A comunidade LGBT sob governos destros e canhotos
A queda de Morales e outras esquisitices latino-americanas
Por Sergio Viula
A direita e a esquerda, bem como tudo que fica em algum ponto entre elas, têm modos diferentes de pensar economia. Esse é ponto nevrálgico de suas disputas. Para além disso, cada uma delas tem sua própria versão de pragmatismo político, especialmente quando se trata do que todos os que experimentam o poder desejam - perpetuar-se no comando. Há quem abra mão de um cargo poderoso por motivos estratégicos, mas dificilmente deixa de participar do jogo.
Para justificar a aquisição de novos poderes no mesmo cargo, especialmente quando se trata do mais alto cargo do Executivo - o da presidência -, o discurso pode incluir frases de efeito como "precisamos proteger a democracia", "é preciso defender o país de ameaças externas", "o povo fará prevalecer sua vontade", entre outras. A primeira geralmente justifica ações truculentas contra a oposição da parte de outros políticos ou atores da sociedade civil. A segunda é pretexto para reforçar o aparato militar, aumentar a vigilância sobre os cidadãos e as instituições civis, e até mesmo suspender direitos fundamentais. A terceira é muito usada para desviar a atenção de fraudes no processo eleitoral. As frases de efeito podem variar, mas o objetivo desses governantes costuma ser o de se perpetuar no poder custe o que custar.
Isso, porém, não seria possível sem o estabelecimento de alianças que geralmente põem em risco a liberdade e a dignidade da população e das organizações que representam os anseios da sociedade civil. Essas alianças são geralmente cobertas por duas camadas discursivas - uma que agrada aos algozes do povo nos bastidores e outra que distrai esse mesmo povo na ribalta.
Um dos mais sagazes e perigosos desses poderes é o religioso. Em nome de seus dogmas e da manutenção do controle mental de seus seguidores, lideres católicos, protestantes, muçulmanos, budistas, hindus, etc, a depender do país em questão, são capazes de apoiar governos aberta ou veladamente violentos, desde que estes continuem transferindo dinheiro do Estado para suas organizações a título de investimento em hospitais, creches e outras iniciativas aparentemente beneficentes.
Restauração de templos e obras de arte consideradas como patrimônio da humanidade ou de interesse da população também são ótimas "laranjas" para esse repasse de verbas milionárias. Além do ganho financeiro, essas organizações exigem fidelidade a uma agenda mínima de acordo com os interesses delas. Essa agenda tem muitas facetas, sendo a mais visível, no caso da América Latina escravizada por crenças católicas e evangélicas, aquela que esses religiosos costumam chamar de 'agenda moral'. Do alto de sua hipocrisia, caracterizada por apelos à moralidade ao mesmo tempo em que cometem os mais sórdidos atos de corrupção dentro e fora de suas instituições, esses líderes religiosos geralmente exigem dos governantes sob seu comando ou influência o impedimento de qualquer avanço no campo dos direitos femininos, dos direitos LGBT e da efetiva separação entre Estado e religião - só para citar três. Eles também trabalham bastante para impedir o avanço da ciência.
Outro poder extremamente perigoso é o dos militares. Ora, os mesmos cães de guarda que impedem a entrada de estranhos podem se tornar um perigo quando decidem atacar o próprio "dono". Apesar de nenhum presidente ser dono das Forças Armadas, a analogia se aplica. Ele é reconhecido pela Constituição (no caso do Brasil e de outros países) como o chefe das Forças Armadas. Isso deveria se traduzir em proteção para o Estado de Direito, não em subversão do mesmo por causa de interesses espúrios de líderes de alta patente, sempre prontos a exercer pressão sobre presidentes eleitos. Um governo torna-se totalmente inviável quando generais, brigadeiros e almirantes se vendem aos interesses de quem pode pagar bilhões pela sua traição. E tendo em vista que governos como os dos EUA, da Rússia, da China, da Arábia Saudita, entre outros, têm esse cacife, não é difícil entender porque tantos golpes acontecem em locais onde seus interesses políticos e econômicos se concentram.
Mas engana-se que pensa que agem sozinhos os governos externos que subsidiam golpes na América Latina, África e Ásia. Na verdade, eles contam com a conivência de muitas autoridades e figuras públicas dentro dos países que são alvos de sua cobiça. Muitos desses colaboradores internos juram que são patriotas e que estão comprometido com o bem de suas nações. Além disso, esses governos de potências imperialistas têm por trás de si corporações empresariais que acumulam receitas maiores que o PIB de vários países. O poder econômico constituído por essas corporações pode ser usado para chantagear políticos e partidos, transformando os espaços onde são exercidos os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo em balcão de compra e venda. Já vimos muito disso por aqui. E é dessa maneira que o futuro do nosso país e de nossos vizinhos latino-americanos é garantido ou comprometido, a depender dos interesses dos que detêm o capital.
Porém, ninguém se apresse em pensar que o capital só domina sociedades autoproclamadas capitalistas. De modo algum! Na verdade, o capital manda tanto em sociedades consideradas capitalistas como em sociedades consideradas socialistas, principalmente nos tempos atuais, quando o comércio vence fronteiras de todos os tipos todos os dias.
O capital dá as cartas tanto em nações dominadas por poderes religiosos como em nações profundamente secularizadas. O que difere é a extensão de seu poder. Esta vai depender de que tipos de dispositivos cada uma dessas nações conseguiu consolidar para evitar a violação dos direitos fundamentais dos indivíduos e para promover o progresso civilizatório, que não será efetivado sem o respeito à liberdade e à dignidade humana numa perspectiva pluralista e inclusiva que não apenas tolere, mas celebre a diversidade.
A América Latina encontra-se em polvorosa no momento em que escrevo esse post.
O Chile de Sebastián Piñera acaba de passar por semanas de convulsão social depois de ser assolado por políticas neo-liberais extremas que lançaram milhões na miséria.
A Argentina, idem, mas com a diferença de que o povo argentino decidiu através do voto não renovar o mandato do presidente Maurício Macri.
O Equador foi palco de revoltas populares contra a corrupção do governo do presidente Lenín Moreno. O saldo foi de 500 feridos e mais de mil presos. Mas, o governo recuou. Primeiro, o presidente decretou toque de recolher (13 de outubro), e, um dia depois, cedeu às pressões populares. Em seguida, anunciou a suspensão do decreto que liberava o preço dos combustíveis, cujo efeito imediato foi um aumento de mais de 120% da gasolina e do diesel, motivo central das revoltas que paralisaram o país por 11 dias. De novo, a quem interessa um aumento desses - aos donos do capital ou ao povo?
A Bolívia, por sua vez, se tornou palco de confrontos depois que o resultado favorável a Evo Morales nas urnas foi contestado nas eleições deste ano. A crise instalada culminou em sua renúncia. O agora ex-presidente da Bolívia, primeiro indígena eleito no país, foi o chefe do Executivo que ocupou o cargo por mais tempo - um total de treze anos.
A renúncia de Evo foi anunciado pelo próprio neste domingo, 9/11. Ele deixou o cargo logo depois que as Forças Armadas e a Polícia pediram que ele considerasse a renúncia para evitar mais violência no país. O que muitos se perguntam é se esse posicionamento das forças de segurança bolivianas expressava mera incapacidade de conter os tumultos ou uma ameaça velada ao presidente. De qualquer modo, Morales decidiu renunciar.
Tristemente, o vácuo gerado por essa renúncia abre espaço para todo tipo de articulação entre setores sedentos pelo sangue do trabalhador boliviano e ansiosos por vampirizar as riquezas naturais daquele estratégico país.
Vale ressaltar que nenhuma dessas "crises" aconteceram sem a ingerência de agentes americanos, tanto por parte do governo como de mega corporações.
Aqui no Brasil, Bolsonaro, um político que sempre se valeu do Estado Democrático de Direito tão-somente para garantir sua presença no cenário político, além da inclusão de seus filhos e de outros parentes em espaços de poder, despreza esse mesmo Estado Democrático de Direito que permite sua emergência ao fazer declarações estapafúrdias em apoio a ditadores como Ustra. Não bastasse isso para criar repugnância em qualquer pessoa minimamente moral, ele se curva descaradamente a Donald Trump e aos interesses imperialistas americanos, tão claramente incompatíveis com o desejo de aproximadamente 200 milhões de brasileiros por crescimento e a autonomia.
Sem titubear, nem mesmo por um segundo, Bolsonaro elogiou os mecanismos que levaram à inviabilização do governo de Morales. Segundo a Folha de São Paulo (https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/11/apos-renuncia-de-morales-bolsonaro-comemora-grande-dia.shtml), ele voltou a usar a expressão "grande dia" com a qual debochou da decisão do ex-deputado Jean Wyllys ao deixar seu mandato por causa de ameaças de morte que culminaram em sua saída do país.
Na realidade, Bolsonaro provavelmente viu no golpe cívico-militar contra Evo Morales uma forma de espetar os milhões de brasileiros e outros latino-americanos que celebravam a saída de Lula da cadeia pela porta da frente. Soa quase como uma autopropaganda, algo como o seguinte: Na Bolívia, os militares inviabilizaram o governo de Morales com sua recusa em sair dos quartéis para garantir a ordem, mas aqui o militar sou eu.
E para se blindar, Bolsonaro já concedeu cargos a mais de 2.500 membros das Forças Armadas em ministérios, cargos de chefia e postos de assessoramento, como diz a Folha de São Paulo. (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/10/bolsonaro-amplia-presenca-de-militares-em-30-orgaos-federais.shtml)
As Forças Armadas bolivianas não agiram sozinhas. O golpe lá Bolívia teve ampla influência de fundamentalistas. Eles chegaram a dizer descaradamente que vão "devolver deus ao palácio do governo".
Houve também forte mobilização do discurso racista por parte da ressentida aristocracia e oligarcas bolivianos. Há relatos de pessoas de origem indígena, como é o caso do ex-presidente da Bolívia, dizendo que todos os civis de origem indígena que ainda tem algum cargo no governo ou no serviço público estão sendo perseguidos por gente ligada a oligarcas e fundamentalistas religiosos.
Ora, que sujeira existe e se perpetua nos partidos de direita, esquerda e outros não é novidade, mas é lamentável ver que muita gente permanece capturada por essa cortina de fumaça produzida por personagens que se dizem de uma ala ou de outra, deixando de perceber que os princípios democráticos e o Estado de Direito têm sido continuamente violados, seja de forma explícita ou velada, nos governos de todos esses partidos.
O grande erro desses governantes populistas, sejam quais forem seus partidos, é o culto a si mesmos como "pais insubstituíveis". Enquanto se recusam a pensar em como poderiam se reproduzir e se renovar na pessoa de novos líderes, esses 'mitos', 'libertadores' e 'messias' se entrincheiram cada vez mais nas liteiras do poder, incensados por fiéis que os adulam ao mesmo tempo em que ignoram o fato de que as estruturas sócio-político-econômicas permanecem praticamente as mesmas, apesar dos muitos anos de mandato que esses mesmos ídolos já acumularam em suas carreiras políticas.
Aliás, no que depender do Messias Bolsonaro e do Donald Trump, nós, os cidadãos que se identificam como gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, continuaremos sendo ignorados em nossas demandas, correndo o risco de termos nossas conquistas reduzidas ou suprimidas, caso isso esteja ao alcance deles. Na verdade, dificilmente encontramos presidentes mais vis do que esses dois nos 36 países e 18 territórios dependentes de alguma metrópole externa que compõem as Américas.
Trump e Bolsonaro só não fazem tudo o que desejam, porque não podem. Felizmente, ainda existem instituições democráticas estatais e da sociedade civil para detê-los, mas todos os dias, eles as submetem a pressões que podem colaborar para sua corrosão e colapso.
Em setembro desse ano, por exemplo, Donald Trump acionou a Suprema Corte do país para questionar se pessoas LGBT deveriam estar protegidas por leis trabalhistas que impeçam discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Na prática, ele está pedindo que a Suprema Corte permita que empresas tenham o poder de demitir pessoas por serem gays ou transexuais. Este tem sido apontado como o maior ataque da administração de Trump contra a comunidade LGBT até o presente momento. (https://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2019/09/governo-trump-segue-no-ataque-a-comunidade-lgbt/)
Enquanto a Suprema Corte americana discute o assunto, vários estados e cidades americanos têm agido para proibir a discriminação por orientação sexual e de gênero em seu território.
Por aqui, a Justiça ordenou que o governo federal retome os editais de séries LGBT que a Ancine vinha rejeitando por discriminação preconceituosa na administração Bolsonaro. E este é só um exemplo das muitas maneiras que o atual presidente do Brasil tem utilizado para atacar a comunidade LGBT. (https://www.cartacapital.com.br/diversidade/ancine-tera-que-retomar-editais-de-series-lgbts-decreta-justica/)
Outro exemplo é a decisão do STF de que famílias homoafetivas não podem ser excluídas de políticas públicas. Bolsonaro, com sua incurável homofobia, sempre tratou essas famílias como se não fossem famílias de fato. Ele não hesita em deixar claro que faz isso em consonância com setores fundamentalistas da ala católica e da ala evangélica no Congresso e na sociedade. Porém, graças ao STF, essas decisões inconstitucionais foram coibidas em alguma medida.
(https://oglobo.globo.com/sociedade/stf-determina-que-familias-homoafetivas-nao-podem-ser-excluidas-de-politicas-publicas-23952052)
Mas engana-se quem pensa que Trump, Bolsonaro e essa direita ridícula que eles representam são os nossos únicos problemas. A esquerda pode ser ridícula de muitas maneiras também quando se trata de garantir os direitos da população LGBT.
Retomemos a Bolívia e vejamos a quantas andavam os direitos LGBT durante a administração de Morales. Apesar de ter permanecido por 13 anos no poder, Evo não produziu avanço que se refletisse em ganho real para a vida cotidiana da comunidade LGBT boliviana.
É fato que Evo Morales criou alguma proteção contra a discriminação por orientação sexual na letra da lei, mas essa suposta proteção não se reflete nas ruas. As pessoas LGBT ainda vivem nas sombras por receio de serem atacadas, mesmo em cidades como La Paz e Santa Cruz de la Sierra. Agora que o presidente boliviano renunciou e que fundamentalistas religiosos e milicianos estão agindo livremente no país com a conivência das forças de segurança, isso deve piorar.
Sem dúvida alguma, esse é um dos muitos prejuízos causados pela colonização católica espanhola. Infelizmente, não se transforma uma mentalidade excludente e perversa como essa sem políticas inclusivas. Isso foi exatamente o que o governo boliviano não fez. Apesar de seus 13 anos de poder e do massivo apoio popular, Evo Morales não atuou para criar mecanismos de combate à homofobia e transfobia no país, efetivamente.
Vale destacar que a homofobia e a transfobia não faziam parte das culturas indígenas andinas. Era bem o contrário. Antes da colonização, a homossexualidade e as expressões de gênero que se aproximam da transgeneridade como entendida hoje eram terreno pacífico entre as tribos no território que hoje é chamado de boliviano. Foi a catequização, com seu terrível desprezo por tudo o que tem a ver com a sexualidade, especialmente quando se trata de diversidade sexual, que perverteu a mentalidade dos povos indígenas, pavimentando o terreno para muita violência e morte motivadas por homofobia e transfobia - dois elementos estranhos àquelas culturas, originalmente.
Podem dizer que a Bolívia incluiu a discriminação por orientação sexual em sua Constituição, mas esta é a mesma Bolívia cuja Carta Magna veta expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo, perpetuando a noção de que duas pessoas do mesmo gênero não podem constituir conjugalidade e, consequentemente, formar um núcleo familiar.
Outra contradição diz respeito à transexualidade na Bolívia. Ao mesmo tempo em que a nação de Evo Morales permitiu que homens e mulheres transexuais tivessem o direito de mudar de documentos, ela também impediu que essas pessoas pudessem se casar ou adotar filhos. Ora, se a cidadania não é plena, o que ela é, afinal? Uma cortina de fumaça? Um cala-boca? Uma estratégia para agradar a dois senhores - tanto os donos do poder religioso produtor de neuroses encapsuladas em dogmas quanto os cínicos que se contentam em fazer de conta que o país avançou?
A Venezuela governada por Maduro, e anteriormente por Chavéz, segue na mesma trilha. Nicolás Maduro chegou a deplorar seu adversário Henrique Capriles na campanha de 2017, dizendo: "Eu, sim, tenho mulher. Escutaram? Eu gosto de mulheres". Na sequência, beijou sua mulher, que também é alta dirigente chavista, a senhora Cília Flores. (https://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/10/opinion/1491860659_262989.html)
Caprilles respondeu de modo civilizado: “Quero enviar uma palavra de rechaço às declarações homofóbicas de Maduro. Não é a primeira vez. Creio numa sociedade sem exclusão, na qual ninguém se sinta excluído por sua forma de pensar, seu credo, sua orientação sexual”.
Bem diferente de Morales, Chavéz e Maduro, o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica disse que não legalizar o casamento homoafetivo seria "torturar pessoas desnecessariamente". (http://brasil.elpais.com/tag/jose_mujica/a)
Outra líder de esquerda que fez bonito foi a ex-presidente Cristina Kirchner, que aceitou ser madrinha do filho de duas lésbicas.
E não apenas isso, tanto Pepe Mujica como Cristina Kirchner se posicionaram e trabalharam para o reconhecimento do casamento homoafetivo durante seus governos como presidentes da república.
E não apenas isso, tanto Pepe Mujica como Cristina Kirchner se posicionaram e trabalharam para o reconhecimento do casamento homoafetivo durante seus governos como presidentes da república.
No Equador, quem fez história recentemente foi a Corte Constitucional, que reconheceu o casamento homoafetivo em 13 de junho deste ano. A decisão é válida em todo o país.
Agora, Equador, Brasil, Colômbia e Argentina são os quatro países que reconhecem o casamento homoafetivo em todo o território nacional. Mas, antes de concluir precipitadamente que já conseguimos o suficiente, lembre-se que a América Latina é composta por 20 países independentes. Isso quer dizer que o casamento igualitário só uma realidade nacional em 1/5 dos países latinoamericanos.
É preciso que tanto a direita como a esquerda brasileiras repensem suas atitudes para com a população LGBT. Mais do que isso, é fundamental que os cidadãos LGBT se posicionem, exijam seus direitos, e não votem em candidatos homofóbicos e transfóbicos. Caso se eleja para algum cargo, é preciso que esse cidadão ou essa cidadã LGBT trabalhe em favor da comunidade sexodiversa e transgênera, rejeitando alianças que possam transformar esses direitos em moedas de troca para capitalizar junto a setores retrógrados e obscurantistas, sejam eles quais forem.
Como disse meu amigo Julio Marinho no Twitter anteontem (9 de novembro), "Nós, os gays, apanhamos de tudo q é lado. Tenho memória, ñ esqueço a piadinha 'Pelotas exportadora de viados', 'filho gay é falta de porrada', 'no meu governo ñ faremos propaganda de opções sexuais'."
Só para não deixar dúvidas, a primeira frase foi dita pelo ex-presidente Lula; a segunda pelo atual presidente Jair Bolsonaro quando ainda era deputado federal; e a terceira foi proferida pela ex-presidenta Dilma ao se render à chantagem da ala fundamentalista liderada por Jair Bolsonaro numa manobra que ainda seria usada para elegê-lo mais tarde - a do famigerado e inexistente 'kit gay'.
Já ouvi gente de liderança LGBT dizer em defesa da inércia de governos petistas e aliados em face das demandas da comunidade LGBT o seguinte: "Não podemos pensar só na causa LGBT."
Como assim?
É justamente o contrário! Pensa-se em tudo, menos na causa LGBT.
Quando pessoas que se identificam como lideranças LGBT colocam a própria agenda que dizem defender em segundo plano, alguma coisa muito patológica deve estar em andamento no tecido social, inclusive em seu núcleo de atuação.
E por isso, digo claramente que está na hora de cobrar dos governos a efetivação plena da cidadania da população LGBT. Não nos interessa demagogia, Queremos oportunidades iguais, respeito aos nossos direitos fundamentais e a todos os outros que deles derivam. Cabe a nós mostrar que eles NÃO PODEM nos ignorar e NÃO VÃO nos enganar com medidas que maquiam mal e porcamente a homofobia e a transfobia que esses mesmos indivíduos (governantes, militares ou civis) se recusam a combater, seja de modo franco ou velado.
Não basta declarar a homofobia e a transfobia como crime de racismo se delegados se recusam a lavrar os boletins de ocorrência especificando que foi crime homofóbico ou transfóbico.
Não basta fazer congressos para saber quais são as demandas da população LGBT se depois o governo que os convocou diz que "não fará propaganda de 'opção' sexual".
Não basta criar secretarias ou departamentos pretensamente voltados para a inclusão da população LGBT se esta não consegue sequer orientação jurídica gratuita quando se vê agredida física, psicológica e moralmente por membros da sociedade civil ou até mesmo agentes do governo.
Não basta reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo se depois se permite discriminá-las em programas de habitação, educação e saúde financiados pelo poder federal, estadual ou municipal.
Não basta criar oportunidades de emprego se não houver conscientização pró-LGBT entre empregadores e dispositivos que garantam a empregabilidade dessa população, especialmente de pessoas trans e de pessoas cis gays ou lésbicas que não se enquadram no que essa sociedade homofóbica e transfóbica diz que é 'jeito de homem' e 'jeito de mulher'.
Não basta reconhecer o direito à adoção por casais cis homoafetivos ou por casais transgêneros se o governo não executa políticas de inclusão e respeito à diversidade sexual e de gênero nas escolas para onde os filhos desses casais serão enviados.
E isso é só a ponta do iceberg.
Enquanto, a população LGBT continua sendo discriminada e morta às dezenas e centenas, a maioria dos políticos não se incomoda com as bandeiras do arco-íris tremulando em seus comícios, desde que ninguém, em suas fileiras, exija que eles façam algo de concreto para efetivamente promoverem os direitos da comunidade que essas mesmas bandeiras representam.
É hora de dizer BASTA a esses canalhas, sejam do norte, do sul do leste ou do oeste. Nenhuma condescendência para com o fascismo ou para com o fundamentalismo religioso, não importa o rótulo.
