Suprema Corte da Grécia reconhece casamento entre pessoas do mesmo sexo e adoção como constitucionais

Legislação aprovada em 2024 pelo parlamento está garantida

A Suprema Corte da Grécia deu um passo histórico em direção à igualdade de direitos ao reconhecer que o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homoafetivos são compatíveis com a Constituição do país. A decisão reafirma a legitimidade da nova legislação aprovada em fevereiro de 2024, que legalizou essas uniões e permitiu a adoção por esses casais — uma conquista inédita para um país com fortes raízes ortodoxas e conservadoras.

O julgamento veio após questionamentos legais levantados por setores conservadores da sociedade e pela própria Igreja Ortodoxa Grega, que vinha pressionando o governo a recuar. No entanto, a Suprema Corte foi clara: não há violação constitucional na ampliação dos direitos civis às pessoas LGBTQ+.

Essa decisão fortalece o compromisso da Grécia com os direitos humanos e envia um recado importante à União Europeia, especialmente em tempos em que o conservadorismo avança em diversos países do continente, como Polônia e Hungria, onde os direitos LGBTQ+ vêm sendo duramente atacados.

Além do avanço jurídico, essa decisão tem um impacto profundo na vida de milhares de famílias LGBTQ+ gregas, que agora podem viver com mais segurança jurídica, dignidade e reconhecimento.

Como escreveu um dos ativistas locais ao celebrar a vitória:

"Não estamos apenas ganhando direitos legais. Estamos conquistando nosso lugar na história da Grécia como cidadãos de pleno direito."