Postagens

Mostrando postagens com o rótulo STF

STF e homofobia: SEIS VOTOS CONTRA O ÓDIO (até agora)

Imagem
SEIS VOTOS CONTRA O ÓDIO  Obrigado, Supremo Tribunal Federal! Por Sergio Viula A bancada fundamentalista até tentou, mas não conseguiu impedir a continuidade do julgamento sobre a criminalização da homofobia no Supremo Tribunal Federal (STF). Ora, se é justamente por causa das diabólicas manobras dessa mesma bancada que o caso foi parar no STF, como é que um ministro da Suprema Corte, em SÃO JUÍZO, atenderia a um pedido de suspensão da sessão da Suprema Corte?  Bem, o ministro Tófoli até pensou em ceder e o ministro Marco Aurélio concordou, mas vários outros ministros, depois da manifestação de Celso de Melo pela continuação, firmaram posição a favor do prosseguimento do julgamento.  PARABÉNS aos ministros que não morderam essa isca demoníaca! Graças à continuação da sessão nesta quinta-feira, 23 de maio de 2019, a maioria dos ministros do  STF votaram a favor do enquadramento da homofobia e da transfobia como crimes de racismo. Seis dos 11 ministros j...

Pulse: Sobrevivente organiza dia para lembrar crimes de ódio

Imagem
Para que nunca nos esqueçamos Christopher Hansen via Facebook Por Sergio Viula Com informações de JACOB OGLES Para The Advocate https://www.advocate.com/crime/2019/3/14/pulse-survivor-organizes-day-remember-hate-crimes Um sobrevivente do atentato contra a Pulse, Orlando, quer liderar seu país num dia que celebra a resiliência e a reflexão sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT. Christopher Hansen, que estava dentro da Pulse no dia 12 de junho de 2016, quando tiros deram início ao maior assassinato em massa da história moderna, quer envolver as cidades americanas no dia para "Reflexões de Resilência", que será 11 de junho. Graças aos esforços de Christopher, o prefeito de North Little Rock, Joe Smith, já declarou o dia 11 de junho como Dia de Reflexões de Resiliência, e a ponte, conhecida como Junction Bridge, estará iluminada pelas cores do arco-íris durante aquele dia em memória das vítimas de crimes de ódio. Junction Bridge Christopher continua conver...

Eduardo Cunha CAIU!!!!

Imagem
Eduardo Cunha CAIU!!!! ATUALIZAÇÃO EM 15/06/16: PARA QUEM ACHAVA QUE A CELEBRAÇÃO ERA PRECOCE: ACORDEM QUERIDINHOS... KKKKKKKKKK Conselho de Ética vota pela cassação de Eduardo Cunha em 14/06/16. Jean Wyllys Página curtida · 14 h · Editado  TCHAU, CUNHA! A cassação de Eduardo Cunha, proposta pelo PSOL e pela REDE, foi aprovada no Conselho de Ética! Agora Cunha terá 5 dias úteis para apresentar recurso contra o processo de cassação. Se o fizer, a CCJ terá mais 5 dias para decidir. Quando o processo for a votação no plenário, precisamos de 257 votos dos deputados para que Cunha seja cassado. É uma vitória da democracia contra o golpismo, da honestidade contra a corrupção, da verdade contra a mentira, do povo contra as empreiteiras e os lobistas das corporações, do Estado laico contra o fundamentalismo religioso, dos direitos humanos contra o fascismo, da ética contra a degradação das instituições! Fora, Cunha! Já vai tarde! Nova atualização 27/12/2016: Eduardo Cunha foi p...

STF poderá obrigar parlamentares a votarem a lei que criminaliza a homofobia

Imagem
Parlamentares poderão ser obrigados pelo STF a votar texto sobre homofobia O PPS pede ao Judiciário que fixe um prazo para que os parlamentares aprovem o texto e reconheçam a homofobia como espécie de racismo Publicação: 25/12/2013 09:42 Atualização: Depois da controvérsia causada entre deputados federais e senadores, a defesa da criminalização da homofobia foi parar na Justiça. Diante de mais uma estratégia da chamada bancada religiosa para adiar a aprovação do Projeto de Lei Complementar 122/06 – que trata do assunto –, o PPS ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) em que pede ao Judiciário que fixe um prazo para que os parlamentares aprovem o texto e que reconheçam a homofobia como espécie de racismo. O relator da ADO será o ministro Celso de Mello. A ação foi ajuizada na quinta-feira passada, dois dias depois de os senadores aprovarem em plenário requerimento de Eduardo Lopes (PRB-RJ) para anexar a proposta à refor...

ABGLT vai ao STF com Mandado de Injunção

Imagem
ABGLT vai ao STF com Mandado de Injunção que visa o reconhecimento do dever constitucional do Congresso Nacional criminalizar a homofobia e a transfobia (mandado de injunção nº 4733). A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que atualmente congrega 257 organizações congêneres e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas. A missão da ABGLT é promover ações em prol da cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), contribuindo para a construção de uma sociedade democrática, na qual nenhuma pessoa seja submetida a quaisquer formas de discriminação, coerção e violência, em razão de suas orientações sexuais e identidades de gênero. A ABGLT propôs mandado ...

STF legaliza a interrupção de gravidez em caso de anencefalia

Imagem
Com adecisão do ministro Ayres Britto, os votos a favor da liberação do aborto de feto sem cérebro são maioria no plenário do STF Com informações do Jornal do Brasil NOTA DESTE BLOGUEIRO: Kummitus, obrigado pelo comentário sobre a informação equivocada postada neste parágrafo anteriormente (ver comentários). O JB deu a informação correta e eu substituí a anterior. Obrigado pelo alerta. ;) Apenas dois ministros votaram contra a liberação do aborto - Ricardo Lewandowski e o presidente do STF, Cezar Peluso. Lewandowski julgou que somente o Congresso poderia incluir no Código Penal uma terceira exceção ao crime de aborto. E citou as outras duas: caso a gravidez decorra de estupro ou se o aborto for necessário para salvar a vida da mãe.Com informações do Diário do Nordeste (abaixo) O julgamento Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram por volta das 9h40 desta quarta-feira (11) o julgamento que definirá se gestantes poderão interromper a gravidez nos casos em que há ...

Processo defendendo a laicidade do Estado tramita no STF

Imagem
Organizações defendem a laicidade do Estado em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal Fonte: O Educacionista 23-MAR-2012 Um processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das atuais formas de oferta de ensino religioso nas escolas públicas brasileiras, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.439, proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), que vai contra o trecho do acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé que prevê "ensino católico e de outras confissões" na rede pública de ensino do país (artigo 11, §1º, do Decreto n. 7.107/2010). A PGR pede que o Supremo interprete o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no sentido de proibir o ensino confessional, interconfessional ou ecumênico, pois declara que "a única forma de compatibilizar o caráter laico do Estado brasileiro com o ensino religioso nas escolas públicas é através da adoção do modelo não-confessional, em que o conteúd...

Justiça de São Paulo reconhece família formada por duas mães e uma criança

Imagem
Fonte da Ilustração: Revista de Filosofia Criança ganha o direito de ter duas mães, lésbicas Justiça de São Paulo reconhece família formada por duas mulheres e uma criança 11/01/2012 - 18h38 Por : Hélio Filho A Justiça de São Paulo deu um passo à frente no Direito Homoafetivo e julgou procedente o pedido de adoção de um casal lésbico para que a companheira que não era a mãe natural da criança pudesse também ser a mãe dela. A juíza da Vara da Infância e Juventude do Fórum da Lapa de São Paulo, Renata Bittencourt Couto da Costa, decidiu que as duas podem ser mães da criança de uma no e meio, oficializando as três como entidade familiar. “Foi uma decisão bem rápida, entramos com o processo em julho e em outubro saiu o resultado”, conta ao Mix uma das advogadas do caso, Tatiana Pacheco. Ela conta ainda que durante o processo, a adoção da criança não encontrou empecilhos por parte da assistente social, da psicóloga e da juíza. “Se comprova a existência da família. É um avanço, com cer...