O novo PLC 122: exorcismo de bicha pode, claro

Novo PLC 122: exorcismo de bicha pode, claro

07/07/2011 - 12:04:31

A charge não consta no texto do Mix. 

Fonte: Cartunage

Nunca tive notícias que em outro país do mundo políticos e lideranças evangélicas fossem chamadas para propor uma lei que beneficie a comunidade gay. Minorias _como a de gays, de negros, de mulheres_ protagonizaram suas próprias reinvidicações e as fizeram valer, mesmo que isso demorasse gerações. Imagine se a lei do racismo fosse escrita pela Ku Kux Klan. Ou que para escrever a lei Maria da Penha tivesse sido consultado o cantor Netinho.

Pois é isso que está acontecendo no Brasil com o PLC 122. Como a lei anti homofobia não conseguiu avançar um centímetro dentro do Senado, a relatora Marta Suplicy foi até as lideranças evangélicas da casa _ senadores Magno Malta e Marcelo Crivella, os grandes opositores do PLC 122, além do "moderado" Demóstenes Torres, do DEM_ e costurou um acordo para um novo texto que substituirá o PLC 122. Eu li o novo texto. Ele torna crime e tipifica crimes de fundo homofóbico (em casa, no trabalho, na repartição pública...). Mas, claro, não versa em momento algum sobre a ofensa moral. Piadinha com gays? Pode. "Exorcizar" gays no palco da igreja e transmitir na TV? Tá permitido. Falar que gays são filhos do capeta? Nossa, claro que pode.

O que significa que os motivadores de toda violência homofóbica estão liberados. Só bater, espancar e matar é que não pode. Pode-se criar um ambiente homofóbico generalizado (ou vai dizer que a tiazinha que vê na TV alguém sendo exorcizado por ser gay não gera uma ideia errônea sobre a homossexualidade), mas deve-se permitir que os gays vivam nesse ambiente. Quer dizer: que sobrevivam neste ambiente, que sofram por sua "escolha", mas que não morram, pelo amor de deus, afinal, só "Deus pode matar". Essa nova lei não modifica em nada a cultura homofóbica vigente no Brasil, ela apenas penaliza seus ultra-radicais, os que passaram do limite. Mas a homofobia diária e constante continuarão perfeitamente permitidas em lei. E com um agravante: depois de tanto desgaste político, vai ser difícil alguém querer nesse vespeiro novamente.

Marta

Devo assumir aqui que tenho grande admiração pela Marta Suplicy e também que ela merece meu voto de confiança. Mas seria omisso se não dissesse o que acredito ser um erro histórico: no afã de se aprovar uma lei anti-homofobia (que de fato é urgente) e na impossibilidade de aprovar o PLC 122 (o que é fato notório), recorre-se a uma aliança sem sentido. Será que essa mesma aliança poderia ser feita para aprovar o casamento civil entre homossexuais? É claro que não. Essa aliança diz o seguinte: "olha Marta, você tem sua lei. Olha evangélicos, matar bicha não pode né, a gente é a favor da paz."

Substitutivo

Eu publiquei na segunda-feira última em primeira mão que o PLC 122 tinha sido arquivado. Recebi mais um daqueles bullying cibernéticos que estou mais que acostumado e dos quais tenho a menor sensibilidade. Depois o gabinete da Marta enviou uma carta de esclarecimentos em que ela dizia que nunca tinha falado em "arquivamento". Publiquei a carta na íntegra. Na terça-feira a senadora concedeu uma entrevista ao Mix dizendo que o PLC 122 não havia sido arquivado mas estava quieto (nas palavras delas). Hoje chegou o novo texto com a seguinte título: "Emenda CDH - Substitutivo do PLC 122". Marta diz que o PLC 122 está "quieto", o novo texto é um "substitutivo". Porran, se isso não é estar aquivado, o que seria né....

Escrito por Marcelo Cia
Fonte: Mix Brasil

Rio de Janeiro vai alterar sua Constituição Estadual para proibir a homofobia

ALERJ

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, emenda à Constituição Estadual de autoria do deputado governista Gilberto Palmares (PT) que proíbe a discriminação por orientação sexual.

A legislação em vigor já garante que os cidadãos não podem ser prejudicados ou privilegiados em função de idade, raça, sexo, estado civil, convicções políticas ou filosóficas e deficiência física ou mental.

A iniciativa é mais uma das medidas que o governo do Estado vem adotando contra o preconceito. O governador Sérgio Cabral (PMDB) já garantiu, por meio de decretos e resoluções, o pagamento de pensões a companheiros Homossexuais de servidores do Estado, regulamentou o uso do nome social de Travestis e Transexuais na administração pública e autorizou visitas íntimas de detentos Homossexuais nas penitenciárias.

Além disso, investiu R$ 4 milhões na campanha Rio sem Homofobia, que distribuiu outdoors e cartazes e fará, até o fim do mês, inserções no rádio e na TV com o slogan Discriminação LGBT - Se Você Não Participa, Não Vai Para Frente. No dia 10 de junho, o Estado vai promover uma cerimônia coletiva de casamento para 50 casais Homossexuais.

Durante a abertura da campanha Rio sem Homofobia, Cabral lançou um caderno com 125 iniciativas que serão implementadas até 2014. Entre as ações, estão as Jornadas de Educação e Cidadania LGBT e Combate à Homofobia nas Escolas.

Fonte: Central de Notícias Gays

Parlamento em Uganda recua diante da proposta de pena de morte para homossexuais

Tenha orgulho de quem você é.

Parlamento de Uganda tira da agenda discussão sobre lei que estabelece pena de morte para casos de homossexualismo

Publicada em 11/05/2011 às 11h33m

O GloboAgências internacionais


KAMPALA, Uganda - O Parlamento de Uganda parece ter desistido dos planos de debater a controversa lei que estabelece pena de morte para cassos de homossexualismo. A expectativa era que o texto fosse votado nesta quarta-feira - e provado facilmente -, mas foi retirado da agenda do Parlamento. Ainda não está claro, porém, se a discussão da lei foi adiada para a próxima sessão, ou se o autor do projeto terá que apresentar uma nova versão.

John Alimadi, um dos membros da Casa, disse nesta quarta-feira que o tema foi excluído da agenda após o clamor mundial contra a legislação.

Petições on-line dos grupos Avaaz e Allout - redes de ativistas para mobilização na Internet - reuniram mais de 1,4 milhão de assinaturas. A Anistia Internacional e o Human Rights Watch classificaram a legislação de extremamente alarmante. Um congressista americano disse que se a lei fosse aprovada, ele iria propor cortes na ajuda internacional destinada a Uganda.

O projeto de lei original estabelecia a pena capital para os homossexuais que fizessem sexo com portadores de deficiência, menores de 18 anos ou quando o acusado é HIV positivo. O autor da lei, David Bahati, do partido governista, disse, porém, que a nova versão não contém a pena de morte.

A legislação foi proposta no final de 2009, mas não havia sido debatida até a última sexta-feira.

No país africano, o homossexualismo já é crime, punido com grandes multas e com prisão perpétua. A proposta atual é de endurecer ainda mais as leis existentes. Se aprovada, a definição de homossexualismo será ampliada e o ato de promover a prática passa a ser punível com multa ou prisão.

Mas correspondentes dizem que é difícil condenar alguém por homossexualismo em Uganda devido à falta de evidências. Muitos que se declaram publicamente gays não foram levados à Justiça, já que admitir a preferência sexual não é considerado um crime

Leia mais sobre esse assunto em https://oglobo.globo.com/mundo/parlamento-de-uganda-tira-da-agenda-discussao-sobre-lei-que-estabelece-pena-de-morte-para-casos-de-homossexualismo-2771359#ixzz1M6PIZwOY

Avaaz celebra: Pena de morte para gays em Uganda é arquivada – Nós ganhamos!!

Foto Avaaz

Caros amigos,

Frank Mugisha e outros corajosos defensores dos direitos humanos entregando nossa petição ao parlamento ugandense logo antes de os líderes desistirem da lei de pena de morte a gays.

A lei homofóbica de Uganda caiu! Parecia que seria aprovada na semana passada, mas depois da petição com 1,6 milhão de assinaturas entregue ao parlamento, das dezenas de milhares de chamadas telefônicas para nossos governos, das centenas de reportagens na mídia sobre nossa campanha e de uma manifestação global massiva, os políticos ugandenses desistiram da lei!

Estava prestes a ser aprovada -- extremistas religiosos tentaram aprovar a lei na quarta-feira, e então concordaram com uma sessão de emergência sem precedentes na sexta-feira. Mas a cada vez, no espaço de algumas horas, nós reagimos. Um enorme parabéns a todo mundo que assinou, ligou, encaminhou e doou para essa campanha -- com sua ajuda, milhares de pessoas inocentes na comunidade gay de Uganda não acordam nessa manhã enfrentando a execução apenas por causa de quem escolheram amar.

Frank Mugisha, um corajoso líder da comunidade gay em Uganda, enviou-nos essa mensagem:

"Corajosos ativistas LGBT ugandenses e milhões de pessoas ao redor do mundo ficaram juntos e enfrentaram essa horrenda lei homofóbica. O apoio da comunidade global Avaaz pesou na balança para evitar que essa lei fosse adiante. A solidariedade global fez uma enorme diferença."

O Alto Representante da Secretaria de Negócios Estrangeiros da União Europeia também escreveu para a Avaaz:

"Muito obrigado. Como vocês sabem, em grande parte graças ao lobby intensivo e esforço combinado de vocês, de outros representantes da sociedade civil, da União Europeia e outros governos, mais nossa delegação e embaixadas no local, a lei não foi apresentada ao parlamento esta manhã."

Essa luta não acabou. Os extremistas por trás dessa lei podem tentar novamente dentro de apenas 18 meses. Mas essa é a segunda vez que ajudamos a derrubar essa lei, e nós vamos continuar até que os propagadores do ódio desistam.

Transformar as causas mais profundas da ignorância e do ódio por trás da homofobia é uma batalha histórica e de longo prazo, uma das grandes causas da nossa geração. Mas Uganda tornou-se uma linha de frente nessa batalha, e um símbolo poderoso. A vitória lá ecoa através de muitos outros lugares em que a esperança é extremamente necessária, mostrando que bondade, amor, tolerância e respeito podem derrotar ódio e ignorância. Novamente, um enorme obrigado a todos que tornaram isso possível.

Com enorme gratidão e admiração por essa incrível comunidade,

Ricken, Emma, Iain, Alice, Giulia, Saloni e toda a equipe Avaaz.
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Firma contratada pelo Partido Republicano para derrubar a decisão de Obama de que impedir o casamento entre pessoas do mesmo sexo é ilegal se retira do caso

A firma King & Spalding funciona nesse prédio

1180 Peachtree Street
Atlanta, GA 30309

Fonte: The Associated Press
Tradução e adptação para o blog Fora do Armário: Sergio Viula

O Partido Republicano, considerado conservador e franco opositor aos direitos dos LGBT nos EUA, contratou a firma de direito King & Spalding para construir de modo minucioso um processo contra a decisão de Barack Obama de que impedir o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. A firma possui 800 advogados e é reconhecida como líder na área do Direito.

O presidente da empresa, Robert Hays Jr., porém decidiu abandonar o caso depois que grupos de defesa dos direitos gays anunciaram a decisão de fazerem um protesto em Atlanta e começaram uma campanha baseada em telefonemas para clientes da empresa. A King & Spalding é uma empresa conhecida por possuir advogados gays assumidos em seu quadro de funcionários e clientes gays que utilizam seus serviços.

Os conservadores logicamente criticaram a decisão da empresa de abandonar a construção do processo que pretendia convencer os juízes de que o casamento entre pessoas do mesmo sexo era inconstitucional, contrariando a decisão do presidente Barack Obama como líder do Executivo.

A mão de obra recrutada para o "telemarketing" contra o caso e contra a decisão inicial da empresa foi recrutada entre as associações estudantis de alunos gays de faculdades de Direito. Estudantes que estão se preparando para tornarem-se advogados começaram a contatar clientes da empresa para divulgar a decisão da mesma.

O representante dos Republicanos escolhido para coordenar a construção desse processo anti-casamento gay junto à firma de Direito é Paul Clemente, um oficial do Departamento de Justiça (algo como o Ministério da Justiça aqui no Brasil) que trabalhava na administração do ex-presidente George W. Bush.

Paul Clemente que foi mantido por um comitê parlamentar ao custo de $ 520,00 por hora (quinhentos e vinte dólares por hora) disse que vai mudar para outro escritório de Direito a fim de que possa continuar o trabalho.