Alta Corte de Israel: Pais LGBT têm que ser listados nas certidões de nascimento

Ambos os parceiros do mesmo sexo devem ser listados 

nas certidões de nascimento dos filhos que eles adotarem, 

determinou a Alta Corte de Justiça

Alta Corte de Israel determina que pais LGBT sejam listados em certidões de nascimento



Traduzido e adaptado por Sergio Viula
Texto original de Trudi Ring
para o site de The Advocate
em 13/12/18.

https://www.advocate.com/families/2018/12/13/israeli-high-court-lgbtq-parents-must-be-listed-birth-certificates



The Advocate, um dos maiores sites de notícias LGBT, publicou na última quinta-feira que a Alta Corte de Israel decidiu que parceiros do mesmo sexo devem ser listados nas certidões de nascimento das crianças que adotarem. A decisão dá isonomia jurídica à parentalidade dos casais, independentemente do gênero dos parceiros.

A decisão foi tomada por um painel de três juízes da Alta Corte de Justiça na quarta-feira (12/12/18) como resposta ao processo movido por um casal homoafetivo masculino que teve sua solicitação de inclusão de ambos como pais negada pelo Ministério do Interior de Israel.

Segundo os juízes, a inclusão de ambos na certidão de nascimento não apenas reconhece os pais juridicamente, mas está de acordo com o melhor interesse da criança.

De acordo com Hen Arieli, diretor do Aguda-Israel's LGBT Task Force, que apoiou o casal em seu processo, "é hora de acabar com a discriminação ilegítima contra nós. Nós continuaremos a lutar nas ruas, nas cortes e no Knesset [o parlamento de Israel] até que não sejamos mais cidadãos de segunda classe."

Paternidade Gay pelo Mundo

Nossos filhos, nossos direitos: a luta (e as vitórias) da adoção por casais homoafetivos ao redor do mundo

 Nisim e Itay, um casal de Tel Aviv, que recentemente 

tornaram-se pais orgulhosos de duas meninas 

A parentalidade LGBT tem conquistado avanços históricos nas últimas décadas, desafiando preconceitos, derrubando barreiras legais e mostrando que amor, afeto e responsabilidade não têm orientação sexual.

Desde o final dos anos 1990, países ao redor do mundo vêm reconhecendo o direito de gays e lésbicas de adotarem crianças. Os caminhos legais são diversos — em alguns lugares é necessário estar em união civil, em outros casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que casais heterossexuais desde o início. O importante é que, aos poucos, estamos construindo um mundo mais justo para as famílias que não cabem no molde tradicional.

Europa: pioneirismo e igualdade

A Holanda foi o primeiro país europeu a permitir a adoção por casais gays, em 2001, com os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Dinamarca, Alemanha, Suécia, Inglaterra, Espanha, Islândia, Bélgica e Noruega também seguiram esse caminho ao longo da década, reconhecendo a importância de garantir às crianças lares cheios de amor — não importa se com dois pais ou duas mães.

América do Norte: dos primeiros passos ao reconhecimento

Em 1986, na Califórnia, duas mulheres se tornaram o primeiro casal gay a adotar legalmente uma criança. Hoje, 14 estados dos EUA reconhecem a adoção por casais do mesmo sexo, incluindo Nova York e Nova Jersey. A situação ainda é desigual em algumas regiões, mas os avanços são inegáveis.

Outros cantos do mundo também dizem SIM

Na Austrália, desde 2002, casais gays podem adotar no estado de Western Austrália e em Camberra. Na África, a África do Sul é pioneira, legalizando a adoção homoafetiva em 2002. Israel tem facilitado cada vez mais o processo de adoção, e a parentalidade gay está se tornando visivelmente mais comum, principalmente em Tel Aviv.

Por lá, o uso da gestação por substituição (barriga de aluguel) também tem se popularizado. Casais como Nisim e Itay, pais de duas meninas gêmeas, contaram com a ajuda do Circle Surrogacy, uma organização especializada que já ajudou a trazer ao mundo mais de 300 bebês para famílias LGBT. A própria gestante que carregou as filhas do casal afirmou: “Se uma mulher decide livremente fazer isso, é um direito dela. Foi uma experiência maravilhosa.”

Uruguai na vanguarda da América Latina

Em setembro de 2009, o Uruguai se tornou o primeiro país da América Latina a legalizar a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Um marco simbólico e real, que mostra que sim, é possível fazer política com amor, coragem e dignidade.

---

Cada criança merece ser criada em um lar onde haja cuidado, respeito e afeto — e cada casal LGBT merece o direito de formar uma família com as mesmas garantias que qualquer outro. Adoção não é sobre gêneros. É sobre amor. 🌈👨‍👨‍👧👩‍👩‍👦