Mostrando postagens com marcador cidadania gay. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador cidadania gay. Mostrar todas as postagens

ONU lança guia com obrigações dos Estados para proteção de direitos LGBT

ONU lança guia com obrigações dos Estados para proteção de direitos LGBT






17 de setembro de 2012 · Notícias

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou na sexta-feira (14) um relatório com as principais obrigações legais que Estados devem aplicar para a proteção de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O documento, intitulado Nascido Livre e Igual (em inglês Born Free And Equal), busca explicar para gestores públicos, ativistas e defensores dos direitos humanos as responsabilidades do Estado com essa minoria e os passos necessários para alcançá-las.

“O objetivo de estender para pessoas LGBT as condições de todos os outros não é nem radical e nem complicado. Basea-se em dois princípios fundamentais que sustentam a lei internacional dos direitos humanos: igualdade e não discriminação”, disse a Alta Comissária para os Direitos Humanos, Navi Pillay, no prefácio do relatório.

O documento foca em cinco obrigações nas quais a ação nacional é mais necessária: proteção contra a violência homofóbica, prevenção da tortura, a descriminalização da homossexualidade, a proibição da discriminação e o respeito com a liberdade de expressão e com a reunião de todas as pessoas LGBT.

Por quase duas décadas, os órgãos de direitos humanos e relatores especiais têm documentado violações generalizadas em relação à população LGBT, nas quais estão incluídas atos de assassinatos, estupros e ataques físicos. Nascido Livre e Igual apresenta alguns exemplos dessas violações, como o caso de um casal lésbico que relata ter sido espancado em uma delegacia no Brasil e forçado a praticar sexo oral.

Relatório aqui: 
https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Publications/BornFreeAndEqualLowRes.pdf

Republicanos criam associação para defender casamento gay nos EUA

Acredite se quiser: Republicanos criam associação para defender casamento gay nos EUA


Por João Marinho em 26/07/2012 às 18h01




Quando se pensa no Partido Republicano, dos Estados Unidos, a primeira imagem que vêm à mente é de políticos e eleitores conservadores, de tendência cristã, que se posicionam contra pautas mais progressistas, especialmente o casamento gay. Afinal, o próprio candidato do partido à presidência, Mitt Romney, confere com esse perfil.

No entanto, um grupo de republicanos parece estar engajado em mudar essa imagem, ou, pelo menos, em se posicionar contra as tendências homofóbicas que parecem reger a maior parte dos membros do partido.

Os Republicans United for Marriage (Republicanos Unidos para o Matrimônio) foi fundado nesta segunda-feira (23), no estado americano do Maine para - vejam só! - apoiar o casamento gay.

O anúncio da criação do grupo foi feito em uma coletiva de imprensa convocada pelas organizações Mainers United for Marriage e American Civil Liberties Union, que defendem o casamento igualitário no estado.

Os Republicans United nasceram pequenos, com cerca de 20 membros, mas sonham grande - e prometem ajudar na aprovação do casamento gay no Maine, bem como pressionar os demais republicanos "de dentro", para que mudem sua opinião quanto ao matrimônio entre pessoas de mesmo sexo.

"Votei contra o casamento entre pessoas de mesmo sexo no ano de 2009, mas mudei de opinião. Conheço alguns gays, conversei com eles e com minha família e tenho pensado muito sobre isso. Como marido e pai, concluí que duas pessoas que se amam deveriam ter a liberdade de se casar", disse Stacey Fitts, um dos membros do Partido Republicano que criaram a nova organização.

Em novembro, durante as eleições presidenciais americanas, os eleitores do Maine também votarão se o casamento gay deve ser liberado ou não no estado. Em 2009, o "não" venceu.

Eleitores de outros três estados farão o mesmo. Em Maryland e Washington, eles dirão se revogam as leis de casamento igualitário aprovadas por deputados e senadores. Pesquisas realizadas entre maio e junho em ambos os estados mostram que a maioria da população é a favor do casamento gay: 51% a 42% em Washington e 57% a 37% em Maryland, onde os negros puxaram o "sim" após o apoio público do presidente Barack Obama.

Em Minnesota, a pergunta é se a constituição estadual deve receber uma emenda que bane o casamento gay. Em pesquisa realizada em junho, 49% da população acha que não, contra 43% que acredita que ela seja necessária.

Já no Maine, uma pesquisa encomendada pelo Portland Press Heralde divulgada este mês mostrou que a população tem mudado de opinião, com 57% a favor do casamento gay contra 35% que se opõe. O estado é o único em que a iniciativa de levar a pergunta ao crivo das urnas partiu dos apoiadores do casamento igualitário.

Parada LGBT, guerra de números e cobertura midiática

De Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Parada LGBT, guerra de números e cobertura midiática

Por Toni Reis*

16ª Parada LGBT de SP - fonte: www.muza.com.br

No dia último domingo, 10 de junho, a Avenida Paulista foi palco novamente da monumental e colorida Parada do Orgulho LGBT, já em sua 16ª edição. Parabéns aos organizadores pelo belo tema: "Homofobia tem cura: criminalização e educação".

Para nós, o mais importante é visibilidade massiva, a mobilização social. É o tema e o conteúdo das reivindicações da Parada LGBT o que de fato importa. Impressionante como parte da cobertura midiática, quase sempre, se perde em um grande número de superficialidades.

Ano após ano, assistimos a um debate fútil sobre os números de participantes da Parada, ou a publicação de dezenas de outros dados triviais (quilos de lixo, número de celulares roubados...) que ofuscam e desviam a atenção pública da verdadeira razão de ser da Parada.

Se o número de participantes tem alguma importância, é no sentido de destacar o tamanho da multidão e o fenômeno espetacular que é a Parada LGBT de São Paulo, considerada a maior do mundo.

As “guerras de números”, além de desviar do foco da Parada, acabam servindo de biombo para setores atrasados, conservadores e fundamentalistas fazerem ataques gratuitos contra as pessoas e o movimento LGBT.

Não queremos competir com ninguém. A Parada LGBT não é concurso de multidões. Não importa quantas pessoas participam da Parada LGBT: se um, dois ou três milhões - bem como de qualquer ou qualquer outra Marcha, passeata ou coisa que o valha, independente de seu propósito ou motivação.

Para recorremos ao nosso grande idealista, Gandhi: “uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias”. O que importa é o objetivo e a pauta da nossa manifestação. Nosso objetivo é muito nítido: queremos direitos iguais, nem menos, nem mais. Queremos o fim da violência e da discriminação contra a população LGBT e queremos políticas públicas de combate à homofobia em todas as áreas, inclusive na educação.

Queremos ser respeitados(as) como cidadãos e cidadãs deste país. Queremos cidadania plena para todos e todas. Por isso saímos às ruas para manifestar, da nossa forma própria, com alegria e festa, porque atualmente – apesar das garantias constitucionais – a população LGBT não vem sendo tratada com igualdade neste país e nem conta com a proteção jurídica já existente para as demais assim chamadas “minorias sociais”.

Parabéns a todos os líderes políticos presentes na Parada LGBT de São Paulo pelo exemplo de respeito que deram. Parabéns à nossa querida senadora Marta Suplicy, ao governador Geraldo Alckmin, ao prefeito Gilberto Kassab, ao Fernando Haddad que visitou a organização da Parada, ao deputado federal Jean Wyllis, ao ex-deputado Celso Russomanno, à ex-vereadora Soninha Francini, entre outros(as) parlamentares que se fizeram presentes, como o vereador Ítalo Cardoso.

Parabéns a todos e todas que querem um Brasil republicano, laico, que respeite a dignidade humana, independente da orientação sexual, identidade de gênero, das características ou peculiaridades de cada pessoa.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal do dia 5 de maio de 2011, reconhecendo a igualdade das uniões estáveis homoafetivas, ninguém perdeu qualquer direito, mas nós pessoas LGBT ganhamos muito. A decisão deu uma nova perspectiva: reconheceu os princípios da igualdade, da liberdade, da laicidade, da dignidade humana, e que a liberdade de expressão não seja utilizada como um salvo-conduto para agredir ou incitar o ódio.

Somos um movimento de paz e em defesa da pluralidade. Somos contra o preconceito, a discriminação e a violência.

Viva a diversidade humana, viva a cidadania plena de todos e todas.



*Toni Reis

Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Doutor em Educação, Mestre em Filosofia, Especialista em Sexualidade Humana e formado em Letras pela UFPR

Postagens mais visitadas