Primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido pelo STJ

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial no qual duas mulheres pediam para serem habilitadas ao casamento civil.

No início do julgamento, na última quinta-feira, quatro ministros votaram a favor do pedido. O ministro Marco Buzzi, último a votar, pediu vista. Ao apresentar seu voto na sessão desta terça-feira (25), Buzzi levantou um questão de ordem recomendando que o caso fosse levado a julgamento na Segunda Seção, que reúne os ministros das duas Turmas especializadas em direito privado.

Por maioria de votos, a questão de ordem foi rejeitada. Prosseguindo no julgamento do mérito, o ministro Buzzi acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, dando provimento ao recurso.

O ministro Raul Araújo, que já havia acompanhado o voto do relator, mudou de posição. Ele ponderou que o caso envolve interpretação da Constituição Federal e, portanto, seria de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). Por essa razão, ele não conheceu do recurso e ficou vencido.

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Magno Malta disse que entregaria o cargo se esse casamento fosse reconhecido. Onde será que ele está agora? Silas Malafaia fez campanha no Twitter e por outros meios para que seus seguidores enviassem mensagens de repúdio ao Supremo Tribunal Federal. Ele pensa que os juízes do supremo funcionam como reality shows. Que tolo... (queria dizer 'palhaço', mas lembrei do Carequinha, do Bozo, do Patati e Patatá, os quais não merecem sofrer essa associação de ideias com uma figura torpe dessas).

De qualquer modo, o momento é para celebração. E celebração, porque essa decisão mostra a prevalência da justiça, do direito, da cidadania, e é uma vitória para todos, especialmente para os LGBT.

Uma vitória que em nada afeta o direito dos que não são LGBT e que promove ainda mais a igualdade numa sociedade ainda fragmentada por tantas injustiças.

Parabéns às esposas!!!!

Israel tem 1º casal do mesmo sexo em atração de TV

Duas mulheres israelenses são o primeiro casal do mesmo sexo competindo em uma versão da série de televisão Dança dos Famosos exibida em Israel.

A apresentadora de televisão israelense Gili Shem Tov se apresentou com a dançarina profissional Dorit Milman, com roupas iguais e cabelos parecidos.

Homossexual assumida, Gili Shem Tov é apresentadora de um programa de esportes e, quando foi convidada a participar do programa, impôs como condição dançar com outra mulher.

A apresentadora disse que foi uma decisão natural se apresentar com uma mulher no programa.

Gili Shem Tov com uma namorada, e as duas estão criando o filho de um ano da apresentadora.

Ela disse que não teria problema em dançar com um homem, mas que queria mostrar seu modo de vida e que, se conseguir fazer com que as pessoas fiquem mais tolerantes com seu ato, terá alcançado seu objetivo.

A parceira de Tov no programa, a dançarina Dorit Milman, é heterossexual e afirmou que ficou feliz ao mudar as regras da apresentação de dança do casal.

As duas vão se revezar na condução das danças durante as várias fases da competição entre 12 casais.

Inédito

O programa, em que uma celebridade compete com outras em um concurso de dança junto com dançarinos profissionais, é exibido em 75 países, inclusive no Brasil, como quadro do programa Domingão do Faustão, da TV Globo.

A BBC, dona dos direitos do formato, afirma que esta é a primeira vez no mundo todo em que um casal do mesmo sexo se apresenta na competição.

O produtor-executivo do Dança dos Famosos de Israel, Assaf Gil, disse que espera reações diferentes do público, alguns vão gostar mais do que outros, mas já avisou que não tem medo da polêmica.

Para o produtor, a decisão de colocar Gili Shem Tov e Dorit Milman na competição foi calculada e, no final, o público vai ficar a favor do casal.

Em Israel, a cidade de Tel Aviv é o lugar onde os gays são mais tolerados. No entanto, em Jerusalém e outras cidades, os religiosos são menos tolerantes em relação a demonstrações públicas de homossexualidade.

A apresentadora disse que a maior parte das reações à sua dança foi positiva, mas algumas pessoas disseram que um programa assistido por crianças não deveria mostrar duas mulheres dançando. Algo que Gili Shem Tov diz não entender, já que ela mesma tem um filho.

Fonte: BBC (Brasil)