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Toni Reis, presidente da ABGLT, pede apoio para Haddad nas eleições para prefeito de São Paulo

Fernando Haddad - Nº 13


Por uma São Paulo de respeito e igualdade. Haddad prefeito.



Por Toni Reis*

Estamos a menos de uma semana das eleições. Analisando as propostas, as coligações, os apoios, os posicionamentos, os ataques, nós da comunidade LGBT não podemos ficar em cima do muro ou não nos posicionar diante do preconceito, da discriminação, do estigma e da violência que sofremos, tampouco diante do fundamentalismo religioso que nos demoniza.

Diante dessa situação, é preciso votar em um candidato mais comprometido com a nossa comunidade, e este candidato é Fernando Haddad.

Por respeito a São Paulo, que tem evangélicos, católicos, muçulmanos, espíritas, judeus, ateus, palmeirenses, corinthianos, são paulinos, nordestinos, mulheres, homens, crianças, idosos, pessoas com deficiência, pobres, ricos, mães solteiras, negros, brancos, amarelos, indígenas, gays, heteros, lésbicas, queers, pessoas trans, bissexuais, entre outros não elencados aqui todos juntos e misturados pela diversidade em todos os sentidos, queremos aqui, publicamente, pedir, solicitar o apoio ao candidato Haddad, para ser o prefeito de São Paulo.

Enumeramos abaixo os 13 motivos que fundamentam a nossa solicitação de apoio:

1 – No âmbito federal, quando Ministro da Educação, Haddad criou e apoiou políticas para a diversidade étnicorracial, de gênero, diversidade sexual, regional e cultural, bem como políticas de promoção da igualdade.

2 – Haddad tem o compromisso de ampliar as políticas públicas existentes para a diversidade em São Paulo.

3 – O programa de governo do Haddad tem um capítulo com as propostas de combate à homofobia, com nove ações específicas baseadas nas deliberações das Conferências Municipais LGBT de 2008 e 2011, inclusive com propostas para combater a violência homofóbica nas imediações da Avenida Paulista. Confira: http://pensenovotv.com.br/files/programa_governo_haddad_cidadania.pdf  O plano foi elaborado com a participação da comunidade LGBT.

[atualização em 12/01/2025 - o link acima não está mais funcionando, mas o plano do Haddad pode ser encontrado aqui: https://conteudo.imguol.com.br/blogs/52/files/2016/07/programa-haddad-2012.pdf?utm_source=chatgpt.com]

4 – Haddad já teve várias plenárias com os movimentos populares e sociais. Seu governo será participativo com foco na inclusão de todas e todos.

5 – Haddad coordenou e participou da 1ª Conferência de Educação Básica em 2008, na qual foram aprovadas cinco propostas para a diversidade sexual. Coordenou e participou da 1ª Conferência Nacional de Educação em 2010, com mais de 25 propostas aprovadas para a diversidade sexual.

6 – Haddad respeita todas as religiões e também quem não tem religião. Ele defende o Estado laico. Já afirmou diversas vezes que seu governo será laico e respeitará a todos e a todas.

7 – Haddad é um educador construtivista por excelência. Ele será um dos melhores prefeitos para a educação que São Paulo já teve. Educação é fundamental para o respeito aos direitos humanos.

8 – Haddad foi o ministro que promoveu o acesso à universidade para estudantes mais humildes, através do Prouni – Programa Universidade para Todos. Em seis anos, o programa matriculou 1 milhão desses jovens e 265 mil já se formaram;

9 – Haddad apoiou e articulou a aprovação das cotas, para aumentar o acesso de pessoas negras e indígenas às universidades, de 4% em 1997 para 19,8% em 2011;

10 – Haddad implantará em São Paulo, com certeza, os programas federais que mudaram a cara do Brasil para melhor e que hoje são aprovados por 70% da população brasileira.

11 – Haddad vai continuar com as políticas boas da atual gestão e aprimorá-las em todos os sentidos.

12 – Haddad tem o aval de Marta Suplicy, que é sem sombra de dúvida a pessoa política no Brasil que nos defendeu desde quando não existia a sigla LGBT, quando não existiam as paradas, quando não existiam políticas públicas para as pessoas LGBT e quando existiam apenas cinco ONGs LGBT em todo o Brasil.

13 – E por último, Haddad tem um avalista que se chama Luiz Inácio Lula da Silva, esse nosso querido Lula. Esse retirante nordestino que chegou a ser Presidente da República e deu autoestima para nós brasileiros. Esse metalúrgico que tirou 40 milhões de pessoas da pobreza e que, por seus feitos no Brasil e no mundo, foi agraciado com 12 títulos de Doutor Honoris Causa de universidades renomadas no mundo todo.

Por isto e por muito mais, apoio Fernando Haddad 13 por uma São Paulo cosmopolita, laica, diversa, igualitária, solidária, moderna e contemporânea, sem discriminação e com todo respeito.


22 de outubro de 2012

* Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Doutor em Educação, Mestre em Filosofia, Especialista em Sexualidade Humana e formado em Letras



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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO


Sugiro também uma "ouvida" nesses dois podcasts publicados por Míriam Matinho, que são excelentes análises do que está acontecendo nas eleições para prefeito de São Paulo, 2012:

A encruzilhada de Serra ou os Conservadores precisam de um partido para chamar de seu.

https://www.contraocorodoscontentes.com.br/2012/10/a-encruzilhada-de-serra-ou-os.html

No meio do caminho tinha um kit gay. Tinha um kit gay no meio do caminho!

https://www.contraocorodoscontentes.com.br/2012/10/no-meio-do-caminho-tinha-um-kit-gay.html

Portadores de Necessidades Especiais e Sexualidades (COM VÍDEO)




O projeto PIPA - Prevenção Especial e a APTA (Associação de Prevenção e Tratamento da Aids), com apoio da Unesco e da organização Carpe Diem, produziu o kit Pipas no Ar, composto de vídeo e cartilha de suporte pedagógico para a atenção a jovens portadores de Síndrome de Down. O vídeo, com músicas cedidas pelo compositor Lenine, exibe oficinas realizadas com jovens, pais e professores.

Pipas no Ar: https://pbvideo.blogspot.com/2006/11/pipas-no-ar.html




Você precisa conhecer o projeto Pipas no Ar:
https://pbvideo.blogspot.com/2006/11/pipas-no-ar.html


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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO


Em meu livro, eu cito as pessoas com necessidades especiais e falo sobre a diversidade sexual entre eles também. É um comentário despretensioso, apontando apenas o fato. Agora, deparei-me com o projeto Pipas no Ar e fiquei super feliz de ver que há quem tenha a sensibilidade de perceber essas necessidades e a a capacidade de agir para atende-las. Parabéns à UNESCO e ao Carpe Diem.

Meu livro: https://www.amazon.com.br/Busca-Mim-Mesmo-Sergio-Viula-ebook/dp/B00ATT2VRM

E, aproveito para lembrar que fica aí uma lição aos babacas que acham que kit anti-homofobia é propaganda sexual. Aprendam com as crianças, os adolescentes e os jovens com necessidades especiais que discutir sexualidade, vida saudável, amor, relacionamentos é facilita e otimiza processo de crescimento e amadurecimento de todo ser humano sem qualquer ressalva.

Ah, alguém pode recomendar à presidente Dilma esse? Quem sabe ela aprende alguma coisa sobre as sexualidades humanas com esses brasileiros fantásticos aí da roda de conversas?

Os novos reféns - texto da Folha de São Paulo



Os novos reféns

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/1169492-os-novos-refens.shtml
16/10/2012 



Os homossexuais tornaram-se os novos reféns da política brasileira. O nível canino de certos embates políticos fez com que setores do pensamento conservador procurassem se aproveitar de momentos eleitorais para impor sua pauta de debates e preconceitos.

Eleições deveriam ser ocasiões para todos aqueles que compreendem a igualdade como valor supremo da República, independentemente de sua filiação partidária, lutarem por uma pauta de modernização social que inclua casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, permissão de adoção de crianças e constituição de família, além da criminalização de toda prática de homofobia e do engajamento direto do Estado na conscientização de seus cidadãos. Parece, no entanto, que nunca nos livraremos de nossos arcaísmos.

Alguns acreditam que se trata de liberdade de expressão admitir que certos religiosos façam pregações caracterizando homossexuais como perversos, doentes e portadores de graves desvios morais. Seguindo tal raciocínio, seria também questão de liberdade de expressão permitir que se diga que negros são seres inferiores ou que judeus mentem em relação ao Holocausto.

Sabemos muito bem, contudo, que nada disso é manifestação da liberdade de expressão. Na verdade, tratam-se de enunciados criminosos por reiterar proposições sempre usadas para alimentar o preconceito e a violência contra grupos com profundo histórico de exclusão social.

Nunca a democracia significou que tudo possa ser dito. Toda democracia reconhece que há um conjunto de enunciados que devem ser tratados como crime por fazer circular preconceitos e exclusão travestidos de "mera opinião".

Não há, atualmente, nenhum estudo sério em psiquiatria ou em psicologia que coloque o homossexualismo enquanto tal, como forma de parafrenia (categoria clínica que substituiu as perversões).

Em nenhum manual de psiquiatria (DSM ou CID) o homossexualismo aparece como doença. Da mesma forma, não há estudo algum que mostre que famílias homoparentais tenham mais problemas estruturais do que famílias compostas por heterossexuais.

Nenhum filósofo teria, hoje, o disparate de afirmar que o modelo de orientação sexual homossexual é um problema de ordem moral, até porque a afirmação de múltiplas formas de orientação sexual (à parte os casos que envolvam não consentimento e relação com crianças) é passível de universalização sem contradição.

Impedir que os homossexuais tornem-se periodicamente reféns de embates políticos é uma pauta que transcende os diretamente concernidos por tais problemas. Ela toca todos os que lutam por um país profundamente igualitário e republicano. 




Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo). 

Os videos do Projeto Escola sem Homofobia




O que você ouviu por aí a respeito do Kit Anti-Homofobia pode não estar certo.


Gente mal-intencionada, tentando lançar lama num projeto digno de países de primeiro mundo, espalhou videos que não tinham nada a ver com o projeto de fato. Então, seguem abaixo os links dos videos do Projeto Escola sem Homofobia.

Veja cada um, mantendo em mente que eles se dirigem a um público adolescente e são meros fomentadores de discussão e reflexão. O objetivo principal é combater a homofobia no ambiente escolar e incluir milhares de alunos que sofrem diariamente com a discriminação, inclusive com agressões verbais por parte de alunos (e, infelizmente, algumas vezes, até por parte de professores), além das já conhecidas agressões físicas.

Coletivo de Educação para diversidade Sexual do Grupo Dignidade apresenta os videos que compõem o projeto Escola sem Homofobia.

Lembrete: Todo o material do Projeto Escola sem Homofobia, incluindo os videos foram aprovados pelo MEC, pela UNESCO, pelo Conselho Federal de Psicologia, entre outras organizações de renome no campo da pedagogia, da psicologia e dos direitos humanos.

Torpedo
https://youtu.be/EycLuTDWq_0

Encontrando Bianca
https://youtu.be/gr0nns-XPv4

Probabilidade:
https://youtu.be/tKFzCaD7L1U

Medo de quê?

https://youtu.be/SxpKiopAnF0

Boneca Na Mochila

https://youtu.be/xGRTa7BPWy4

Carta Aberta de Toni Reis a presidente Dilma Roussef sobre a suspensão do kit anti-homofobia

Toni Reis, Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (gestão 2010-2012)




Carta aberta à Presidenta Dilma Vana Rousseff



Querida presidenta Dilma,


No seu governo, ficamos felizes porque vinham se concretizando afirmações feitas na campanha e na posse. No dia 30/03/2011 houve a posse do Conselho Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), que é composto por 15 ministérios e 15 organizações da sociedade civil. Um avanço importantíssimo.

Ficamos mais felizes ainda com sua convocação no dia 18/05/2011, em conjunto com a Ministra Maria do Rosário, da II Conferência Nacional LGBT, a ser realizada nos dias 15 a 18 de dezembro de 2011.

Na semana do Dia Internacional (e Nacional) Contra a Homofobia, fomos recebidos por 12 ministérios de seu Governo, para tratar de questões LGBT.

Também para relembrar, em discurso de posse Vossa Excelência afirmou:

"Quem, como eu e tantos outros da minha geração, lutamos contra o arbítrio e a censura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intransigente dos direitos humanos, no nosso País e como bandeira sagrada de todos os povos"

"o Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ele hoje. Do tamanho da participação de todos e de cada um... de todos aqueles que lutam parasuperar distintas formas de discriminação"

"Essa não será uma tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçada por toda a sociedade"

"A ação integrada de todos os níveis de governo e a participação da sociedade é o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras".

No entanto, no dia 25 de maio recebemos a notícia desalentadora que V. Excia. suspendeu - sem ter consultado os Ministérios envolvidos, o próprio Conselho Nacional LGBT, ou outras pessoas diretamente envolvidas com o assunto - um trabalho árduo de pelo menos 537 pessoas de todas as regiões do país, conduzido por instituições de renome: a Pathfinder do Brasil, a ECOS – Comunicação em Sexualidade; a Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva, e realizado durante 3 anos em parceria com o Governo Federal. O produto desse trabalho, o Kit do Projeto Escola Sem Homofobia, foi avalizado pelo Conselho Federal de Psicologia, UNESCO, UNAIDS, entre outras entidades de renome nacional e internacional.

O material do kit foi analisado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, que faz a "classificação indicativa", e que deliberou que o material está apropriado para uso no Ensino Médio.

No dia 03 de maio, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Procuradoria Geral da República) promoveu uma audiência pública intitulada "Avaliação dos programas federais de respeito à diversidade sexual nas escolas". A avaliação incluiu o kit de material do projeto Escola Sem Homofobia, e concluiu que o mesmo está apropriado para uso no Ensino Médio:

http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/informacao-e-comunicacao/informacao-e-comunicacao/eventos/direitos-sexuais-e-reprodutivos/audiencia-publica-avaliacao-programas-federais-respeito-diversidade-sexual-nas-escolas/audiencia-publica-dos-programas-federais-de-respeito-a-diversidade-sexual-nas-escolas

Queremos dizer que não queremos "propaganda" de nossa ORIENTAÇÃO* sexual e nem de nossa identidade de gênero. Nunca pedimos isto. Todo mundo sabe que somos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Querida presidenta Dilma ... esta carta não é chantagem. É uma reivindicação baseada nos compromissos afirmados por seu governo e baseada nas garantias fundamentais da Constituição Federal.

Como cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras, queremos políticas públicas e legislações para acabar com a vergonha nacional do "HOMOCIDIO" Brasileiro ... 3.448 assassinatos, segundo o Grupo Gay da Bahia.

Veja as outras cifras de pesquisas científicas:

60% dos/das LGBT Brasileiros/as já foram discriminados/as
20% dos/das LGBT Brasileiros/as já foram espancados/as
60% dos/das profissionais de educação não sabem lidar com LGBT
87% dos/das brasileiros/as têm preconceito contra LGBT.
40% dos adolescentes masculinos não querem nem saber de estudar com LGBT.

Estas e outras informações sobre discriminação e a violência contra a população LGBT estão disponíveis para consulta em : http://www.abglt.org.br/port/pesquisas.php, a saber:


· MEC/UNESCO - Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas (2009)

· FIPE/MEC/INEP Estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar (2009) - completo

· FIPE/MEC/INEP Estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar (2009) - principais resultados

· Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas (2009)

· Pesquisa Fundação Perseu Abramo - 2008

· Pesquisa DataSenado PLC 122/2006

· Marcha del Orgullo y Diversidad Sexual - Santiago de Chile 2007

· Pesquisa 5ª Parada da Diversidade de Pernambuco - Recife 2006

· Pesquisa 9ª Parada do Orgulho GLBT - São Paulo 2005

· Marcha del Orgullo GLTTB - Buenos Aires 2006

· Pesquisa 9ª Parada do Orgulho GLBT - Rio de Janeiro 2004

· Pesquisa 8ª Parada do Orgulho GLBT - Rio de Janeiro 2003

· Pesquisa 8ª Parada do Orgulho GLBT - Belo Horizonte 2006

· UNESCO - Juventudes e Sexualidade

Ainda, em junho de 2010, foram publicados os resultados de uma pesquisa promovida pelo Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, referente à população gay. Embora o enfoque da pesquisa tenha sido a obtenção de informações sobre a epidemia da aids nesta população, outros dados relevantes também foram revelados, entre os quais destacamos que 51,3% dos entrevistados afirmaram ter sido discriminados no local de trabalho em função de sua orientação sexual.

Presidenta Dilma como mãe e como vovó veja este vídeo da Dona Angélica mãe que perdeu seu filho Alexandre Ivo causado pelo homofobia
http://www.youtube.com/watch?v=jj_Hfj2b1fQ ... triste né? Eu chorei muito.

Todos e todas contra a violência e a discriminação à comunidade LGBT neste pais.

Enfim presidenta Dilma,

"Façamos da interrupção um caminho novo.
Da queda um passo de dança,
do medo uma escada,
do sonho uma ponte, da procura um encontro." (Fernando Sabino)

Continuamos nosso diálogo.

Sangrando na luta (ainda) não morto.

Tudo que não nos mata nos fortalece (Nietzsche)

Nossa luta se estremeceu mas com isto também nos fortaleceu e percebemos que temos que derrubar muito mais muros e construir muito mais pontes a alem do que já fazemos.

"Mas se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme quem te adora a própria morte
Terra adorada!
Entre outras mil és tu Brasil, ó Pátria amada!" (Hino Nacional)

Parabéns Supremo Tribunal Federal - o principio da igualdade venceu. Orgulho do Brasil

Nós LGBT unidas e unidos sempre com aliados e aliadas contra homofobia individual, social e institucional.

Queremos a aprovação imediata de uma lei que criminalize a homofobia. A base aliada é ampla. A senhora pode nos ajudar muito sim. Com certeza será mais fácil que o código florestal.

Queremos o investimento de recursos em todos os Ministérios para que as 600 propostas da 1ª Conferência acional LGBT saiam do papel e o descontingenciamento já de todas as emendas destinadas as ações de proteção e garantia da cidadania da população LGBT (accountability now).

Queremos que os órgãos do Governo Federal implantem imediatamente as 166 ações do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.

Queremos que haja registro oficial nos Boletins de Ocorrência e Laudos dos IML sobre a violência e discriminação contra a população LGBT. Para ter políticas de combate a este fenômeno, há de ter estatísticas oficiais. Governador Sérgio Cabral pode colaborar muito.

Queremos que seja cumprido o Decreto 109-A, de 17 de janeiro de 1890, que estabelece a Laicidade do Estado, e o respeito a todas as religiões, qualquer seja sua denominação, e o respeito aos ateus e às ateias.

Além do kit Escola Sem Homofobia, queremos um grande kit "Sociedade Sem Homofobia". Queremos uma Campanha Nacional do Governo Federal contra a Homofobia. Queremos uma campanha contra o bullying e contra toda e qualquer forma de discriminação

Isto posto, estamos convocando as organizações LGBT afiliadas da ABGLT - assim como as organizações e pessoas parceiras e aliadas - para, juntos e juntas, no mês de junho - em que se comemora o Dia Nacional e Internacional do ORGULHO LGBT, fazermos uma mobilização nacional em todas as capitais e cidades, iniciando em São Paulo com a maior Parada LGBT do mundo, denunciando a situação da discriminação e violência contra a comunidade LGBT brasileira. E com todos os casais homoafetivos registrando suas uniões estáveis, em pé de igualdade com seus pares heterossexuais. Viva os 11 Ministros do STF

"Hasta la Victória siempre". Que a "Sierra Maestra" da homofobia seja tomada pelo respeito à diversidade humana neste pais.

Esse pais tem justiça, que o diga os dez ministros do Supremo Tribunal Federal. A decisão do STF é o exemplo e o norte para o Executivo e o Legislativo. Agradecemos pelo apoio de seu Governo: nos dias 4 e 5 de maio, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União defenderam no Supremo Tribunal Federal o reconhecimento da igualdade de direitos dos casais homoafetivos e a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos e membros de sua equipe acompanharam a votação pessoalmente.

Que a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 seja cumprida em todos seus artigos, principalmente o artigo 3º: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária (inclusive para pessoas LGBT)...

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (inclusive para pessoas LGBT).
e o artigo 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Que derrubemos a "Bastilha" do racismo, machismo, patriarcado, obscurantismo, antissemitismo, fundamentalismo, fanatismo, a homofobia e a intolerância religiosa. Que tudo isto vá para o ralo da história.

Estamos abertos ao diálogo e à negociação, sempre.

País rico é um país sem pobreza, e também sem homofobia. Todos e todas contra a miséria social e intelectual.


Fraternalmente


Toni Reis


Conselheiro do Conselho Nacional LGBT
Agraciado pelo Prêmio de Direitos Humanos do Governo Federal em 2010
Professor
Especialista Sexualidade Humana
Mestre em Filosofia
Doutorando em Educação
Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (gestão 2010-2012).
Secretário do Conselho Diretor da ASICAL – Associação para Saúde Integral e Cidadania na América Latina e Caribe

*não OPTAMOS por ser LGBT. Quem optaria por sofrer todas estas e outras formas de preconceito, estigma, discriminação e violência?

Estado laico. O que é isso, companheira?

Dilma Rousseff



Carta aberta de Católicas pelo Direito de Decidir à Presidenta Dilma Rousseff sobre a polêmica criada em torno do kit anti-homofobia



Presidenta Dilma,


Estamos estarrecidas! A polêmica criada em torno do kit anti-homofobia e o recuo do governo federal ante as pressões vindas de alguns dos setores mais conservadores e preconceituosos da sociedade nos deixou perplexas. E temerosas do que se anuncia para uma sociedade que convive com os maiores índices de violência e crimes de morte cometidos contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersex (LGBTTI) do mundo. Temos medo de um retorno às trevas, senhora Presidenta, e não sem motivos.

A vitoriosa pressão contra o kit anti-homofobia da bancada religiosa, majoritariamente composta por conservadores evangélicos e católicos, em um momento em que denúncias de corrupção atingem o governo, traz de volta ao cenário político a velha prática de se fazer uso de direitos civis como moeda de troca. Trocam-se, mais uma vez, votos preciosos e silêncio conivente pelo apoio ao preconceito homofóbico que retira de quase vinte milhões de brasileiros e brasileiras o direito a uma vida sem violência e sem ódio. A dignidade e a vida de pessoas LGBTTI estão valendo muito pouco nesse mercado escuso da política do toma-lá-dá-cá, senhora Presidenta! E o compromisso com a verdade parece que nada vale também.

Presidenta, convenhamos, a senhora sabe que o kit anti-homofobia é um material educativo, que não tem por finalidade induzir jovens a se tornarem homossexuais, até mesmo porque isso é impossível, como tod@s sabemos. Não se induz ninguém a sentir amor ou desejo por outrem. Mas respeito, sim. E ódio também, senhora Presidenta... ódio é possível ensinar! Poderíamos olhar para trás e ver o ódio que a propaganda nazista induziu contra judeus, ciganos, homossexuais. Porém, infelizmente, não precisamos ir tão atrás no tempo. Temos terríveis exemplos recentes de agressões covardes e aviltantes a pessoas LGBTTI e o enorme índice de violência contra as mulheres acontecendo aqui mesmo, em nosso próprio país.

Quando a senhora afirma, legitimando os conservadores homofóbicos, que é contra a propaganda da "opção" sexual, faz parecer que alguém pode, de fato, "optar" por sentir esse ou aquele desejo. Amor, desejo, afeto não são opcionais, ninguém escolhe por quem se apaixona, senhora Presidenta! Mas se escolhe ferir, matar, humilhar.

Quando a senhora diz que todo material do governo que se refira a "costumes" deve passar por uma consulta a "setores interessados" da sociedade antes de serem publicados ou divulgados, como estampam hoje os jornais, ficamos ainda mais perplexas. De que "costumes" estamos falando, senhora Presidenta? E de que "setores interessados"? Não se trata de "costumes", mas de direitos de cidadania que estão sendo violados recorrentemente em nosso país e em nome de uma moral religiosa conservadora, patriarcal, misógina, racista e homofóbica. Trata-se de direitos humanos que são negados a milhões de pessoas em nosso país!

E "setores interessados", nesse caso, deveria significar a população LGBTTI e todas as forças democráticas do nosso país que não querem ter um governo preso a alianças políticas duvidosas, ainda mais com setores "interessados" em retrocessos políticos quanto aos direitos humanos da população brasileira.

O país que a senhora governa ratificou resoluções da ONU tomadas em grandes conferências internacionais, em Cairo (1994) e em Beijing (1995), comprometendo-se a trabalhar para que os direitos sexuais e os direitos reprodutivos sejam reconhecidos como direitos humanos. No entanto, até hoje pessoas LGBTTI morrem por não terem seus direitos garantidos. Mulheres morrem pela criminalização do aborto e pela violência de gênero.

Comemoramos quando uma mulher foi eleita ao cargo máximo de nosso país. Ainda mais porque, como boa parcela da sociedade, levantamos nossa voz contra o aviltamento do Estado laico, ao termos um uso perverso da religião nas campanhas eleitorais de 2010 para desqualificar uma mulher competente e com compromisso com a dignidade humana. Antes ainda, levantamos nossa voz a favor do III PNDH, seguras de que deveria ser um instrumento de aprofundamento do respeito aos direitos humanos em nosso país. Agora não temos o que comemorar, senhora Presidenta! Parece que o medo está, de novo, vencendo a verdade. E a dignidade.

Infelizmente, temos de - mais uma vez! - vir a público exigir que os princípios do Estado laico sejam cumpridos. Como a senhora bem sabe, a laicidade é essencial à democracia e não se dá pela simples imposição da vontade da maioria, pois isso resulta em desrespeito aos direitos humanos das minorias, sejam elas religiosas, étnico-raciais, de gênero ou orientação sexual. Não existe democracia se não forem respeitados os direitos humanos de todas as pessoas. Impor a crença religiosa de uma parcela da população ao conjunto da sociedade coloca em risco a própria democracia, já que os direitos humanos de diversos segmentos sociais estão sendo violados. Portanto, senhora Presidenta, não seja conivente! Não permita que alguns setores da sociedade façam do Estado laico um conceito vazio, um ideal abstrato.

Como Católicas pelo Direito de Decidir, repudiamos o uso das religiões neste contexto de manipulação política e afirmamos nosso compromisso com a laicidade do Estado, com a dignidade humana e nosso apoio ao uso do kit educativo pelo fim da homofobia nas escolas brasileiras.

Carta aberta da Rede Afro LGBT à Presidenta Dilma

Dilma Rousseff



Carta Aberta da Rede Afro LGBT à Presidenta Dilma


Sexta-feira, 27 de maio de 2011
https://redeafrolgbt.blogspot.com/2011/05/carta-aberta-da-rede-afro-lgbt.html



A Rede Nacional de Negras e Negros LGBT manifesta indignação com a decisão de suspender o kit contra a homofobia tomada pela presidenta Dilma Rousseff de forma arbitrária e peremptória. A ação em si já seria desastrosa, mas tornou-se ainda pior pela forma como os fatos se precipitaram. A presidenta Dilma desconsiderou todo um trabalho feito por profissionais qualificados, a avaliação dos segmentos do movimento social e até mesmo o aval do Ministério da Educação. O comando de suspender o kit, sem consulta aos setores envolvidos, revela uma autoridade que beira ao autoritarismo da qual a própria Dilma foi vítima.


Repudiamos, ainda, as declarações preconceituosas da presidenta realizada um dia depois da decisão, quando afirma que “não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais, nem interferir na vida privada das pessoas”, opinião formulada com base em "um pedaço” de vídeo do kit visto “na televisão". Não temos certeza de que os vídeos vistos pela presidenta correspondem àqueles produzidos para o kit, visto que a bancada evangélica tem utilizado outros vídeos para confundir a opinião pública. Mas não compactuamos com uma crítica tão rasa, sempre utilizada pelos homofóbicos de plantão. A orientação sexual não é definida por “incentivos”, nem é um mal que precise ser evitado. O que seria, para a presidenta, uma “propaganda” da homossexualidade? Ou então é preciso censurar as novelas, suprimir as capas de revista e proibir todas as sessões de cinema: a julgar pelos beijos dos casais de mocinhos, toda a programação cultural faz “propaganda” da heterossexualidade!


A militância LGBT tem acompanhado as declarações do Planalto com pesar e preocupação. A presidenta demonstra desconhecimento da agenda dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Reforça o combate à homofobia como retórica vazia, para logo então justificar algum ataque às conquistas concretas desse segmento. O discurso é alienante, tortuoso e beligerante, como que preocupado em repassar a idéia de firmeza e autonomia. Ao contrário, a suposição de que o kit contra a homofobia foi usado como “moeda de troca” para blindar o ministro Palocci, envolvido em escândalos, torna-se mais verossímil. E, se isso for fato, perguntamos se nossas vidas valem tão pouco...

A Rede Afro LGBT tem militantes em todos os espectros políticos, e orgulha-se de ser unificada pela identidade negra LGBT contra o racismo, a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. Assim como já elogiamos este governo e sugerimos pautas à presidenta, não nos furtamos de fazer as críticas devidas. Infelizmente, nesse momento, a balança pende para o lado negativo.

Mas tudo isso também tem nos servido de combustível para a indignação e a luta política. Fomos derrotados novamente pelas chantagens das bancadas fundamentalistas do Congresso, mas após duas vitórias importantes: o reconhecimento da união estável homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal, e a convocação da II Conferência Nacional LGBT pela própria presidenta Dilma. Sabemos que nenhum direito nos será concedido, vamos conquistá-los todos.


REDE NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS LGBT
redeafrolgbt@gmail.com

O infeliz 'kit gay' e a educação da sociedade - carta de leitor de O Globo


Há muito tempo, tenho defendido que o direito de igualdade consagrado pelo ordenamento jurídico, pela Constituição Federal, deve sobrepor-se à qualquer preconceito cultural ou religioso. Tais elementos, apesar de integrantes da vida em sociedade, devem ser relativizados quando o assunto é assegurar isonomia entre as pessoas. Nessa seara, acertada a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu a homossexuais os mesmos direitos que têm os casais heterossexuais que vivem em união estável.

Quando a questão disser respeito a assegurar tratamento isonômico, igualitário, em face de direitos assegurados, não há o que se titubear: o sistema jurídico deve consagrar a paridade de tratamento para os cidadãos, consideradas as diferenças e as particularidades de cada um, ainda que para isso precise causar inicial choque cultural ou religioso. Para assegurar direitos cuja necessidade é para já, a resposta também deve ser, igualmente, imediata. Não há que se esperar a evolução do pensamento social. Nesses casos excepcionais, o direito é que deve moldar a sociedade.

Porém, no âmbito meramente social, a coisa caminha a passo diferente. A distribuição pelo Ministério da Educação do material didático (vídeos, CDs, cartilhas) apelidado de "kit gay", com a intenção de iniciar a educação das crianças sobre as questões envolvendo a homoafetividade, a meu sentir, constitui-se medida precoce e, em vez de surtir o efeito desejado, militaria contra a idéia de tolerância, esteio principal da harmonia social.

" Em nenhum dos vídeos a questão importante, a meu sentir, foi abordada. A grande repulsa da maioria das pessoas que não aceitam a homoafetividade é pensar que ela é uma escolha, uma opção. Entendo que um programa de conscientização da sociedade quanto a esse tema precisa, primeiramente, demonstrar que as pessoas nascem, ou não, homo ou bissexuais. Não se trata de escolha, nem de opção. É mais uma característica do ser "

Assisti aos vídeos que integrariam o material didático e fiquei imensamente preocupado. Os vídeos são incisivos até mesmo para quem, há muito, discute essa temática. Num deles, intitulado "Probabilidade", um garoto, do nada, descobre-se bissexual e chega à conclusão que, sendo assim, terá maior "probabilidade" de conhecer alguém legal, que o ame. Longe de educar para o que realmente importa, o vídeo tratou a bissexualidade como um jogo em que se pode ganhar mais. Esse, infelizmente, é o fundamento do vídeo.

Num outro, de título "Encontrando Bianca", um garoto, que desde pequeno se vê pertencente ao gênero feminino, inserindo-se no mundo e identificando-se como mulher, cobra que todos o aceitem dessa forma, requerendo ser chamado por pseudônimo e desejando frequentar banheiro de menina, simplesmente, porque se acha no direito. Não há qualquer tentativa de demonstrar as razões do comportamento do jovem.

Por fim, no vídeo chamado "Torpedo", duas meninas, flagradas por fotos em gestos de carinho, decidem assumir na escola, perante todos, seu namoro, sem maiores explicações.

Em nenhum dos vídeos a questão importante, a meu sentir, foi abordada. A grande repulsa da maioria das pessoas que não aceitam a homoafetividade é pensar que ela é uma escolha, uma opção. Entendo que um programa de conscientização da sociedade quanto a esse tema precisa, primeiramente, demonstrar que as pessoas nascem, ou não, homo ou bissexuais. Não se trata de escolha, nem de opção. É mais uma característica do ser, como o é ser negro, ser alto ou ter temperamento tal. Gostar de pessoa do mesmo sexo é uma reação instintiva, somática, de atração física, de desejo sexual, que, de modo algum, pode ser ensinado ou aprendido.

A partir daí, vem o questionamento que, no meu entender, deveria ser a temática central abordada no projeto que vise incitar a sociedade a um debate sério sobre a questão: diante da natureza homoafetiva da pessoa, qual deve ser a nossa atitude? Aprender a conviver com a diferença ou continuar cultivando a cultura da repulsa, da indiferença ou, o que é pior, da violência? A evolução do pensamento social, sobre esse tema, no meu entender, passa por esse ponto.

Voltando ao "kit gay": estou certo, também, que a questão da homoafetividade não deve ser confundida com precocidade de relacionamento. A meu ver, crianças de sete a dez anos não estão prontas para serem instruídas tão incisivamente quanto à sexualidade, seja ela homo ou heterossexual. Se tais questões são complexas para adultos, que dirá para pequenos? É verdade que, desde muito pequenas, as crianças já sentem as primeiras inclinações sexuais... Mas o assunto não pode ser posto a eles de supetão, como pretendia o MEC. Como numa aula de matemática, há primeiro que se ensinar os números, para depois se ensinar as operações matemáticas.

Muitas das ações que se tem visto na mídia, como a elaboração desse péssimo "kit gay" e sua quase prematura distribuição - que foi suspensa pela presidente Dilma Rousseff por motivos políticos, frise-se - são frutos, no meu entender, de uma facção ativista extremista que, talvez perdida em suas próprias frustrações ou traumas, tem uma espécie de sede de vingança e, em vez de estar contribuindo para o processo de educação social, está tornando-o cada vez mais distante.

Este texto foi escrito por um leitor do Globo.


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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Concordo em grande medida com o autor da carta acima, mas ressalto que minha indignação e a de muita gente que está revoltada deve-se ao fato de que a presidente Dilma usou essa questão como moeda de troca. Ela não se opôs por uma questão técnico-pedagógica, mas por uma questão demagógica, resguardando Palocci e seus milhões, assim como o governo federal e suas vistas grossas para muita coisa que acontece em volta.

Agora, o que esperamos é que tudo isso leve a um aperfeiçoamento da proposta original e avanço no campo da educação inclusiva! Nada menos do que isso!!!

Márcio Retamero: "Troco minha homofobia pela sua corrupção"

Márcio Retamero: "Troco minha homofobia pela sua corrupção"


Por Márcio Retamero* em 26/05/2011


O dia de ontem foi amargo para a população LGBT brasileira, mas não é um dia para ser esquecido, pelo contrário, é dia para se lembrar e trazer à memória fatos políticos antes acontecidos, como no tempo da campanha eleitoral.

A Frente Parlamentar Evangélica, numa manobra política suja e equivocada, foi ao balcão de negócios no Palácio do Planalto e disse: "Troco minha homofobia pela sua corrupção". A presidente Dilma Rousseff aceitou de bom grado, afinal, a Frente Parlamentar Evangélica estava ameaçando não votar projetos do governo, trancar a pauta no Congresso, além de engrossar as fileiras da oposição que pedem as contas sobre o enriquecimento meteórico do ministro Antonio Palocci. Para blindar seu ministro, Dilma aceitou de bom grado, vender, mais uma vez, por muitas moedas de prata, as pessoas LGBT.

O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) confirmou em seguida à reunião no balcão de negócios do Palácio do Planalto que "a preocupação do governo com o risco de Palocci ser convocado a prestar esclarecimentos no Congresso foi usada pela bancada religiosa para cobrar a suspensão da distribuição do kit anti-homofobia do MEC".

O líder da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal João Campos (PSDB-CE), também confirmou a barganha da homofobia pela corrupção. Declarou: "Nós reunimos, nesta terça-feira (24), a bancada evangélica e a católica, decidimos impor uma série de condições. Se o governo insistisse em manter o kit, bloquearíamos a votação na Câmara e apoiaríamos a convocação do ministro Palocci para dar explicações."

A presidente Dilma até foi elogiada pelo deputado representante da ditadura militar no Brasil, regime contra o qual lutou, inclusive pegando em armas! Jair Bolsonaro declarou: "sou obrigado a elogiar a presidente Dilma Rousseff".

Alguns militantes do movimento LGBT foram ao Twitter, Facebook e nas listas de debates dos grupos de militância LGBT no Yahoo para declararem que estavam surpresos, abatidos, enojados, decepcionados! Alguns se contentaram em referendar o "jogo político", dizendo que "as coisas são assim mesmo". Outros pediram "muita calma nessa hora, pois tem muitos equívocos no episódio"; outros pediam que os militantes se unissem contra nosso inimigo em comum, o fundamentalismo religioso, mas "o governo é nosso amigo" (?). Mui amigo!

Quanto vale a homofobia que faz sofrer e leva ao suicídio, além do assassinato de milhares de jovens e adolescentes LGBT? Para o governo Dilma, vale o ministro Antonio Palocci! Para os deputados da Frente Parlamentar Evangélica, vale a suspensão do kit anti-homofobia em troca do apoio à corrupção, sujando ainda mais suas mãos já sujas das porcarias que sabem produzir muito bem!

Quando eu soube da notícia, fiquei com raiva, muita raiva, mas esta logo passou depois que eu me lembrei: 

1) a carta compromisso que a presidente, então candidata, assinou com os evangélicos fundamentalistas, se comprometendo em vetar tudo que fosse projeto que ia de encontro "à liberdade religiosa, à liberdade de expressão e aos valores da família brasileira"; 

2) da sua aparição para comemorar a vitória ao lado do senador Magno Malta, posando para as câmeras dos fotógrafos e cinegrafistas e; 

3) no dia de sua posse, o cumprimento caloroso do bispo Edir Macedo e outros líderes religiosos, convidados para o ato.

Não, eu não me esqueci desses pequenos "detalhes" da campanha eleitoral e dos dias que se seguiram à vitória de Dilma Rousseff.

O dia de ontem foi amargo e abateu a todos e todas que sonham com uma escola sem homofobia, com uma sociedade curada da homofobia, com adolescentes e jovens libertos da homofobia internalizada e dos seus algozes homofóbicos. Se existe um caminho seguro para a cura da nossa sociedade da homofobia que nela reina, tal é o caminho da educação, da democratização do conhecimento, da aquisição de valores dos Direitos Humanos.

O outro caminho, o caminho da criminalização da homofobia, poderá até colocar muita gente na cadeia (eu não creio nisso!), pode gerar muitas multas, mas jamais vai tratar o mal pela raiz a fim de extirpá-lo do tecido social.

Alguns líderes do movimento LGBT nesta altura do campeonato se apegam à semântica: "suspenso não é o mesmo que cancelado". Pois é, mas eu não acredito, e faz tempo, em coelhos de páscoa e papai Noel; até porque a Frente Parlamentar Evangélica pode ser fundamentalista, viver quase que na Idade Média, mas burra ela não é! Os que fazem parte dela sabem se organizar e jogar o sujo jogo da política, tanto que conseguiram!

No VIII Congresso LGBT do Congresso Nacional, participei da Mesa 01 de debates sobre o direito LGBT ao casamento civil. Ao meu lado, estava Preta Gil, a deputada Erika Kokai (PT/DF), dentre outros. Ouvi ali a senadora Marta Suplicy (PT/SP) dizer que se passaram 16 anos desde seu primeiro projeto de lei visando a ampliação dos direitos civis para a população LGBT e que até o presente momento, nada, nenhum projeto sequer foi aprovado pelo Congresso Nacional em prol dos direitos civis LGBT.

O motivo da inatividade do Congresso Nacional em relação á população LGBT é o mesmo desde então: a luta renhida dos fundamentalistas religiosos contra o avanço da cidadania LGBT no Brasil. A pergunta que não quer calar é: até quando, povo LGBT, continuaremos derrotados por eles? Até quando ABGLT e demais associações da militância, seremos derrotados por eles? Quando que daremos início ao nosso "Bash Back"? Quando enfrentaremos frente a frente o fundamentalismo religioso no Brasil?

As lésbicas e os gays cristãos, cansados de tanta sujeita e de ser massa de manobra, além de moeda de troca no balcão das negociatas politiqueiras, abatidos com a decisão da presidente Dilma de nos vender, mas não derrotados, se uniram no Rio de Janeiro.

A Igreja da Comunidade Metropolitana do RJ e o Diversidade Católica convocam o povo cristão LGBT e todos e todas que, neste momento estão indignados, para juntos realizarmos uma passeata-protesto no calçadão da praia de Ipanema, no posto 09, no próximo domingo, dia 29 de maio, às 10h.

Combateremos o bom combate e juntos rogaremos: caia sobre a Frente Parlamentar Evangélica, sobre o Palácio do Planalto, sobre os corruptos, sobre o fundamentalismo e fundamentalistas religiosos, o sangue das vítimas de homofobia no Brasil!

"Porque o grito existe; então eu grito!" (Clarice Lispector). Gritemos!



* Márcio Retamero, 37 anos, é teólogo e historiador, mestre em História Moderna pela UFF/Niterói. É pastor da Comunidade Betel/ICM RJ e da Igreja Presbiteriana da Praia de Botafogo. É autor de "O Banquete dos Excluídos" e "Pode a Bíblia Incluir?", ambos publicados pela Editora Metanoia. E-mail:marcio.retamero@gmail.com.


Fonte: A Capa

Carta de Edson Nunes - um dos fundadores do PT

Foto do Edson Nunes indisponível, mas essa charge diz tudo...



Como um dos fundadores do PT, e tendo iniciado as Lutas Públicas Pela Cidadania Gay (homens e mulheres) no Brasil, há 39 anos, em plena ditadura militar, o que me ocorre é um sentimento de revolta e indignação diante de tamanha mostra de negação de seu passado com que a presidente Dilma surpreende a todos que nela depositaram expressiva confiança na defesa dos Direitos Humanos em nosso país.

Inaceitável!

Vivendo, nos últimos anos, um exílio forçado em relação ao Movimento Homossexual Organizado, em função de atitudes de traidores dos fundamentos do PT, e que lamentavelmente contaram com a omissão de parte significativa do referido Movimento Organizado, com raras exceções como a do brilhante e incansável Decano do Movimento Organizado Luiz Mott, lamento não poder, nesta hora, dar vazão prática a toda a indignação que a atitude da presidente Dilma provoca.

Nesses últimos anos, após desligar-me formalmente do Movimento Organizado, e como jamais estive ausente de nossas lutas, o meu campo de atuação tem sido o meio espírita virtual nacional e internacional, onde paradoxalmente, nos últimos tempos, crescia o preconceito à cidadania homossexual.

Sazonados frutos têm sido colhidos, especialmente pelos efeitos integradores observados em centenas de homens e mulheres homossexuais que foram despertados para ampla integração psicológica, espiritual, social e humana interior e com o meio, ao lado de aliança fraterna de centenas de heterossexuais que passaram a formar na luta pelo fim do preconceito no meio espírita.

Não fossem as limitações financeiras da atual condição pessoal/política a que me vejo submetido, sem dúvida, iria para Brasilia e entraria em greve de fome nas imediações do Palácio do Planalto, até que fosse recebido pela presidente e pudesse perguntar a ela se as cenas que a chocaram em adolecentes homossexuais têm similitude em adolescentes heterossexuais.


Belo Horizonte, 26 de maio de 2011,
Edson Nunes
Pioneiro das Lutas Públicas Pela Cidadania Gay (homens e mulheres) no Brasil.

Haddad nega que material contra homofobia mostrado no plenário da Câmara seja oficial do MEC

Foto Internet: Ministro da Educação Fernando Haddad



QUI, 19 DE MAIO DE 2011 09:20
Ivan Richard*
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, negou hoje (18) que cartilhas e vídeos com conteúdo contra a homofobia tenham sido distribuídos pelo ministério nas escolas do país. Ele garantiu que o material, produzido para coibir o preconceito contra homossexuais, não é oficial do Ministério da Educação (MEC) e que apenas o que está no site do MEC é oficial.

Haddad deu as declarações depois de reunião que teve com parlamentares das bancadas evangélica e católica na Câmara dos Deputados. O ministro afirmou que material de conscientização contra a homofobia foi produzido a pedido do MEC, mas ainda está em fase de análise antes da publicação.

Antes da reunião, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) havia apresentado, em plenário, cartilhas que, segundo ele, teriam sido pagas pelo MEC e distribuídas para as secretarias de Educação do país. O deputado criticou o material dizendo que, em vez de combater o preconceito, estimularia o homossexualismo.

"Somos contra qualquer tipo de discriminação. Não achamos que seja justo discriminar quem quer que seja. O nosso desejo é que o material não seja também incentivo para qualquer opção sexual. Dinheiro público não pode financiar a opção sexual de ninguém", afirmou Garotinho.

Segundo Haddad, o material, que ficou conhecido como "kit homofobia", estava sendo produzido há mais de um ano e foi entregue oficialmente ontem (17) ao MEC e, agora, está em análise pela comissão de publicação da pasta.

"Ontem [17], houve a entrega oficial desse material ao Ministério da Educação por parte da ONG [organização não governamental] contratada. A partir desse momento, o material é submetido à comissão de publicação e essa etapa ainda não foi feita. A partir de agora, o debate é interno no Ministério da Educação", disse o ministro.

Ele negou que a cartilha que foi divulgada por parlamentares da bancada evangélica hoje na Câmara tenha sido feita pelo MEC. "O material que vi circulando aqui não é do Ministério da Educação. Vários que foram distribuídos não são do MEC. Vim esclarecer isso. A maioria do material que me foi apresentado [durante a reunião] não é do MEC. Significa que estão atribuindo ao Ministério da Educação um material que não saiu do Ministério da Educação. Todo o material do MEC está em domínio público", afirmou.

Haddad ressaltou que não vê problema na participação de parlamentares no processo de análise do material pela comissão de publicação. Segundo ele, os deputados evangélicos e católicos pediram para participar da discussão antes da publicação do material.

O kit homofobia foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. O preconceito contra alunos homossexuais tem afastado esse público da escola, apontam as entidades. A previsão é que o material seja distribuído a 6 mil escolas, o que já provoca resistência em alguns setores da sociedade.


*Colaborou: Priscilla Mazenotti

Edição: Lana Cristina


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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO:

It gets worse!
Traduzindo: Só piora!!!

Videos do MEC para combater a homofobia nas escolas. Veja por quê os homofóbicos estão perdendo o sono.




Esses vídeos fazem parte do projeto Escola sem Homofobia: belos e devidamente aprovados pelas principais organizações voltadas para a educação, a psicologia, o bem-estar da criança e do adolescente. Veja você mesmo e perceba que só podem dizer as tolices que dizem certos parlamentares evangélicos aqueles que, como eles, nutrem uma visão fanática e alienada do mundo e do ser humano.



Torpedo
https://youtu.be/EycLuTDWq_0

Encontrando Bianca
https://youtu.be/gr0nns-XPv4

Probabilidade:

https://youtu.be/tKFzCaD7L1U

Medo de quê?

https://youtu.be/SxpKiopAnF0

Boneca Na Mochila
https://youtu.be/xGRTa7BPWy4



UNESCO DIZ QUE VÍDEOS DO MEC
SÃO ''ADEQUADOS''


Para órgão da ONU, material atende às faixas etárias a que se destina

DE BRASÍLIA

A Unesco (órgão da ONU para a Educação) considerou "adequados" os três vídeos do chamado kit anti-homofobia do Ministério da Educação, que vem provocando polêmica no Congresso.

"O material do projeto Escola sem Homofobia está adequado às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destina", afirma a organização.

O parecer foi elaborado com base em um documento chamado Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, publicado pela Unesco em 2010.

Os vídeos foram enviados para a avaliação pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

Trata-se de versão preliminar do material, divulgada para a imprensa em janeiro, e que foi parar na internet. A versão final está pronta, nas mãos do MEC, desde ontem.

"Estamos certos de que esse material contribuirá para a redução do estigma e da discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade", afirma a organização.

O documento foi assinado pelo representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, em fevereiro.

Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), o parecer da Unesco é uma prova de que os vídeos não trazem cenas inadequadas. "Não há nada de pornográfico."

Segundo ele, os vídeos seriam aplicados inicialmente apenas para um universo de 6.000 escolas, locais onde foi feita uma pesquisa e foi identificado comportamento homofóbico entre os alunos.

Ele também lembrou que os vídeos poderão ser aplicados apenas com a supervisão de professores.

Fonte: Folha de São Paulo (SP)

Professora transexual: educador não quer discutir homofobia

Marina Reidel


Angela Chagas
Direto de Porto Alegre
https://www.terra.com.br/noticias/educacao/professora-transexual-educador-nao-quer-discutir-homofobia,929942ba7d2da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html


Nesta terça-feira, dia que marca a luta mundial de combate à homofobia, especialistas em educação apontam que os professores têm o desafio de discutir o combate ao preconceito no ambiente escolar. Para a transexual Marina Reidel, professora de artes e ética de um colégio público de Porto Alegre (RS) e mestranda em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o maior problema está relacionado à falta de interesse dos profissionais em discutir o tema. "Eu acho que há uma acomodação, os professores não querem se envolver com esses temas, eles dizem que isso não tem relação com a disciplina deles. Mas precisam entender que isso faz parte das nossas vidas, está nos meios de comunicação, na internet, basta procurar um especialista, uma ONG para levar essa discussão para a escola".

A pós-doutora em Cultura Visual e professora do Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Jane Felipe, concorda que a escola deve dicutir o tema. "Os professores devem tratar da homofobia desde o começo, nas séries iniciais, para evitar que as crianças cresçam com o preconceito", diz a especialista.

Professora há 20 anos, Marina entende bem do assunto. Quando criança passou pelo mesmo preconceito que ainda está presente em muitas escolas brasileiras. "Desde pequena eu era agredida. Nas escolas que estudei, as equipes de direção não faziam nada para evitar que isso acontecesse, eram negligentes. Uma vez a direção disse que eu era diferente e que, por causa do meu jeitinho, os colegas me agrediam".

Apesar das humilhações que sofreu na escola, Marina decidiu que queria ser professora. Nessa época era conhecida como Mario, nome que ainda leva na carteira de identidade. Em 2006, quando já trabalhava como professora da Escola Estadual Rio de Janeiro há 3 anos, decidiu se afastar um tempo das aulas para assumir a nova identidade. Trocou as calças e camisas pelo salto alto e vestido, fez plástica e retornou para a escola como mulher.

"Os professores prepararam os alunos para a minha transformação, explicaram sobre a transexualidade. Eles estavam com uma expectativa muito grande, mas foi super tranquilo. Fui muito bem recebida de volta, não tive nenhum problema com os pais e os estudantes", afirma. Após a mudança, a professora percebeu que tinha o apoio da comunidade escolar para desenvolver ações voltadas à inclusão das diferenças. "Hoje todos os alunos sabem que eu sou transexual e respeitam muito o meu trabalho na escola".

A partir da iniciativa da ONG Somos, que orienta os estudantes sobre sexualidade e diversidade, Marina começou a dar aulas de ética nas turmas de sétima e oitavas séries para tratar de direitos humanos e respeito às diversidades. "Substituímos a disciplina de ensino religioso pela de ética e cidadania e passamos a tratar da homofobia, do preconceito contra negros, das questões de gênero", explica. Segundo ela, os alunos das outras turmas também participam das discussões por meio de oficinas com especialistas da ONG, que vão até a escola realizar atividades. "Eles adoram as oficinas, porque nós discutimos aquilo que muitas vezes não é falado em casa e que estão presentes no dia a dia deles".

Kits contra homofobia

O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer às escolas brasileiras no segundo semestre de 2011 um kit contra a homofobia. Marina participou de um treinamento realizado em São Paulo para representantes de todos os Estados sobre o material, que segundo ela, "é um grande avanço".

De acordo com informações do MEC, um dos vídeos mostra a relação de duas lésbicas na escola. "Acho a iniciativa dos kits importante, mas cabe às secretarias estaduais e ao próprio ministério promover a equidade de gênero nas escolas. As pessoas em geral ignoram como se constitui a identidade de gênero, não sabem que é uma questão histórica. Por isso, é importante que o professor tenha um conhecimento teórico as temáticas", afirma Jane Felipe.

"Essa discussão não pode ser feita na base do improviso. O professor tem que estudar muito porque a principal função dele é ampliar o conhecimento dos alunos. Os governos precisam investir nessa formação continuada para que ele esteja capacitado para lidar com essas temáticas da diversidade", diz a professora da UFRGS.

Para que os educadores se sintam preparados para abordar a homofobia, a Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul começou, em abril deste ano, o trabalho de capacitação de gestores regionais, que irão "multiplicar o conhecimento" nos municípios. Iris de Carvalho, assessora da equipe da Diversidade do Departamento Pedagógico da secretaria, afirma que os professores estão sendo estimulados "a trabalhar a questão de como o ambiente escolar enfrenta a homofobia e como recebe a diversidade".

Iris afirma que no Estado as coordenadorias de educação estão sendo estimuladas a fazer parcerias com as prefeituras, as universidades e as ONGs para a formação dos professores sobre a sexualidade. "Queremos acabar com a lógica de que é só responsabilidade do professor de biologia discutir isso, mas que é uma ação pedagógica planejada por todas as áreas da educação. E que também não é envolve só as temáticas da gravidez e da aids, mas principalmente as questões de gênero".

Na Bahia, onde a Secretaria Estadual de Educação exonerou do cargo na sexta-feira a vice-diretora de uma escola de Salvador que suspendeu um aluno de 11 anos por "indecência" ao fazer carinho na cabeça de um colega, não há uma política específica de combate à homofobia nas escolas. "Não temos uma ação específica, mas geral de que não pode haver discriminação", diz o chefe de gabinete da secretaria, Paulo Pontes. De acordo com ele, após o a atitude "equivocada" da vice-diretora, representantes da secretaria estão realizando reuniões com os educadores para discutir o tema e evitar que ocorram novos casos.

Família


O MEC pretende disponibilizar o conteúdo dos kits para alunos do ensino médio, mas a professora do Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero da UFRGS afirma que não só a escola, mas também a família devem promover o respeito às diferenças desde cedo. "Tantos os pais quanto os educadores não devem dizer aos meninos, por exemplo, que se eles tiverem um comportamento diferente do convencionado é porque são 'bichinhas'", diz.

Jane Felipe afirma que desde quando são bebês, as crianças precisam aprender o respeito. "Muitas vezes as famílias ensinam a discriminar, a ter olhar de desprezo aos pobres, negros e homossexuais. A escola sozinha não faz milagre, precisa da parceria e do apoio dos pais", diz a especialista.

A transexual Marina Reidel concorda com a especialista. "As famílias, os professores e a equipe da direção sempre apoiaram o meu trabalho. Tenho orgulho do que conquistei e do que fazemos para promover a inclusão", diz a transexual. "Eu não quero que as pessoas pensem igual a mim, nunca cobrei isso dos meus alunos, eu só quero que eles respeitem as diferenças", conclui. 

Parecer do Conselho Federal de Psicologia sobre o Projeto Escola sem Homofobia



Escola sem homofobia


Segue abaixo parecer do Conselho Federal de Psicologia sobre o projeto Escola sem Homofobia. A proposta é discutir como a sociedade pode incorporar as políticas públicas voltadas para o respeito à diversidade e como a escola pode se transformar em um espaço para além da transmissão dos conteúdos formais.

Crédito: Psicóloga Carolina Alcantara.


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CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

PARECER

PROJETO “ESCOLA SEM HOMOFOBIA”

CONSIDERAÇÕES INICIAIS


Na escola, a Psicologia apresenta-se como articuladora e facilitadora dos processos de ensino-aprendizagem a partir da compreensão de diferentes aspectos, que vão desde o desenvolvimento humano, dos processos cognitivos, da relação professor-aluno, das relações interpessoais intra-escolares, até o âmbito das políticas públicas.

De forma geral, a Psicologia - ciência e profissão - tem evidenciado esforços no sentido de contribuir para a emancipação humana, não somente através de suas intervenções cotidianas, mas também na produção científica de conhecimento que respalde o entendimento dos processos psíquicos com base em uma concepção promotora do desenvolvimento das potencialidades dos indivíduos nos diversos meios sociais.

O ambiente escolar é o espaço da sociedade em que a criança e o adolescente aprendem o conteúdo formal – conhecimentos sobre português, matemática, história, geografia, raciocínio lógico-matemático, entre outros – e, juntamente com a família, também o conteúdo informal – valores e regras de convívio nas relações humanas.

Este conteúdo informalmente aprendido no contexto escolar tem importância de tal magnitude que se pode dizer, em muitos casos, que tem maior influência sobre o rumo que toma a vida do jovem do que o conteúdo formalmente aprendido. Esta percepção leva à necessidade de a escola tomar também para si a responsabilidade sobre os valores e regras ensinados e aprendidos naquele espaço.

Ao educar os estudantes para viverem em sociedade, como agentes críticos, instrumentalizando-os com conhecimentos e habilidades necessárias para fazerem leituras autônomas da realidade, a escola contribui para a construção de uma sociedade mais democrática e solidária. Dessa forma, é de fundamental importância que, ao propiciar de forma sistemática o acesso ao saber historicamente acumulado e necessário à compreensão da prática social na qual o estudante se insere, a escola o faça trazendo para a sala de aula as questões do cotidiano de forma a desvelar o currículo oculto, expresso nas necessidades biopsicossocioculturais que emergem nas relações de ensino-aprendizagem e que não são previstas no currículo formal, com a finalidade de aprimorar a capacidade de diálogo, de análise, de tomada de decisões, a elaboração de propostas de ações coletivas.

O Conselho Federal de Psicologia defende a escola como um serviço público importante. Tempo e espaço que devem ser dedicados à formação e ao fortalecimento ético e social dos estudantes. Lugar onde se construam formas de investigação crítica que dignifiquem o diálogo significativo, a atividade humana. Local que ensine o discurso da associação pública e da responsabilidade social (Giroux, 19971). Pensar, opinar, escutar pontos de vistas diferentes, comparar posturas, posições e soluções são maneiras de desenvolver o pensamento crítico e os valores importantes para um ambiente democrático. É neste contexto que defendemos a discussão dos temas propostos no Projeto Escola Sem Homofobia.

1 GIROUX, H. A. (1997). Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas.

Relações humanas e humanizadoras precisam ser construídas, não surgem espontaneamente. O estabelecimento de relações recíprocas de respeito, cooperação e solidariedade exigem o esforço coletivo da comunidade escolar. De acordo com pesquisas e documentários expostos todos os dias na mídia, o grau de intolerância e violência tem crescido bastante. A escola é um espaço de reprodução dos valores da sociedade na qual está inserida. É na escola que as crianças e adolescentes demonstram o que aprenderam quando estão fora dela, ao passo que também levam para além dos muros escolares o que nela aprenderam.

Professores e alunos podem aprender a ser intolerantes e preconceituosos, como também podem exercer atitudes democráticas e a inclusão, construindo nova realidade social, marcada pela cooperação mútua e solidária, pela defesa da paz social. Deste modo, cabe destacar que historicamente a questão da violência no contexto educacional extrapola as relações entre os membros do corpo discente e se manifesta em diferentes perspectivas: na relação professor-aluno, professor-direção, direção-funcionários, funcionários-professores, professores-professores, dentre outras que conjugam os diversos atores sociais citados, nos exercícios de seus papéis profissionais.

A discussão principal sobre o tema refere-se à necessidade de tratar preconceitos e discriminações que refletem uma violência (verbal, simbólica) reverberando nos espaços de convivência escolar e manifestando-se principalmente na necessidade de adequar a todos e todas num modelo idealizado sócio-culturalmente. Modelo este que tem como prerrogativa comportamentos considerados normais ou saudáveis: o aluno exemplar (disciplinado, que aprende rápido), o aluno limpo (higienizado, sem doenças), o aluno educado (que sempre diz obrigado e por favor), o aluno com família que segue configuração única (com pai e mãe casados e sem problemas conjugais), dentre outras.

Ressaltamos a experiência com a temática das entidades que elaboraram, executaram e apoiam o material a ser veiculado pelo Ministério da Educação (MEC). Tal projeto foi financiado pelo MEC e executado em parceria entre a Pathfinder do Brasil; a Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva; e a ECOS - Centro de Estudos e Comunicação em Sexualidade e Reprodução Humana (São Paulo-SP); com o apoio da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); da GALE – Global Alliance for LGBT Education; e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional.

Enfatizamos que a homossexualidade não é doença, distúrbio, ou mesmo perversão, de acordo com a Resolução CFP nº 001/1999, amparada pela decisão da Organização Mundial de Saúde (OSM), que em 1990 retirou a homossexualidade da lista de doenças expostas na Classificação Internacional de Doenças (CID). A homossexualidade expressa nas diversas identidades de gênero e orientações sexuais compõe parte das possibilidades sexuais do humano, que também inclui a heterossexualidade.

Compreendemos que a matriz da homofobia está no reflexo político da marginalização sócio-histórica dos brasileiros ao direito pleno à informação e à educação, que por sua vez se reflete na dificuldade dos pais, mães, educadores e estudantes em compreender e lidar com o desenvolvimento da sexualidade do outro. Deste modo, o projeto “Escola Sem Homofobia” auxiliará na compreensão, mediação e intervenção nessas lacunas, por meio das capacitações e orientações oferecidas aos educadores, com base em materiais de referência construídos e respaldados de forma técnica-pedagógica pelos seus organizadores, a partir da realidade brasileira.

A seriedade e ética com que essas organizações desenvolveram a pesquisa sobre o tema contribuirão para que uma rede social ampla (autoridades educacionais, educadores, alunos, familiares e comunidades), com atividades de intervenção direta em todo o país, atue em conciliação com uma demanda sócio-educacional emergente no enfrentamento da violência e preconceito imposto pela homofobia. Os materiais de subsídio para a capacitação têm respaldo previsto na discussão e intervenção concreta enquanto tema transversal da educação, até o momento, carente de ações amplas que abordem a diversidade sexual no espaço escolar.


ANÁLISE TÉCNICA

Os materiais apresentados para o Projeto Escola Sem Homofobia estão adequados às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam, com linguagem contemporânea e de acordo com a problemática enfrentada na escola na atualidade: a produção de agressões físicas ou psicológicas de pessoas ou grupos que são intimidados e/ou coagidos pelos poucos recursos de defesa apresentados em alguns momentos, ambientes e situações. O fenômeno da violência escolar é marcado com maior índice e frequência pela homofobia, entre outras formas de violências, o que justifica abordar o tema de forma comprometida, possibilitando o enfrentamento nos espaços que promovem torturas, em especial as de âmbito pedagógico e psicossociológicos.

É notório o cuidado didático-pedagógico e qualidade visual com que foi criado e desenvolvido todo o conjunto educacional apresentado no kit – vídeos, livretos, cartilhas, boletins com temas específicos e panfletos. Trata-se de uma produção densa, cuidadosa, bem articulada, com recurso de acessibilidade e dinâmicas para pessoas com deficiência visual e auditiva. Representa material de vanguarda, pois são instrumentos de capacitação e formação continuada para o próprio professor, no sentido de referendar políticas educacionais e de saúde adotadas em âmbito nacional. O Kit reforça a atenção e cuidado com os temas transversais da educação nas relações de ensino-aprendizagem, como no caso do respeito à diversidade sexual.

O material convida o educador a voltar-se para o compromisso ético das competências profissionais, na luta e enfrentamento do sofrimento de adolescentes Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Transgêneros, com proposta de intervenção prática para a redução de problemas diante do alto índice de agressões registradas nas pesquisas prévias.

O Kit aborda aspectos psicológicos e pedagógicos, de modo a facilitar as discussões e a apreensão de novos conhecimentos por parte do professor, privilegiando o modelo participativo-dialógico junto ao corpo docente. Tal metodologia didática é fundamental para garantir que os alunos e alunas em diferentes momentos do seu desenvolvimento possam interagir com o conteúdo de maneira singular, trazendo à tona os questionamentos próprios do seu entendimento da realidade e, em seguida, convida-os a avançar para novas formas de conhecimento sobre o tema.

Além disso, é fruto de construção coletiva envolvendo a parceria de diversas organizações sociais que há muito vêm trabalhando para a superação da homofobia e do preconceito. O material do Projeto Escola Sem Homofobia é marcado por uma concepção epistemológica de compreensão dos indivíduos a partir das suas relações sociais, minimizando o fator biológico e explicações naturalizantes. Tal enfoque é extremamente importante e bem-vindo, pois provoca o enfrentamento necessário nas discussões acerca da constituição da subjetividade humana, desconstruindo concepções higienistas, geneticistas, hormonais e reprodutivistas que são divulgadas no âmbito de algumas religiões, pela mídia e pelo senso comum.

Compreender a construção da subjetividade a partir das relações sociais possibilita ressignificar o entendimento dos dois conceitos-chaves que envolvem a discussão da homofobia: a identidade de gênero e a orientação sexual. Tais conceitos estão bem fundamentados e explicados com clareza no material do referido Projeto.

Cabe destacar que o material também fornece atenção especial à categoria gênero, que é fundante da subjetividade, também desconstruindo sua concepção biologizante-naturalista. Trata-se de uma contribuição inédita no âmbito das políticas públicas de educação para o enfrentamento do sexismo e da violência de gênero, ainda tão marcados na sociedade brasileira.

Assim, as contribuições da Psicologia para a construção de uma escola sem homofobia, e outras formas de preconceito e violência, são trazidas ao abordar a forma como se dá o processo de aprendizagem de gênero, situando o contexto escolar como determinante para esta construção humana. Desta forma, o material alerta para a complexidade da construção da identidade, inclusive sexual, que não pode ser reduzida às explicações ambientais e genéticas.

Acerca da polêmica criada sobre o material, em especial os vídeos, e a possibilidade de influenciar a orientação sexual dos demais alunos, a partir dos conceitos centrais e cientificamente históricos da Psicologia, entendemos que o material não induz o corpo discente e mesmo docente à prática da homossexualidade. Pelo contrário, possibilita que professores e alunos trabalhem o tema diferenciando o que é da ordem da heterossexualidade e da homossexualidade.

Com a aprendizagem do respeito à identidade e à orientação sexual do outro, do que é diferente e por vezes considerado minoria - principal objetivo do projeto, em consonância com uma educação para a de tolerância, paz, solidariedade e colaboração - fortalece-se uma educação inclusiva, já que as diferenças são constitutivas nas diversas sociedades, contextos sociais e culturas.


CONCLUSÃO

O Projeto Escola Sem Homofobia é um instrumento que visa a suprir as lacunas educacionais sobre o tema, ocasionando avanços na compreensão de cidadania plena e equidade de direitos.

Importante seria que outros projetos dessa natureza pudessem ser veiculados não somente no âmbito educacional, mas também em outras redes sociais e na mídia em geral. Tais projetos poderiam discutir os preconceitos sociais que atravessam a sociedade brasileira e que se manifestam no racismo, na homofobia, na violência contra os pobres, às pessoas com deficiência, às pessoas com sofrimento mental, enfim os diversos segmentos que são excluídos e violentados em seus direitos sociais e humanos.

UNAIDS aprova o material do Projeto Escola Sem Homofobia




Ao Senhor
Toni Reis
Presidente da ABGLT
Curitiba-PR


Assunto: Moção de Apoio ao material do Projeto Escola Sem Homofobia


Prezado Senhor,

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS – UNAIDS tomou conhecimento e analisou o material educativo destinado ao Projeto Escola Sem Homofobia, financiado pelo MEC e executado em parceria com a Pathfinder do Brasil; a Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva; e a ECOS – Centro de Estudos e Comunicação em Sexualidade e Reprodução Humana (São Paulo); com o apoio da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); da Global Aliance for LGBT Education – GALE; e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional.

O UNAIDS tem entre suas prioridades estabelecidas na matriz de resultados 2009-2011, o apoio à populações vulneráveis, com destaque para a população LGBT no que tange à redução da transmissão do HIV entre homens que se relacionam sexualmente com outros homens e população de pessoas trans (travestis e transexuais). A homo-lesbo-transfobia tem sido um fator agravante das vulnerabilidades da população LGBT para o HIV, a Aids e outras DST.

A educação e a escola devem ser, em sua condição primeira, inclusivas e, portanto, comprometidas com a diversidade como referência para a qualidade do processo de formação do indivíduo. O acesso à educação é um direito previsto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento estabelecido no final da década de 40.

Ao considerar a relevância do enfrentamento da homo-lesbo-transfobia no espaço escolar, assim como a legitimidade e expertise das instituições promotoras de políticas públicas em defesa da cidadania LGBT, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, o UNAIDS, torna público seu apoio ao material elaborado para educação sexual no âmbito do Projeto Escola Sem Homofobia e reitera seu parecer favorável à distribuição e implementação continuada das atividades previstas no material educativo em referência.

Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos de dúvidas que se fizerem necessários.


Atenciosamente,

Pedro Chequer
Coordenador do UNAIDS no Brasil

Como esses deputados evangélicos amam a opressão!

Deputados vão pedir detalhes ao MEC sobre kit contra homofobia



A homofobia entre estudantes é geradora de bullying e sofrimento

O Ministério da Educação vai receber dois pedidos de informação encaminhados pela Câmara dos Deputados sobre o polêmico material didático, ainda em elaboração pela pasta, que aborda a discriminação contra homossexuais, conhecido por "kit contra homofobia".

O referido material é um conjunto de vídeos que seriam distribuídos a 6.000 escolas do ensino médio e abordam questões como o o preconceito contra travestis e o relacionamento afetivo entre garotas.

Os pedidos de informação partiram de dois deputados evangélicos e foram ratificados na manhã desta quarta-feira, pela Mesa da Câmara. Um deles questiona o governo sobre os critérios de elaboração e distribuição do material; o outro quer detalhes do convênio firmado entre o ministério e a ONG responsável pela produção do kit e ainda quer cópia do material.

Na justificativa de um dos requerimentos, o deputado João Campos (PSDB-GO) diz ter recebido informações de que o vídeo "Encontrando Bianca" estimula que as crianças assumam sua "identidade homossexual", o que seria apontado aos professores como uma 'atitude correta a ser tomada dentro da sala de aula'.

O Ministério da Educação afirma não ter recebido os requerimentos e diz que o material didático ainda está em fase de análise.

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO


Se nós não aprendermos a conviver pacifica e construtivamente com as diferenças em casa e na sala de aula, vamos aprender onde? Tomara que o MEC não se curve diante da sede de poder desses deputados evangélicos reprodutores de neuroses geradas a partir de seus dogmas ultrapassados e - há muito - motivadores de discriminação de todos os tipos.

Os caras odeiam tudo o que é diferente. Eles perseguem os adeptos de outras religiões, os ateus, os gays, as lésbicas, os bissexuais, os transexuais, os travestis, os transgênero, os que defendem a liberdade sexual e o uso de preservativo, desprezam as mulheres em muitos aspectos, demonizam os movimentos punk, rock, hippie, os carnavalescos... até papai noel é alvo de ataque dos caras.

Se o Brasil estivesse sob o controle absoluto deles, a ditadura militar pareceria horário de recreio no jardim de infância. E olha que não faltaram porões de tortura naquele período.

A Câmara, o Senado e o Executivo não podem se curvar diante da insanidade dos fanáticos homofóbicos. Que o Judiciário continue de olhos bem abertos, porque a justiça é cega para as diferenças incidentais entre as pessoas (classe, gênero, etnia), não para a agressão à dignidade destas.

Outra coisa! Professores, educadores em geral e pais de alunos, com ou sem kit, eduquem para a diversidade. Ninguém poderá impedi-los de conduzir discussões criativas, construtivas e decentes sobre esta e outras questões consideradas "humanidades" em sala de aula ou em casa.

Nota Oficial sobre o Projeto Escola Sem Homofobia





Nota Oficial sobre o Projeto Escola Sem Homofobia


Diante de fatos e notícias sobre o Kit de Materiais Educativos do Projeto Escola Sem Homofobia, vimos a público informar de que se trata o material.


O que é o Projeto Escola Sem Homofobia?

O Projeto Escola Sem Homofobia, apoiado pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (MEC/SECAD), tem como objetivo “contribuir para a implementação do Programa Brasil sem Homofobia pelo Ministério da Educação, através de ações que promovam ambientes políticos e sociais favoráveis à garantia dos direitos humanos e da respeitabilidade das orientações sexuais e identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro”. Uma análise de situação justificando o projeto e suas atividades se encontra ao final deste documento.

O Projeto foi planejado e executado em parceria entre a rede internacional Global Alliance for LGBT Education – GALE; a organização não governamental Pathfinder do Brasil; a ECOS – Comunicação em Sexualidade; a Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva; e a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Todas as etapas de seu planejamento e execução foram amplamente discutidas e acompanhadas de perto pelo MEC/SECAD.

Produtos do Projeto Escola Sem Homofobia

O Projeto teve dois produtos específicos, a fim de alcançar o objetivo acima mencionado:

1) Um conjunto de recomendações elaborado para a orientação da revisão, formulação e implementação de políticas públicas que enfoquem a questão da homofobia nos processos gerenciais e técnicos do sistema educacional público brasileiro, que se baseou nos resultados de duas atividades:

a) A realização de 5 seminários, um em cada região do país, com a participação de profissionais de educação, gestores e representantes da sociedade civil, para obter um perfil da situação da homofobia na escola, a partir da realidade cotidiana dos envolvidos.

b) A realização de uma pesquisa qualitativa sobre homofobia na comunidade escolar em 11 capitais das 5 regiões do país, envolvendo 1406 participantes, entre secretários(as) de saúde, gestores(as) de escolas, professores(as), estudantes e outros integrantes das comunidades escolares. A metodologia da pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Unicamp.

2) A incorporação e institucionalização de uma estratégia de comunicação para trabalhar a homossexualidade de forma mais consistente e justa em contextos educativos e que repercuta nos valores culturais atuais. A estratégia compreende:

a) Criação de um kit de material educativo abordando aspectos da homo-lesbo-transfobia no ambiente escolar, direcionado para gestores(as), educadores(as) e estudantes.

b) Capacitação de técnicos(as) da educação e de representantes do movimento LGBT de todos os estados do país para a utilização apropriada do kit junto à comunidade escolar.

Kit de material educativo Escola sem Homofobia

O material se destina à formação dos/das professores(as) em geral, dando a eles subsídios para trabalharem os temas no ensino médio.

Trata-se de um conjunto de instrumentos didático-pedagógicos que visam à desconstrução de imagens estereotipadas sobre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e para o convívio democrático com a diferença, contribuindo para:

•Alterar concepções didáticas, pedagógicas e curriculares, rotinas escolares e formas de convívio social que funcionam para manter dispositivos pedagógicos de gênero e sexualidade que alimentam a homofobia.

•Promover reflexões, interpretações, análises e críticas acerca de algumas noções que frequentemente habitam as escolas com tal “naturalidade” ou que se naturalizam de tal modo que se tornam quase imperceptíveis, no que se refere não apenas aos conteúdos disciplinares como às interações cotidianas que ocorrem nessa instituição.

•Desenvolver a criticidade infanto-juvenil relativamente a posturas e atos que transgridam o artigo V do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.

•Divulgar e estimular o respeito aos direitos humanos e às leis contra a discriminação em seus diversos âmbitos

•Cumprir as diretrizes do MEC; da SECAD; do Programa Brasil sem Homofobia; da Agenda Afirmativa para Gays e outros HSH e Agenda Afirmativa para Travestis do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e das DST entre Gays, HSH e Travestis; dos Parâmetros Curriculares Nacionais; do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT; do Programa Nacional de Direitos Humanos III; das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Educação; do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; e outras.

O kit é composto de:

- um caderno

- uma série de seis boletins (Boleshs)

- três audiovisuais com seus respectivos guias

- um cartaz

- cartas de apresentação para o/a gestor(a) e para o/a educador(a).


Segue um resumo dos materiais do kit:


Caderno Escola sem Homofobia – peça-chave do kit, articula com os outros componentes (DVDs/audiovisuais, guias que acompanham os DVDs/audiovisuais, boletins). Traz conteúdos teóricos, conceitos básicos e sugestões de dinâmicas/oficinas práticas para o/a educador(a) trabalhar o tema da homofobia em sala de aula/na escola/na comunidade escolar visando a reflexão, compreensão, confronto e eliminação da homofobia no ambiente escolar. As propostas de dinâmicas contidas no caderno têm interface com os DVDs/audiovisuais e boletins.


Boletins Escola sem Homofobia (Boleshs) - série de 6 boletins, destinados às/aos estudantes cada um abordando um assunto relacionado ao tema da sexualidade, diversidade sexual e homofobia. Trazem conteúdos que contribuem para a compreensão da sexualidade como construção histórica e cultural; para saber diferenciar sexualidade e sexo; para reconhecer quando valores pessoais contribuem ou não para a manutenção dos mecanismos da discriminação a partir da reprodução dos estereótipos; para agir de modo solidário em relação às pessoas independente de sua orientação sexual, raça, religião, condição social, classe social, deficiência (física, motora, intelectual, sensorial); para perceber e corrigir situações de agressão velada e aberta em relação a pessoas LGBT.

Audiovisuais:

a) DVD Boneca na Mochila (Versão em LIBRAS)

Ficção que promove a reflexão crítica sobre como as expectativas de gênero propagadas na sociedade influenciam a educação formal e informal de crianças, através de situações que, se não aconteceram em alguma escola, com certeza já foram vivenciadas por famílias no mesmo contexto ou em outros. Ao longo do audiovisual, são apresentados momentos que revelam o quanto de preconceito existe em relação às pessoas não heterossexuais.

Baseado em história verídica, mostra um motorista de táxi que conduz uma mulher aflita chamada a comparecer à escola onde seu filho estuda, apenas porque o flagraram com uma boneca na mochila. Durante o caminho, casualmente, o rádio do táxi está sintonizando um programa sobre homossexualidade que, além de noticiar o fato que se passa na escola onde estuda o menino em questão, promove um debate com especialistas em educação e em psicologia, a respeito do assunto.

b) DVD Medo de quê?

Desenho animado que promove uma reflexão crítica sobre como as expectativas que a sociedade tem em relação ao gênero influenciam a vivência de cada pessoa com seus desejos, mostrando o cotidiano de personagens comuns na vida real. O formato desenho animado, sem falas, facilita sua exibição para pessoas de diferentes contextos culturais, independente do nível de alfabetização dos/das espectadores(as).

Marcelo, o personagem principal, é um garoto que, como tantos outros, tem sonhos, desejos e planos. Seus pais, seu amigo João e a comunidade onde vive mostram expectativas em relação a ele que não são diferentes das que a sociedade tem a respeito dos meninos. Porém nem sempre os desejos de Marcelo correspondem ao que as pessoas esperam dele. Mas quais são mesmo os desejos de Marcelo? Essa questão gera medo, tanto em Marcelo quanto nas pessoas que o cercam.

Medo de quê? Em geral, as pessoas têm medo daquilo que não conhecem bem. Assim, muitas vezes alimentam preconceitos que se manifestam nas mais variadas formas de discriminação. A homofobia é uma delas.

c) Audiovisual Torpedo

Audiovisual que reúne três histórias que acontecem no ambiente escolar: Torpedo; Encontrando Bianca e Probabilidade.

Torpedo - animação com fotos, que apresenta questões sobre a lesbianidade através da história do início do namoro entre duas garotas que estudam na mesma escola: Ana Paula e Vanessa.

Ana Paula estava na aula de informática quando deparou toda a turma vendo na internet fotos dela e de Vanessa numa festa, que haviam sido divulgadas por alguém para a escola toda. A partir daí, as duas se questionam sobre como as pessoas irão reagir a isso e sobre que atitude devem tomar. Após algumas especulações, decidem se encontrar no pátio na hora do intervalo. Lá, assertivamente, assumem sua relação afetiva num abraço carinhoso assistido por todos.

Encontrando Bianca - por meio de uma narrativa ficcional em primeira pessoa, num tom confessional e sem autocomiseração, como num diário íntimo, José Ricardo/Bianca revela a descoberta e a busca de sua identidade de travesti. Sempre narrada em tempo presente, acompanhamos a trajetória de Bianca e os dilemas de sua convivência dentro do ambiente escolar: sua tendência a se aproximar e se identificar com o universo das meninas; as primeiras vezes em que, em sua casa, se vestiu de mulher; a primeira vez em que foi para a escola com as unhas pintadas, cada vez assumindo mais, no ambiente escolar, sua identidade de travesti; a dificuldade de ser chamada pelo nome (Bianca) com o qual se identifica; os problemas por não conseguir utilizar, sem constrangimentos, tanto o banheiro feminino quanto o masculino; as ameaças e agressões de um lado e os poucos apoios de outro.

Probabilidade - com tom leve e bem-humorado, o narrador conta a história de Leonardo, Carla, Mateus e Rafael. Leonardo namora Carla e fica triste quando sua família muda de cidade. Na nova escola, Leonardo é bem recebido por Mateus, que se torna um grande amigo. Mas ele só compreende por que a galera fazia comentários homofóbicos a respeito dele e de Mateus quando este lhe diz ser gay. Um dia, Mateus convida Leonardo para a festa de despedida de um primo, Rafael, que também está de mudança.

Durante a festa, Leonardo conversa com Rafael e, depois da despedida, fica refletindo sobre a atração sexual que sentiu pelo novo amigo que partia. Inicialmente sentiu-se confuso, porque também se sentia atraído por mulheres, mas ficou aliviado quando começou a aceitar sua bissexualidade.

d) Cartaz e cartas para gestora/r e educadoras/r – o cartaz tem a finalidade de divulgar o projeto para a escola e para a comunidade escolar e as cartas apresentam o kit para o/a gestor(a) e educadores(as), respectivamente.

Capacitação Escola sem Homofobia


Segundo elemento da estratégia, a capacitação teve por objetivo habilitar um grupo de pessoas a atuar como multiplicadoras na compreensão dos conceitos principais e na utilização do kit de material educativo do projeto ESH, como instrumento para contribuir para a erradicação da homofobia no ambiente escolar.

Foram realizadas seis capacitações com cerca de 200 profissionais da educação de todos os estados no uso dos materiais – três em São Paulo e três em Salvador nos meses de agosto e setembro de 2010. Estes/estas profissionais serão multiplicadores(as), responsáveis por capacitar outros(as) profissionais da educação no âmbito local.

A metodologia empregada nas capacitações foi participativa e incorporou técnicas de educomunicação, além de discussões em grupo, troca de experiências. Utilizou técnicas e conteúdos teóricos presentes no Caderno Escola sem Homofobia e incorporou os outros elementos do kit (DVDs/audiovisuais, guias que acompanham os DVDs/audiovisuais, boletins).

Pesquisa qualitativa do projeto Escola sem Homofobia


Foi realizada uma pesquisa qualitativa com o objetivo de conhecer a percepção das autoridades educacionais, equipe docente, funcionários/as e estudantes da rede pública de ensino, sobre a situação da homofobia no ambiente escolar, para dar subsídios ao programa Brasil sem Homofobia. A pesquisa foi realizada em 11 capitais das 5 regiões do país e incluiu em cada capital quatro escolas da rede municipal e estadual. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo MEC/SECAD. A metodologia do projeto de pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP em 15 de julho de 2008. De acordo à Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, o Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) foi assinado por todos(as) os(as) participantes em entrevistas em profundidade e grupos focais. Todos/a os/as estudantes menores de 18 anos tiveram assinado o TCLE pelos pais ou responsáveis legais. Um total de 1406 participantes de entrevistas e grupos focais que incluíram Secretários/as Municipal e Estadual de educação, diretores/as de escola, coordenadores/as pedagógicos, educadores, outros funcionários como guardas, merendeiras e estudantes de escolas públicas. Os principais resultados da pesquisa mostraram que existe homofobia na escola e houve consenso de que as atitudes e práticas de discriminação e violência trazem consequências sérias para os e as estudantes, que vão desde tristeza, depressão, baixa na autoestima, queda no rendimento escolar, evasão escolar e até casos de suicídio foram relatados. A pesquisa também mostrou que embora exista uma política de educação sexual, na opinião de estudantes e de educadores, não há educação sexual de maneira sistemática na escola e não se abordam as diversidades sexuais.

Entre os motivos apontados está a falta compreensão sobre a homossexualidade, a falta de preparo de educadores/as sobre o tema sexualidade e diversidades sexuais, o preconceito que existe na escola sobre o tema, o temor da reação das famílias e a falta de materiais para trabalhar o tema. Os resultados mostraram também uma invisibilidade da população LGBT na escola, houve consenso de que há mais gays que lésbicas na escola e que travestis e transexuais não estão na escola. As recomendações feitas incluíram realizar cursos de capacitação para educadores/as sobre o tema e disponibilizar nas escolas materiais que permitam acabar com a homofobia na escola.

Posição atual quanto ao kit Escola sem Homofobia

Os materiais que compõem o kit estão com o Ministério da Educação, especificamente a Coordenação-Geral de Educação e Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), aguardando o parecer final e aprovação. Uma vez aprovados, o compromisso assumido pela SECAD é de imprimir/copiar e distribuir kits para 6.000 escolas.

Os materiais estarão disponíveis para divulgação somente após a aprovação pela SECAD, quando então a ECOS pretende disponibilizá-los para download no seu site (www.ecos.org.br) e sites parceiros.

Assinam esta Nota Oficial:


ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, bissexuais Travestis e Transexuais

Pathfinder do Brasil.

ECOS - Comunicação em Sexualidade

Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva


Situação-problema que justifica a realização do Projeto Escola Sem Homofobia

Estudos publicados nos últimos cinco anos vêm demonstrando e confirmando cada vez mais o quão a homo-lesbo-transfobia (medo ou ódio irracionalmente às pessoas LGBT) permeia a sociedade brasileira e está presente nas escolas. A pesquisa intitulada “Juventudes e Sexualidade”, realizada pela Unesco no ano 2000 e publicada em 2004, foi aplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras. Segundo resultados da pesquisa, 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual, e 60% dos professores afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula.

O estudo "Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas", publicado em 2009 pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, baseada em uma amostra de 10 mil estudantes e 1.500 professores(as) do Distrito Federal, e apontou que 63,1% dos entrevistados alegaram já ter visto pessoas que são (ou são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito; mais da metade dos/das professores(as) afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais nas escolas; e 44,4% dos meninos e 15% das meninas afirmaram que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula.

A pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar” realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, e também publicada em 2009, baseou-se em uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, e revelou que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual.

A Fundação Perseu Abramo publicou em 2009 a pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, que indicou que 92% da população reconheceram que existe preconceito contra LGBT e que 28% reconheceram e declarou o próprio preconceito contra pessoas LGBT, percentual este cinco vezes maior que o preconceito contra negros e idosos, também identificado pela Fundação.

Essas diversas e conceituadas fontes não deixam dúvidas de que há muito a ser feito para diminuir a homo-lesbo-transfobia, e uma das instituições que mais podem influenciar positivamente nesse processo é a escola. Muito trabalho já vem sendo feito nessa área e é importante destacar as recomendações aprovadas na Conferência Nacional de Educação Básica em relação à diversidade sexual, dentre as quais citamos:

· Evitar discriminações de gênero e diversidade sexual em livros didáticos e paradidáticos utilizados nas escolas;

· Ter programas de formação inicial e continuada em sexualidade e diversidade;

· Promover a cultura do reconhecimento da diversidade de gênero, identidade de gênero e orientação sexual no cotidiano escolar;

· Evitar o uso de linguagem sexista, homofóbica e discriminatória em material didático-pedagógico;

· Inserir os estudos de gênero e diversidade sexual no currículo das licenciaturas.

A Conferência Nacional LGBT (2008) aprovou 561 recomendações para políticas públicas para pessoas LGBT em diversas áreas, as quais foram sistematizadas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, lançado em 14 de maio de 2009. O Plano prevê quinze ações a serem executadas pelo Ministério da Educação e é uma importante ferramenta para a promoção da inclusão e do respeito à diversidade nas escolas.

A Conferência Nacional de Educação (2010), no seu Eixo Temático VI, aprovou mais de 20 recomendações relativos a gênero e diversidade sexual.

As pesquisas citadas nesse texto podem ser consultadas em https://abglt.org.br/


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Nota pessoal de Toni Reis



Pessoal da CBN:


Sempre tivemos a CBN como uma rádio séria que sempre ouve as partes numa "polêmica" Queremos continuar pensando assim .

Na matéria a seguir, infelizmente não ouviu as partes ( MEC, ABGLT e ECOS ):

Mec pretende distribuir kit com cenas de homossexualismo adolescente

http://www.cbncascavel.com.br/mec-pretende-distribuir-kit-com-cenas-de-homossexualismo-adolescente/

A matéria traz inverdades/ distorções e não apresenta o panorama da homofobia hoje nas escolas.

Neste sentido vimos por meio deste pedir o direito de resposta.

1) O material é para o ensino médio - 15 anos e acima - adolescentes e jovens. Não se destina a crianças.

2) O material é para profissionais de educação é não para crianças.

3) Não será material para ser distribuído é sim para os profissionais de educação saberem lidar com discriminação e preconceito nas escolas em relação à homossexualidade.

4) Não se fala "homossexualismo", e sim "homossexalidade". Anexo o Manual de Comunicação LGBT para ciência.

Mais informações na Nota Oficial de quem propôs o material.

Queremos discutir com CBN Nacional, Curitiba e Cascavel como faremos para fazer um reportagem que realmente retrate a realidade.


Cordialmente

Toni Reis
Presidente da ABGLT

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