Alta Corte de Israel: Pais LGBT têm que ser listados nas certidões de nascimento

Ambos os parceiros do mesmo sexo devem ser listados 
nas certidões de nascimento dos filhos que eles adotarem, 
determinou a Alta Corte de Justiça



Alta Corte de Israel determina que pais LGBT sejam listados em certidões de nascimento



Traduzido e adaptado por Sergio Viula
Texto original de Trudi Ring
para o site de The Advocate
em 13/12/18.
https://www.advocate.com/families/2018/12/13/israeli-high-court-lgbtq-parents-must-be-listed-birth-certificates


The Advocate, um dos maiores sites de notícias LGBT, publicou na última quinta-feira que a Alta Corte de Israel decidiu que parceiros do mesmo sexo devem ser listados nas certidões de nascimento das crianças que adotarem. A decisão dá isonomia jurídica à parentalidade dos casais, independentemente do gênero dos parceiros.

A decisão foi tomada por um painel de três juízes da Alta Corte de Justiça na quarta-feira (12/12/18) como resposta ao processo movido por um casal homoafetivo masculino que teve sua solicitação de inclusão de ambos como pais negada pelo Ministério do Interior de Israel.

Segundo os juízes, a inclusão de ambos na certidão de nascimento não apenas reconhece os pais juridicamente, mas está de acordo com o melhor interesse da criança.

De acordo com Hen Arieli, diretor do Aguda-Israel's LGBT Task Force, que apoiou o casal em seu processo, "é hora de acabar com a discriminação ilegítima contra nós. Nós continuaremos a lutar nas ruas, nas cortes e no Knesset [o parlamento de Israel] até que não sejamos mais cidadãos de segunda classe."

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