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Senador Paulo Paim: O PLC 122 vai à votação semana que vem

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O Senador Paulo Paim explica clara  e objetivamente o que está acontecendo  em relação ao PLC 122 e garante que semana  que vem será votado.

Organizações e ativistas publicam carta aberta ao Senado brasileiro diante do recuo na votação da lei anti-discriminação (PLC 122/06)

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CARTA ABERTA AO SENADO FEDERAL SOBRE O PLC 122/06 Em 25 anos da nova ordem constitucional, o Congresso Nacional brasileiro não aprovou uma única lei garantindo direitos e a igualdade para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Brasil e, ao contrário, recusa-se sistematicamente a reconhecer a cidadania plena desta população. Caras Senadoras e Caros Senadores, Nós, pessoas físicas e organizações da sociedade civil abaixo-assinadas, vimos manifestar nossa profunda indignação com a postura do Senado Federal, que, no último dia 20 de novembro de 2013, Dia da Consciência Negra, acovardou-se diante da pressão de parlamentares da “bancada evangélica” do Congresso Nacional e retirou o PLC 122/06 da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa desta Casa. O pretexto foi o de buscar novamente um “texto de consenso”. Este projeto de lei tramita há 12 anos no Congresso Nacional e seu objetivo é equiparar a punição do Estado à discrimi...

Jean Wyllys: "não vou jogar mais holofotes sobre o vendilhão nem sobre a comissão que ele preside".

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Jean Wyllys Dia 20 de novembro de 2013 Hoje boa parte da imprensa e muitos ativistas em rede caíram novamente na habitual armadilha do atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Em relação à boa parte da imprensa, não há espanto, já que ela vive de "notícias" (embora algum critério jornalístico deveria existir para distinguir fatos relevantes de factóides); mas, em relação aos muitos ativistas, espanta-me como eles não aprendem com experiências passadas! No dia da Consciência Negra, o presidente da CDHM não fez qualquer menção à data e aprovou em meia hora (meia hora!) três projetos que atentam contra a dignidade e os direitos de LGBTs. Ora, é óbvio que a intenção é ganhar espaço na imprensa e atrair a atenção nas redes sociais. Inoperante, incompetente e improdutivo (e confrontado pela atuação excelente da nossa Frente Parlamentar dos DHs), o presidente só pode mesmo apelar para o teatro dos vampiros. Já sabemos disso; por isso, não lhe damos bola aqui. R...

Paulo Iotti sobre o acovardamento do Senado frente à ameaça fundamentalista

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Por Paulo Iotti Novamente, o Senado se ACOVARDA e não vota a criminalização da homofobia e da transfobia... É simplesmente inacreditável e inaceitável que Senador Paulo Paim queira fazer ainda maiores concessões na criminalização aos fundamentalistas religiosos... Senador, eles não apoiarão rigorosamente NADA que traga uma criminalização efetiva da homofobia e da transfobia no país... Com reacionários-fundamentalistas não há diálogo possível, o projeto deve ir à votação, ponto: ele tramita no Senado desde o final de 2006, diversas audiências públicas foram realizadas e NUNCA eles fizeram qualquer sugestão concreta de texto, eles sempre foram simplesmente contrários a qualquer forma de criminalização da homofobia e da transfobia... Que diálogo se considera "possível" com essas pessoas??? Basta lembrar que, no Rio de Janeiro, houve oposição ferrenha à inclusão da expressão "orientação sexual" entre os critérios proibidos de discriminação da Constituição Estadual Ca...

Paim diz que o PLC 122 será aprovado este ano

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“Vou apresentar um substitutivo que seja a cara do Brasil, que é de liberdade, de igualdade, de não ao ódio, de não à violência. É dar liberdade a orientação sexual de cada homem e cada mulher deste País”. Paim e Ana Rita elogiaram o substitutivo que prevê punições para incitações de ódio e intolerância, inclusive contra idosos e pessoas com deficiência A criminalização da homofobia pode estar mais perto de se tornar realidade. O relator do Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, senador Paulo Paim (PT-RS), ao receber, nesta quarta-feira (17), uma nova versão para o projeto, apresentada pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT (CNCD/LGBT), afirmou que o seu foco é aprovar definitivamente a matéria em 2013. “Vamos aprovar o 122 aqui no Congresso neste ano; não só no Senado, para se tornar lei. Não é impossível”, afiançou. Composto por 15 entidades da sociedade civil e 15 entidades do Governo Federal, o Conselho entregou a Paim e à senadora Ana ...