Primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido pelo STJ

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial no qual duas mulheres pediam para serem habilitadas ao casamento civil.

No início do julgamento, na última quinta-feira, quatro ministros votaram a favor do pedido. O ministro Marco Buzzi, último a votar, pediu vista. Ao apresentar seu voto na sessão desta terça-feira (25), Buzzi levantou um questão de ordem recomendando que o caso fosse levado a julgamento na Segunda Seção, que reúne os ministros das duas Turmas especializadas em direito privado.

Por maioria de votos, a questão de ordem foi rejeitada. Prosseguindo no julgamento do mérito, o ministro Buzzi acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, dando provimento ao recurso.

O ministro Raul Araújo, que já havia acompanhado o voto do relator, mudou de posição. Ele ponderou que o caso envolve interpretação da Constituição Federal e, portanto, seria de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). Por essa razão, ele não conheceu do recurso e ficou vencido.

----------------

COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Magno Malta disse que entregaria o cargo se esse casamento fosse reconhecido. Onde será que ele está agora? Silas Malafaia fez campanha no Twitter e por outros meios para que seus seguidores enviassem mensagens de repúdio ao Supremo Tribunal Federal. Ele pensa que os juízes do supremo funcionam como reality shows. Que tolo... (queria dizer 'palhaço', mas lembrei do Carequinha, do Bozo, do Patati e Patatá, os quais não merecem sofrer essa associação de ideias com uma figura torpe dessas).

De qualquer modo, o momento é para celebração. E celebração, porque essa decisão mostra a prevalência da justiça, do direito, da cidadania, e é uma vitória para todos, especialmente para os LGBT.

Uma vitória que em nada afeta o direito dos que não são LGBT e que promove ainda mais a igualdade numa sociedade ainda fragmentada por tantas injustiças.

Parabéns às esposas!!!!

Maioria dos americanos agora apóia o casamento gay

Tradução: Eu apóio o casamento gay

20 de Maio de 2011


A maioria dos americanos disse que apóia a legalização do casamento gay pela primeira vez na história das pesquisas Gallup, de acordo com uma nova pesquisa liberada nesta sexta-feira. Gallup é a terceira pesquisa nacional nos últimos dois meses a mostrar que mais americanos agora apóiam essa política agora do que se opõem a ela. Na pesquisa, conduzida esse mês, Gallup descobriu que 53 por cento dos americanos dizem que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo deveria ser considerado válido e ser acompanhado dos mesmos direitos de que desfrutam os casamentos heterossexuais, enquanto 45 por cento disse que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo não deveriam ter esse reconhecimento. 

Um ano atrás, na última pesquisa Gallup sobre o assunto, o número era o oposto: 53 por cento dos americanos se opunham aos casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto 44 por cento o apoiavam.

-------------------------------

COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

O segredo dessa mudança está na informação, no entendimento de que os direitos dos LGBT não diminuem em nada os direitos dos heterossexuais.

Que boa notícia! Tomara que muitos outros países também acordem para essa realidade: Direitos iguais! Nem mais nem menos. ;)