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Que domingo! Que dia emblemático!

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  No Amazon: https://www.amazon.com.br/Marielle-Monica-hist%C3%B3ria-amor-luta/dp/6589828350 Por Sergio Viula Que domingo! Que dia emblemático! Esse é o último domingo do mês de março - mês da mulher. É também o 10º dia depois do aniversário de seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco. E foi precisamente nesse domingo que foram presos três acusados de serem os mandantes do crime que chocou o Brasil e o mundo. Foi na manhã desse domingo, 24/03/2024, que foram presos o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ); o irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio; e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa. Os três encontram-se no Presídio Federal do Distrito Federal por suspeita de mandar matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Relembrando alguns dos principais fatos sobre esse crime hediondo: Marielle Franco era uma ativista dos direitos humanos e vereadora no Rio de Janeiro. Ela foi assassinada a tiros em 14 de março de 2018 jun

STF e homofobia: SEIS VOTOS CONTRA O ÓDIO (até agora)

SEIS VOTOS CONTRA O ÓDIO 
Obrigado, Supremo Tribunal Federal!



Por Sergio Viula

A bancada fundamentalista até tentou, mas não conseguiu impedir a continuidade do julgamento sobre a criminalização da homofobia no Supremo Tribunal Federal (STF). Ora, se é justamente por causa das diabólicas manobras dessa mesma bancada que o caso foi parar no STF, como é que um ministro da Suprema Corte, em SÃO JUÍZO, atenderia a um pedido de suspensão da sessão da Suprema Corte? 

Bem, o ministro Tófoli até pensou em ceder e o ministro Marco Aurélio concordou, mas vários outros ministros, depois da manifestação de Celso de Melo pela continuação, firmaram posição a favor do prosseguimento do julgamento. PARABÉNS aos ministros que não morderam essa isca demoníaca!

Graças à continuação da sessão nesta quinta-feira, 23 de maio de 2019, a maioria dos ministros do STF votaram a favor do enquadramento da homofobia e da transfobia como crimes de racismo. Seis dos 11 ministros já votaram favoravelmente à criminalização, formando a maioria.
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Relembre as sessões dos dias 13 e 14 de fevereiro:

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O julgamento continua agora no dia 05 de junho par que os outros cinco ministros também apresentem seus votos.

O jornal O Globo faz os seguintes destaques:

Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber também votou para criminalizar atos violentos contra homossexuais. Para ela, há temas que "a palavra se impõe, e não o silêncio". "E este é um deles", disse.

"A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação da Constituição está devidamente demonstrada. Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana", votou a ministra, acompanhando o voto dos relatores.

Em seguida, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, deu o sexto voto a favor, formando maioria para reconhecer a omissão do Legislativo e enquadrar a homofobia como crime.

"Delitos homofóbicos são tão alarmantes quanto a violência física", afirmou Fux, citando "níveis epidêmicos de violência homofóbica".


"Depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência", disse o ministro.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/05/23/stf-forma-maioria-para-enquadrar-homofobia-como-crime-de-racismo.ghtml



A sessão pode ser assistida aqui.
Os votos da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux:
https://m.youtube.com/watch?v=UFUa1EJeDMo


A LUTA CONTINUA!


JUNTO COM AS GARANTIAS JURÍDICAS, 
PRECISAMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 
ESPECIALMENTE NAS ÁREAS 
DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. 
MAS, ESTA VITÓRIA FOI, SEM DÚVIDA, 
FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA 
DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL!



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