STF e homofobia: SEIS VOTOS CONTRA O ÓDIO (até agora)
SEIS VOTOS CONTRA O ÓDIO
Obrigado, Supremo Tribunal Federal!
Obrigado, Supremo Tribunal Federal!
Por Sergio Viula
A bancada fundamentalista até tentou, mas não conseguiu impedir a continuidade do julgamento sobre a criminalização da homofobia no Supremo Tribunal Federal (STF). Ora, se é justamente por causa das diabólicas manobras dessa mesma bancada que o caso foi parar no STF, como é que um ministro da Suprema Corte, em SÃO JUÍZO, atenderia a um pedido de suspensão da sessão da Suprema Corte?
Bem, o ministro Tófoli até pensou em ceder e o ministro Marco Aurélio concordou, mas vários outros ministros, depois da manifestação de Celso de Melo pela continuação, firmaram posição a favor do prosseguimento do julgamento. PARABÉNS aos ministros que não morderam essa isca demoníaca!
Graças à continuação da sessão nesta quinta-feira, 23 de maio de 2019, a maioria dos ministros do STF votaram a favor do enquadramento da homofobia e da transfobia como crimes de racismo. Seis dos 11 ministros já votaram favoravelmente à criminalização, formando a maioria.
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Relembre as sessões dos dias 13 e 14 de fevereiro:
1ª Sessão: https://www.xn--foradoarmrio-kbb.com/2019/02/stf-discute-agora-criminalizacao-da.html
2ª Sessão: https://www.xn--foradoarmrio-kbb.com/2019/02/criminalizacao-da-homofobia-2-sessao-do.html
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O jornal O Globo faz os seguintes destaques:
Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber também votou para criminalizar atos violentos contra homossexuais. Para ela, há temas que "a palavra se impõe, e não o silêncio". "E este é um deles", disse.
"A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação da Constituição está devidamente demonstrada. Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana", votou a ministra, acompanhando o voto dos relatores.
Em seguida, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, deu o sexto voto a favor, formando maioria para reconhecer a omissão do Legislativo e enquadrar a homofobia como crime.
"Delitos homofóbicos são tão alarmantes quanto a violência física", afirmou Fux, citando "níveis epidêmicos de violência homofóbica".
"Depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência", disse o ministro.
Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/05/23/stf-forma-maioria-para-enquadrar-homofobia-como-crime-de-racismo.ghtml
A sessão pode ser assistida aqui.
Os votos da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux:
https://m.youtube.com/watch?v=UFUa1EJeDMo
Os votos da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux:
https://m.youtube.com/watch?v=UFUa1EJeDMo
A LUTA CONTINUA!
JUNTO COM AS GARANTIAS JURÍDICAS, PRECISAMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. MAS, ESTA VITÓRIA FOI, SEM DÚVIDA, FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL!
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