexplicáveis fatores históricos, políticos e culturais estariam por trás do maior ou menor radicalismo da homofobia católica.

Variações e contradições da condenação moral dos desvios sexuais refletem a condição pantanosa, imprecisa e ilógica do catolicismo em relação ao amor entre pessoas do mesmo sexo. As razões cruciais que levaram a Inquisição a perseguir os homossexuais masculinos teriam sido duas. Ao condenar à fogueira apenas os praticantes da cópula anal, os Inquisidores reforçavam a mesma maldição bíblica que condenava ao apedrejamento “o homem que dormir com outro homem como se fosse mulher”. Ou seja, o crime é derramar o sêmen no vaso“antinatural”, uma vez que judaísmo, cristianismo e islamismo se definem como essencialmente pronatalistas, quando o ato sexual se destina exclusivamente à reprodução. Daí a perseguição àqueles que ousassem ejacular fora do vaso natural da fecundação, uma insubordinação antinatalista inaceitável para povos dominados pelo dogma demográfico do “crescei e multiplicai-vos como as estrelas do céu e as areias do mar”.

A segunda razão tem a ver com o estilo de vida andrógino e irreverente, quiçá revolucionário, dos próprios sodomitas, chamados de “filhos da dissidência”. Eis o trecho de um discurso homofóbico lido num sermão de um Auto de Fé de Lisboa em 1645: “O crime de sodomia é gravíssimo e tão contagioso, que em breve tempo infecciona não só as casas, lugares, vilas e cidades, mas ainda Reinos inteiros! Sodoma quer dizer traição. Gomorra, rebelião. É tão contagiosa e perigosa a peste da sodomia, que haver nela compaixão é delito. Merece fogo e todo rigor, sem compaixão nem misericórdia!”


Luiz Mott é professor da Universidade Federal da Bahia e autor de Sexo proibido: virgens, gays e escravos nas garras da Inquisição (Papirus, 1988).

Saiba Mais:
TREVISAN, João Silvério. Devassos no Paraíso. São Paulo: Editora Record, 2000.
VAINFAS, Ronaldo. O Trópico dos pecados. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010.

Luiz Mott

Os auto-proclamados defensores da moralidade

Moralidade, costumes e casamento: uma reflexão necessária

Por Sergio Viula

É impressionante a energia, o tempo e os recursos de toda espécie que os defensores da moralidade — leia-se, especialmente, os pregadores eletrônicos e seus congêneres menos abastados — empregam na defesa do que chamam de “moral”. Mas será que já pararam para pensar no que é, de fato, essa coisa que eles — e tantos outros — chamam de “moralidade”? Duvido muito.

Via de regra, pregam primeiro e pensam depois — quando pensam. Isso porque não cultivam o hábito da reflexão racional, descomprometida com crenças pré-estabelecidas. Submetem a razão à fé, transformando-a em sua serva. É uma relação sadomasoquista, na qual a fé assume o papel sádico, e a razão, o masoquista. A fé escraviza a razão, e esta se deixa dominar — até o sufocamento. Algemada à cama da superstição, é fustigada com o chicote do medo e da culpa. Por isso, duvido que esses pregadores — e seus fiéis, crédulos ouvintes — pensem de fato.

Um exemplo claro: todos eles defendem a moralidade como algo fixo, dado, imutável. No entanto, a moralidade não é outra coisa senão obediência aos costumes — sejam eles quais forem. E costumes são apenas a maneira tradicional de agir e de avaliar.

"Em toda parte onde os costumes não mandam, não há moralidade; e quanto menos a vida é determinada pelos costumes, menor é o cerco da moralidade. O homem livre é imoral, porque em todas as coisas quer depender de si mesmo e não de uma tradição estabelecida. Em todos os estados primitivos da humanidade, 'mal' é sinônimo de 'individual', 'livre', 'arbitrário', 'inabitual', 'imprevisto', 'imprevisível'."
(Nietzsche, Friedrich – “Aurora”, p. 23, Ed. Escala)

Quando um indivíduo age de modo diferente da tradição, seu ato — e ele próprio — são vistos como "imorais" pela sociedade que o cerca. E, se também estiver contaminado pelo mesmo sistema de valores, ele próprio sentirá culpa. Mas o que é, afinal, "tradição"? Nada mais do que uma autoridade superior à qual se obedece — quase sempre por medo e superstição.

Um momento… Se a moralidade advém dos costumes em vigor, quem sanciona esses costumes? Os legisladores, curandeiros, sacerdotes — ou seja, as esferas mais altas da hierarquia social, que, desde os tempos primitivos, se veem como representantes dos deuses. E é justamente por querer ditar costumes, segundo suas crenças e tradições, que pastores, pregadores e sacerdotes sem batina se lançam candidatos ao poder legislativo. Não estão interessados no Executivo — não têm preparo para gerir cidades, estados ou o país (especialmente os “políticos” evangélicos). Eles querem ser vereadores, deputados, senadores. É nessa esfera que se criam leis — leis que sancionam ou vetam comportamentos individuais, determinando penas judiciais conforme os costumes que pretendem manter ou impor. É um poder perigoso esse de moldar costumes pela força da lei.

Uma vez estabelecidos os costumes — e a moralidade que deles nasce —, qualquer tragédia passa a ser interpretada como punição divina. Está lançada a semente da caça às bruxas. As vítimas? Mulheres, judeus, gays, ciganos — qualquer grupo vulnerável, que seja alvo de inveja ou ódio velado. A história está repleta de exemplos assim.

Quando o domínio da moralidade baseada em costumes se impõe, toda forma de originalidade passa a ser vivida com culpa. Os melhores indivíduos têm, muitas vezes, uma existência desnecessariamente dolorosa por causa disso — e suas vidas se tornam menos frutíferas do que poderiam ser, caso percebessem o quão arbitrários e relativos são os costumes e valores de sua sociedade.

Entre tantos costumes que observamos no dia a dia, há um que costuma causar polêmica: o casamento entre pessoas do mesmo gênero. Há, inclusive, um projeto de lei estagnado no Congresso Nacional, travado pelo lobby de pastores e outros moralistas eleitos à base de pregações e ameaças apocalípticas proclamadas de púlpitos país afora — com destaque para os pentecostais e neopentecostais.

Vamos refletir sobre o casamento em si. Trata-se de um costume, uma tradição que acabou carregando em seu bojo uma certa moralidade — arbitrária, como todas. Dizem os moralistas: “Casamento é só entre homem e mulher.” De onde tiraram essa ideia? Das tradições, especialmente as religiosas.

Mas antes mesmo de falar sobre o gênero dos cônjuges, é preciso responder: o casamento é uma criação divina ou humana? Humana, é claro — assim como as divindades que o teriam instituído.

O casamento foi criado para proteger bens, aumentar riquezas e garantir a herança legítima. A filiação tinha mais a ver com posse do que com afeto. As mulheres, por sua vez, sempre souberam como atribuir filhos a homens que não eram seus verdadeiros pais — por medo ou interesse. Dar o nome de um homem a seus filhos era vital para evitar a desonra. Já os homens gostavam de reconhecer seus filhos para perpetuar seus nomes e suas posses.

Com o tempo, o casamento se popularizou — e se tornou um negócio lucrativo para diversas empresas. Seu verdadeiro sentido se perdeu, e passou a ser visto como algo sagrado, divino.

Ninguém precisa casar para amar. Mas muita gente casa sem amar. Se um homem e uma mulher podem se casar por conveniência ou interesse, por que dois homens ou duas mulheres não poderiam fazer o mesmo?

Há sociedades em que um homem se casa com várias mulheres; outras, em que uma mulher se casa com vários homens. A Sociologia e a Antropologia oferecem inúmeros estudos sobre isso. O que é exceção para nós pode ser regra para outros — e vice-versa.

Em diversos países europeus — e em alguns estados americanos —, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já é uma realidade. E daí? Qual é o problema? Quando é que o Congresso Nacional vai legislar com base nos direitos dos indivíduos, e não nos interesses de moralistas retrógrados que se comportam mais como advogados de Satã do que promotores do tribunal divino?

É hora de reavaliar nossos valores, repensar nossos conceitos, questionar criticamente nossos costumes e tradições. Precisamos agir com liberdade e originalidade, exigindo nosso espaço — e respeitando o espaço do outro. E, acima de tudo: não votar em gente que, se pudesse, estaria abanando as fogueiras da Inquisição numa praça perto de você!